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segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Candidato anticorrupção é eleito presidente da Guatemala

 Com 58% dos votos, Bernardo Arévalo, do Movimento Semente, filho do primeiro presidente eleito democraticamente da história da Guatemala, conquistou no domingo uma vitória histórica para presidir o país mais rico da América Central. 

Arévalo, de centro-esquerda, venceu no segundo turno a ex-primeira-dama Sandra Torres Casanova, da União Nacional da Esperança (UNE), que teve 37% por cento dos votos. Seu maior desafio será enfrentar a corrupção endêmica.

O presidente Juan José Arévalo Bermejo (1945-51) foi eleito depois da Revolução Democrática, em 1944. Durante seu governo, houve mais de 30 tentativas de golpe.

Seu sucessor, Jacobo Árbenz Guzmán, foi deposto em 27 de junho de 1954 no primeiro golpe militar articulado pela CIA (Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos) na América Latina durante a Guerra Fria, por fazer a reforma agrária em terras da companhia bananeira norte-americana United Fruit.

A Guatemala cai então num período de instabilidade. Em 1960, começa uma das mais sangrentas guerras civis da Guerra Fria na América Latina, que dura 30 anos e mata cerca de 200 mil pessoas até a redemocratização, em 1994, quando o país tinha 9 milhões de habitantes. O presidente eleito hoje nasceu em 7 de outubro de 1958 no Uruguai, onde o pai estava exilado.

A ditadura militar foi responsável por 92% das mortes, a maioria destas (83%) de indígenas de origem maia, uma das três grandes civilizações pré-colombianas, num verdadeiro genocídio.

Em 12 de dezembro de 2006, um acordo com as Nações Unidas cria a Comissão Internacional Contra a Impunidade na Guatemala (CICIG), com os objetivos de investigar atos ilícitos das forças de segurança e de organizações clandestinas, combater a corrupção e o crime organizado.

A CICIG acusou de corrupção em 16 de abril de 2015 vários dirigentes políticos, inclusive Juan Carlos Monzón, secretário particular da vice-presidente Roxana Baldetti. Isso levou à renúncia de Baldetti e do presidente, general Otto Pérez Molina (2012-15).

Com a desmoralização dos políticos, em 2015, foi eleito presidente o ator e comediante Jimmy Morales (2016-20), mas a corrupção não diminuiu. Em janeiro de 2017, foram presos o irmão mais velho, Samuel Morales, e um filho do presidente, José Manuel Morales, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Sete meses depois, Jimmy Morales expulsou o presidente da comissão da ONU, que investigava alegações de que seu partido recebera doações de campanha ilegais, inclusive de traficantes de drogas, e pedira ao Congresso que suspendesse a imunidade do presidente. Morales também foi acusado de receber um bônus ilegal de US$ 7,3 mil por mês do Ministério da Defesa e de abuso sexual de funcionárias públicas.

Em 7 de janeiro de 2019, Morales rompeu o acordo com a ONU e extinguiu a comissão, alegando que cometera atos ilegais e inconstitucionais, e abusos de poder. A CICIG desmantelou 70 organizações criminosas e teria evitado 20 a 30 mil homicídios.

Seu sucessor, o atual presidente, Alejandro Giammattei, foi eleito na quarta tentativa, em 2019, e assumiu o cargo em 14 de janeiro de 2020. Em 21 de novembro daquele ano, começou uma onda de protestos contra a adoção de um orçamento com fundos marcados para obras de infraestrutura de empresas privadas e cortes nos gastos de combate à pobreza e à desnutrição infantil, que afeta a metade das crianças até cinco anos de idade.

A resposta do governo é aumentar a repressão, com assassinato de líderes sindicais, indígenas e ambientalistas denunciadas pela Federação Internacional pelos Direitos Humanos e a Organização Mundial contra a Tortura. 

Em julho de 2021, a procuradora-geral María Consuelo Porras, demitiu o procurador especial anticorrupção, Juan Francisco Sandoval, por investigar casos de corrupção ligados ao presidente, inclusive financiamento ilegal da campanha eleitoral por empresas da construção civil.

