Numa vitória do presidente Donald Trump, por 5 a 4, a Suprema Corte manteve hoje a proibição de entrada nos Estados Unidos de cidadãos de cinco países de maioria muçulmana (Iêmen, Irã, Líbia, Síria e Somália) mais Coreia do Norte e Venezuela.
Foi o segundo decreto de Trump sobre o assunto. O primeiro foi derrubado por discriminação religiosa ao visar apenas países muçulmanos. O Iraque foi excluído na segunda versão por causa dos iraquianos que atuaram e atuam junto às forças dos EUA no país.
O Chade fazia parte da primeira versão do segundo decreto. Foi retirado em abril por ser outro país onde há tropas dos EUA para combater o terrorismo na região do Sahel, ao sul do Deserto do Saara, na África.
A sentença, apoiada pela maioria conservadora e redigida pelo ministro Anthony Kennedy, rejeita o argumento de discriminação e estabelece que o presidente tem autoridade, nos termos da Constituição dos EUA, para impor vetos à entrada no país de cidadãos de determinados países, supostamente considerados inimigos dos EUA.
Para o jornal Los Angeles Times, foi a maior vitória jurídica de Trump. A proibição é mais uma face de sua tortuosa política de imigração.
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terça-feira, 26 de junho de 2018
segunda-feira, 26 de junho de 2017
Suprema Corte aceita parte do veto de Trump a viajantes muçulmanos
O supremo tribunal federal dos Estados Unidos aceitou hoje examinar o decreto do presidente Donald Trump proibindo a entrada no país de cidadãos de seis países muçulmanos, declarada inconstitucional por instâncias inferiores por discriminação religiosa.
Antes da decisão final, o o veto poderá ser aplicado a quem "não tiver estabelecido uma relação de boa fé com uma pessoa ou uma entidade dos EUA."
Pouco depois da possa, em janeiro de 2017, Trump baixou um decreto vetando a entrada no país por 90 dias de cidadãos de sete países muçulmanos: Iêmen, Irã, Iraque, Líbia, Síria, Somália e Sudão. Todos os pedidos de asilo político ficariam suspendos por 120 dias. Um juiz de primeira instância do Havaí e o tribunal federal de recursos de São Francisco, na Califórnia, rejeitaram o decreto.
Sob pressão do governo do Iraque, que luta com o apoio dos EUA contra a organização terrorista Estado Islâmico do Iraque e do Levante na Batalha de Mossul, Trump decretou em março uma nova versão do veto sem iraquianos. Casos como o de um tradutor do Exército do Iraque que não pôde entrar nos EUA revoltaram o governo de Bagdá.
Mais uma vez, agora um juiz de primeira instância de Maryland e um tribunal federal de recursos do estado da Virgínia, declararam a inconstitucionalidade da medida. A Emenda nº 1 à Constituição dos EUA garante plena liberdade de imprensa, de religião, de associação para fins pacíficos e para processar o governo americano.
O presidente insiste em que o veto é necessário para garantir a segurança nacional. Festejou a decisão como "uma vitória clara da segurança nacional".
A Suprema Corte marcou para outubro as audiências para ouvir os argumentos das duas partes. Os três ministros mais conservadores do tribunal - Samuel Alito, Neil Gorsuch e Clarence Thomas - foram contra a admissão parcial do veto alegando que sua aplicação será difícil e ameaçar "provocar uma enxurrada de ações até a decisão final sobre o mérito do caso".
Quando a Suprema Corte ouvir as alegações das partes, o prazo de 90 dias previsto no decreto terá acabado
Antes da decisão final, o o veto poderá ser aplicado a quem "não tiver estabelecido uma relação de boa fé com uma pessoa ou uma entidade dos EUA."
Pouco depois da possa, em janeiro de 2017, Trump baixou um decreto vetando a entrada no país por 90 dias de cidadãos de sete países muçulmanos: Iêmen, Irã, Iraque, Líbia, Síria, Somália e Sudão. Todos os pedidos de asilo político ficariam suspendos por 120 dias. Um juiz de primeira instância do Havaí e o tribunal federal de recursos de São Francisco, na Califórnia, rejeitaram o decreto.
