A Associação Nacional de Professores de Português e o grupo Cidadãos contra o Acordo Ortográfico entraram na Justiça em Portugal para tentar anular a harmonização acertada pelos países lusófonos em 1990, informa o jornal português Público.
Na ação judicial popular apresentada hoje ao Supremo Tribunal Administrativo, os professores e seus aliados no grupo formado no Facebook alegam que a reforma ortográfico só poderia ser aprovada por projeto de lei e não pela Resolução do Conselho de Ministros nº 8/2011.
Os impetrantes alegam que ninguém seguia as novas regras ortográficas até o então primeiro-ministro José Sócrates baixar a resolução.
Pelo acordo de 1990, a reforma só entraria em vigor quando ratificada por todos os países. Até hoje, Angola e Moçambique não aprovaram. Durante recente visita a Moçambique, o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu que será necessário revisá-lo se os dois grandes países da África portuguesa não o ratificarem.
Qualquer se seja a decisão cabe recurso ao Tribunal Constitucional.
Veja aqui as principais mudanças, no Guia Prático da Nova Ortografia dos Dicionários Michaelis.
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quarta-feira, 11 de maio de 2016
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
Comércio do Brasil com lusófonos cresce 25,6%
O Brasil expandiu em 25,6% para US$ 4,54 bilhões seu comércio exterior com os países-membros da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa (CPLP), a Lusofonia, mas ainda está longe do recorde de US$ 6,6 bilhões, registrado em 2008.
Em 2011, o Brasil exportou US$ 3,25 bilhões para seus aliados lusófonos, um aumento de 28,1% em relação ao ano anterior, e importou US$ 1,29 bilhão, 19,8% a mais do que em 2010.
Confira os valores país por país:
Exportações do Brasil na CPLP em 2011
1. Portugal: US$ 2,05 bilhões
2. Angola: US$ 1,07 bilhão
3. Moçambique: US$ 81,2 milhões
4. Cabo Verde: US$ 32,3 milhões
5. Guiné-Bissau: US$ 8,8 milhões
6. São Tomé e Príncipe: US$ 960 mil
7. Timor-Leste: US$ 924 mil
Importações do Brasil na CPLP em 2011
1. Portugal: US$ 835,6 milhões
2. Angola: US$ 438,1 milhões
3. Guiné-Bissau: US$ 12,4 milhões
4. Moçambique: US$ 4,1 milhões
5. Timor-Leste: US$ 18,3 mil
6. Cabo Verde: US$ 7,8 mil
7. São Tomé e Príncipe: US$ 1,9 mil
Em 2011, o Brasil exportou US$ 3,25 bilhões para seus aliados lusófonos, um aumento de 28,1% em relação ao ano anterior, e importou US$ 1,29 bilhão, 19,8% a mais do que em 2010.
Confira os valores país por país:
Exportações do Brasil na CPLP em 2011
1. Portugal: US$ 2,05 bilhões
2. Angola: US$ 1,07 bilhão
3. Moçambique: US$ 81,2 milhões
4. Cabo Verde: US$ 32,3 milhões
5. Guiné-Bissau: US$ 8,8 milhões
6. São Tomé e Príncipe: US$ 960 mil
7. Timor-Leste: US$ 924 mil
Importações do Brasil na CPLP em 2011
1. Portugal: US$ 835,6 milhões
2. Angola: US$ 438,1 milhões
3. Guiné-Bissau: US$ 12,4 milhões
4. Moçambique: US$ 4,1 milhões
5. Timor-Leste: US$ 18,3 mil
6. Cabo Verde: US$ 7,8 mil
7. São Tomé e Príncipe: US$ 1,9 mil
sexta-feira, 16 de novembro de 2007
Portugal quer cooperação em missões de paz
O ministro da Defesa de Portugal, Nuno Severiano Teixeira, atual presidente do Conselho de Ministros da Defesa da União Européia, defendeu a cooperação com o Brasil em operações de paz, no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Ele aproveitou a oportunidade para convidar o ministro Nelson Jobim para um encontro em Lisboa.
"As missões estão a se transformar", afirmou o ministro português na 4ª Conferência do Forte de Copacabana. "Não é só a defesa do território, mas a produção da segurança internacional, da estabilidade fora de nossas fronteiras.
Ele acredita que as relações de cooperações podem e devem aproveitar o capital acumulado pela participação de Portugal na missão de paz da ONU no Kossovo e do Brasil no Haiti: "Podemos multilateralizar e levar a cooperação na CPLP além da língua e da cultura, em benefício de outros povos, principalmente na África".
Em junho de 2008, haverá uma reunião de ministros da Defesa da CPLP em Portugal.
Nuno Teixeira fala com a autoridade de representante da União Européia, o continente que transcendeu à guerra depois de ser arrasado por duas guerras mundiais no século passado. A Comunidade Econômica Européia, nascida em 1957, vê como necessidade cada vez maior a formulação de uma política externa e de segurança comum para manter sua importância no cenário político internacional diante da ascensão de novas potências e pólos de poder.
"Os atentados de 11 de setembro de 2001 marcaram uma mudança estratégica", constatou o ministro da Defesa de Portugal. "Há uma nova ameaça do terrorismo internacional, e uma mudança na política externa e de defesa dos Estados Unidos. Os atentados contra Londres e Madri levaram para a Europa essas ameaças à democracia. A paz é essencial à integração européia, a paz e a democracia."
Dentro da Europa, "ninguém pensa mais em recorrer ao uso da força para resolver conflitos", mas sobreveio a "ameaça sem rosto" do terrorismo: "A UE ainda está aquém de suas possibilidades e responsabilidades. Mostrou sua incapacidade na Iugoslávia".
