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terça-feira, 16 de julho de 2019

Tribunal Constitucional da Guatemala veta acordo sobre imigração com EUA

O Tribunal Constitucional da Guatemala proibiu o presidente Jimmy Morales de assinar um acordo sobre imigração com os Estados Unidos chamado de "terceiro país seguro" para obrigar os refugiados a pedir asilo no primeiro país de trânsito. É mais uma jogada do presidente Donald Trump para tentar conter o fluxo migratório para os EUA.

Trump quer que os hondurenhos e salvadorenhos peçam asilo na Guatemala e que os guatemaltecos peçam asilo no México. Assim, só os mexicanos poderiam chegar até a fronteira dos EUA. Hoje, a maioria vem do Triângulo do Norte da América Central, da Guatemala, de Honduras e de El Salvador.

A designação da Guatemala como país um "terceiro país seguro" é impopular no país, que como o México sofre grande pressão do presidente americano. Trump está em campanha para a reeleição em 2020 e manipula o fantasma da imigração ilegal, um de seus temas favoritos para mobilizar o eleitorado branco sem curso superior.

O México está sob a ameaça permanente de um tarifaço de Trump, que não parece realmente interessado em resolver o problema da imigração, mas, sim, de usar a questão para manipular o eleitorado.

Em Honduras, há uma onda de protestos contra o presidente conservador Juan Orlando Hernández para marcar o aniversário de dez anos do golpe militar contra o presidente José Manuel Zelaya, em 28 de junho. Em dois de junho, manifestantes tocaram fogo em 62 caminhões e contêineres que iam para Porto Castela, noticiou o jornal hondurenho La Prensa.

Antes, em 31 de maio, os manifestantes queimaram pneus diante da entrada do setor de vistos da Embaixada dos EUA em Tegucigalpa. O incêndio chamuscou o muro externo da representação americana, mas logo foi apagado e não causou grandes danos.

As manifestações recomeçaram em 5 de junho em várias cidades hondurenhas, principalmente em Tegucigalpa e San Pedro Sula, a capital e o principal centro econômico do país. Em 2011, San Pedro Sula era responsável por dois terços do produto interno bruto de Honduras, estimado em US$ 45 bilhões.

No meio do fogo cruzado de gangues do tráfico de drogas para os EUA que o Estado hondurenho não tem poder para enfrentar, em 2015, San Pedro Sula foi considerada a cidade mais violenta do mundo, com um índice de homicídios de 187 para cada 100 mil habitantes.

Com crises econômica, política e de segurança pública, a tendência é que mais imigrantes saiam do país para tentar a sorte nos EUA.

Para ajudar a Guatemala, Honduras e El Salvador a enfrentar seus problemas, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou por unanimidade um projeto bipartidário para dar uma ajuda de US$ 577 milhões, informou o jornal guatemalteco Prensa Libre.

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Guatemala expulsa comissão internacional que investigava corrupção

A organização não governamental de combate à corrupção Transparência Internacional condenou hoje "nos termos mais fortes possíveis o presidente Jimmy Morales por expulsar do país a Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala (Cicig)" e fez um apelo à Corte Suprema guatemalteca para anular a decisão.

Desde 2012, a comissão, patrocinada pelas Nações Unidas, colabora com as autoridades da Guatemala, sendo responsável por vários processos de corrupção do mais alto nível. Seus inquérito levaram à queda do ex-presidente Otto Pérez Molina e da ex-vice-presidente Roxana Baldetti.

Morales, um humorista conservador e evangélico, um Tiritica guatemalteco, se elegeu em outubro de 2015 fazendo campanha contra os políticos e partidos tradicionais. Hoje é investigado. O Ministério da Justiça alegou que a comissão ultrapassou seu mandato em "detrimento" da soberania nacional.

No domingo, o colombiano Yilen Osorio, representante da comissão, foi detido no aeroporto da Cidade da Guatemala e impedido de entrar no país. Depois de forte pressão interna e externa, o governo autorizou sua entrada. Mas, na segunda-feira, Morales rompeu o acordo com a ONU e deu 24 horas para os funcionários da Cicig deixarem o país.