Sob pressão do governo do Iraque, que luta com o apoio dos EUA contra a organização terrorista Estado Islâmico do Iraque e do Levante na Batalha de Mossul, Trump decretou em março uma nova versão do veto sem iraquianos. Casos como o de um tradutor do Exército do Iraque que não pôde entrar nos EUA revoltaram o governo de Bagdá.
Mais uma vez, agora um juiz de primeira instância de Maryland e um tribunal federal de recursos do estado da Virgínia, declararam a inconstitucionalidade da medida. A Emenda nº 1 à Constituição dos EUA garante plena liberdade de imprensa, de religião, de associação para fins pacíficos e para processar o governo americano.
O presidente insiste em que o veto é necessário para garantir a segurança nacional. Festejou a decisão como "uma vitória clara da segurança nacional".
A Suprema Corte marcou para outubro as audiências para ouvir os argumentos das duas partes. Os três ministros mais conservadores do tribunal - Samuel Alito, Neil Gorsuch e Clarence Thomas - foram contra a admissão parcial do veto alegando que sua aplicação será difícil e ameaçar "provocar uma enxurrada de ações até a decisão final sobre o mérito do caso".
Quando a Suprema Corte ouvir as alegações das partes, o prazo de 90 dias previsto no decreto terá acabado
terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Trump demite ministra interina da Justiça
O presidente Donald Trump demitiu ontem à noite a ministra interina da Justiça dos Estados Unidos, Sally Yates, uma remanescente do governo Barack Obama, enquanto o ministro nomeado, o senador Jeff Sessions, aguarda a aprovação do Senado.
Sally Yates orientou os promotores e procuradores do Departamento da Justiça a não aplicar o decreto de Trump vetando a entrada no país por 90 dias de cidadãos de sete países de maioria muçulmana e de refugiados por 120 dias, sob a alegação de violar a lei.
A Casa Branca a acusou de rejeitar uma medida destinada a proteger cidadãos americanos de atos de terrorismo.
Durante sua audiência de confirmação no Senado como subprocuradora-geral do governo Obama, o ministro nomeado por Trump perguntou se ela descumpriria uma ordem do presidente caso fosse contra a lei. Ela declarou que não aceitaria.
Mais de 900 estrangeiros foram barrados em aeroportos americanos desde sexta-feira pormcausa do decreto de Trump. Por decisão da Justiça, eles não podem ser deportados sumariamente. Há protestos em várias cidades nos EUA e da Europa contra a medida, inclusive dentro do Partido Republicano e do próprio governo Trump.
Sally Yates orientou os promotores e procuradores do Departamento da Justiça a não aplicar o decreto de Trump vetando a entrada no país por 90 dias de cidadãos de sete países de maioria muçulmana e de refugiados por 120 dias, sob a alegação de violar a lei.
A Casa Branca a acusou de rejeitar uma medida destinada a proteger cidadãos americanos de atos de terrorismo.
Durante sua audiência de confirmação no Senado como subprocuradora-geral do governo Obama, o ministro nomeado por Trump perguntou se ela descumpriria uma ordem do presidente caso fosse contra a lei. Ela declarou que não aceitaria.
Mais de 900 estrangeiros foram barrados em aeroportos americanos desde sexta-feira pormcausa do decreto de Trump. Por decisão da Justiça, eles não podem ser deportados sumariamente. Há protestos em várias cidades nos EUA e da Europa contra a medida, inclusive dentro do Partido Republicano e do próprio governo Trump.
quinta-feira, 27 de outubro de 2016
Belgas anunciam entendimento sobre acordo comercial UE-Canadá
O primeiro-ministro Charles Michel anunciou hoje que as duas regiões da Bélgica chegaram a um entendimento sobre o acordo de livre comércio negociado entre o Canadá e a União Europeia, que a Valônia, a metade francófona do país, ameaçava vetar.
