Mostrando postagens com marcador processo. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador processo. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 5 de abril de 2023

Trump é acusado de fraude contábil com fins eleitorais

Depois de se tornar ontem o primeiro presidente ou ex-presidente dos Estados Unidos a ser processado criminalmente, Donald Trump fez um pronunciamento, pretextou inocência e atacou o sistema de justiça. 

A promotoria distrital de Manhattan, em Nova York apresentou 34 acusações de fraude contábil e falsificação de documentos para obter benefícios eleitorais. A pena máxima é de 4 anos para cada acusação. A próxima audiência está marcada para 4 de dezembro.

A Rússia prendeu uma suspeita do atentado que matou o blogueiro militar Maxim Fomin, aliado do Kremlin. Ele tinha muitos inimigos, inclusive dentro das Forças Armadas da Rússia, que criticava duramente por causa do fracasso na Guerra da Ucrânia.

A Finlândia, que tem 1.340 quilômetros de fronteira com a Rússia, entrou oficialmente para a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). A Suécia enfrenta resistência dos governos autoritários da Hungria e da Turquia.

Ao contrário do que pretendia o ditador russo, Vladimir Putin, a OTAN sai mais forte da guerra, com o rearmamento da Alemanha e a adesão dois dois países nórdicos.

Os presidentes da França, Emmanuel Macron, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, chegam a Beijim para tentar convencer a China a negociar a paz entre Rússia e Ucrânia e a não fornecer armas pesadas a Putin.

Sob protesto da China, o presidente da Câmara dos Representantes dos EUA recebe hoje a presidente de Taiwan, Tsai Ing Wen. Em resposta, China iniciou manobras militares perto da ilha que o regime comunista chinês considera uma província rebelde.

O assessor para assuntos internacionais do Palácio do Planalto, embaixador Celso Amorim, foi a Moscou oferecer a mediação do governo brasileiro para acabar com a guerra. Meu comentário:

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Ditadura de Maduro proíbe saída da Venezuela do autoproclamado presidente

A Corte Suprema da Venezuela proibiu hoje o presidente da Assembleia Nacional e autoproclamado presidente interino do país, deputado Juan Guaidó, de sair do país, congelou suas contas bancárias e abriu um processo por "usarpar" as funções presidenciais. Ele tem ser preso, o que agravaria ainda mais a crise política do país, que tem hoje dois governos paralelos.

A decisão foi tomada a pedido do procurador-geral Tarek William Saab horas depois de um anúncio dos Estados Unidos de novas sanções à companha estatal Petróleos de Venezuela (PdVSA) e de que transferiu as contas bancárias da Venezuela nos EUA para o governo paralelo da oposição.

Se empresas americanas importarem petróleo venezuelano, o pagamento irá para contas congeladas e só poderá ser movimentado pelo governo paralelo.

"Há um cidadão que liberou toda esta ação contra a Constituição venezuelana e tomamos medidas cautelares em caráter preliminar", justificou o procurador-geral.

Este tipo de acusação, de liderar ou convocar manifestações que terminem em distúrbios violentos e mortos, levaram à prisão e condenação de Leopoldo López, líder do partido direitista Vontade Popular e chefe político de Guaidó.

Saab foi nomeado chefe da Defensoria Pública em 2014 por indicação do número dois do regime, Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o parlamento-fantoche criado em 2017 pelo ditador Nicolás Maduro para usurpar o poder da Assembleia Nacional eleita democraticamente em dezembro de 2015, nas últimas eleições democráticas na Venezuela, quando a oposição obteve maioria de dois terços.

Em 2017, quando a procuradora-geral Luisa Ortega Díaz rompeu com Maduro e fugiu do país, Saab foi nomeado para o cargo. Leal ao ditador, o procurador-geral chegou a dizer que o vereador Fernando Albán, morto em 2018, se suicidou quando estava preso pelo Serviço Boliviariano de Inteligência (Sebin).

Na Europa, a Alemanha, a Espanha, a França e o Reino Unido deram oito dias a partir do sábado passado para Maduro convocar novas eleições. Caso contrário, ameaçam reconhecer o governo Guaidó.

Desde 21 de janeiro, pelo menos 40 venezuelanos morreram em choques com as forças de segurança. Mais de 850 foram presos.

sexta-feira, 6 de julho de 2018

Ex-primeiro-ministro do Paquistão pega 10 anos de cadeia por corrupção

O ex-primeiro-ministro Nawaz Sharif foi condenado ontem a 10 anos de prisão por corrupção pela Justiça do Paquistão, noticiou a agência Reuters. Ele está em Londres e não poderá voltar ao Paquistão para fazer campanha para as eleições de 25 de julho.

Sharif governou o Paquistão de 1990 e 1993 e de 1997 a 1999, quando foi deposto por um golpe militar liderado pelo comandante do Exército, general Pervez Musharraf. Em maio de 1998, o Paquistão realizou testes atômicos, assumindo publicamente o status de potência nuclear, ao lado da Índia, inimiga histórica.

