A coalizão entre o Partido Social-Democrático (PSD) e o Centro Democrático Social (CDS) liderada pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho apresenta hoje e amanhã seu projeto de governo à Assembleia da República de Portugal, onde será rejeitado pelos partidos de esquerda.
No sábado, o diretório nacional do Partido Socialista (PS) aprovou um acordo com o Partido Comunista Português (PCP) e o Bloco de Esquerda para formar uma maioria parlamentar e entregar a chefia do governo ao secretário-geral do PS, António Costa. No domingo, o PCP deu seu consentimento.
Seu compromisso central é o repúdio às medidas de austeridade econômica adotadas a partir de 2011 para enfrentar a crise em troca de uma ajuda de 78 bilhões de euros da Zona do Euro, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Central Europeu (BCE).
Durante o debate na Assembleia da República, Passos Coelho acusou a oposição de estar a "jogadas políticas do governo" e defendeu sua administração, alegando que as medidas de austeridade foram impostas "por necessidade".
Em resposta, a deputada Catarina Martins, porta-voz do Bloco de Esquerda, afirmou que "não são jogadas políticas, é a democracia a funcionar".
Entre as medidas negociadas para articular a coligação de esquerda, estão o aumento do salário mínimo para 600 euros por mês até 2019, a reposição em 2016 dos salários dos funcionários públicos que tiveram seus ganhos reduzidos, o aumento de valor de vários benefícios sociais e a redução do imposto sobre valor agregado (IVA) cobrado de restaurantes de 23% para 13%.
Mesmo sem maioria absoluta, a aliança de centro-direita recebeu instruções do presidente conservador Aníbal Cavaco Silva para formar um novo governo. Ele acusa a esquerda de romper compromissos internacionais de Portugal ao repudiar os programas de austeridade fiscal para equilibrar as contas do setor público.
Para o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, o presidente da República não tem "nenhuma razão política ou institucional" para rejeitar um governo de esquerda.
Diante da expectativa de um governo de esquerda, a Bolsa de Valores de Lisboa caiu cerca de 3% e os juros pagos para refinanciamento da dívida pública de Portugal subiram.
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