Assembleia Geral confirma português como secretário-geral da ONU

Por aclamação, a Assembleia Geral confirmou hoje a eleição do ex-primeiro-ministro de Portugal e ex-alto comissário das Nações Unidas para refugiados para próximo secretário-geral da organização. 

António Guterres substitui o ex-ministro do Exterior da Coreia do Sul Ban Ki Moon e toma posse em 1º de janeiro de 2017 para cumprir um mandato de cinco anos, com direito a uma reeleição.

Os 193 países-membros ratificaram hoje a indicação do Conselho de Segurança da ONU, onde o ex-primeiro-ministro português obteve, na quinta votação, 13 votos a favor, duas abstenções e nenhum veto. Outros 12 candidatos concorreram ao cargo.

Guterres tem 67 anos. Foi primeiro-ministro português de 1995 a 2002, quando se empenhou ativamente para garantir a independência do Timor Leste, ocupado militarmente pela Indonésia em 1974 depois da Revolução dos Cravos, que acabou com a ditadura salazarista em Portugal.

Em seu discurso de aceitação, Guterres se apresentou como um "construtor de pontes" preocupado em resgatar o sonho de paz mundial dos fundadores da ONU no fim da Segunda Guerra Mundial (1939-45) e em "colocar a dignidade humana no centro" das preocupações da entidade.

Suas maiores preocupações imediatas são parar o sofrimento dos sírios, "uma obrigação moral", e resolver a crise dos refugiados.

Ex-primeiro-ministro português será secretário-geral da ONU

O ex-primeiro-ministro de Portugal António Guterres foi escolhido hoje para ser o próximo secretário-geral das Nações Unidas, em substituição ao ex-ministro do Exterior da Coreia do Sul Ban Ki Moon, para cumprir um mandato de cinco anos a partir de 1º de janeiro de 2017.

Com 13 votos a favor e duas abstenções, o Conselho de Segurança das Nações Unidas elegeu Guterres há pouco, na sexta votação. Depois de deixar o governo de Portugal, ele foi alto comissário da ONU para refugiados até o fim de 2015.

Amanhã, a indicação deve ser referendada pela Assembleia Geral.

Ban Ki Moon chama ataques a hospitais na Síria de crimes de guerra

Ao reagir ao bombardeio dos dois maiores hospitais na área controlada por rebeldes em Alepo, a maior cidade da Síria, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon, afirmou que foram crimes de guerra.

"É pior do que num abatedouro", declarou Ban ao Conselho de Segurança da ONU.

Desde o início da guerra, há cinco anos e meio, mais de 600 clínicas, centros médicos e hospitais foram bombardeados na Síria, principalmente pela ditadura de Bachar Assad. Os ataques recentes são atribuídos ao regime sírio e à Força Aérea da Rússia, que há um ano intervém na guerra civil da Síria.

Só no fim de semana, os bombardeios mataram mais de 250 pessoas em Alepo.

Ban Ki Moon pede união entre sunitas e xiitas contra Estado Islâmico

Ao chegar hoje a Bagdá, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon fez, ao lado do primeiro-ministro do Iraque, Haider al-Abadi, um apelo às comunidades sunitas e xiitas para que se unam no combate à organização terrorista Estado Islâmico do Iraque e do Levante, informou a agência Reuters.

Do lado de fora da Zona Verde, onde estão os prédios governamentais na capital iraquiana, partidários do aiatolá radical xiita Muktada al-Sader protestam sentados para exigir a queda de todos os ministros do atual governo. As manifestações começaram em 18 de março na cidade de Samarra.

O primeiro-ministro anunciou em fevereiro a intenção de mudar nove ministros, mas ainda não revelou quem pretende nomear. Hoje a Aliança Nacional Iraquiana, um bloco parlamentar xiita, ameaçou exigir a mudança de todo o ministério.

Amanhã, Abadi deve se reunir com os líderes de cinco bancadas parlamentares. Os atuais protestos liderados por Muktada devem acabar em 28 de março, mas não devem parar por aí. Ele vai continuar exigindo uma reformulação total no governo iraquiano.

Ban Ki Moon viaja acompanhado dos presidentes do Banco Mundial, Jim Yong Kim, e do Banco de Desenvolvimento Islâmico, Ahmad Mohamed Ali al-Madani. Hoje mesmo eles seguiram para Erbil, capital do governo semitautônomo do Curdistão iraquiano.

Austrália nega visto para pessoas de países com epidemia de ebola

A decisão do governo conservador da Austrália de proibir a entrada de pessoas dos países mais afetados pela atual epidemia de ebola na África Ocidental foi considerada hoje "discriminatória" e "contraproducente" por Serra Leoa. Também foi criticada pela organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional e pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon, informa a televisão pública britânica BBC.

Cerca de 5 mil pessoas morreram da doença nesta epidemia, quase todas na Libéria, na Guiné e em Serra Leoa. A pretexto de se proteger, a Austrália cancelou hoje todos os vistos temporários e não permanentes. Os novos pedidos de imigração foram cancelados. Quem já tiver o visto de residência permanente e vier desses três países terá de se submeter a uma quarentena de 21 dias, período de incubação da doença.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) teme que esse tipo de atitude leve as pessoas a esconderem sua origem ou passagem por países com alta incidência de casos, dificultando o rastreamento do vírus ebola e o controle da doença.

Como os países mais atingidos são muito pobres, é mais eficiente para um país rico como a Austrália enviar recursos para acabar com a doença no nascedouro antes que a epidemia saia de controle. Já houve 10 mil casos e há o medo de que daqui a um mês haja 10 mil novos casos. Na Libéria, cada doente está infectando 2,2 pessoas. O vírus ebola está se propagando em progressão geométrica.

EUA querem mediar trégua entre Israel e Hamas

Em telefonema ao primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o presidente Barack Obama disse que os Estados Unidos estão prontos a negociar um cessar-fogo entre Israel e o Movimento de Resistência Islâmica (Hamas), alvo de uma campanha aérea israelense na Faixa de Gaza, de onde dispara foguetes contra o território israelense.

Mais de 80 palestinos foram mortos no conflito. O Hamas e a Jihad Islâmica dispararam nos últimos dias mais de 500 foguetes contra Israel, que acionou o sistema de defesa antimísseis Domo de Ferro. Há dezenas de feridos, mas nenhum israelense morreu.

O primeiro-ministro linha-dura de Israel tem divergências com o presidente americano sobre o processo de paz no Oriente Médio. Para discutir a crise, Netanyahu ligou para a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel; o presidente da França, François Hollande; o primeiro-ministro britânico, David Cameron; e o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon. Não tinha falado com Obama.

Enviado especial da ONU à Síria pede demissão

O ex-ministro do Exterior da Argélia Lakhdar Brahimi está anunciando neste momento sua demissão do posto de enviado especial das Nações Unidas para mediar a paz na Síria por não ter conseguido acabar com a guerra civil que matou mais de 150 mil pessoas em três anos e dois meses.

"Não fomos capaz de fazer nenhum progresso em três anos", lamentou o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, que afirmou haver 2,8 milhões de refugiados que deixaram a Síria. "Não há solução militar."

Brahimi substituiu o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, que fez o primeiro plano de paz, rejeitado pela ditadura de Bachar Assad, que nunca o cumpriu, apostando numa vitória no campo de batalha que hoje parece cada vez mais próxima.

Depois de um ataque com armas químicas na periferia de Damasco, a capital síria, em 21 de agosto de 2013, os Estados Unidos ameaçaram bombardear posições do governo Assad. Com a mediação da Rússia, o regime fez um acordo prometendo entregar todas as armas químicas, o que não fez até hoje, alegando que algumas estão em regiões perigosas por causa do conflito.

Os EUA e seus aliados europeus sempre relutaram em armar os rebeldes temendo que caíssem nas mãos de grupos extremistas muçulmanos. Com o apoio da Rússia, do Irã e da milícia fundamentalista xiita Hesbolá (Partido de Deus), o governo retomou na semana passada o controle da Homs, a terceira cidade do país, que era chamada de "capital dos rebeldes". Agora, concentra os ataques em Alepo, no Norte da Síria.