Em 2022, o Congresso aprovou um projeto para aumentar as penas de prisão por aborto, proibir a educação sexual nas escolas e declarar homossexuais "grupos minoritários incompatíveis com a moral cristã". Depois de apoiar a iniciativa, Giammattei ameaçou vetar a lei por violar a Constituição e acordos internacionais. O Congresso recuou e suspendeu a tramitação da proposta.

Neste ano, só 2,9% dos guatemaltecos consideraram o governo bom. Sob Giammattei, aumentou muito a imigração para os EUA.

Num país com tal histórico de violência política e corrupção, o partido derrotado ontem denunciou irregularidades e ainda não reconheceu a vitória de Bernardo Arévalo de León, de 64 anos, mas ele foi cumprimentado pelos presidentes do México, Andrés Manuel López Obrador; de Honduras, Xiomara Castro; e de El Salvador, Nayib Bukele.

O atual presidente da Guatemala reconheceu a vitória e convidou Arévalo para uma reunião no palácio presidencial para iniciar a transição de governo.

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Alejandro Giammattei é eleito presidente da Guatemala

Na quarta tentativa, o médico conservador e ex-diretor do sistema penitenciário Alejandro Giammattei, do partido Vamos por uma Guatemala Diferente (Vamos), foi eleito ontem presidente da Guatemala no segundo turno de votação. Com mais de 95% das urnas apuradas, ele tinha 1.857.035 votos (59%) contra 1.297.703 (41%) para a ex-primeira-dama Sandra Torres, da Unidade Nacional da Esperança (UNE).

A participação foi fraca. Pouco mais de 40% dos eleitores guatemaltecos votaram no segundo turno. O novo presidente e seu vice, Guillermo Reyes, tomam posse em 14 de janeiro de 2020.

Giammattei é o segundo presidente da Guatemala a ganhar no segundo turno depois de ficar em segundo lugar no primeiro. O primeiro foi Jorge Serrano Elías, do Movimento de Ação Solidária (MAS), em 1990.

Conservador, Giammattei é contra o aborto, contra o casamento gay, a favor da pena de morte e do uso do Exército na segurança interna. Esta última é uma questão extremamente delicada por causa do papel do Exército na violenta repressão durante a Guerra Fria, quando se estima que entre 150 e 200 mil pessoas foram mortas desde o golpe militar de 1954, apoiado pela Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos, até o fim da guerra civil, em 1996.

Depois da Colômbia, a Guatemala é o país com o maior número de mortos na América Latina nas guerras civis da Guerra Fria. Como tem uma população muito menor, foi o palco da maior tragédia humanitária no continente durante a confrontação estratégica entre os EUA e a União Soviética.

O novo presidente guatemalteco prometeu renegociar o acordo feito pelo atual, Jimmy Morales, com os EUA para tornar a Guatemala um "terceiro país seguro". O objetivo do presidente Donald Trump é obrigar os candidatos a asilo político nos EUA a pedir para ficar na Guatemala ou no México.

Morales assinou o acordo, considerado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional da Guatemala. Trump ameaça sobretaxar os produtos importados da Guatemala se o acordo for rompido.

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Presidente da Guatemala renuncia para evitar impeachment e vai preso

O presidente da Guatemala, Otto Pérez Molina, renunciou ontem ao cargo, horas depois de ter a prisão decretada por um juiz num escândalo de corrupção e fraude fiscal, evitando um processo de impeachment que coincidiria com a eleição presidencial. Ele se apresentou hoje à Justiça e foi preso.

Até a posse do novo presidente eleito, em janeiro, assume o vice-presidente Alejandro Maldonado Aguirre. O primeiro turno será realizado em 6 de setembro.

Por 132 a zero, o Congresso da Guatemala cassou em 1º de setembro a imunidade do presidente, algo sem precedentes na história do país, marcado pela mais violenta guerra civil da Guerra Fria na América Latina, com total de mortos estimado entre 150 e 200 mil.

A Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala é a principal organização por trás das investigações sobre corrupção, que levaram a renúncias e prisões, inclusive da ex-vice-presidente Roxana Baldetti. Seu trabalho é fruto de um acordo entre a Guatemala e as Nações Unidas para atacar a corrupção endêmica e a violência de grupos clandestinos de vigilantes.

