A Corte Suprema da Venezuela proibiu hoje o presidente da Assembleia Nacional e autoproclamado presidente interino do país, deputado Juan Guaidó, de sair do país, congelou suas contas bancárias e abriu um processo por "usarpar" as funções presidenciais. Ele tem ser preso, o que agravaria ainda mais a crise política do país, que tem hoje dois governos paralelos.
A decisão foi tomada a pedido do procurador-geral Tarek William Saab horas depois de um anúncio dos Estados Unidos de novas sanções à companha estatal Petróleos de Venezuela (PdVSA) e de que transferiu as contas bancárias da Venezuela nos EUA para o governo paralelo da oposição.
Se empresas americanas importarem petróleo venezuelano, o pagamento irá para contas congeladas e só poderá ser movimentado pelo governo paralelo.
"Há um cidadão que liberou toda esta ação contra a Constituição venezuelana e tomamos medidas cautelares em caráter preliminar", justificou o procurador-geral.
Este tipo de acusação, de liderar ou convocar manifestações que terminem em distúrbios violentos e mortos, levaram à prisão e condenação de Leopoldo López, líder do partido direitista Vontade Popular e chefe político de Guaidó.
Saab foi nomeado chefe da Defensoria Pública em 2014 por indicação do número dois do regime, Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o parlamento-fantoche criado em 2017 pelo ditador Nicolás Maduro para usurpar o poder da Assembleia Nacional eleita democraticamente em dezembro de 2015, nas últimas eleições democráticas na Venezuela, quando a oposição obteve maioria de dois terços.
Em 2017, quando a procuradora-geral Luisa Ortega Díaz rompeu com Maduro e fugiu do país, Saab foi nomeado para o cargo. Leal ao ditador, o procurador-geral chegou a dizer que o vereador Fernando Albán, morto em 2018, se suicidou quando estava preso pelo Serviço Boliviariano de Inteligência (Sebin).
Na Europa, a Alemanha, a Espanha, a França e o Reino Unido deram oito dias a partir do sábado passado para Maduro convocar novas eleições. Caso contrário, ameaçam reconhecer o governo Guaidó.
Desde 21 de janeiro, pelo menos 40 venezuelanos morreram em choques com as forças de segurança. Mais de 850 foram presos.
Este é o blog do jornalista Nelson Franco Jobim, Mestre em Relações Internacionais pela London School of Economics, ex-correspondente do Jornal do Brasil em Londres, ex-editor internacional do Jornal da Globo, do Jornal Nacional e da TV Brasil, ex-professor de jornalismo e de relações internacionais na UniverCidade, no Rio de Janeiro. Todos os comentários, críticas e sugestões são bem-vindos, mas não serão publicadas mensagens discriminatórias, racistas, sexistas ou com ofensas pessoais.
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terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Ditadura de Maduro proíbe saída da Venezuela do autoproclamado presidente
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quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Venezuela de Maduro rompe relações com os EUA
O ditador Nicolás Maduro anunciou hoje o rompimento de relações diplomáticas de seu governo com os Estados Unidos e deu 72 horas para os diplomatas americanos deixarem a Venezuela. O governo Donald Trump repudiou a decisão e declarou que não vai retirar seus representantes.
Horas antes, o presidente da Assembleia Nacional, dominada pela oposição, Juan Guaidó, prestou juramento público diante de milhares de manifestantes em Caracas como presidente interino para "conseguir o fim da usurpação".
A oposição considera ilegítimo o governo de Maduro, reeleito fraudulentamente em maio do ano passado, e afirma que a Assembleia Nacional eleita em 6 de dezembro de 2015, nas últimas eleições democráticas na Venezuela, é o único poder legítimo no país.
Imediatamente, os EUA reconheceram o governo interino e o mesmo fizeram Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Canadá e Reino Unido.
Maduro pediu à Justiça que tome providências contra Guaidó. O ministro da Defesa, general Padrino López, e o comando das Forças Armadas apoiam Maduro como "presidente legítimo" da Venezuela. Sem uma cisão dentro do regime e entre os militares, o ditador não cai.
Horas antes, o presidente da Assembleia Nacional, dominada pela oposição, Juan Guaidó, prestou juramento público diante de milhares de manifestantes em Caracas como presidente interino para "conseguir o fim da usurpação".
A oposição considera ilegítimo o governo de Maduro, reeleito fraudulentamente em maio do ano passado, e afirma que a Assembleia Nacional eleita em 6 de dezembro de 2015, nas últimas eleições democráticas na Venezuela, é o único poder legítimo no país.
Imediatamente, os EUA reconheceram o governo interino e o mesmo fizeram Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Canadá e Reino Unido.
Maduro pediu à Justiça que tome providências contra Guaidó. O ministro da Defesa, general Padrino López, e o comando das Forças Armadas apoiam Maduro como "presidente legítimo" da Venezuela. Sem uma cisão dentro do regime e entre os militares, o ditador não cai.
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Presidente da Assembleia Nacional presta juramento como presidente da Venezuela
Diante de uma multidão reunida em manifestação de protestos em Caracas, o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, prestou juramento hoje como presidente interino da Venezuela com base na Constituição, noticiou o jornal El Nacional.
"Assumo a responsabilidade com base nos artigos 333 e 350 da Constituição. Juro assumir o compromisso da não violência. Hoje, 23 de janeiro, juro assumir formalmente as competências do Executivo Nacional como presidente interino da Venezuela para conseguir o fim da usurpação", declarou Guaidó.
Em seguida, os manifestantes cantaram o hino nacional e aplaudiram o presidente, que tenta iniciar uma transição para acabar com o regime chavista e a ditadura de Nicolás Maduro. Se conseguir derrubar Maduro, Guaidó promete convocar eleições democráticas na Venezuela.
Os Estados Unidos, o Brasil, a Argentina, o Chile, a Colômbia, o Peru, o Canadá e o Reino Unido reconheceram o governo paralelo da oposição venezuelana. Numa rede social, o presidente Jair Bolsonaro escreveu: "O Brasil apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela."
Enquanto não houver uma divisão nas Forças Armadas, uma cisão dentro do regime, Maduro tende a se sustentar no poder.
"Assumo a responsabilidade com base nos artigos 333 e 350 da Constituição. Juro assumir o compromisso da não violência. Hoje, 23 de janeiro, juro assumir formalmente as competências do Executivo Nacional como presidente interino da Venezuela para conseguir o fim da usurpação", declarou Guaidó.
Em seguida, os manifestantes cantaram o hino nacional e aplaudiram o presidente, que tenta iniciar uma transição para acabar com o regime chavista e a ditadura de Nicolás Maduro. Se conseguir derrubar Maduro, Guaidó promete convocar eleições democráticas na Venezuela.
Os Estados Unidos, o Brasil, a Argentina, o Chile, a Colômbia, o Peru, o Canadá e o Reino Unido reconheceram o governo paralelo da oposição venezuelana. Numa rede social, o presidente Jair Bolsonaro escreveu: "O Brasil apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela."
Enquanto não houver uma divisão nas Forças Armadas, uma cisão dentro do regime, Maduro tende a se sustentar no poder.
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