Enquanto isso, grupos jihadistas se fortalecem no Sul da Síria.

Transnístria pede reconhecimento à Rússia

Diante da intervenção militar da Rússia na Ucrânia, a Transnístria, uma região de maioria russa da ex-república soviética da Moldova, pediu às autoridades do Kremlin o reconhecimento de sua independência.

A esperança é que o presidente Vladimir Putin lance uma nova operação militar a pretexto de proteger os russos, como está fazendo na Ucrânia sem admitir publicamente, como se a revolta no Leste do país fosse espontânea. A Transnístria fica do outro lado, faz fronteira com o Oeste da Ucrânia, a região mais ocidentalizada. Mais um enclave russo cercaria a Ucrânia.

Ontem, durante conversas telefônicas com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, Putin alegou que "a Ucrânia está à beira da guerra civil".

Ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon, o protoditador pediu que condene o governo provisório da Ucrânia por "desrespeitar os direitos e interesses dos russos". Mais um blefe. Tudo de acordo com seu plano de provocar uma reação armada para justificar uma invasão com os 40 mil soldados russos estacionados do outro lado da fronteira.

Até onde vai Putin? No discurso em que justificou a anexação da Crimeia, o protoditador russo lembrou o fim da União Soviética, que descreve como a "maior catástrofe geopolítica do século 20". Desde então, 25 milhões de russos passaram a ser estrangeiros nos países onde viviam.

Nesta lógica, deveria recriar a URSS. Os russos da Moldova entraram na fila para voltar à pátria-mãe.

Israel impõe sanções aos palestinos

Em protesto contra o pedido de adesão da Autoridade Nacional Palestina a 15 organizações internacionais, o governo de Israel decidiu suspender a transferência dos cerca de US$ 100 milhões que arrecada em impostos nos territórios ocupados, responsável por dois terços do orçamento palestino, informou a televisão pública britânica BBC. O dinheiro será usado para pagar dívidas da ANP com empresas israelenses de serviços públicos.

 Na quinta-feira, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon, aceitou o pedido palestinos para aderir a 13 convenções internacionais, uma tentativa palestina de obter reconhecimento de sua independência nacional.

A retenção dos impostos tinha sido usada por Israel em 2012, quando a Palestina ganhou status de observador na ONU.

Entre os acordos internacionais a que a ANP pediu adesão, estão as Convenções de Genebra sobre os direitos na guerra, que podem ser usadas para processar Israel.

Negociação de paz sobre Síria começa sem esperança

O governo e os rebeldes da Síria devem se reunir a partir de sexta-feira em Genebra, na Suíça, para discutir a paz na violenta guerra civil que, em dois anos e dez meses, matou mais de 100 mil pessoas de acordo com as Nações Unidas, 130 mil pelos cálculos do Observatório Sírio dos Direitos Humanos, anunciou o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, no fim do primeiro dia de uma conferência de paz realizada em Montreux, também na Suíça.

"Depois de quase três dolorosos anos de conflito e sofrimento na Síria, hoje é um dia de esperança frágil, mas real", declarou Ban Ki Moon na abertura do encontro. "Pela primeira vez, o governo, a oposição, os países da região e uma ampla representação da comunidade internacional estão reunidos para buscar uma solução política para a morte e a destruição que são hoje a realidade terrível da vida na Síria."

Mais de 2,3 milhões de sírios fugiram do país. Outros 6,5 milhões e meio de sírios fugiram de casa, mas estão no país. Mais de 9,3 milhões precisam de ajuda humanitária.

Ban propôs que as negociações retomam as bases da primeira proposta de paz, formulada pelo ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan: cessar-fogo, diálogo nacional, libertação de todos os presos políticos, eleições e formação de um governo de transição. O mediador agora é o ex-ministro do Exterior da Argélia Lakhdar Brahimi.

Na mesa de negociações, os dois lados só trocaram ataques. O ministro do Exterior sírio, Walid Muallem, limitou-se a pedir ajuda para "combater o terrorismo", termo que a ditadura de Bachar Assad usa para se referir a toda e qualquer oposição, questionando o propósito da conferência.