A medida foi considerada inconstitucional e repudiada pelo secretário-geral da ONU, o português António Guterres. O mandato só pode ser encerrado por determinação da ONU. A Transparência e a ONG Ação Cidadã apelaram ontem ao Tribunal Constitucional, que deu amparo aos recursos, noticiou o jornal Prensa Libre.

sábado, 1 de setembro de 2018

Guatemala expulsa comissão internacional anticorrupção

O presidente Jimmy Morales anunciou ontem que não vai renovar o mandato da Comissão Internacional contra a Corrupção e a Impunidade na Guatemala (CICIG), que termina neste mês de setembro, noticiou o jornal guatemalteco Prensa Libre.

Morales, um ex-humorista, é uma espécie de Tiririca da Guatemala. Foi eleito em 2015, depois da queda do presidente e da vice-presidente anteriores em escândalos de corrupção. No poder,  não se mostrou diferente dos antecessores. Foi acusado de práticas financeiras ilícitas.

Desde que a comissão foi criada, em 2006, com o apoio dos Estados Unidos, se tornou um instrumento importante da luta contra a corrupção na América Central. Se Morales expulsar mesmo a comissão, a Guatemala estará sujeita a sanções dos EUA.

quinta-feira, 31 de maio de 2018

Protesto contra Ortega termina com 16 mortes na Nicarágua

A polícia e unidades paramilitares ligadas à Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) atiraram contra uma manifestação de dezenas de milhares de pessoas ontem em Manágua, a capital da Nicarágua. Pelo menos 16 pessoas morreram e 79 saíram feridas, informou o jornal El Nuevo Diario.

A repressão violenta à marcha em homenagem às mães das mortos nos protestos de abril deve ampliar o movimento. Se o presidente Daniel Ortega cair, as oposições de outros países em crise da América Central, Guatemala e Honduras, devem fazer novas manifestações contra seus governos.

Em abril, Ortega propôs cortes de pensões e aumento nas contribuições previdenciárias, deflagrando uma onda de protestos, levando o presidente a recuar e voltar atrás em 23 de abril, depois de 53 mortes atribuídas principalmente às forças de segurança e a paramilitares ligados ao regime.

A Igreja Católica organiza os protestos contra a violência do governo e o Exército relutava em continuar atacando a multidão revoltada. Diante do uso de força mortal pelo governo, os bispos nicaraguenses se negam a retomar o diálogo.

Por causa do aumento nos preços do petróleo, há 20 dias, motoristas de táxi, ônibus e caminhões aderiram ao movimento. Depois de duas semanas de relativa calma, os protestos voltaram com força em 11 de maio nas principais cidades nicaraguenses: Manágua, León, Granada, Chinandega e Masaya.

No dia 12, o Exército pediu diálogo e declarou que não participaria mais da repressão contra os manifestantes. O Conselho Superior da Iniciativa Privada, que representa a elite empresarial, inclusive muitos aliados de Ortega, também defendeu o diálogo.

A dúvida é se Ortega resiste até a eleição presidencial de 2021, quando poderia voltar a ser candidato com base numa reforma que acabou com a limitação dos mandatos.

Um dos nove comandantes da FSLN, que tomou o poder em 17 de julho de 1979, Daniel Ortega governou a Nicarágua até ser derrotado por Violeta Chamorro na eleição presidencial de 1990. Voltou em 2007, em aliança com a oligarquia somozista que um dia combatera e desde então tenta se eternizar no poder.

Em Honduras, houve uma onda de protestos depois da contestada reeleição do presidente Juan Orlando Hernández, em novembro de 2017. A situação se acalmou com a divisão interna da oposição com a disputa pela liderança entre o ex-presidente José Manuel Zelaya e o candidato presidencial no ano passado, Salvador Nasralla. O Exército sustenta o governo conservador.

Na Guatemala, uma onda de manifestações contra a corrupção levou à queda do presidente Otto Pérez Molina, em 2015. O atual presidente, Jimmy Morales, um ex-humorista que chegou ao poder fazendo campanha contra os políticos e partidos tradicionais, também é alvo de investigações da Comissão contra a Impunidade, um órgão criado pelas Nações Unidas que as elites polícias e empresarias guatemaltecas querem desautorizar, na contramão da opinião pública.

Se Ortega cair, talvez o furacão da mudança varra também os governos do norte e nordeste da América Central.

