A Associação Nacional de Professores de Português e o grupo Cidadãos contra o Acordo Ortográfico entraram na Justiça em Portugal para tentar anular a harmonização acertada pelos países lusófonos em 1990, informa o jornal português Público.
Na ação judicial popular apresentada hoje ao Supremo Tribunal Administrativo, os professores e seus aliados no grupo formado no Facebook alegam que a reforma ortográfico só poderia ser aprovada por projeto de lei e não pela Resolução do Conselho de Ministros nº 8/2011.
Os impetrantes alegam que ninguém seguia as novas regras ortográficas até o então primeiro-ministro José Sócrates baixar a resolução.
Pelo acordo de 1990, a reforma só entraria em vigor quando ratificada por todos os países. Até hoje, Angola e Moçambique não aprovaram. Durante recente visita a Moçambique, o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu que será necessário revisá-lo se os dois grandes países da África portuguesa não o ratificarem.
Qualquer se seja a decisão cabe recurso ao Tribunal Constitucional.
Veja aqui as principais mudanças, no Guia Prático da Nova Ortografia dos Dicionários Michaelis.
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quarta-feira, 11 de maio de 2016
quarta-feira, 4 de maio de 2016
Presidente de Portugal fala em repensar o acordo ortográfico
Durante visita de Estado à ex-colônia de Moçambique, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou que, se este país africano e Angola decidirem não ratificar o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, será o caso de revisar a matéria.
Em entrevista à Rádio e Televisão Portuguesa (RTP) África, o chefe de Estado português admitiu que pessoalmente não segue a nova ortografia.
"Estamos à espera de que Moçambique decida sim ou não ao Acordo Ortográfico", afirmou Rebelo de Sousa. "Se decidir que não, mais Angola, é uma oportunidade para repensar essa matéria."
O acordo foi assinado em 1990 por Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), fundada em julho de 1996. O Timor Leste aderiu em 2004, depois de sua independência. Todos os países lusófonos ratificaram o acordo, menos Angola e Moçambique.
No Brasil, o acordo ortográfico entrou em vigor em maio de 2009, com um período de transição de três anos. Veja o que mudou no Guia Prático da Nova Ortografia dos Dicionários Michaelis.
Em entrevista à Rádio e Televisão Portuguesa (RTP) África, o chefe de Estado português admitiu que pessoalmente não segue a nova ortografia.
"Estamos à espera de que Moçambique decida sim ou não ao Acordo Ortográfico", afirmou Rebelo de Sousa. "Se decidir que não, mais Angola, é uma oportunidade para repensar essa matéria."
O acordo foi assinado em 1990 por Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), fundada em julho de 1996. O Timor Leste aderiu em 2004, depois de sua independência. Todos os países lusófonos ratificaram o acordo, menos Angola e Moçambique.
No Brasil, o acordo ortográfico entrou em vigor em maio de 2009, com um período de transição de três anos. Veja o que mudou no Guia Prático da Nova Ortografia dos Dicionários Michaelis.
domingo, 24 de janeiro de 2016
Marcelo Rebelo de Sousa é eleito presidente de Portugal
Com 52% dos votos válidos, o professor de direito conservador Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito hoje no primeiro turno presidente de Portugal por um mandato de cinco anos, informou a Rádio e Televisão Portuguesa (RTP).
Rebelo de Sousa é do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, que tem a maior bancada no parlamento, mas não conseguiu formar o novo governo depois das eleições de 4 de outubro. Isso obrigou o então primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, a ceder o poder a uma coalizão do Partido Socialista com grupos mais à esquerda e os verdes, sob a liderança do atual primeiro-ministro António Costa.
Como Portugal adota o regime parlamentarista, o presidente não tem poderes para governar, mas pode dissolver o governo e o parlamento. Um dos primeiros desafios de Rebelo de Sousa será convocar novas eleições, se o frágil governo de esquerda cair.
Sousa substitui Aníbal Cavaco Silva, que presidiu o país durante dez anos. Nos anos 1980s, quando era primeiro-ministro, Cavaco Silva ficou conhecido por perseguir os brasileiros que usavam Portugal para entrar na União Europeia.