Hoje o mundo assiste impotente ao genocídio em Darfur, no Sudão, no Nordeste da África. Por isso, Nuno Teixeira defendeu a necessidade de "criação de uma capacidade própria dos africanos" para enfrentar as questões de segurança do continente.
Depois do fracasso na Iugoslávia, onde foi necessária a intervenção militar dos EUA através da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) para acabar com a guerra na Bósnia, o Reino Unido e a França, as duas potências nucleares européias, lançaram em Saint-Malo, em 1998, a Iniciativa Estratégica de Defesa Européia.
A política européia de segurança e defesa nasce oficialmente no Tratado de Nice, acertado em 2000 e assinado no ano seguinte. Uma proposta central é a criação de uma força de reação rápida.
Mas ainda persiste, na visão de Nuno Teixeira, uma "clivagem histórica" entre atlanticistas, como os britânicos, que querem manter qualquer força européia solidamente ancorada na OTAN, e os continentalistas, como os franceses, que gostariam de ter maior autonomia em relação aos EUA.
O tema foi retomado no Tratado Constitucional, rejeitado em 2005 em plebiscitos na França e na Holanda, e ressuscitado agora como Tratado de Lisboa, a ser assinado pelos chefes de governo e de Estado em 13 de dezembro.
"A dimensão estratégica é urgente", declarou o ministro da Defesa de Portugal. "É preciso consolidar a comunidade de segurança euro-atlântica e a defesa autônoma da UE, projetar a paz e a segurança, e fazer parcerias estratégicas com os principais atores internacionais, entre eles o Brasil".
É uma parceria baseada em princípios, explicou Teixeira: Estado de Direito, direitos humanos, democracia e multilateralismo, através da ONU e de organizações regionais como a UE e o Mercosul. "Além da segurança do Estado", há novos temas, como "a segurança das pessoas: pobreza, fome, pandemias, riscos ambientais. Essas parcerias exigem o reforço da cooperação multilateral e bilateral. A CPLP é uma parceria espalhada pelos quatro cantos do mundo".
"As missões estão a se transformar", afirmou o ministro português na 4ª Conferência do Forte de Copacabana. "Não é só a defesa do território, mas a produção da segurança internacional, da estabilidade fora de nossas fronteiras.
Ele acredita que as relações de cooperações podem e devem aproveitar o capital acumulado pela participação de Portugal na missão de paz da ONU no Kossovo e do Brasil no Haiti: "Podemos multilateralizar e levar a cooperação na CPLP além da língua e da cultura, em benefício de outros povos, principalmente na África".
Em junho de 2008, haverá uma reunião de ministros da Defesa da CPLP em Portugal.
Nuno Teixeira fala com a autoridade de representante da União Européia, o continente que transcendeu à guerra depois de ser arrasado por duas guerras mundiais no século passado. A Comunidade Econômica Européia, nascida em 1957, vê como necessidade cada vez maior a formulação de uma política externa e de segurança comum para manter sua importância no cenário político internacional diante da ascensão de novas potências e pólos de poder.
"Os atentados de 11 de setembro de 2001 marcaram uma mudança estratégica", constatou o ministro da Defesa de Portugal. "Há uma nova ameaça do terrorismo internacional, e uma mudança na política externa e de defesa dos Estados Unidos. Os atentados contra Londres e Madri levaram para a Europa essas ameaças à democracia. A paz é essencial à integração européia, a paz e a democracia."
Dentro da Europa, "ninguém pensa mais em recorrer ao uso da força para resolver conflitos", mas sobreveio a "ameaça sem rosto" do terrorismo: "A UE ainda está aquém de suas possibilidades e responsabilidades. Mostrou sua incapacidade na Iugoslávia".
Hoje o mundo assiste impotente ao genocídio em Darfur, no Sudão, no Nordeste da África. Por isso, Nuno Teixeira defendeu a necessidade de "criação de uma capacidade própria dos africanos" para enfrentar as questões de segurança do continente.
Depois do fracasso na Iugoslávia, onde foi necessária a intervenção militar dos EUA através da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) para acabar com a guerra na Bósnia, o Reino Unido e a França, as duas potências nucleares européias, lançaram em Saint-Malo, em 1998, a Iniciativa Estratégica de Defesa Européia.
A política européia de segurança e defesa nasce oficialmente no Tratado de Nice, acertado em 2000 e assinado no ano seguinte. Uma proposta central é a criação de uma força de reação rápida.
Mas ainda persiste, na visão de Nuno Teixeira, uma "clivagem histórica" entre atlanticistas, como os britânicos, que querem manter qualquer força européia solidamente ancorada na OTAN, e os continentalistas, como os franceses, que gostariam de ter maior autonomia em relação aos EUA.
O tema foi retomado no Tratado Constitucional, rejeitado em 2005 em plebiscitos na França e na Holanda, e ressuscitado agora como Tratado de Lisboa, a ser assinado pelos chefes de governo e de Estado em 13 de dezembro.
"A dimensão estratégica é urgente", declarou o ministro da Defesa de Portugal. "É preciso consolidar a comunidade de segurança euro-atlântica e a defesa autônoma da UE, projetar a paz e a segurança, e fazer parcerias estratégicas com os principais atores internacionais, entre eles o Brasil".
É uma parceria baseada em princípios, explicou Teixeira: Estado de Direito, direitos humanos, democracia e multilateralismo, através da ONU e de organizações regionais como a UE e o Mercosul. "Além da segurança do Estado", há novos temas, como "a segurança das pessoas: pobreza, fome, pandemias, riscos ambientais. Essas parcerias exigem o reforço da cooperação multilateral e bilateral. A CPLP é uma parceria espalhada pelos quatro cantos do mundo".
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