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sexta-feira, 25 de abril de 2014

Portugal: da ditadura salazarista à democracia

Em crise, humilhado pelo Império Britânico ao tentar anexar a Rodésia a suas possessões africanas em Angola e Moçambique, para enfrentar uma série de greves e revoltas, em 1906, o rei Carlos I (1889-1908) nomeou João Franco primeiro-ministro de Portugal com poderes ditatoriais.

Com a ditadura e as denúncias de corrupção e extravagâncias da corte, o rei e seu filho mais velho, Luís Felipe, foram assassinados a tiros por anarquistas nas ruas de Lisboa em 1º de fevereiro de 1908.

Aos 18 anos, o filho mais novo de Carlos ascendeu ao trono como Manuel II (1908-10) e tentou formar um governo com o apoio dos dois principais partidos, renegeradores e progressistas. Mas seus líderes não apareceram no encontro marcado.

A vitória dos republicanos nas eleições gerais de 10 de agosto de 1910 selou a sorte da monarquia portuguesa. Em 5 de outubro de 1910, o palácio é bombardeado e o rei Dom Manuel II parte para o exílio. Começava a república.

Em 1915-17 e 1925-26, Portugal teve um presidente nascido no Brasil, Bernardino Luís Machado.

DITADURA
Depois de anos de greves, conflitos trabalhistas, levantes, agitação social, assassinatos políticos e crises financeiras, problemas que se aprofundaram durante a Primeira Guerra Mundial, o Exército tomou o poder num golpe em 1926.

O regime militar nomeou em 1928 para ministro das Finanças um professor da Universidade de Coimbra, António de Oliveira Salazar, promovido a primeiro-ministro em 1932.

SALAZARISMO
Em 1933, Salazar implantou o Estado Novo, um regime autoritário de caráter fascista, com censura, polícia política, partido únido e sindicatos atrelados ao Estado.

Portugal apoiou o generalíssimo Francisco Franco contra os republicanos na Guerra Civil Espanhola (1936-39), mas ficou neutro na Segunda Guerra Mundial, apesar de simpatizar com o Eixo (Alemanha, Itália e Japão).

Na Guerra Fria, foi um dos fundadores da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), a aliança militar antissoviética liderada pelos Estados Unidos, em 1949, mas só aderiu às Nações Unidas em 1955.

Afastado por motivo de doença em 1968, Salazar foi substituído por Marcelo Caetano, ex-ministro das Colônias, que legalizou alguns partidos de oposição, mas não conseguiu acabar com as guerras coloniais nem vencer a crise econômica.

Portugal crescera de 5% a 7% de 1960 até a crise deflagrada pelo embargo à venda de petróleo árabe ao Ocidente, em 1973, que ajudou a acabar com a ditadura lá e aqui.

GUERRAS COLONIAIS
A recusa da ditadura portuguesa de negociar a independência das últimas colônias levou a revoltas em Angola (1961), Guiné-Bissau (1963) e Moçambique (1964).

Quando um dos mais importantes oficiais generais das Forças Armadas de Portugal, general António de Spínola declarou que uma solução militar era impossível, em seu livro Portugal e o Futuro, foi afastado.

REVOLUÇÃO DOS CRAVOS
O decorrente mal-estar entre os jovens oficiais e a crise econômica levaram à Revolução dos Cravos, em 25 de abril de 1974. A resistência foi mínima, mas houve quatro mortes em Lisboa.

Durante um ano e meio, houve um período de grande agitação social, política e militar conhecido como “processo revolucionário em curso”, com greves, manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações e confrontos armados.

Quando o general Spínola renunciou em setembro de 1974, o Movimento das Forças Armadas assumiu diretamente o poder, sob forte influência do Partido Comunista Português. O governo estatiza bancos e fábricas, e promove a reforma agrária. Mais de 500 mil pessoas fogem de Portugal.

Esse período terminou com o golpe fracassado de 25 de novembro de 1975, uma tentativa de setores radicais de esquerda de tomar o poder abortada pelo general Ramalho Eanes, que se tornaria em 1976 o primeiro presidente de Portugal eleito pelo sufrágio universal.

Em 1975, Portugal concedeu independência a suas colônias africanas, que entraramm em guerras civis, e ao Timor Leste, que foi ocupado pela Indonésia no contexto da Guerra Fria até 1999. Os EUA temiam que virasse uma Cuba do Sudeste Asiático.

No segundo aniversário da Revolução dos Cravos, em 25 de abril de 1976, entrou em vigor a Constituição democrática, já reformada sete vezes.

Portugal festeja 40 anos da Revolução dos Cravos

No aniversário de 40 anos da Revolução dos Cravos, que acabou com o fascismo e o colonialismo em Portugal, o presidente conservador Aníbal Cavaco Silva fez um apelo à união nacional: "É difícil compreender que numa democracia consolidada agentes políticos responsáveis não consigam alcançar entendimentos sobre questões essenciais."

Durante sessão solene na Assembleia da República, o presidente acrescentou: "Sempre que estivemos unidos, estivemos mais próximos dos ideiais de abril. Não é por acaso que o espírito de compromisso e de entendimento entre as diferentes forças políticas está na base das regras do sistema democrático consagradas na nossa Constituição."

Mas o líder do Partido Socialista, o maior da oposição, deputado António José Seguro, advertiu que o Estado do bem-estar social criado pela revolução de 25 de abril de 1974 "está ameaçado" pela profunda crise econômica que abala Portugal desde 2011. O desemprego chegou a 17,5% em fevereiro de 2013. Em 1º de abril de 2014, estava em 15,3%, informa o Banco Central Europeu.

"Se em abril [de 1974] tínhamos um amigo em cada esquia, hoje temos duas pessoas sem trabalho", declarou o deputado José Luís Ferreira, do partido ecologista Os Verdes. Já o líder comunista, Jerónimo de Sousa, entende que, "mesmo quando tudo parece ameaçado e perdido, é na luta que temos a convicção inabalável de que nada está perdido para todo o sempre, de que é possível um país melhor."