Depois de voltar ao poder em 2013, ele foi afastado pela Suprema Corte em 28 de julho do ano passado por causa de seu envolvimento no escândalo dos Papéis do Panamá, de investimentos secretos e lavagem de dinheiro neste país, que é um paraíso fiscal e desde então está sendo fortemente pressionado a mudar sua legislação financeira.

A denúncia foi apresentada em 19 de outubro de 2017. O veredito e a sentença condenatória foram anunciados ontem. Mesmo como réu, ele liderava a Liga Muçulmana do Paquistão (LMP-N). Agora, terá de fazê-lo do exílio em Londres.

Em 72 anos de história, nenhum primeiro-ministro jamais completou o mandato no Paquistão. Sharif foi o líder eleito que governou o país por mais tempo, cerca de 9 anos, mas não bateu o ditador Zia ul-Hak (1977-88), um conservador linha-dura que se aliou aos Estados Unidos, especialmente depois da invasão soviética no Afeganistão, em 1979. Foi o principal responsável pela islamização do Paquistão ao usar a religião como ideologia da ditadura.

Benazir Bhutto foi a primeira mulher a governar um país muçulmano. Ela chefiou o governo por cinco anos, de 1993 a 1996 e de 1988 a 1990. Foi assassinada em campanha eleitoral em 27 de dezembro de 2007. Seu pai, Zulfikar Ali Bhutto, foi presidente de 1971 a 1973 e primeiro-ministro de 1973 a 1977, quando foi deposto e executado num golpe militar.

Um Parlamento fragmentado vai formar um governo fraco, suscetível às pressões das Forças Armadas, que por causa do conflito histórico com a Índia são na prática o poder real.

No momento, as pesquisas dão em média 31% das preferências para a centro-direitista LMP-N, presidido por Shehbaz Sharif, irmão do ex-primeiro-ministro condenado; 24% para o partido que mais cresce no país, o Movimento por Justiça, liderado por Imran Khan, ex-capitão da seleção nacional de críquete; e 14% para o centro-esquerdista Partido Popular Paquistanês (PPP), liderado por Bilawal Bhutto Zardari desde o assassinato da mãe.

quinta-feira, 29 de março de 2018

Ex-presidente Sarkozy é denunciado na França por corrupção

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy será processado por corrupção ativa e tráfico de influência por ter feito favores para influenciar um alto magistrado a revelar detalhes de uma investigação e assim obter uma decisão favorável num tribunal superior, revelou hoje o jornal francês Le Monde.

Sarkozy é acusado de tentar obter informações de um processo sigiloso do então ministro Gilbert Azibert, da Corte de Cassação, equivalente no sistema judiciário da França ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil.

O advogado de Sarkozy, Thierry Herzog, e o ex-magistrado foram denunciados por corrupção ativa, tráfico de influência e violação do sigilo profissional.

Este processo é do caso Liliane Bettencourt, a mulher mais rica da França, dona da empresa de produtos de beleza L'Oréal. Em 2010, quando estava sendo investigada por evasão fiscal por manter dinheiro em contas secretas na Suíça, ela teria feito pagamento a membros do governo Sarkozy.

Com o telefone de Bettencourt sob escuta judicial, o então ministro do Orçamento, Éric Woerth, pediu um emprego para a mulher dele gerenciar a fortuna da dona de L'Oréal, quando movia uma campanha contra a sonegação fiscal. Bettencourt recebeu uma restituição de imposto de renda no valor de 30 milhões de euros (R$ 120 milhões pelo câmbio atual).

Um mês depois, em julho de 2010, a ex-contadora de Liliane Bettencourt, Claire Thibout revelou que a bilionária dava envelopes de dinheiro a políticos do partido conservador União por um Movimento Popular (UMP), liderado por Sarkozy. Em março de 2007, Woerth, tesoureiro do partido, teria recebido da contadora 150 mil euros para a campanha eleitoral do UMP.

Pela lei francesa, as contribuições individuais são limitadas a 6,4 mil euros. Doações acima de 150 euros precisam ser feitas em cheque com identificação clara contra do doador.

Em outubro de 2010, as redações do jornal Le Monde, da revista Le Point e da empresa jornalística digital Mediapart foram invadidas e os computadores arquivos sobre o Caso Bettencourt foram roubados. Sarkozy e Woerth foram indiciados em 2013, mas o ex-presidente foi excluído do caso em 2014

Quando abriu inquérito a respeito, o Ministério Público de Paris obteve uma autorização de escuta telefônica. Os telefonemas revelaram que Sarkozy e Herzog gozaram da cumplicidade do ministro Azibert. Em 2016, a Corte de Cassação confirmou a legalidade das gravações.