A cerimônia de assinatura estava marcada para hoje em Bruxelas. Diante do veto da Valônia, o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, suspendeu a viagem à Bélgica.
O acordo vai eliminar 98% das tarifas de importação entre o mercado comum europeu e o Canadá, e inclui normas comuns para evitar a imposição de barreiras não tarifárias.
A cerimônia de assinatura estava marcada para hoje em Bruxelas. Diante do veto da Valônia, o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, suspendeu a viagem à Bélgica.
O acordo vai eliminar 98% das tarifas de importação entre o mercado comum europeu e o Canadá, e inclui normas comuns para evitar a imposição de barreiras não tarifárias.
sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Câmara dos EUA autoriza processar sauditas por 11 de Setembro
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei autorizando as famílias das vítimas dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 a processar a Arábia Saudita. O presidente Barack Obama deve vetar o projeto alegando que pode prejudicar as relações bilaterais e ameaçar funcionários dos EUA no exterior, informa a agência Reuters.
Dos 19 terroristas responsáveis pelos quatro ataques em 11 de setembro, 15 eram sauditas, assim como o líder do grupo, Ossama ben Laden. Analistas acreditam que eles foram escolhidos pela rede terrorista Al Caeda com o propósito de abrir um fosso nas relações entre os dois países, que têm uma aliança histórica desde os anos 1930s.
Al Caeda considera a família real saudita, guardiã das cidades sagradas de Meca e Medina, como fantoche do Ocidente, especialmente depois que o rei convidou os EUA para proteger o reino na Operação Escudo no Deserto, em 1990, quando o então ditador iraquiano ocupou o vizinho Kuwait e ameaçou invadir a Arábia Saudita.
Às vésperas do 15º aniversário dos atentados contra Nova York e o Pentágono, a sede do Departamento da Defesa dos EUA, a Câmara aprovou o projeto defendido por um deputado como um "imperativo legal". Além dos 19 terroristas, 2.977 pessoas foram mortas nos atentados.
A Arábia Saudita fez forte pressão contra a aprovação da chamada Lei de Justiça aos Patrocinadores do Terrorismo, ameaçando se desfazer de bens e investimentos nos EUA. Obama promete vetar, mas a maioria republicana quer derrubar o veto e usar o caso contra o Partido Democrata nas eleições de 8 de novembro de 2016.
Dos 19 terroristas responsáveis pelos quatro ataques em 11 de setembro, 15 eram sauditas, assim como o líder do grupo, Ossama ben Laden. Analistas acreditam que eles foram escolhidos pela rede terrorista Al Caeda com o propósito de abrir um fosso nas relações entre os dois países, que têm uma aliança histórica desde os anos 1930s.
Al Caeda considera a família real saudita, guardiã das cidades sagradas de Meca e Medina, como fantoche do Ocidente, especialmente depois que o rei convidou os EUA para proteger o reino na Operação Escudo no Deserto, em 1990, quando o então ditador iraquiano ocupou o vizinho Kuwait e ameaçou invadir a Arábia Saudita.
Às vésperas do 15º aniversário dos atentados contra Nova York e o Pentágono, a sede do Departamento da Defesa dos EUA, a Câmara aprovou o projeto defendido por um deputado como um "imperativo legal". Além dos 19 terroristas, 2.977 pessoas foram mortas nos atentados.
A Arábia Saudita fez forte pressão contra a aprovação da chamada Lei de Justiça aos Patrocinadores do Terrorismo, ameaçando se desfazer de bens e investimentos nos EUA. Obama promete vetar, mas a maioria republicana quer derrubar o veto e usar o caso contra o Partido Democrata nas eleições de 8 de novembro de 2016.
sábado, 19 de dezembro de 2015
Brasil veta embaixador designado por Israel
Depois de chamar o Brasil de "anão diplomático", o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, indicou em 5 de agosto um novo embaixador em Brasília, Dani Dayan, rejeitado pelo governo Dilma Rousseff por ser líder dos colonos assentados ilegalmente nos territórios árabes ocupados. O prazo-limite é o Natal, revelou na semana passada o jornal The Times of Israel.