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Humorista Jimmy Morales é eleito presidente da Guatemala

Com 95% dos votos apurados, o humorista Jimmy Morales foi eleito ontem presidente da Guatemala no segundo turno com 2,676 milhões de votos (69%) contra 1,2 milhão (31%) para a ex-primeira-dama Sandra Torres de Colom, informa o jornal guatemalteco Prensa Libre. 

Morales, candidato da Frente de Convergência Nacional (FCN), partido fundado por militares temerosos de processos por violação de direitos humanos durante a longa guerra civil guatemalteca (1960-96), superou a tradição de que o segundo colocado ganha a eleição presidencial seguinte.

Administrador de empresas, ator e humorista, Morales era ignorado nas discussões políticas até poucos meses atrás.

"Reconheço o triunfo do candidato Morales e agradeço ao milhão de cidadãos que votaram em mim", declarou Sandra Torres, da União Nacional da Esperança (UNE).

domingo, 25 de outubro de 2015

Humorista deve vencer segundo turno na Guatemala

O humorista Jimmy Morales, da Frente de Convergência Nacional (FCN) é o favorito no segundo turno da eleição presidencial na Guatemala com cerca de 60% das preferências na média das pesquisas de opinião contra 20% a 30% para a ex-primeira-dama Sandra Torres de Colom. A votação vai até 18 horas (22h em Brasília).

Depois da prisão por corrupção da vice-presidente Roxana Baldetti, em maio de 2015, e do impeachment e prisão do presidente Otto Pérez Molina, em setembro, Morales cresceu como um candidato contra os políticos tradicionais. Mas seu partido foi fundado por militares temerosos dos processos sobre violações dos direitos humanos durante a longa guerra civil guatemalteca (1960-96).

Antes da prisão de Pérez Molina, o favorito era o empresário Manuel Baldizón, derrotado no segundo turno em 2011, que acabou sendo superado por Sandra Colom por pequena margem.

Mais de 200 mil pessoas foram mortas no sangrento mais conflito da Guerra Fria na América Latina. A crise começou em 1954 com o golpe militar contra o presidente Jacobo Árbenz, que desapropriou as terras da companhia bananeira americana United Fruit. Foi a primeira queda de um governo democrático articulada pela CIA (Agência Central de Inteligência dos EUA) no continente durante a Guerra Fria.

Os maiores desafios ao país mais populoso e mais rico da América Latina são a corrupção e a violência, heranças malditas da impunidade da guerra civil agravadas pela presença cada vez maior das gangues do tráfico de drogas para os Estados Unidos.

Desde 2007, a Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala, criada pelas Nações Unidas, apoia a ação da Polícia Nacional e do Ministério Público para desarmar e desmantelar grupos armados irregulares, muitos oriundos da guerra civil, que viraram gangues do crime organizado. É contra essa ameaça que ex-repressores fundaram a FCN e conseguiram eleger Morales.

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Baldizón abandona eleição presidencial na Guatemala

Depois de apontar "indícios de corrupção" no primeiro turno, o político e empresário Manuel Baldizón desistiu ontem de concorrer ao segundo turno da eleição presidencial na Guatemala, o que dependeria de um recurso à Justiça. Pelo resultado oficial, ele ficou em terceiro lugar.

Segundo colocado na eleição presidencial de 2011, quando perdeu para o agora ex-presidente Otto Pérez Molina no segundo turno, Baldizón era o favorito até a reta final da campanha, quando a renúncia e a prisão de Pérez Molina por corrupção abalaram ainda mais a imagem dos políticos tradicionais guatemaltecos.

O primeiro turno, disputado em 6 de setembro de 2015, terminou com a vitória do comediante Jimmy Morales com 23,85% dos votos, seguido pela ex-primeira-dama Sandra Torres de Colom com 19,76% e por Baldizón com 19,64%.

Diante do resultado apertado, Baldizón recorreu à Justiça. Ontem, anunciou sua desistência. Entre as irregularidades, apontou fraude, queima de votos e "atrasos injustificados" na divulgação da contagem oficial.

Um porta-voz do partido Liberdade Democrática Renovada (Lider), Fridel de León, acusou o Tribunal Superior Eleitoral de "não querer" tornar o processo "transparente" e denunciou um "linchamento" moral do candidato nos meios de comunicação e nas redes sociais.