Há nove dias, Sarkozy foi indiciado em outro caso, sobre uma doação ilegal de 50 milhões euros (R$ 200 milhões) que teria recebido clandestinamente do ditador da Líbia, coronel Muamar Kadafi, para a campanha de 2007.

domingo, 17 de setembro de 2017

Egito condena ex-presidente a 25 anos de prisão por espionagem

O Superior Tribunal de Justiça do Egito condenou ontem o ex-presidente Mohamed Mursi a 25 anos de prisão, sob a acusação de espionagem para um governo estrangeiro, no caso, do Catar. Outros três réus, também membros da Irmandade Muçulmana, foram sentenciados à morte.

Durante o ano em que governou o Egito, da eleição de maio de 2012 ao golpe de 3 de julho de 2013, Mursi teria deixado vazar segredos de Estado para o Catar, que no momento está sendo isolado pelas monarquias petroleiras do Golfo Pérsico.

Mursi foi primeiro presidente eleito democraticamente da história do Egito. A eleição foi realizada mais de um ano depois da queda do ditador Hosni Mubarak, em 11 de fevereiro de 2011, na chamada Primavera Árabe.

Com seu autoritarismo, Mursi e a Irmandade Muçulmana, o mais antigo grupo fundamentalista muçulmano, fundado em 1928, foram rejeitados tanto pelas forças ao antigo regime quanto pelos revolucionários que se concentraram na Praça da Libertação, no centro do Cairo, a partir de 25 de janeiro de 2011.

Em 2013, as massas voltaram a ocupar a praça, daquela vez para pedir ao Exército que afastasse Mursi. O marechal Abdel Fattah al-Sissi derrubou os islamistas e virou ditador. O chamado Estado profundo (Forças Armadas, serviços secretos, burocratas e empresários beneficiados pelo regime) voltou a assumir o controle total do poder.

Em junho de 2016, um juiz de primeira instância condenou Mursi a 40 anos de prisão. Na revisão final, a sentença caiu para 25 anos. O tribunal manteve as penas de morte para o documentarista Ahmed Ali Abdo, o aeronauta da companhia aérea Egypt Air Mohamed Adel Kilani e o professor universitário Ahmed Ismail Thabet. Outro réu pegou prisão perpétua e dois foram condenados a 15 anos

O ex-presidente já cumpre uma pena de 20 anos pela morte de manifestantes durante protestos de rua em 2012

sábado, 17 de junho de 2017

Júri não chega a veredito sobre caso de abuso sexual de Bill Cosby

BOSTON, EUA - Com o júri dividido depois de 52 horas de deliberações, o processo contra o ator americano Bill Cosby, um dos mais populares da televisão dos Estados Unidos, entrou em colapso hoje na cidade de Norristown, no estado da Pensilvânia. A promotoria vai recorrer para pedir um segundo julgamento dentro de 120 dias.

Neste caso, ele fora denunciado por três acusações de agressão sexual agravada contra a treinadora do time de basquete feminino da Universidade de Temple, Andrea Constand.

Nos últimos anos, 60 mulheres acusaram Cosby, hoje com 79 anos, de abusos sexuais, inclusive com uso de droga para impedir a reação das vítimas.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Ex-presidente Sarkozy será julgado por financiamento ilegal de campanha

Um juiz da França instaurou hoje um processo contra ex-presidente Nicolas Sarkozy e outras 13 pessoas por esconder US$ 20 milhões em gastos da sua campanha à reeleição, em 2012, noticiou a imprensa francesa.

Sarkozy rejeita a denúncia de que seu partido conspirou com a empresa de relações públicas Bygmalion para manipular as cifras e desrespeitar o limite legal de despesas numa campanha presidencial.

Na época, o partido Os Republicanos, de centro-direita, se chamava União por um Movimento Popular (UMP).

O ex-presidente tentou concorrer à eleição presidencial deste ano, mas ficou em terceiro lugar na eleição primária do partido. O vencedor foi o ex-primeiro-ministro François Fillon, que está sendo pressionado a desistir depois que o jornal semanal Canard Enchaîné revelou que sua mulher e seus filhos foram funcionários-fantasmas.

Este escândalo abala ainda mais a imagem dos partidos tradicionais e favorece a campanha da neofascista Marine Le Pen, que promete convocar um plebiscito para tirar a França da União Europeia e conta com o apoio dos presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da Rússia, Vladimir Putin.

Extremamente impopular, o presidente socialista François Hollande decidiu não disputar a reeleição. Seu ex-primeiro-ministro Manuel Valls perdeu a eleição primária do PS para o ex-ministro da Educação Benoît Hamon, da ala mais esquerdista do partido. Sem argumentos para defender o atual governo, o candidato socialista parece condenado à derrota.

Quem desponta como alternativa à extrema direita é o ex-ministro da Economia Emmanuel Macron, um ex-funcionário do mercado financeiro com uma visão econômica liberal. Sem chances de conquistar a candidatura socialista, Macron criou seu próprio movimento, Em Marcha, para levar adiante seu projeto. Sem um partido por trás, sua candidatura foi desprezada inicialmente.