Desde abril, os guatemaltecos fizeram vários protestos na praça central, diante do palácio presidencial, para exigir a saída do presidente.

O ex-general Pérez Molina é um dos acusados pela violenta repressão da longa guerra civil guatemalteca, iniciada em 1960, depois de um período de instabilidade iniciado com o golpe contra o presidente Jacobo Arbenz, em 1954. Foi o primeiro golpe de Estado articulado pela Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) na América Latina durante a Guerra Fria.

Essa história é contada no livro Weekend in Guatemala, do escritor guatemalteco Miguel Ángel Asturias, ganhador do Prêmio Nobel de Literatura. Do golpe até o acordo de paz de 1996, houve uma campanha de extermínio de grupos esquerdistas e de índios da etnia maia, uma das grandes civilizações pré-colombianas.

Apesar das mais de 150 mil mortes num país que na época tinha cerca de 9 milhões de habitantes, a impunidade foi a regra. Um dos ditadores mais cruéis e ferozes, Efraín Ríos Montt, chegou a ser julgado, mas o caso foi anulado por erros processuais. Agora, a Justiça autorizou o reinício do processo.

Pérez Molina fez parte do grupo que depôs Ríos Montt em 1983. Dez anos depois, como chefe do serviço secreto do Exército, ajudou a derrubar o presidente Jorge Serrano, que tentou fechar o Congresso e mudar a composição da Corte Suprema para escapar de acusações de corrupção.

Com o fim das guerras civis na América Central, uma grande quantidade de guerrilheiros de esquerda e paramilitares de direita ficou sem emprego e aderiu a grupos criminosos. Por causa da guerra do governo do México contra as máfias do tráfico de drogas, essas gangues migraram para a Guatemala, Honduras e El Salvador.

Em 2011, com a promessa de aplicar a linha-dura contra o crime organizado, Pérez Molina tornou-se o primeiro general a chegar ao poder desde a redemocratização da Guatemala, em 1986. Em discurso nas Nações Unidas, declarou que a guerra contra as drogas estava perdida. Foi o primeiro presidente a propor a legalização das drogas em pronunciamento na ONU.

No ano passado, com base em escuta telefônica e rastreamento de operações financeiras, promotores internacionais apresentaram denúncias de um esquema de corrupção em que políticos recebiam propina em troca da redução nas tarifas de importação.

A vice-presidente Roxana Baldatti renunciou em 8 de maio e foi presa no último dia 21 de agosto. Desde então, uma onda de manifestações de massa exigia a renúncia de Pérez Molina.

Os três principais candidatos à eleição presidencial são Manuel Antonio Baldizón Méndez, do partido Liberdade Democrática Renovada (Lider), que perdeu para Pérez Molina no segundo turno em 2011; a ex-primeira-dama Sandra Torres Casanova, mulher do ex-presidente Álvaro Colom, do partido Unidade Nacional da Esperança; e o humorista Jimmy Morales, a Frente Nacional pela Convergência, um partido fundado por ex-militares.

Há pouco tempo, Baldizón tinha ampla vantagem nas pesquisas, mantendo a regra das cinco últimas eleições presidenciais guatemaltecas de dar a vitória ao segundo colocado na eleição anterior. Agora, Morales está na frente, mas as pesquisas não são muito confiáveis.

Quem quer que seja o vencedor, o próximo presidente terá de enfrentar os dois maiores problemas do país: a corrupção e a segurança pública. Deve manter a cooperação com os Estados Unidos e o México na luta contra as gangues do tráfico de drogas.

Apesar da crise política, a economia guatemalteca, a maior da América Central, mantém o crescimento, mas uma seca que atinge o subcontinente ameaça a produção agrícola, principal fonte das exportações do país.

De qualquer forma, há uma grande frustração das massas que saíram às ruas regularmente nos fins de semana dos últimos cinco meses para exigir a queda de governantes corruptos. O novo presidente, Alejandro Maldonado, foi um dos juízes da Corte Suprema que anulou a condenação de Ríos Montt por genocídio.

Fica uma sensação de frustração e impotência de que a mesma elite corrupta vai continuar mandando na Guatemala.