A nomeação de Dayan foi elogiada até mesmo pelo Partido Trabalhista, de esquerda, favorável a uma paz negociada com a criação de um Estado Nacional para o povo palestino, com a retirada israelense dos territórios árabes ocupados na Guerra dos Seis Dias, em
Imediatamente, no Brasil e em Israel, começou um movimento para pressionar o governo brasileiro a rejeitar a indicação. Em 20 de setembro, o mesmo jornal noticiou que a presidente Dilma Rousseff vetou Dayan, que tivera a nomeação aprovada pelo governo em 6 de setembro.
"O Brasil não vai aceitar Dayan", comentou anonimamente um ex-diplomata israelense. "Eles não nos deram nenhuma resposta, o que significa que esperam que a gente entenda a mensagem por nós mesmos. Para o Brasil, é um escândalo que mande um líder dos colonos como embaixador."
Desde a indicação, Dayan estuda português e mantém contato com organizações judaicas e parlamentares brasileiros. Terá tempo de sobra para aprender a língua, mas talvez não tenha onde usá-la.
A nomeação de Dayan foi elogiada até mesmo pelo Partido Trabalhista, de esquerda, favorável a uma paz negociada com a criação de um Estado Nacional para o povo palestino, com a retirada israelense dos territórios árabes ocupados na Guerra dos Seis Dias, em
Imediatamente, no Brasil e em Israel, começou um movimento para pressionar o governo brasileiro a rejeitar a indicação. Em 20 de setembro, o mesmo jornal noticiou que a presidente Dilma Rousseff vetou Dayan, que tivera a nomeação aprovada pelo governo em 6 de setembro.
"O Brasil não vai aceitar Dayan", comentou anonimamente um ex-diplomata israelense. "Eles não nos deram nenhuma resposta, o que significa que esperam que a gente entenda a mensagem por nós mesmos. Para o Brasil, é um escândalo que mande um líder dos colonos como embaixador."
Desde a indicação, Dayan estuda português e mantém contato com organizações judaicas e parlamentares brasileiros. Terá tempo de sobra para aprender a língua, mas talvez não tenha onde usá-la.
quinta-feira, 3 de setembro de 2015
Obama consegue apoio para aprovar acordo nuclear com o Irã
BOSTON, EUA - O presidente Barack Obama garantiu ontem o apoio de pelo menos 34 senadores do Partido Democrata, o mínimo necessário para aprovar o acordo para desarmar o programa nuclear do Irã, evitando que o país faça a bomba atômica, noticiou o jornal The Wall Street Journal.
O Senado deve votar a questão ainda neste mês. Se o governo perder, Obama vai vetar a decisão, que então só poderá ser derrubada por 67 senadores. Como são 100 ao todo, 34 votos bastam para manter o veto.
Um dos elementos centrais da política externa do governo Obama, o acordo foi negociado entre as cinco grandes potências com direito de veto nas Nações Unidas (EUA, China, França, Reino Unido e Rússia), a Alemanha e a República Islâmica do Irã. Prevê um congelamento por dez anos do programa nuclear iraniano a ser fiscalizado por um regime de inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
O Senado deve votar a questão ainda neste mês. Se o governo perder, Obama vai vetar a decisão, que então só poderá ser derrubada por 67 senadores. Como são 100 ao todo, 34 votos bastam para manter o veto.
Um dos elementos centrais da política externa do governo Obama, o acordo foi negociado entre as cinco grandes potências com direito de veto nas Nações Unidas (EUA, China, França, Reino Unido e Rússia), a Alemanha e a República Islâmica do Irã. Prevê um congelamento por dez anos do programa nuclear iraniano a ser fiscalizado por um regime de inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
quarta-feira, 31 de dezembro de 2014
Palestina decide pedir adesão do Tribunal Penal Internacional
Depois da derrota no Conselho de Segurança das Nações Unidas de uma proposta de resolução para exigir a retirada de Israel da Cisjordânia, inclusive do setor árabe de Jerusalém, e a criação de um país para seu povo, a Autoridade Nacional Palestina decidiu hoje oficialmente pedir associação ao Tribunal Penal Internacional, onde poderá denunciar os crimes de guerra israelenses.