No momento, as pesquisas apontam a vitória de Marine Le Pen no primeiro turno e sua derrota no segundo, seja qual for o rival. Com o escândalo envolvendo Fillon, que já liderou as pesquisas, Macron subiu para o segundo lugar.

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Presidente da Guatemala renuncia para evitar impeachment e vai preso

O presidente da Guatemala, Otto Pérez Molina, renunciou ontem ao cargo, horas depois de ter a prisão decretada por um juiz num escândalo de corrupção e fraude fiscal, evitando um processo de impeachment que coincidiria com a eleição presidencial. Ele se apresentou hoje à Justiça e foi preso.

Até a posse do novo presidente eleito, em janeiro, assume o vice-presidente Alejandro Maldonado Aguirre. O primeiro turno será realizado em 6 de setembro.

Por 132 a zero, o Congresso da Guatemala cassou em 1º de setembro a imunidade do presidente, algo sem precedentes na história do país, marcado pela mais violenta guerra civil da Guerra Fria na América Latina, com total de mortos estimado entre 150 e 200 mil.

A Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala é a principal organização por trás das investigações sobre corrupção, que levaram a renúncias e prisões, inclusive da ex-vice-presidente Roxana Baldetti. Seu trabalho é fruto de um acordo entre a Guatemala e as Nações Unidas para atacar a corrupção endêmica e a violência de grupos clandestinos de vigilantes.

Desde abril, os guatemaltecos fizeram vários protestos na praça central, diante do palácio presidencial, para exigir a saída do presidente.

O ex-general Pérez Molina é um dos acusados pela violenta repressão da longa guerra civil guatemalteca, iniciada em 1960, depois de um período de instabilidade iniciado com o golpe contra o presidente Jacobo Arbenz, em 1954. Foi o primeiro golpe de Estado articulado pela Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) na América Latina durante a Guerra Fria.

Essa história é contada no livro Weekend in Guatemala, do escritor guatemalteco Miguel Ángel Asturias, ganhador do Prêmio Nobel de Literatura. Do golpe até o acordo de paz de 1996, houve uma campanha de extermínio de grupos esquerdistas e de índios da etnia maia, uma das grandes civilizações pré-colombianas.

Apesar das mais de 150 mil mortes num país que na época tinha cerca de 9 milhões de habitantes, a impunidade foi a regra. Um dos ditadores mais cruéis e ferozes, Efraín Ríos Montt, chegou a ser julgado, mas o caso foi anulado por erros processuais. Agora, a Justiça autorizou o reinício do processo.

Pérez Molina fez parte do grupo que depôs Ríos Montt em 1983. Dez anos depois, como chefe do serviço secreto do Exército, ajudou a derrubar o presidente Jorge Serrano, que tentou fechar o Congresso e mudar a composição da Corte Suprema para escapar de acusações de corrupção.

Com o fim das guerras civis na América Central, uma grande quantidade de guerrilheiros de esquerda e paramilitares de direita ficou sem emprego e aderiu a grupos criminosos. Por causa da guerra do governo do México contra as máfias do tráfico de drogas, essas gangues migraram para a Guatemala, Honduras e El Salvador.

Em 2011, com a promessa de aplicar a linha-dura contra o crime organizado, Pérez Molina tornou-se o primeiro general a chegar ao poder desde a redemocratização da Guatemala, em 1986. Em discurso nas Nações Unidas, declarou que a guerra contra as drogas estava perdida. Foi o primeiro presidente a propor a legalização das drogas em pronunciamento na ONU.

No ano passado, com base em escuta telefônica e rastreamento de operações financeiras, promotores internacionais apresentaram denúncias de um esquema de corrupção em que políticos recebiam propina em troca da redução nas tarifas de importação.

A vice-presidente Roxana Baldatti renunciou em 8 de maio e foi presa no último dia 21 de agosto. Desde então, uma onda de manifestações de massa exigia a renúncia de Pérez Molina.

Os três principais candidatos à eleição presidencial são Manuel Antonio Baldizón Méndez, do partido Liberdade Democrática Renovada (Lider), que perdeu para Pérez Molina no segundo turno em 2011; a ex-primeira-dama Sandra Torres Casanova, mulher do ex-presidente Álvaro Colom, do partido Unidade Nacional da Esperança; e o humorista Jimmy Morales, a Frente Nacional pela Convergência, um partido fundado por ex-militares.

Há pouco tempo, Baldizón tinha ampla vantagem nas pesquisas, mantendo a regra das cinco últimas eleições presidenciais guatemaltecas de dar a vitória ao segundo colocado na eleição anterior. Agora, Morales está na frente, mas as pesquisas não são muito confiáveis.

Quem quer que seja o vencedor, o próximo presidente terá de enfrentar os dois maiores problemas do país: a corrupção e a segurança pública. Deve manter a cooperação com os Estados Unidos e o México na luta contra as gangues do tráfico de drogas.

Apesar da crise política, a economia guatemalteca, a maior da América Central, mantém o crescimento, mas uma seca que atinge o subcontinente ameaça a produção agrícola, principal fonte das exportações do país.

