Centro-direita pode conquistar Presidência de Portugal amanhã

Com mais de 50% das intenções de voto em todas as pesquisas, Marcelo Rebelo de Sousa, do Partido Social Democrata, é o favorito para vencer a eleição presidencial de amanhã em Portugal no primeiro turno. As sondagens lhe dão entre 51,5% a 55% das preferências.

Em segundo lugar, com 17% a 23% das intenções de voto, está António Sampaio da Nóvoa, apoiado pelo Partido Comunista dos Trabalhadores, seguido de Maria de Belém Roseira, ex-presidente do Partido Socialista, com 9% a 13,3%; Marisa Matias, da esquerda verde, com 5,3% a 7,9%; e Edgar Bruno da Silva, do Partido Comunista Português, com 3,7% a 5,2%.

Como Portugal adota o regime parlamentarista, a Presidência é um cargo cerimonial, sem poder legislativo. Cabe ao chefe de Estado presidir a formação de novos governos depois das eleições nacionais.

Quando a coalizão de centro-direita do então primeiro-ministro Pedro Passos Coelho obteve a maioria relativa nas eleições parlamentares de 4 de outubro de 2015, o presidente Aníbal Cavaco Silva o indicou para formar o novo governo.

Sem conseguir articular uma maioria absoluta, Passos Coelho cedeu o poder a uma coalizão esquerdista liderada pelo atual primeiro-ministro socialista, António Costa, com o apoio do PS, do PCP e do Bloco de Esquerda.

O novo governo enfrenta problemas relativos à falência do Banco Espírito Santo, que era um dos maiores de Portugal. Em 2014, Passos Coelho decidiu dividir a empresa num banco bom, que ficou com os ativos bons, e um banco ruim, que acumulou as dívidas incobráveis.

No fim do ano passado, o governo esquerdista descobriu que havia ativos problemáticos no banco bom e os transferiu para o banco ruim prejudicando investidores estrangeiros. Isso violou o princípio fundamental da União Europeia que exige tratamento igual para todos os investidores.

A consequência foi uma retração dos investidores. Desde o início do ano, Portugal foi obrigado a aumentar de 2,5% para 3% os juros que paga para refinanciar sua dívida pública.

Outro problema envolve o orçamento português. A esquerda chegou ao poder fazendo campanha contra as políticas de austeridade fiscal, contra aumentos de impostos e cortes nos gastos públicos, adotadas pelo governo Passos Coelho para enfrentar a crise das dívidas públicas dos países da periferia da Zona do Euro.

O PS, o PCP e o Bloco de Esquerda concordam que o governo anterior de centro-direita cortou demais os gastos públicos, mas não se entendem quanto ao que fazer. Como um partido pró-europeu, o PS quer manter o orçamento dentro dos limites de gastos previstos pelo pacto de sustentabilidade da união monetária, que restringe os déficits orçamentários a no máximo 3% do produto interno bruto.

Seus aliados são mais eurocéticos. Veem a UE como favorável ao neoliberalismo que abominam. Querem um amplo programa de gastos públicos para compensar a dureza dos anos de austeridade fiscal. Assim, o orçamento apresentado por Portugal à Comissão Europeia, órgão executivo da UE, em 18 de janeiro de 2016 vai muito além do que foi acertado pelo governo anterior.

O governo de Lisboa terá de negociar com a burocracia de Bruxelas. Qualquer que seja o resultado desta queda de braço, um aumento dos gastos do governo vai elevar a dívida pública de Portugal, de 130% do PIB, percentualmente a terceira maior do bloco europeu.

Pela Constituição de Portugal, não pode haver novas eleições antes de se passarem pelo menos seis meses das eleições anteriores. Isto garante a sobrevivência do atual governo até abril. A tensão com Bruxelas e a desconfiança do mercado tendem a abalar a frágil aliança.

Em tese, o presidente pode dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas, se julgar necessário. Talvez seja o primeiro grande desafio do próximo presidente português.

Esquerda deve derrubar governo de centro-direita em Portugal

A coalizão entre o Partido Social-Democrático (PSD) e o Centro Democrático Social (CDS) liderada pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho apresenta hoje e amanhã seu projeto de governo à Assembleia da República de Portugal, onde será rejeitado pelos partidos de esquerda.

No sábado, o diretório nacional do Partido Socialista (PS) aprovou um acordo com o Partido Comunista Português (PCP) e o Bloco de Esquerda para formar uma maioria parlamentar e entregar a chefia do governo ao secretário-geral do PS, António Costa. No domingo, o PCP deu seu consentimento.

Seu compromisso central é o repúdio às medidas de austeridade econômica adotadas a partir de 2011 para enfrentar a crise em troca de uma ajuda de 78 bilhões de euros da Zona do Euro, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Central Europeu (BCE).

