A Associação Nacional de Professores de Português e o grupo Cidadãos contra o Acordo Ortográfico entraram na Justiça em Portugal para tentar anular a harmonização acertada pelos países lusófonos em 1990, informa o jornal português Público.
Na ação judicial popular apresentada hoje ao Supremo Tribunal Administrativo, os professores e seus aliados no grupo formado no Facebook alegam que a reforma ortográfico só poderia ser aprovada por projeto de lei e não pela Resolução do Conselho de Ministros nº 8/2011.
Os impetrantes alegam que ninguém seguia as novas regras ortográficas até o então primeiro-ministro José Sócrates baixar a resolução.
Pelo acordo de 1990, a reforma só entraria em vigor quando ratificada por todos os países. Até hoje, Angola e Moçambique não aprovaram. Durante recente visita a Moçambique, o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu que será necessário revisá-lo se os dois grandes países da África portuguesa não o ratificarem.
Qualquer se seja a decisão cabe recurso ao Tribunal Constitucional.
Veja aqui as principais mudanças, no Guia Prático da Nova Ortografia dos Dicionários Michaelis.
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quarta-feira, 11 de maio de 2016
quarta-feira, 4 de maio de 2016
Presidente de Portugal fala em repensar o acordo ortográfico
Durante visita de Estado à ex-colônia de Moçambique, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou que, se este país africano e Angola decidirem não ratificar o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, será o caso de revisar a matéria.
Em entrevista à Rádio e Televisão Portuguesa (RTP) África, o chefe de Estado português admitiu que pessoalmente não segue a nova ortografia.
"Estamos à espera de que Moçambique decida sim ou não ao Acordo Ortográfico", afirmou Rebelo de Sousa. "Se decidir que não, mais Angola, é uma oportunidade para repensar essa matéria."
O acordo foi assinado em 1990 por Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), fundada em julho de 1996. O Timor Leste aderiu em 2004, depois de sua independência. Todos os países lusófonos ratificaram o acordo, menos Angola e Moçambique.
No Brasil, o acordo ortográfico entrou em vigor em maio de 2009, com um período de transição de três anos. Veja o que mudou no Guia Prático da Nova Ortografia dos Dicionários Michaelis.
Em entrevista à Rádio e Televisão Portuguesa (RTP) África, o chefe de Estado português admitiu que pessoalmente não segue a nova ortografia.
"Estamos à espera de que Moçambique decida sim ou não ao Acordo Ortográfico", afirmou Rebelo de Sousa. "Se decidir que não, mais Angola, é uma oportunidade para repensar essa matéria."
O acordo foi assinado em 1990 por Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), fundada em julho de 1996. O Timor Leste aderiu em 2004, depois de sua independência. Todos os países lusófonos ratificaram o acordo, menos Angola e Moçambique.
No Brasil, o acordo ortográfico entrou em vigor em maio de 2009, com um período de transição de três anos. Veja o que mudou no Guia Prático da Nova Ortografia dos Dicionários Michaelis.
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