De qualquer forma, há uma grande frustração das massas que saíram às ruas regularmente nos fins de semana dos últimos cinco meses para exigir a queda de governantes corruptos. O novo presidente, Alejandro Maldonado, foi um dos juízes da Corte Suprema que anulou a condenação de Ríos Montt por genocídio.

Fica uma sensação de frustração e impotência de que a mesma elite corrupta vai continuar mandando na Guatemala.

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Inglaterra festeja os 800 anos da Magna Carta

A Inglaterra festeja hoje os 800 anos de um marco do liberalismo. Em 15 de junho de 1215, sob pressão da nobreza, o rei João Sem Terra assinou a Magna Carta, considerada a primeira Constituição escrita, que estabeleceu o princípio de que "ninguém pode ser preso nem ter seus bens e propriedades confiscadas sem o devido processo legal".

A partir daí, nem mesmo a autoridade do rei estaria acima da lei. O soberano passava a ter a obrigação de apresentar os presos a um tribunal. Estava criado o instituto do habeas corpus. O rei e seus agentes tinham a obrigação de mostrar o corpo dos prisioneiros. Um conselho de 25 barões iria fiscalizar o cumprimento da Magna Carta pelo monarca.

João Sem Terra, filho mais moço de Henrique II e Eleonora de Aquitânia, logo ignorou os termos do documento histórico que tinha assinado. Seu irmão e antecessor, Ricardo Coração de Leão, defendia o princípio de que o direito divino dos reis os colocava acima da lei. O rei era a lei.

Mas começava a formar-se a ideia de que o rei precisa respeitar as leis e os costumes do povo, aconselhando-se com membros destacados e respeitáveis da sociedade.

O rei apelou ao papa Inocêncio II, que o excomungara mas desta vez ficou com João Sem Terra, declarando que a Magna Carta era "não apenas vergonhosa e degradante, mas ilegal e injusta". Os barões rebeldes foram excomungados.

A violação da Magna Carta deflagrou a Primeira Guerra dos Barões (1215-17), durante a qual o rei João morreu, em 1216, transformando-a numa luta dinástica pela sucesso ao trono da Inglaterra. Era o início de uma longa luta política entre o rei e a sociedade que tirou progressivamente o poder da coroa entregando-o ao Parlamento.

Depois da longa Guerra Civil Inglesa, a Revolução Gloriosa (1688), o Parlamento da Inglaterra aprovou em 1689 a Lei de Direitos, que impôs claros limites à autoridade real, inclusive a realização de eleições livres. Em 1694, acabou a censura prévia.

A partir daí, nenhuma lei pode ser aprovada nem revogada sem a autorização do Parlamento e nenhum imposto pode ser criado sem a aprovação do Parlamento. São proibidas as punições cruéis e incomuns.

A democracia plena só viria no século 20, quando o direito de voto foi estendido às mulheres e a Câmara dos Lordes, não eleita, perdeu o direito de vetar matérias aprovadas pela Câmara dos Comuns, eleita diretamente pelo povo.

quinta-feira, 30 de abril de 2015

Talebã que atacaram Malala pegam prisão perpétua

Um tribunal antiterrorismo do Paquistão condenou hoje dez homens pela tentativa de assassinato, em 2012, da jovem Malala Yussafzai, que desafiava os extremistas muçulmanos defendendo a educação da mulher, noticiou a televisão pública britânica BBC. Ela ganhou o Prêmio Nobel da Paz de 2014 por sua luta.

Aos 11 anos, Malala criou um blogue para defender o direito das meninas à educação. Tinha 15 anos quando pistoleiros invadiram o ônibus escolar onde ela estava, no vale do Swat, uma área dominada por jihadistas, e dispararam na tentativa de matá-la. Outras duas meninas saíram feridas.

Gravemente ferida, Malala foi levada para tratamento na Inglaterra, onde vive exilada. Recuperada, passou a viajar pelo mundo para ampliar sua luta e escreveu um livro que liderou as listas de mais vendidos, Eu sou Malala, contando sua história. Foi a pessoa mais jovem a ganhar um prêmio Nobel.

No julgamento, os réus admitiram pertencer à milícia fundamentalista muçulmana dos Talebã (Estudantes) do Paquistão, mas o suspeito de comandar o ataque e o pistoleiro que teria disparado não estão entre os condenados. Eles teriam fugido para o Afeganistão.

Hoje, aos 17 anos, ela criou o Fundo Malala para "dar poder à mulher através da educação". A emancipação da mulher é um aspecto fundamental no combate ao fundamentalismo islâmico.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Gen. Petraeus é condenado com direito a suspensão da pena

O ex-diretor-geral da Agência Central de Inteligência (CIA) e ex-comandante militar dos Estados Unidos no Iraque e no Afeganistão, general David Petraeus, um herói americano, foi condenado ontem a dois anos de prisão com direito a suspensão da pena e multa de US$ 100 mil por revelar segredos de Estado a uma amante jornalista, informam os jornais The New York Times e The Washington Post.