A resolução exigia a retirada de Israel até o fim de 2017 dos territórios palestinos ocupados na Guerra dos Seis Dias, em 1967, e o reinício do processo de paz para criação de um Estado Nacional palestino até o fim de 2018.
O projeto obteve apenas oito dos nove votos necessários para a aprovação, mas seria vetado de qualquer maneira pelos Estados Unidos, que votaram contra. Dos outros membros permanentes com direito de veto na ONU, a China, a França e a Rússia votaram a favor, e o Reino Unido se absteve, informou a televisão pública britânica BBC.
Também votaram a favor a Argentina, o Chade, o Chile, a Jordânia, que apresentou o projeto de resolução, e Luxemburgo. Os EUA e a Austrália votaram contra. Além do Reino Unido, a Coreia do Sul, a Lituânia, a Nigéria e Ruanda se abstiveram. A Palestina contava com o apoio da Nigéria, que mudou de posição na última hora sob pressão dos EUA.
Diante da estagnação do processo de paz com Israel, mediado pelos EUA, a ANP resolveu apelar para organizações internacionais em busca do reconhecimento da Palestina como um país independente. O Movimento de Resistência Islâmica (Hamas), o principal partido islamita palestino, responsabilizou o presidente da ANP, Mahmoud Abbas, pela derrota na ONU.
A resolução exigia a retirada de Israel até o fim de 2017 dos territórios palestinos ocupados na Guerra dos Seis Dias, em 1967, e o reinício do processo de paz para criação de um Estado Nacional palestino até o fim de 2018.
O projeto obteve apenas oito dos nove votos necessários para a aprovação, mas seria vetado de qualquer maneira pelos Estados Unidos, que votaram contra. Dos outros membros permanentes com direito de veto na ONU, a China, a França e a Rússia votaram a favor, e o Reino Unido se absteve, informou a televisão pública britânica BBC.
Também votaram a favor a Argentina, o Chade, o Chile, a Jordânia, que apresentou o projeto de resolução, e Luxemburgo. Os EUA e a Austrália votaram contra. Além do Reino Unido, a Coreia do Sul, a Lituânia, a Nigéria e Ruanda se abstiveram. A Palestina contava com o apoio da Nigéria, que mudou de posição na última hora sob pressão dos EUA.
Diante da estagnação do processo de paz com Israel, mediado pelos EUA, a ANP resolveu apelar para organizações internacionais em busca do reconhecimento da Palestina como um país independente. O Movimento de Resistência Islâmica (Hamas), o principal partido islamita palestino, responsabilizou o presidente da ANP, Mahmoud Abbas, pela derrota na ONU.
sábado, 15 de março de 2014
China não apoia Rússia na ONU sobre Crimeia
Por 13 a 1, o Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou a intervenção militar da Rússia na Ucrânia e o referendo marcado para amanhã para anexar a região autônoma da Crimeia à Federação Russa, mas a resolução foi rejeitada por causa do veto russo. A China se absteve, deixando de apoiar Moscou numa questão com sérias implicações para o regime comunista chinês.
A abstenção chinesa era esperada. Várias unidades administrativas da República Popular da China, como as regiões supostamente autônomas do Tibete e de Xinjiang, gostariam de se separar do governo central de Beijim. O mesmo vale para Taiwan, a ilha que os comunistas consideram uma província rebelde desde a vitória da revolução de Mao Tsé-tung, em 1º de outubro de 1949.
Aparentemente, o homem-forte do Kremlin, Vladimir Putin, não está preocupado com o risco de que unidades da federação russa, como as repúblicas de maioria muçulmana da Chechênia e do Daguestão, decidam convocar referendos sobre sua independência de Moscou.
