Os chefes de Estado e de governo de cerca de 150 países se reúnem de hoje a 11 de dezembro de 2015 em Paris na 21ª Conferência das Partes (CoP-21) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O objetivo é chegar a um acordo para conter o aumento da temperatura média do planeta em dois graus centígrados até o fim do século 21. Mas, na melhor das hipóteses, não será um tratado de cumprimento obrigatório.
Desde o início da Revolução Industrial, na segunda metade do século 18, a temperatura média da Terra subiu 0,85ºC por causa do aumento da concentração na atmosfera de gases carbônicos produzidos pelo homem, principalmente através de queima de combustíveis fósseis como gás, carvão e petróleo.
Em 1896, o químico sueco Svante Arrhenius, que viria a ganhar o Prêmio Nobel de Química em 1903, previu que a atividade humana mudaria o clima do planeta.
A atmosfera da Terra funciona como uma espécie de estufa retendo parcialmente o calor dos raios do sol. Sem o efeito estufa, a temperatura média do planeta seria de -16ºC. Com o efeito estufa, fica em torno de 16ºC, o que favoreceu o desenvolvimento de diversas formas de vida.
O aquecimento global causado pelo homem ameaça romper o delicado equilíbrio da natureza. Deve provocar derretimento de geleiras, aumento do nível dos mares, extinção ou migração de seres vivos, e fenômenos climáticos como furacões, tornados, secas e enchentes mais violentos.
Depois da aprovação da Convenção do Clima durante a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992, a partir de 1995 são realizadas todos os anos conferências das partes para tomar as medidas contra o aquecimento global.
Em 1997, foi aprovado o Protocolo de Quioto, pelo qual 37 países ricos e desenvolvidos se comprometeram a reduzir suas emissões de gases estufa em 5% em relação aos níveis de 1990. Essa meta não foi cumprida. O protocolo expirou em 2012 sem nenhum acordo que o substituísse.
Cerca de 10 mil delegados de 195 países e da União Europeia participam da Conferência de Paris, realizada no distrito de Le Bourget, sob a proteção de 2,8 mil policiais e soldados. Outros 6,3 mil agentes de segurança patrulham a capital francesa.
Com as manifestações proibidas por causa do estado de emergência contra o terrorismo, grupos mais radicais desafiaram a polícia da França, jogando inclusive as velas deixadas na Praça da República em homenagem aos mortos em 13 de novembro. Pelo menos 174 ativistas do movimento antiglobalização foram presos.
Um problema central no debate sobre mudança do clima é o argumento dos países em desenvolvimento e de desenvolvimento recente não consideram responsáveis por séculos de Revolução Industrial. Por isso, em Quioto, não foi imposta nenhuma obrigação aos países mais pobres para não comprometer o desenvolvimento.
Com crescimento econômico sem precedentes, nas últimas décadas, a China superou os EUA. É hoje o país mais poluidor da atmosfera, com cerca de 25% dos gases de efeito estufa, em comparação com 12% para os EUA.
Se em 1992, o então presidente americano George W. H. Bush rejeitou qualquer compromisso capaz de reduzir a competitividade da economia dos EUA, hoje Washington exige que grandes países em desenvolvimento como a China e a Índia participem de um acordo.
Na CoP-15, realizada em Copenhague, na Dinamarca, em 2009, os países ricos se comprometeram a dar US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para promover a transição para uma economia de baixo carbono e mitigar os efeitos do aquecimento global. O total deste ano foi estimado em US$ 62 bilhões pelo ministro do Exterior da França, Laurent Fabius, presidente da CoP-21.
O presidente chinês, Xi Jinping, já declarou a intenção de reduzir a emissão de gases carbônicos até 2030. Até lá, falta muito tempo. Com os altíssimos índices de poluição das grandes cidades da China e da Índia, talvez seja possível convencer esses países a tomar medidas sérias antes disso.
Outra questão é que o Partido Republicano dos EUA nega qualquer responsabilidade humana pela mudança do clima. Como a oposição conservadora tem maioria no Senado, um acordo impondo metas de redução de emissões certamente será rejeitado.
Por isso, o secretário de Estado americano, John Kerry, deixou claro que os EUA não vão aceitar nenhum tratado, nenhum acordo que imponha metas de cumprimento obrigatório.
É mais provável portanto que as partes da Convenção do Clima apresentem propostas voluntárias de redução de emissões. Até agora, 183 países, responsáveis por 95% das emissões, fizeram promessas de reduzi-las, anunciou o ministro do Exterior da França, Laurent Fabius.
A presidente Dilma Rousseff chega a Paris no momento em que o Brasil enfrenta seu pior acidente ecológico com a ruptura da barragem da mineradora Samarco, parceria da Vale com a anglo-australiana BHP Billiton, em Mariana, no estado de Minas Gerais, e o desmatamento na Amazônia cresceu 16%. De agosto de 2014 a julho de 2015, a floresta perdeu 5.831 quilômetros quadrados.
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