A sentença desapontou os agentes do FBI (Birô Federal de Investigações), a polícia federal dos EUA. Os policiais federais entendem que o ministro da Justiça e procurador-geral, Eric Holder, deu tratamento privilegiado ao réu, permitindo que o general se declarasse culpado por um delito menor e não fosse para a cadeia.

A multa, tida como exagerada por analistas do sistema jurídico americano, foi justificada pelo juiz David Keesler por causa da "seriedade dos crimes".

Como parte do acordo para reconhecer a culpa, Petraeus admitiu ter revelado à amante, Paula Broadwell, que estava escrevendo sua biografia, cadernos de notas que continham informações confidenciais sobre reuniões de oficiais, estratégia de guerra e capacidade dos serviços de inteligência.

Durante a Guerra Fria, houve o escandaloso Caso Profumo. Em março de 1963, foi descoberto que o secretário da Guerra do Reino Unido (na época, não se chamava secretário da Defesa), John Profumo, tinha um caso com Christine Keller, uma jovem modelo que era amante de Ievgueni Ivanov, o adido naval da União Soviética.

O primeiro-ministro conservador Harold McMillan renunciou e o Partido Trabalhista ganhou as eleições de 1964 com Harold Wilson, o grande líder britânico dos anos 60, era dos Beatles e dos Rolling Stones, de renascimento cultural e decadência imperial.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Júri não denuncia policial branco que matou jovem negro nos EUA

CAMBRIDGE-MA, EUA - Uma multidão protesta nas ruas da cidade de Ferguson, no estado do Missouri, na madrugada desta terça-feira depois do anúncio de uma decisão do júri popular de não processar criminalmente o policial branco Darren Wilson, que matou em 9 de agosto de 2014 o jovem negro Michael Brown, que estava desarmado, deflagrando manifestações violentas na época, retomadas agora.

Pelo menos dois carros da polícia, outros veículos e 24 lojas foram incendiadas, outras depredadas e saqueadas, 150 tiros foram disparados e policiais atacados com pedras e garrafas. A polícia reagiu com bombas de gás lacrimogênio e prendeu 61 manifestantes.

Também há protestos em Nova York, Los Angeles, Oakland, Miami Beach e na Filadélfia. A família de Brown expressou "profundo descontentamento", mas condenou a violência.

Ao anunciar a decisão, o procurador do condado de São Luís, a principal cidade do Missouri, Robert McCulloch, no cargo desde 1991, deixou claro seu apoio ao júri popular, levando os repórteres a supor que tenha aconselhado seus promotores a não processor o policial. Nos EUA, juízes e procuradores são eleitos pelo voto popular. MacCulloch é do Partido Democrata,

Brown, de 18 anos, era suspeito de roubar uma loja quando foi interpelado pela polícia. Testemunhas contam que Brown discutiu com Wilson quando este estava dentro do carro da polícia. Algumas versões dizem que Wilson tentou puxar Brown para dentro da viatura, enquanto outros afirmam que ele tentou tomar o revólver do policial.

O agente deu um tiro de advertência. Neste momento, Brown teria se virado e, de acordo com a defesa, avançado ameaçadoramente em direção ao policial. Isso justificaria a alegação de que Wilson agiu em legítima defesa. Outras fontes disseram que o jovem foi assassinado depois de levantar as mãos para se render. A polícia só divulgou o nome do agente seis dias depois.

Todas essas controvérsias deveriam ser objeto de um processo criminal onde o policial teria chance de provar sua inocência. O júri de 12 pessoas, sendo nove brancas, preferiu não denunciar Wilson. Isso foi considerado inaceitável pela comunidade negra da Grande São Luís, que se sentiu discriminada.

Em pronunciamento na televisão, o presidente Barack Obama pediu calma, argumentando que a depredação e a violência não são meios adequados para manifestar o descontentamento. A senadora estadual Maria Chappelle-Nadal declarou à televisão MSNBC que a decisão foi mais um sinal do "racismo institucionalizado no governo estadual do Missouri".

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Câmara dos EUA autoriza processo contra Obama

Por 225-201, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, dominada pela oposição republicana, autorizou hoje seu presidente, deputado John Boehner, a processar o presidente Barack Obama por abuso de poder ao dar às empresas, sem a autorização do Congresso, mais um ano de prazo para começarem a oferecer seguro-saúde aos empregados ou pagar multa.

Toda a bancada democrata e cinco republicanos votaram contra. Ao encaminhar a votação, Boehner argumentou que o Congresso precisa exercer sua autoridade: "Esta não é uma questão entre republicanos e democratas. É defender a Constituição que juramos proteger."

A alegação é que o Executivo não tinha poder para alterar a lei da reforma da saúde, que o Partido Republicano promete revogar se obtiver maioria no Senado nas eleições intermediárias de de novembro de 2014.

