Por 72-63, os deputados do Parlamento da Catalunha aprovaram ontem em Barcelona uma resolução para iniciar um "desligamento democrático" da Espanha, declarando que a região autônoma não está mais sujeita às decisões do governo central do país, com sede em Madri. O primeiro-ministro conservador espanhol, Mariano Rajoy, vai recorrer ao Tribunal Constitucional para anular a medida.
O documento é mais uma declaração de intenções do que uma proclamação de independência, mas o governo regional da Catalunha, com sede em Barcelona, promete ignorar desde já qualquer decisão do supremo tribunal espanhol. Isso cria uma dualidade legal iniciando um período de insegurança jurídica na região mais rica da Espanha.
Dentro de um mês, o governo separatista catalão deve começar a criar seus próprios sistemas fiscal e previdenciário, e ministérios independentes. O governo central de Madri fará tudo o que for possível para enfraquecer o governo regional e esvaziar o processo.
Se o movimento pela independência da Catalunha ignorar o provável veto do Tribunal Constitucional, Rajoy pode recorrer a medidas financeiras. O governo catalão opera com déficit. Precisa regularmente de ajuda da Espanha. Sem essa ajuda, pode ser incapaz de pagar os funcionários públicos e comprar produtos essenciais.
Rajoy também pode exigir o afastamento do governador regional e da presidente do Parlamento. Em último caso, pode suspender a autonomia da Catalunha e tentar impor um governo aprovado por Madri.
Com certezas, tais medidas exacerbariam o movimento pela independência, deflagrando uma crise sem precedentes desde a democratização da Espanha depois da morte do ditador Francisco Franco, em 1975.
Em setembro, o Parlamento da Espanha aprovou uma lei dando poderes ao governo central para assumir o controle direto dos recursos das províncias, inclusive da polícia, em caso de emergência.
Um confronto direto fortaleceria os separatistas na realização de um referendo sobre a independência. Embora o movimento nacionalista tenha eleito a maioria absoluta dos deputados no Parlamento nas últimas eleições regionais, em setembro, sobretudo por causa da abstenção, só obteve 48% do voto popular.
O movimento nacionalista tomou as últimas eleições como um referendo sobre a independência, mas as pesquisas indicam que 70% dos catalães são contra. O clima de confrontação pode virar esse jogo.
No momento, é improvável que o governo regional da Catalunha tome medidas radicais, enquanto o governo central da Espanha deve aumentar as pressões financeiras e legais para dividir o movimento catalão para tentar derrubar o governo rebelde. Mas o primeiro-ministro Mariano Rajoy quer evitar o confronto antes das eleições nacionais de 20 de dezembro.
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