Durante o debate na Assembleia da República, Passos Coelho acusou a oposição de estar a "jogadas políticas do governo" e defendeu sua administração, alegando que as medidas de austeridade foram impostas "por necessidade".

Em resposta, a deputada Catarina Martins, porta-voz do Bloco de Esquerda, afirmou que "não são jogadas políticas, é a democracia a funcionar".

Entre as medidas negociadas para articular a coligação de esquerda, estão o aumento do salário mínimo para 600 euros por mês até 2019, a reposição em 2016 dos salários dos funcionários públicos que tiveram seus ganhos reduzidos, o aumento de valor de vários benefícios sociais e a redução do imposto sobre valor agregado (IVA) cobrado de restaurantes de 23% para 13%.

Mesmo sem maioria absoluta, a aliança de centro-direita recebeu instruções do presidente conservador Aníbal Cavaco Silva para formar um novo governo. Ele acusa a esquerda de romper compromissos internacionais de Portugal ao repudiar os programas de austeridade fiscal para equilibrar as contas do setor público.

Para o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, o presidente da República não tem "nenhuma razão política ou institucional" para rejeitar um governo de esquerda.

Diante da expectativa de um governo de esquerda, a Bolsa de Valores de Lisboa caiu cerca de 3% e os juros pagos para refinanciamento da dívida pública de Portugal subiram.

Filipe Nyusi toma posse como presidente de Moçambique

Em cerimônia na Praça da Independência, em Maputo, o ex-ministro da Defesa Filipe Nyusi assumiu hoje a Presidência da República de Moçambique. Ferroviário, filho de camponeses, é o quarto presidente da história do país, depois do líder da independência, Samora Machel, de Joaquim Chissano e de Armando Guebuza.

Filipe Jacinto Nyusi, de 55 anos, toma posse para um mandato de cinco anos, com direito a uma reeleição. Estavam presentes os presidentes da África do Sul, Jacob Zuma, e de Portugal, a antiga potência colonial, Aníbal Cavaco Silva.

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Miguel Rossetto, representou o Brasil.

Na eleição presidencial de 15 de outubro de 2014, Nyusi, da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) obteve 57% dos votos contra 36,6% para Afonso Dhlakama, da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo); e 6,4% para Daviz Samango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Mas os oposicionistas contestaram o resultado oficial.

Dhlakama ameaçou impedir a posse da nova Assembleia da República e reiniciar a guerra civil. Ele só participou das eleições depois de um novo acordo de paz, no ano passado. Este será um desafio inicial do novo governo, manter a paz. A Renamo exige uma divisão de poder em que governaria as províncias onde ganhou a votação.

Portugal festeja 40 anos da Revolução dos Cravos

No aniversário de 40 anos da Revolução dos Cravos, que acabou com o fascismo e o colonialismo em Portugal, o presidente conservador Aníbal Cavaco Silva fez um apelo à união nacional: "É difícil compreender que numa democracia consolidada agentes políticos responsáveis não consigam alcançar entendimentos sobre questões essenciais."

Durante sessão solene na Assembleia da República, o presidente acrescentou: "Sempre que estivemos unidos, estivemos mais próximos dos ideiais de abril. Não é por acaso que o espírito de compromisso e de entendimento entre as diferentes forças políticas está na base das regras do sistema democrático consagradas na nossa Constituição."

Mas o líder do Partido Socialista, o maior da oposição, deputado António José Seguro, advertiu que o Estado do bem-estar social criado pela revolução de 25 de abril de 1974 "está ameaçado" pela profunda crise econômica que abala Portugal desde 2011. O desemprego chegou a 17,5% em fevereiro de 2013. Em 1º de abril de 2014, estava em 15,3%, informa o Banco Central Europeu.

"Se em abril [de 1974] tínhamos um amigo em cada esquia, hoje temos duas pessoas sem trabalho", declarou o deputado José Luís Ferreira, do partido ecologista Os Verdes. Já o líder comunista, Jerónimo de Sousa, entende que, "mesmo quando tudo parece ameaçado e perdido, é na luta que temos a convicção inabalável de que nada está perdido para todo o sempre, de que é possível um país melhor."

Cavaco Silva deve ser reeleito hoje em Portugal

O presidente e ex-primeiro-ministro conservador de Portugal Aníbal Cavaco Silva deve ser reeleito hoje, no primeiro turno.

Como o governo socialista do primeiro-ministro José Sócrates é minoritário na Assembleia da República, Cavaco Silva tem sido importante para pressionar a direita a aprovar as duras medidas recessivas de cortes de gastos para controlar o déficit público e combater a crise da dívida pública.

Portugal precisa crescer. Por causa da crise, o atual governo socialista parece destinado a perder as próximas eleições. O Partido Social-Democrático (PSD), de Cavaco Silva, de centro-direita, é o favorito.