Obama mudou a regulamentação da lei, ampliando o prazo as empresas se adaptarem para 2015 e, nas que tiverem entre 50 e 99 empregados, até 2016.

Se o processo de impeachment for em frente, será um tema central da campanha para as eleições de outubro. Atrás nas pesquisas por causa da impopularidade do governo Obama, os democratas vêm no radicalismo dos republicanos uma oportunidade para motivar seus eleitores, arrecadar mais dinheiro e revigorar a campanha.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Comissão da Câmara autoriza processo contra Obama

Uma comissão da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, dominada pela oposição republicana, aprovou hoje uma resolução autorizando seu presidente, deputado John Boehner, a processar o presidente Barack Obama por abuso de poder.

O plenário da Câmara deve votar a matéria na próxima semana.

A maioria dos analistas políticos e juristas considera o processo inútil. Faz parte da campanha eleitoral para as eleições intermediárias de novembro de 2014, quando o Partido Republicano espera explorar a impopularidade de Obama para manter o domínio sobre a Câmara e conquistar a maioria no Senado.

Se ficar em minoria nas duas casas do Congresso dos EUA, o presidente será literalmente um "pato manco", expressão usada pelos americanos para falar de políticos em fim de mandato.

terça-feira, 1 de julho de 2014

Sarkozy é detido para interrogatório

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy foi detido temporariamente nesta terça-feira para interrogatório. É a primeira vez que um ex-presidente da França é preso. Ele está no centro de um processo aberto em 26 de fevereiro de 2014 por escuta clandestina, "tráfico de influência" e "violação do segredo de instrução", ou seja, tentativa de manipular a Justiça, anunciou há pouco o jornal Le Monde.

Sarkozy chegou às 8h ao Escritório Central de Luta contra a Corrupção e Infrações Financeiras e Fiscais da Polícia Judiciária da cidade de Nanterre, na região metropolitana de Paris. A detenção é por 24 horas, podendo ser prorrogada por mais um dia.

Outros três homens foram presos e interrogados ontem sobre o mesmo caso, inclusive Thierry Herzog, advogado de Sarkozy.

Com a economia estagnada e a popularidade do presidente socialista François Hollande em recorde de baixa, a França vive uma crise de liderança. Sarkozy, derrotado na eleição presidencial de 2012, estaria planejando uma volta como líder da centro-direita. Discretamente, seus partidários protestaram contra a decisão "infamante".

segunda-feira, 24 de março de 2014

Egito condena à morte 529 da Irmandade Muçulmana

A Justiça do Egito condenou à morte hoje 529 partidários da Irmandade Muçulmana, do presidente deposto Mohamed Mursi, sob a acusação de atacar delegacias de polícia e outros prédios públicos. Dos condenados, só 152 estão presos. Os outros foram declarados foragidos.

É um dos processos mais importantes desde o golpe de 3 de julho de 2013 contra Mursi, o primeiro e único presidente eleito democraticamente da história do Egito. Neste caso, foram julgadas cerca de 1,2 mil pessoas envolvidas em violentos protestos contra o golpe na província de Mínia.

Pela primeira vez, foram proferidas sentenças de morte - o maior número de sentenças fatais num único processo já registrada pela organização não governamental de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional, e em tempo recorde, sem respeitar o direito à ampla defesa.

Para o presidente da Comissão de Direitos e Liberdades, Mohamed Lotfy, as condenações são "ridículas e injustificadas" e marcam um "ápice da politização do Poder Judiciário". Alguns advogados de defesa dos réus alegam que não puderam nem sequer ver o processo.

Depois do golpe, a Irmandade Muçulmana, o mais antigo grupo fundamentalista islâmico do mundo, foi considerada terrorista e colocada na ilegalidade. Na prática, o golpe recriou a ditadura militar que governou o Egito desde a queda da monarquia, em 1952, até a revolução que derrubou o ditador Hosni Mubarak, em 2011. A atual repressão está mais para a era de Gamal Abdel Nasser do que para a de Mubarak.

domingo, 16 de março de 2014

Ucrânia ameaça processar separatistas

O primeiro-ministro interino da Ucrânia, Arseni Yatseniuk, ameaçou hoje processar os separatistas que pretendem anexar a república autônoma da Crimeia à Rússia com base em referendo ilegal realizado hoje na península. A vitória russa é certa.

Os ministérios da Defesa das duas ex-repúblicas soviéticas acertaram hoje uma trégua na Crimeia até 21 de março. Pelo acordo, a Ucrânia não vai retirar suas forças e não haverá ações militares contra instalações militares ucranianas.

Com a intervenção militar, há hoje cerca de 22 mil soldados russos na Ucrânia, muito acima do limite de 12,5 mil previsto no acordo sobre a Frota do Mar Negro, baseada em Sebastopol, na Crimeia.

