terça-feira, 26 de junho de 2018

Suprema Corte mantém vetos à entrada nos EUA impostos por Trump

Numa vitória do presidente Donald Trump, por 5 a 4, a Suprema Corte manteve hoje a proibição de entrada nos Estados Unidos de cidadãos de cinco países de maioria muçulmana (Iêmen, Irã, Líbia, Síria e Somália) mais Coreia do Norte e Venezuela.

Foi o segundo decreto de Trump sobre o assunto. O primeiro foi derrubado por discriminação religiosa ao visar apenas países muçulmanos. O Iraque foi excluído na segunda versão por causa dos iraquianos que atuaram e atuam junto às forças dos EUA no país.

O Chade fazia parte da primeira versão do segundo decreto. Foi retirado em abril por ser outro país onde há tropas dos EUA para combater o terrorismo na região do Sahel, ao sul do Deserto do Saara, na África.

A sentença, apoiada pela maioria conservadora e redigida pelo ministro Anthony Kennedy, rejeita o argumento de discriminação e estabelece que o presidente tem autoridade, nos termos da Constituição dos EUA, para impor vetos à entrada no país de cidadãos de determinados países, supostamente considerados inimigos dos EUA.

Para o jornal Los Angeles Times, foi a maior vitória jurídica de Trump. A proibição é mais uma face de sua tortuosa política de imigração.

Nenhum comentário: