Catalunha inicia processo para a independência

Por 72-63, os deputados do Parlamento da Catalunha aprovaram ontem em Barcelona uma resolução para iniciar um "desligamento democrático" da Espanha, declarando que a região autônoma não está mais sujeita às decisões do governo central do país, com sede em Madri. O primeiro-ministro conservador espanhol, Mariano Rajoy, vai recorrer ao Tribunal Constitucional para anular a medida.

O documento é mais uma declaração de intenções do que uma proclamação de independência, mas o governo regional da Catalunha, com sede em Barcelona, promete ignorar desde já qualquer decisão do supremo tribunal espanhol. Isso cria uma dualidade legal iniciando um período de insegurança jurídica na região mais rica da Espanha.

Dentro de um mês, o governo separatista catalão deve começar a criar seus próprios sistemas fiscal e previdenciário, e ministérios independentes. O governo central de Madri fará tudo o que for possível para enfraquecer o governo regional e esvaziar o processo.

Se o movimento pela independência da Catalunha ignorar o provável veto do Tribunal Constitucional, Rajoy pode recorrer a medidas financeiras. O governo catalão opera com déficit. Precisa regularmente de ajuda da Espanha. Sem essa ajuda, pode ser incapaz de pagar os funcionários públicos e comprar produtos essenciais.

Rajoy também pode exigir o afastamento do governador regional e da presidente do Parlamento. Em último caso, pode suspender a autonomia da Catalunha e tentar impor um governo aprovado por Madri.

Com certezas, tais medidas exacerbariam o movimento pela independência, deflagrando uma crise sem precedentes desde a democratização da Espanha depois da morte do ditador Francisco Franco, em 1975.

Em setembro, o Parlamento da Espanha aprovou uma lei dando poderes ao governo central para assumir o controle direto dos recursos das províncias, inclusive da polícia, em caso de emergência.

Um confronto direto fortaleceria os separatistas na realização de um referendo sobre a independência. Embora o movimento nacionalista tenha eleito a maioria absoluta dos deputados no Parlamento nas últimas eleições regionais, em setembro, sobretudo por causa da abstenção, só obteve 48% do voto popular.

O movimento nacionalista tomou as últimas eleições como um referendo sobre a independência, mas as pesquisas indicam que 70% dos catalães são contra. O clima de confrontação pode virar esse jogo.

No momento, é improvável que o governo regional da Catalunha tome medidas radicais, enquanto o governo central da Espanha deve aumentar as pressões financeiras e legais para dividir o movimento catalão para tentar derrubar o governo rebelde. Mas o primeiro-ministro Mariano Rajoy quer evitar o confronto antes das eleições nacionais de 20 de dezembro.

Bolívia deve aprovar nova Constituição amanhã

Os bolivianos votam amanhã para aprovar ou rejeitar a nova Constituição proposta pelo presidente Evo Morales para introduzir o socialismo na Bolívia. As pesquisas indicam a vitória do sim, com cerca de 55% dos votos.

Ao receber hoje uma delegação da Organização dos Estados Americanos (OEA), Morales agradeceu aos países e instituições internacionais que vão fiscalizar a votação.

A consulta popular foi convocada depois de meses de conflito entre o governo e a oposição, que governa cinco dos nove departamentos do país e exige autonomia regional.

Morales cedeu parcialmente à reivindicação de autonomia, em troca da realização do plebiscito.

Governo da Bolívia anuncia acordo com oposição

O governo do presidente Evo Morales anunciou neste domingo ter chegado a um acordo de princípios para incluir a autonomia regional reivindicada por cinco dos nove departamentos do país na nova Constituição.

As negociações vão continuar, mas a batalha nas ruas dos departamentos governados por autonomistas não pára e já ameaça provocar a intervenção do Exército para controlar a ordem interna do país.

Morales se reúne com comando do Exército da Bolívia

O presidente Evo Morales está reunido a portas fechadas com seu ministério e os comandantes do Exército e da Polícia Nacional da Bolívia. Eles examinam medidas para acabar com a violência em Santa Cruz de la Sierra e outras regiões do país governadas pela oposição.

Morales fez uma reforma ministerial ontem à noite. Trocou cinco ministros e declarou que está aberto ao diálogo para resolver a crise entre o governo central e cinco departamentos que lutam por autonomia regional.