Em Donetsk, no Leste da Ucrânia, onde os russos são maioria, cerca de 4 mil manifestantes se reuniram na Praça Lenin em apoio à independência da Crimeia.

domingo, 12 de janeiro de 2014

Guatemala anula condenação de ditador genocida

A anulação do processo contra o general Efraín Ríos Montt foi confirmada na sexta-feira por um tribunal de recursos da Guatemala que considerou "inaceitáveis" os recursos impetrados pela procuradoria e por uma associação de vítimas da ditadura militar, informa hoje o jornal francês Le Monde.

Ríos Montt foi condenado em 10 de maio de 2013 a 24 anos de prisão por genocídio pela morte de 1.771 índios da tribo ixil, do grupo maia, em 1982 e 1983, durante o período mais violento da guerra civil guatemalteca (1960-96), que deixou mais de 200 mil mortos. Foi o pior conflito da Guerra Fria na América Latina.

No momento da condenação, a alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navy Pillai, declarou que "a Guatemala faz história ao se tornar o primeiro país do mundo onde um antigo chefe de Estado é condenado por genocídio por um tribunal nacional". Não por muito tempo.

O processo foi anulado dez dias depois por supostos erros na fase de instrução, decisão reafirmada agora por um tribunal superior.

Enquanto Moises Galindo, advogado do general, quer agora estender a anulação a todos os processos contra o genocida, Edgar Pérez, da Associação pela Justiça e Reconciliação, que representa as vítimas da ditadura, vai recorrer ao supremo tribunal guatemalteco.

Um relatório feito pela ONU em 1999 listou 626 durante a guerra civil na Guatemala. Mais de 90% das piores atrocidades ocorreram entre 1978 e 1984. O general Ríos Montt adotou uma política de "terra arrasada" contra os povos indígenas, que acusava de serem aliados da guerrilha esquerdista.

"Na Guatemala, não houve um genocídio, mas qualquer coisa pior do que isso", escreveu o sociólogo guatemalteco Edelberto Torres Rivas, lembrando a perseguição sistemáticas de esquerdistas, amigos, parentes, simpatizantes e indígenas.

sábado, 26 de outubro de 2013

Jornalista chinês faz confissão de caráter stalinista

Um jornalista chinês preso há oito dias sob a alegação de difamar uma empresa fez uma confissão pública na televisão declarando ter publicado informações falsas, numa humilhação que lembra as autocríticas que os dissidentes comunistas eram obrigados a fazer nos processos forjados pela ditadura de Josef Stalin na União Soviética (1927-53). O jornal Novo Expresso, de Cantão, publicou manchetes na quarta e na quinta-feira pedindo sua libertação.

Chen Yongzhou, de 27 anos, foi detido em 18 de outubro por "suspeita de causar danos à reputação comercial" em razão de reportagens criticando as práticas empresariais e os balanços financeiros da Zoomlion Heavy Industry Science and Technology Company, a segunda maior fabricante de máquinas pesadas da China.

Nos dias seguintes, o jornal, inúmeros blogueiros e outros meios de comunicação chineses acusaram a polícia de abusar do poder e censurar o trabalho jornalístico em defesa dos interesses de grandes empresas e governantes, conta o jornal The New York Times.

O governo da província de Hunã tem participação na empresa, e a polícia de Changsa viajou cerca de 700 quilômetros para prender Chen em Cantão, no Sudeste da China.

Durante a confissão aparentemente forjada, numa declaração de nove minutos, Chen afirmou não ter escrito "nenhuma das reportagens", alegando que "o rascunho original me foi dado por eles", sem esclarecer quem seriam os verdadeiros culpados.

Chen estava algemado e com uniforme prisional verde. A emissora estatal CCTV afirmou que o jornalista "expressou um remorso sem fim por seus crimes", acrescentando: "Fiz isso principalmente para conseguir fama e fortuna. Fui usado".

É com esta ditadura comunista que inventou o "stalinismo de mercado", persegue jornalistas, ameaça os países vizinhos e não respeita os direitos humanos que o governo brasileiro fez uma parceria estratégica ao atrair duas estatais de petróleo chinesas para o consórcio que levou o campo de libra, com 8 a 12 bilhões de barris, num leilão fracassado, sem concorrência.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Oposicionista russo é solto para recorrer em liberdade

Numa decisão inesperada, um tribunal distrital de Kirov libertou hoje o advogado, blogueiro e líder da oposição Alexei Navalny, condenado a cinco anos de prisão pelo desvio do equivalente a R$ 1,1 bilhão num processo que denunciou como perseguição política do Kremlin e do presidente Vladimir Putin.

"A decisão foi totalmente inesperada para nós", declarou Navalny, solto com o corréu Peter Ofitserov, ao agradecer aos milhares de pessoas que saíram às ruas para protestar. "O que está acontecendo é inédito no sistema jurídico da Rússia."

Navalny não é exatamente o democrata que aparenta. "No início do mês, assinou um manifesto nacionalista apoiando manifestações na pequena cidade de Pugachev contra imigrantes de pele mais escura da região do Cáucaso", observa a agência de notícias Bloomberg.