O secretário de Estado americano, John Kerry, lamentou há pouco que "todas as partes menos uma" presentes à conferência de paz endossaram os termos da proposta anterior, chamada de Genebra I. Os EUA, a União Europeia e a rebelde Coalizão Nacional Síria exigem a saída de Assad como precondição para um acordo de paz. Por discordar, o Irã foi desconvidado na última hora, diante da ameaça dos rebeldes de não comparecerem.

Kerry revelou que os presidentes Barack Obama e Vladimir Putin, da Rússia, conversaram ontem por telefone e instruíram seus chanceleres a insistir nas negociações de paz. "Negociações tomam tempo", resignou-se o secretário de Estado. "O fardo sobre a Jordânia e o Líbano está aumentando. Esta crise está piorando, não melhorando."

EUA mandam desconvidar Irã para conferência de paz

Os Estados Unidos estão pressionando as Nações Unidas a retirar o convite para que o Irã participe da conferência sobre a paz na Síria chamada de Genebra II, que começa nesta quarta-feira na cidade suíça. A alegação americana é que a república islâmica não concordou com um dos princípios básicos da conferência, que é criar um governo de transição na Síria.

Ao fazer o convite ontem, o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, reafirmou que esta é uma das prioridades da conferência de paz. Uma visita do ministro do Exterior iraniano ao ditador sírio, Bachar Assad, foi vista como uma confirmação do apoio do regime fundamentalista do Irã.

Em conserva com Ban, o secretário de Estado americano, John Kerry, insistiu que o Irã só deve participar se aceitar publicamente as bases da conferência. A dois dias do início da conferência, a exigência dos EUA a da oposicionista Coalizão Nacional Síria ameaça a própria realização do encontro.

"Não é possível nenhuma solução enquanto Assad não deixar o poder", insistiu Kerry. Em entrevista concedida ontem, o ditador sírio repetiu sua proposta de que a conferência deve se concentrar no "combate ao terrorismo". Na sua opinião, "nenhum processo político é possível enquanto continuar o terrorismo", palavra que ele usa para desqualificar toda e qualquer oposição.

O ultimato dado pela oposição síria aceitável pelo Ocidente se esgota as 17h de hoje, pelo horário de Brasília. Portanto, o Irã tem menos de uma hora para se decidir. A Coalizão Nacional Síria deve anunciar em seguida se participa ou não de Genebra II.

Atentado terrorista mata 13 pessoas na Somália

Pelo menos 13 pessoas morreram e outras dez saíram feridas de um atentado terrorista suicida na cidade de Baladweyne, no interior da Somália. O alvo foi um restaurante frequentado por soldados somalianos e etíopes, estes últimos parte de uma força internacional da União Africana que apoia o governo provisório do país.

A Somália vive em estado de anarquia. Não tem um governo estável desde a queda do ditador Mohamed Siad Barre, em 1991. Nos últimos dois anos, a milícia extremista muçulmana Al Chababe (Os Jovens), ligada à rede terrorista Al Caeda, perdeu o controle das principais cidades do país. Sem condições de travar batalhar contra o Exército reforçado pela UA, apelaram para o terrorismo.

Há pouco menos de um mês, o grupo aterrorizou o centro comercial Westgate, em Nairóbi, a capital do Quênia, matando 73 pessoas. Isso levou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon, a pedir ao Conselho do Segurança um reforço na missão internacional para derrotar Al Chababe e pacificar a Somália.

Ban Ki Moon pede ação armada contra Al Chababe

As Nações Unidas devem reforçar com milhares de homens a força da União Africana que intervém na Somália para lançar uma ofensiva capaz de derrotar a milícia fundamentalista Al Chababe (Os Jovens ou A Juventude), ligada à rede terrorista Al Caeda, conclamou ontem o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon.

O objetivo seria reduzir a capacidade do grupo extremista muçulmano de cobrar impostos, recrutar novos militantes e realizar ações como o ataque que matou pelo menos 72 pessoas num centro comercial de Nairóbi, a capital do Quênia, de 24 a 27 de setembro de 2013.