Não foi suficiente para conter a fúria dos oposicionistas do departamento de Santa Cruz, o mais rico da Bolívia.

Desde a manhã de hoje, os autonomistas enfrentam a Polícia e o Exército numa verdadeira batalha campal nas ruas de Santa Cruz de la Sierra. A oposição tomou a Empresa Nacional de Telecomunicações, a Receita Federal e o Instituto Nacional de Reforma Agrária da Bolívia.

Os oposicionistas também ocuparam aeroportos nos departamentos de Bêni e Pando, e a Superintendência de Hidrocarbonetos do departamento de Tarija, responsável por 85% da produção de gás da Bolívia. Eles ameaçaram cortar o fornecimento para o Brasil e a Argentina.

Em nota distribuída hoje à tarde, a Petrobrás informa que até o momento não houve nenhuma interrupção no recebimento de gás boliviano.

Evo Morales se refugia no Brasil por uma hora

O presidente da Bolívia, Evo Morales, foi cercado por oposicionistas durante visita ao departamento de Bêni, na Amazônia, um dos quatro que lutam por autonomia, como noticiou a TV Brasil no encerramento do Repórter Brasil desta noite.

Com os dois aeroportos próximos de Guayaramerín, onde ele estava, bloqueados, os oposicionistas impediram a chegada de combustível para reabastecer o helicóptero venezuelano cedido pelo presidente Hugo Chávez a seu colega boliviano

Morales foi para uma base militar brasileira na cidade vizinha de Guajará Mirim, em Rondônia, até que um avião da Força Aérea Boliviana o resgatasse.

A tensão é cada vez maior na Bolívia. Esgotou-se o prazo para o presidente convocar um referendo para aprovar a nova Constituição. As oposições exigem autonomia regional, o repasse do imposto direto sobre hidrocarbonetos (gás e petróleo) para as regiões produtoras e aumento no preço do gás vendido ao Brasil e à Argentina.

Oposição convoca greve contra Morales

Cinco governadores de oposição - de Santa Cruz, Rubén Costas; de Chuquisaca, Savina Cuéllar; de Tarija, Mario Cossío; de Beni, Ernesto Suárez; e de Pando, Leopoldo Fernández - convocaram para terça-feira uma greve geral de protesto contra o governo central do presidente Evo Morales.

A oposição exige o reinício do repasse do Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos. Diante do conflito com os governadores que quatro províncias que lutam por autonomia em relação a La Paz, Morales desviou o dinheiro para financiar um abono para aposentados.

Em comunicado conjunto, os governadores advertiram que, "enquanto continue o confisco do IDH, a presença de autoridades nacionais em nossas regiões será considerada non grata".

Bomba explode em TV na Bolívia

Uma bomba explodiu ontem numa emissora de televisão privada que faz oposção ao presidente Evo Morales, na véspera da eleição para governador do departamento de Chuquisava, onde fica Sucre, a capital oficial da Bolívia. A favorita é a índia quêchua Savina Cuéllar, também de oposição. Como houve um ataque contra uma rádio e TV em Tarija antes do referendo sobre autonomia dessa província, realizado em 22 de junho de 2008, as maiores suspeitas recaem sobre os partidários de Morales.

Uma vitória de Savina seria mais uma derrota para Morales. Além de sete dos nove departamentos da Bolívia ficarem sob controle da oposição, ela é indígena. Isso impede o presidente de acusá-la de fazer parte de uma conspiração da elite branca contra as reformas que pretende realizar.

Savina Cuéllar se apresenta como representante da esquerda democrática. Se for eleita, pretende convocar um referendo sobre a autonomia de Chuquisaca.

Departamentos proclamam autonomia na Bolívia

Quatro departamentos da Bolívia (Beni, Pando, Santa Cruz de la Sierra e Tarija) declararam-se autônomos em relação ao governo central do presidente Evo Morales, aumentando a tensão no país mais pobre da América do Sul. Outros dois dos nove departamentos bolivianos, Chuquisaca e Cochabamba, devem seguir o exemplo.

Os departamentos ricos rejeitam a reolução indígena liderada pelo presidente Evo Morales e exigem autonomia como têm a Catalunha, a Galícia e o País Basco, na Espanha.