O segundo turno será disputado por Jimmy Morales e Sandra Torres em 25 de outubro.

segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Sandra Torres vai ao segundo turno com Jimmy Morales na Guatemala

Na disputa mais apertada pelo segundo lugar de uma eleição presidencial na Guatemala, a ex-primeira-dama Sandra Torres de Colom superou o empresário Manuel Baldizón e disputa o segundo turno com o comediante Jimmy Morales em 25 de outubro de 2015.

Com 97,3% das urnas apuradas, Morales, da Frente de Convergência Nacional (FCN), tem 23,91% dos votos contra 19,64% de Sandra Torres, da Unidade Nacional da Esperança (UNE), que superou o empresário Manuel Baldizón, da Liberdade Democrática Renovada (Lider), com 19,4%.

Esse resultado apertado provocou recursos das duas candidaturas. A Justiça eleitoral da Guatemala suspendeu a divulgação do resultado oficial até o julgamento dos recursos.

Jimmy Morales lidera apuração na Guatemala

Com 25% dos votos, o comediante Jimmy Morales, de um novo partido fundado por ex-militares, lidera a apuração dos resultados do primeiro turno da eleição presidencial na Guatemala, realizado ontem, dias depois da renúncia e prisão do agora ex-presidente Otto Pérez Molina, denunciado por corrupção.

Em segundo lugar, com 21%, está o empresário Manuel Baldizón, do partido Liberdade Democrática Renovada (Lider) segundo colocado na eleição presidencial de 2011, que era favorito até recentemente. O segundo turno será disputado em 25 de outubro de 2015.

Por não ser identificado como um político tradicional, Morales foi beneficiado pela renúncia e prisão de Pérez Molina. Mas está longe de ser independente. Seu partido, a Frente Nacional pela Convergência, foi fundado por ex-militares envolvidos na mais violenta das guerras sujas da América Latina durante a Guerra Fria.

Depois do golpe que derrubou em 1954 o presidente Jacobo Árbenz, que havia estatizado as terras da companhia bananeira United Fruit, articulado pela CIA (Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos), a Guatemala viveu um longo período de violência política e instabilidade.

Em 1960, grupos guerrilheiros de esquerda iniciaram uma guerra civil contra a ditadura guatemalteca que só terminaria em 1996 depois de mais de 200 mil mortes num país de cerca de 9 milhões de habitantes. O partido de Morales representa os militares interessados em garantir a impunidade pelos crimes cometidos.

Pérez Molina, um dos oficiais da guerra suja, foi o primeiro militar a chegar ao poder na Guatemala desde a volta das eleições presidenciais diretas, em 1986. Ganhou a eleição de 2011 prometendo dureza contra o crime organizado.

A Guatemala enfrenta uma onda de violência criminal causada pelo deslocamento para o Sul das máfias do tráfico atacadas na guerra do governo do México contra as drogas e pela sobrevivência de grupos armados irregulares que fizeram o jogo sujo durante a ditadura militar e hoje se dedicam ao crime.

Em abril, estourou um escândalo de corrupção em que o presidente e a vice-presidente foram acusados de receber propina de gangues dedicadas ao contrabando para não cobrar impostos de importação.

Sob intensa pressão popular, com protestos todos os fins de semana diante do palácio presidencial, ambos caíram e foram presos. Para os manifestantes, ficou a sensação de que será necessário muito mais para livrar a Guatemala de sua elite política corrupta e predatória.

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Presidente da Guatemala renuncia para evitar impeachment e vai preso

O presidente da Guatemala, Otto Pérez Molina, renunciou ontem ao cargo, horas depois de ter a prisão decretada por um juiz num escândalo de corrupção e fraude fiscal, evitando um processo de impeachment que coincidiria com a eleição presidencial. Ele se apresentou hoje à Justiça e foi preso.

Até a posse do novo presidente eleito, em janeiro, assume o vice-presidente Alejandro Maldonado Aguirre. O primeiro turno será realizado em 6 de setembro.

Por 132 a zero, o Congresso da Guatemala cassou em 1º de setembro a imunidade do presidente, algo sem precedentes na história do país, marcado pela mais violenta guerra civil da Guerra Fria na América Latina, com total de mortos estimado entre 150 e 200 mil.

A Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala é a principal organização por trás das investigações sobre corrupção, que levaram a renúncias e prisões, inclusive da ex-vice-presidente Roxana Baldetti. Seu trabalho é fruto de um acordo entre a Guatemala e as Nações Unidas para atacar a corrupção endêmica e a violência de grupos clandestinos de vigilantes.

Desde abril, os guatemaltecos fizeram vários protestos na praça central, diante do palácio presidencial, para exigir a saída do presidente.

O ex-general Pérez Molina é um dos acusados pela violenta repressão da longa guerra civil guatemalteca, iniciada em 1960, depois de um período de instabilidade iniciado com o golpe contra o presidente Jacobo Arbenz, em 1954. Foi o primeiro golpe de Estado articulado pela Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) na América Latina durante a Guerra Fria.

Essa história é contada no livro Weekend in Guatemala, do escritor guatemalteco Miguel Ángel Asturias, ganhador do Prêmio Nobel de Literatura. Do golpe até o acordo de paz de 1996, houve uma campanha de extermínio de grupos esquerdistas e de índios da etnia maia, uma das grandes civilizações pré-colombianas.

Apesar das mais de 150 mil mortes num país que na época tinha cerca de 9 milhões de habitantes, a impunidade foi a regra. Um dos ditadores mais cruéis e ferozes, Efraín Ríos Montt, chegou a ser julgado, mas o caso foi anulado por erros processuais. Agora, a Justiça autorizou o reinício do processo.

Pérez Molina fez parte do grupo que depôs Ríos Montt em 1983. Dez anos depois, como chefe do serviço secreto do Exército, ajudou a derrubar o presidente Jorge Serrano, que tentou fechar o Congresso e mudar a composição da Corte Suprema para escapar de acusações de corrupção.

Com o fim das guerras civis na América Central, uma grande quantidade de guerrilheiros de esquerda e paramilitares de direita ficou sem emprego e aderiu a grupos criminosos. Por causa da guerra do governo do México contra as máfias do tráfico de drogas, essas gangues migraram para a Guatemala, Honduras e El Salvador.

Em 2011, com a promessa de aplicar a linha-dura contra o crime organizado, Pérez Molina tornou-se o primeiro general a chegar ao poder desde a redemocratização da Guatemala, em 1986. Em discurso nas Nações Unidas, declarou que a guerra contra as drogas estava perdida. Foi o primeiro presidente a propor a legalização das drogas em pronunciamento na ONU.

No ano passado, com base em escuta telefônica e rastreamento de operações financeiras, promotores internacionais apresentaram denúncias de um esquema de corrupção em que políticos recebiam propina em troca da redução nas tarifas de importação.

A vice-presidente Roxana Baldatti renunciou em 8 de maio e foi presa no último dia 21 de agosto. Desde então, uma onda de manifestações de massa exigia a renúncia de Pérez Molina.

Os três principais candidatos à eleição presidencial são Manuel Antonio Baldizón Méndez, do partido Liberdade Democrática Renovada (Lider), que perdeu para Pérez Molina no segundo turno em 2011; a ex-primeira-dama Sandra Torres Casanova, mulher do ex-presidente Álvaro Colom, do partido Unidade Nacional da Esperança; e o humorista Jimmy Morales, a Frente Nacional pela Convergência, um partido fundado por ex-militares.

Há pouco tempo, Baldizón tinha ampla vantagem nas pesquisas, mantendo a regra das cinco últimas eleições presidenciais guatemaltecas de dar a vitória ao segundo colocado na eleição anterior. Agora, Morales está na frente, mas as pesquisas não são muito confiáveis.

Quem quer que seja o vencedor, o próximo presidente terá de enfrentar os dois maiores problemas do país: a corrupção e a segurança pública. Deve manter a cooperação com os Estados Unidos e o México na luta contra as gangues do tráfico de drogas.

Apesar da crise política, a economia guatemalteca, a maior da América Central, mantém o crescimento, mas uma seca que atinge o subcontinente ameaça a produção agrícola, principal fonte das exportações do país.

De qualquer forma, há uma grande frustração das massas que saíram às ruas regularmente nos fins de semana dos últimos cinco meses para exigir a queda de governantes corruptos. O novo presidente, Alejandro Maldonado, foi um dos juízes da Corte Suprema que anulou a condenação de Ríos Montt por genocídio.

Fica uma sensação de frustração e impotência de que a mesma elite corrupta vai continuar mandando na Guatemala.