sexta-feira, 1 de julho de 2016

Tribunal constitucional anula eleição presidencial na Áustria

Em uma decisão sem precedentes, a pedido do Partido da Liberdade, de extrema direita, o Tribunal Constitucional da Áustria anulou hoje o resultado do segundo turno da eleição presidencial, realizado em 22 de maio de 2016, quando o candidato independente e verde Alexander Van der Bellen venceu o ultradireitista Norbert Hofer por 50,3% a 49,7%, com uma vantagem de apenas 30.863 votos.

A decisão, baseada em denúncias de irregularidades na apuração em várias seções eleitorais, lança uma nova incerteza na tumultuada política austríaca. Van der Bellen deveria tomar posse em 8 de julho. Ele foi a solução para evitar o ascensão da extrema direita à Presidência de um país da União Europeia.

"As eleições são o fundamento da nossa democracia", justificou o presidente do supremo tribunal austríaco, Gerhart Holzinger. "A garantia deste fundamento é nosso dever. (...) Não há perdedores nem ganhadores. Nossa decisão não deve servir que a um objetivo: reforçar a confiança no Estado de Direito e em nossa democracia."

Nenhuma fraude nem manipulação dos resultados foi detectada. O tribunal constatou negligência na apuração em algumas zonas eleitorais e nos votos enviados pelo correio.

Com a onda de refugiados da África e do Grande Oriente Médio em busca de uma vida nova na Europa, 90 mil pediram asilo à Áustria no ano passado. O discurso anti-imigração da ultradireita ajudou a derrotar os partidos tradicionais, o Partido Social-Democrata (centro-esquerda) e o Partido Popular (centro-direita) no primeiro turno, em 24 de abril.

Em 9 de maio, o chanceler (primeiro-ministro) social-democrata Werner Faymann pediu demissão, sendo substituído por Christian Kern, do mesmo partido.

Apesar da pequena margem, a vitória de Van der Bellen no segundo turno era vista como uma vitória da Europa e da tolerância com os refugiados. Mesmo assim, o neofascista Partido da Liberdade firmava-se como maior partido da Áustria. Agora, terá uma segunda chance de conquistar a Presidência de um país da UE.

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