Na sua exposição final ao Conselho de Segurança, o embaixador Vitali Churkin voltou a insistir no argumento da Rússia de que os ucranianos de origem russa estão sob a ameaça desde o que chamou de "golpe de Estado de 24 de fevereiro". Ele afirmou que a Rússia vem recebendo inúmeros apelos de cidadãos do Leste da Ucrânia pedindo ajuda contra o novo governo de Kiev e que o povo da Crimeia tem o direito de decidir seu próprio destino. Ignorou totalmente a intervenção militar russa.
Se a Rússia tentar tomar todo o Leste da Ucrânia, é possível que o governo ucraniano reaja militarmente, o que evitou até agora para não entrar em guerra com a Rússia.
Churkin lembrou que a Crimeia foi cedida à então república soviética da Ucrânia pela república soviética da Rússia "ilegalmente" em 1954, o que na época não teve importância porque ambas faziam parte da União Soviética.
Logo após a votação, a embaixadora dos Estados Unidos, Samantha Power, denunciou como "mentira" a alegação russa de que a população de origem russa esteja sendo perseguida desde a queda do presidente Viktor Yanukovich depois de meses de protesto contra a decisão de abandonar um acordo de associação com a União Europeia.
Os EUA e a União Europeia consideram o referendo ilegal à luz do direito internacional porque a Constituição da Ucrânia exige que referendos que mudam as fronteiras nacionais tenham votação no país inteiro.
Hoje duas pessoas morreram em Kharkiv, no Leste da Ucrânia, quando extremistas do grupo Setor de Direita reagiram a uma tentativa de invasão de sua sede. Ontem, houve duas mortes na cidade de Donetsk.
O primeiro-ministro interino da Ucrânia, Arseni Yatseniuk, acusou a Rússia de fomentar a violência para justificar sua intervenção militar.
A abstenção chinesa era esperada. Várias unidades administrativas da República Popular da China, como as regiões supostamente autônomas do Tibete e de Xinjiang, gostariam de se separar do governo central de Beijim. O mesmo vale para Taiwan, a ilha que os comunistas consideram uma província rebelde desde a vitória da revolução de Mao Tsé-tung, em 1º de outubro de 1949.
Aparentemente, o homem-forte do Kremlin, Vladimir Putin, não está preocupado com o risco de que unidades da federação russa, como as repúblicas de maioria muçulmana da Chechênia e do Daguestão, decidam convocar referendos sobre sua independência de Moscou.
Na sua exposição final ao Conselho de Segurança, o embaixador Vitali Churkin voltou a insistir no argumento da Rússia de que os ucranianos de origem russa estão sob a ameaça desde o que chamou de "golpe de Estado de 24 de fevereiro". Ele afirmou que a Rússia vem recebendo inúmeros apelos de cidadãos do Leste da Ucrânia pedindo ajuda contra o novo governo de Kiev e que o povo da Crimeia tem o direito de decidir seu próprio destino. Ignorou totalmente a intervenção militar russa.
Se a Rússia tentar tomar todo o Leste da Ucrânia, é possível que o governo ucraniano reaja militarmente, o que evitou até agora para não entrar em guerra com a Rússia.
Churkin lembrou que a Crimeia foi cedida à então república soviética da Ucrânia pela república soviética da Rússia "ilegalmente" em 1954, o que na época não teve importância porque ambas faziam parte da União Soviética.
Logo após a votação, a embaixadora dos Estados Unidos, Samantha Power, denunciou como "mentira" a alegação russa de que a população de origem russa esteja sendo perseguida desde a queda do presidente Viktor Yanukovich depois de meses de protesto contra a decisão de abandonar um acordo de associação com a União Europeia.
Os EUA e a União Europeia consideram o referendo ilegal à luz do direito internacional porque a Constituição da Ucrânia exige que referendos que mudam as fronteiras nacionais tenham votação no país inteiro.
Hoje duas pessoas morreram em Kharkiv, no Leste da Ucrânia, quando extremistas do grupo Setor de Direita reagiram a uma tentativa de invasão de sua sede. Ontem, houve duas mortes na cidade de Donetsk.
O primeiro-ministro interino da Ucrânia, Arseni Yatseniuk, acusou a Rússia de fomentar a violência para justificar sua intervenção militar.
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