Rebelo de Sousa é do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, que tem a maior bancada no parlamento, mas não conseguiu formar o novo governo depois das eleições de 4 de outubro. Isso obrigou o então primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, a ceder o poder a uma coalizão do Partido Socialista com grupos mais à esquerda e os verdes, sob a liderança do atual primeiro-ministro António Costa.
Como Portugal adota o regime parlamentarista, o presidente não tem poderes para governar, mas pode dissolver o governo e o parlamento. Um dos primeiros desafios de Rebelo de Sousa será convocar novas eleições, se o frágil governo de esquerda cair.
Sousa substitui Aníbal Cavaco Silva, que presidiu o país durante dez anos. Nos anos 1980s, quando era primeiro-ministro, Cavaco Silva ficou conhecido por perseguir os brasileiros que usavam Portugal para entrar na União Europeia.
sábado, 23 de janeiro de 2016
Centro-direita pode conquistar Presidência de Portugal amanhã
Com mais de 50% das intenções de voto em todas as pesquisas, Marcelo Rebelo de Sousa, do Partido Social Democrata, é o favorito para vencer a eleição presidencial de amanhã em Portugal no primeiro turno. As sondagens lhe dão entre 51,5% a 55% das preferências.
Em segundo lugar, com 17% a 23% das intenções de voto, está António Sampaio da Nóvoa, apoiado pelo Partido Comunista dos Trabalhadores, seguido de Maria de Belém Roseira, ex-presidente do Partido Socialista, com 9% a 13,3%; Marisa Matias, da esquerda verde, com 5,3% a 7,9%; e Edgar Bruno da Silva, do Partido Comunista Português, com 3,7% a 5,2%.
Como Portugal adota o regime parlamentarista, a Presidência é um cargo cerimonial, sem poder legislativo. Cabe ao chefe de Estado presidir a formação de novos governos depois das eleições nacionais.
Quando a coalizão de centro-direita do então primeiro-ministro Pedro Passos Coelho obteve a maioria relativa nas eleições parlamentares de 4 de outubro de 2015, o presidente Aníbal Cavaco Silva o indicou para formar o novo governo.
Sem conseguir articular uma maioria absoluta, Passos Coelho cedeu o poder a uma coalizão esquerdista liderada pelo atual primeiro-ministro socialista, António Costa, com o apoio do PS, do PCP e do Bloco de Esquerda.
O novo governo enfrenta problemas relativos à falência do Banco Espírito Santo, que era um dos maiores de Portugal. Em 2014, Passos Coelho decidiu dividir a empresa num banco bom, que ficou com os ativos bons, e um banco ruim, que acumulou as dívidas incobráveis.
No fim do ano passado, o governo esquerdista descobriu que havia ativos problemáticos no banco bom e os transferiu para o banco ruim prejudicando investidores estrangeiros. Isso violou o princípio fundamental da União Europeia que exige tratamento igual para todos os investidores.
A consequência foi uma retração dos investidores. Desde o início do ano, Portugal foi obrigado a aumentar de 2,5% para 3% os juros que paga para refinanciar sua dívida pública.
Outro problema envolve o orçamento português. A esquerda chegou ao poder fazendo campanha contra as políticas de austeridade fiscal, contra aumentos de impostos e cortes nos gastos públicos, adotadas pelo governo Passos Coelho para enfrentar a crise das dívidas públicas dos países da periferia da Zona do Euro.
O PS, o PCP e o Bloco de Esquerda concordam que o governo anterior de centro-direita cortou demais os gastos públicos, mas não se entendem quanto ao que fazer. Como um partido pró-europeu, o PS quer manter o orçamento dentro dos limites de gastos previstos pelo pacto de sustentabilidade da união monetária, que restringe os déficits orçamentários a no máximo 3% do produto interno bruto.
Seus aliados são mais eurocéticos. Veem a UE como favorável ao neoliberalismo que abominam. Querem um amplo programa de gastos públicos para compensar a dureza dos anos de austeridade fiscal. Assim, o orçamento apresentado por Portugal à Comissão Europeia, órgão executivo da UE, em 18 de janeiro de 2016 vai muito além do que foi acertado pelo governo anterior.
O governo de Lisboa terá de negociar com a burocracia de Bruxelas. Qualquer que seja o resultado desta queda de braço, um aumento dos gastos do governo vai elevar a dívida pública de Portugal, de 130% do PIB, percentualmente a terceira maior do bloco europeu.
Pela Constituição de Portugal, não pode haver novas eleições antes de se passarem pelo menos seis meses das eleições anteriores. Isto garante a sobrevivência do atual governo até abril. A tensão com Bruxelas e a desconfiança do mercado tendem a abalar a frágil aliança.
Em tese, o presidente pode dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas, se julgar necessário. Talvez seja o primeiro grande desafio do próximo presidente português.
Em segundo lugar, com 17% a 23% das intenções de voto, está António Sampaio da Nóvoa, apoiado pelo Partido Comunista dos Trabalhadores, seguido de Maria de Belém Roseira, ex-presidente do Partido Socialista, com 9% a 13,3%; Marisa Matias, da esquerda verde, com 5,3% a 7,9%; e Edgar Bruno da Silva, do Partido Comunista Português, com 3,7% a 5,2%.
Como Portugal adota o regime parlamentarista, a Presidência é um cargo cerimonial, sem poder legislativo. Cabe ao chefe de Estado presidir a formação de novos governos depois das eleições nacionais.
Quando a coalizão de centro-direita do então primeiro-ministro Pedro Passos Coelho obteve a maioria relativa nas eleições parlamentares de 4 de outubro de 2015, o presidente Aníbal Cavaco Silva o indicou para formar o novo governo.
Sem conseguir articular uma maioria absoluta, Passos Coelho cedeu o poder a uma coalizão esquerdista liderada pelo atual primeiro-ministro socialista, António Costa, com o apoio do PS, do PCP e do Bloco de Esquerda.
O novo governo enfrenta problemas relativos à falência do Banco Espírito Santo, que era um dos maiores de Portugal. Em 2014, Passos Coelho decidiu dividir a empresa num banco bom, que ficou com os ativos bons, e um banco ruim, que acumulou as dívidas incobráveis.
No fim do ano passado, o governo esquerdista descobriu que havia ativos problemáticos no banco bom e os transferiu para o banco ruim prejudicando investidores estrangeiros. Isso violou o princípio fundamental da União Europeia que exige tratamento igual para todos os investidores.
A consequência foi uma retração dos investidores. Desde o início do ano, Portugal foi obrigado a aumentar de 2,5% para 3% os juros que paga para refinanciar sua dívida pública.
Outro problema envolve o orçamento português. A esquerda chegou ao poder fazendo campanha contra as políticas de austeridade fiscal, contra aumentos de impostos e cortes nos gastos públicos, adotadas pelo governo Passos Coelho para enfrentar a crise das dívidas públicas dos países da periferia da Zona do Euro.
O PS, o PCP e o Bloco de Esquerda concordam que o governo anterior de centro-direita cortou demais os gastos públicos, mas não se entendem quanto ao que fazer. Como um partido pró-europeu, o PS quer manter o orçamento dentro dos limites de gastos previstos pelo pacto de sustentabilidade da união monetária, que restringe os déficits orçamentários a no máximo 3% do produto interno bruto.
Seus aliados são mais eurocéticos. Veem a UE como favorável ao neoliberalismo que abominam. Querem um amplo programa de gastos públicos para compensar a dureza dos anos de austeridade fiscal. Assim, o orçamento apresentado por Portugal à Comissão Europeia, órgão executivo da UE, em 18 de janeiro de 2016 vai muito além do que foi acertado pelo governo anterior.
O governo de Lisboa terá de negociar com a burocracia de Bruxelas. Qualquer que seja o resultado desta queda de braço, um aumento dos gastos do governo vai elevar a dívida pública de Portugal, de 130% do PIB, percentualmente a terceira maior do bloco europeu.
Pela Constituição de Portugal, não pode haver novas eleições antes de se passarem pelo menos seis meses das eleições anteriores. Isto garante a sobrevivência do atual governo até abril. A tensão com Bruxelas e a desconfiança do mercado tendem a abalar a frágil aliança.
Em tese, o presidente pode dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas, se julgar necessário. Talvez seja o primeiro grande desafio do próximo presidente português.
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