Centro-direita pode conquistar Presidência de Portugal amanhã

Com mais de 50% das intenções de voto em todas as pesquisas, Marcelo Rebelo de Sousa, do Partido Social Democrata, é o favorito para vencer a eleição presidencial de amanhã em Portugal no primeiro turno. As sondagens lhe dão entre 51,5% a 55% das preferências.

Em segundo lugar, com 17% a 23% das intenções de voto, está António Sampaio da Nóvoa, apoiado pelo Partido Comunista dos Trabalhadores, seguido de Maria de Belém Roseira, ex-presidente do Partido Socialista, com 9% a 13,3%; Marisa Matias, da esquerda verde, com 5,3% a 7,9%; e Edgar Bruno da Silva, do Partido Comunista Português, com 3,7% a 5,2%.

Como Portugal adota o regime parlamentarista, a Presidência é um cargo cerimonial, sem poder legislativo. Cabe ao chefe de Estado presidir a formação de novos governos depois das eleições nacionais.

Quando a coalizão de centro-direita do então primeiro-ministro Pedro Passos Coelho obteve a maioria relativa nas eleições parlamentares de 4 de outubro de 2015, o presidente Aníbal Cavaco Silva o indicou para formar o novo governo.

Sem conseguir articular uma maioria absoluta, Passos Coelho cedeu o poder a uma coalizão esquerdista liderada pelo atual primeiro-ministro socialista, António Costa, com o apoio do PS, do PCP e do Bloco de Esquerda.

O novo governo enfrenta problemas relativos à falência do Banco Espírito Santo, que era um dos maiores de Portugal. Em 2014, Passos Coelho decidiu dividir a empresa num banco bom, que ficou com os ativos bons, e um banco ruim, que acumulou as dívidas incobráveis.

No fim do ano passado, o governo esquerdista descobriu que havia ativos problemáticos no banco bom e os transferiu para o banco ruim prejudicando investidores estrangeiros. Isso violou o princípio fundamental da União Europeia que exige tratamento igual para todos os investidores.

A consequência foi uma retração dos investidores. Desde o início do ano, Portugal foi obrigado a aumentar de 2,5% para 3% os juros que paga para refinanciar sua dívida pública.

Outro problema envolve o orçamento português. A esquerda chegou ao poder fazendo campanha contra as políticas de austeridade fiscal, contra aumentos de impostos e cortes nos gastos públicos, adotadas pelo governo Passos Coelho para enfrentar a crise das dívidas públicas dos países da periferia da Zona do Euro.

O PS, o PCP e o Bloco de Esquerda concordam que o governo anterior de centro-direita cortou demais os gastos públicos, mas não se entendem quanto ao que fazer. Como um partido pró-europeu, o PS quer manter o orçamento dentro dos limites de gastos previstos pelo pacto de sustentabilidade da união monetária, que restringe os déficits orçamentários a no máximo 3% do produto interno bruto.

Seus aliados são mais eurocéticos. Veem a UE como favorável ao neoliberalismo que abominam. Querem um amplo programa de gastos públicos para compensar a dureza dos anos de austeridade fiscal. Assim, o orçamento apresentado por Portugal à Comissão Europeia, órgão executivo da UE, em 18 de janeiro de 2016 vai muito além do que foi acertado pelo governo anterior.

O governo de Lisboa terá de negociar com a burocracia de Bruxelas. Qualquer que seja o resultado desta queda de braço, um aumento dos gastos do governo vai elevar a dívida pública de Portugal, de 130% do PIB, percentualmente a terceira maior do bloco europeu.

Pela Constituição de Portugal, não pode haver novas eleições antes de se passarem pelo menos seis meses das eleições anteriores. Isto garante a sobrevivência do atual governo até abril. A tensão com Bruxelas e a desconfiança do mercado tendem a abalar a frágil aliança.

Em tese, o presidente pode dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas, se julgar necessário. Talvez seja o primeiro grande desafio do próximo presidente português.