"A deterioração na situação de segurança ameaça minar o frágil processo político na Somália", advertiu Ban em carta ao Conselho de Segurança da ONU. "Para retomar a iniciativa e evitar retrocessos, há uma necessidade urgente de reiniciar e fortalecer a campanha militar contra Al Chababe".

Ban pediu mais 4,4 mil soldados, pessoal de apoio, helicópteros de combate e outros equipamentos avançados de logística e inteligência para combater os bolsões dominados pelos jihadistas em zonas rurais do Sul da Somália.

A força da UA, formada principalmente por soldados de Burúndi e Uganda, interveio na Somália em 2007 para combater a insurgência muçulmana e proteger o governo provisório somaliano. Tem hoje cerca de 18 mil homens.

Nos últimos dois anos, a força internacional conseguiu expulsar os extremistas das principais cidades do país, como a capital, Mogadíscio, Baidoa e o porto de Kismayo, tirando-lhes as principais fontes de renda.

O secretário-geral também pediu ajuda não letal, em transportes, alimentação e combustíveis, para o Exército provisório da Somália, de 10 mil soldados. "Sem o apoio adicional recomendado na carta, nosso esforço conjunto está em risco", alerta Ban.

ONU confirma uso de armas químicas na Síria

Uma comissão de investigação das Nações Unidas concluiu haver "provas claras e convincentes" de que o gás sarin foi usado como arma química num ataque à periferia de Damasco em 21 de agosto de 2013, na guerra civil da Síria.

Para o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, foi um "crime de guerra". Na sexta-feira, talvez intencionalmente ou talvez sem perceber que as câmeras estavam ligadas, Ban acusou o regime sírio de cometer "crimes contra a humanidade" sem relacionar a frase com a investigação.

Por pressão da Rússia, a ONU não pode apontar responsáveis pelo ataque, que os EUA, a França e o Reino Unido atribuem à ditadura de Bachar Assad.

O governo sírio acusa os rebeldes, que chama de "terroristas", e alega que as armas químicas podem ter vindo do vizinho Iraque.

Assad está escondendo armas químicas

Uma unidade do Exército da Síria encarregada das armas químicas da ditadura de Bachar Assad está distribuindo-as por 50 locais diferentes, informou hoje o jornal americano The Wall St. Journal, citando como fontes serviços secretos ocidentais e de Israel. É uma tentativa de dificultar uma possível ação militar liderada pelos Estados Unidos para desarmar o regime.

Há pouco, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon, confirmou que a investigação feita pela ONU vai confirmar o uso de armas químicas na periferia de Damasco em 21 de agosto de 2013. Em princípio, por pressão da Rússia, o relatório, a ser divulgado na próxima semana, não deve apontar responsáveis.

Sem ligar explicitamente o ataque químico ao regime, Ban acrescentou que o governo Assad "cometeu vários crimes contra a humanidade e um dia será responsabilizado por isso.

Ontem, o presidente russo, Vladimir Putin, afirmou que as evidências apontam responsabilidade dos rebeldes, negando o que se sabe até agora.

Rússia quer armas químicas sírias sobre controle internacional

Numa tentativa de evitar um bombardeio punitivo dos Estados Unidos, o ministro do Exterior da Síria, Walid al-Mouallen, concordou há pouco com uma proposta da Rússia para que todas as armas químicas sírias sejam colocadas sob controle internacional.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon, pode levar a questão ao Conselho de Segurança da ONU.

Na manhã de hoje, o secretário de Estado americano, John Kerry, declarou em Londres que o ditador sírio, Bachar Assad, poderá evitar o ataque se "entregar todas as suas armas químicas à comunidade internacional dentro de uma semana", mas manifestou dúvidas de que queira e possa fazê-lo.

Rebeldes sequestram quatro soldados da ONU na Síria

Pelo menos quatro soldados filipinos da missão de paz das Nações Unidas nas Colinas do Golã, território sírio ocupado por Israel desde 1967, foram sequestrados pelos rebeldes que lutam contra a ditadura de Bachar Assad.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, condenou o sequestro e exigiu a libertação imediata dos reféns. Uma repórter da TV árabe Al Jazira disse que eles não foram sequestrados, teriam sido detidos pelos rebeldes para por causa dos violentos combates com forças governamentais guerra civil síria.

Ainda no campo de batalha, o governo estaria negociando a entrega aos rebeldes do controle de um aeroporto e da prisão de Alepo, a segunda maior cidade do país.

Hoje o secretário de Estado americano, John Kerry, discutiu o conflito, em Moscou, com o governo da Rússia.

ONU quer missão de paz de 11 mil homens no Mali

As Nações Unidas deveriam enviar uma missão de paz de 11,2 mil homens ao Mali acompanhada de uma "força paralela" para combater o terrorismo, afirma um relatório enviado ao secretário-geral Ban Ki Moon divulgado ontem.

"Tendo em vista o nível e a natureza da ameaça residual, será absolutamente necessária uma força paralela operando no Mali ao lado da missão da ONU a fim de realizar operações importantes de combate e antiterrorismo" que poderiam se estender pela região do Sahel, recomenda o relatório.

Para o jornal francês Le Monde, isso indica o interesse da ONU na manutenção de pelo menos parte das tropas francesas que intervêm no Mali desde 11 de janeiro de 2013.

A situação no país africano abalado por uma rebelião de minoria étnica tuaregue no Norte se agravou depois de um golpe militar na capital, Bamako, que fica no Sul, em protesto contra a falta de recursos para enfrentar a guerra civil.

Com o colapso do governo em Bamako, o Movimento Nacional de Libertação de Azawade, da minoria tuaregue, ocupou o Norte do Máli com o apoio de grupos extremistas muçulmanos como o braço da rede terrorista Al Caeda no Magreb Islâmico.

Quando rebeldes e jihadistas lançaram uma ofensiva contra o Sul do Mali, a França entrou na guerra.

Irã adverte Israel por ataque à Síria

A República Islâmica do Irã advertiu hoje que o ataque aéreo de Israel contra a Síria "terá consequências". Israel bombardeou na madrugada de ontem um comboio que supostamente levaria armas, inclusive mísseis antiaéreos de fabricação russa, para o Líbano.

Em carta ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon, a Síria acusou "Israel e aqueles que o protegem no Conselho de Segurança são totalmente responsáveis pelas repercussões desta agressão". A ditadura de Bachar Assad defendeu seu direito de responder a um ataque contra seu território, mas não fez isso há cinco anos, quando Israel destruiu uma usina nuclear em construção.

O governo israelense não confirmou o ataque, mas um deputado próximo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu indicou que o país está pronto para realizar novas ações desta natureza. O bombardeio aumentou ainda mais a tensão no Oriente Médio, abalado pela violenta guerra civil na Síria, que já dura um ano e dez meses.

Assad já procura asilo na América Latina

Sob intenso ataque dos rebeldes depois de um ano e nove meses de revolta popular e guerra civil, com mais de 40 mil mortes, em plena Batalha de Damasco, o ditador Bachar Assad prepara sua fuga do poder na Síria.

Na semana passada, o vice-ministro do Exterior sírio, Faissal al-Mikdad esteve em Cuba, na Venezuela e no Equador, levando cartas pessoais de Assad aos presidentes Raúl Castro, Hugo Chávez e Rafael Correa, revelou hoje o jornal liberal israelense Haaretz.

Chávez recebeu a carta antes de embarcar para Cuba, onde se submete a mais uma etapa de seu tratamento contra o câncer. Em Caracas, um porta-voz do governo venezuelano comentou apenas que a mensagem "tocou" Chávez ao falar das "relações pessoas dos dois presidentes".

Ao participar da 18º Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que se realiza no Catar, o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, foi contra a concessão de asilo para o ditador sírio, alegando que a organização não pode aceitar a impunidade: "Quem comete graves violações dos direitos humanos deve ser levado à Justiça. Este é um princípio fundamental".