Por unanimidade, a pedido do Partido Socialista da Catalunha (PSC), o Tribunal Constitucional da Espanha ordenou hoje a suspensão da sessão plenária do Parlament convocada para segunda-feira, 9 de outubro, para declarar a independência da região. Os socialistas alegam que seria uma ruptura da ordem constitucional, noticiou o jornal La Vanguardia, de Barcelona.
Nesta quinta-feira, o primeiro-ministro conservador Mariano Rajoy fez um apelo ameaçador ao governador regional da Catalunha, Carles Puigdemont, para que desista "com a maior brevidade possível" de seu projeto de fazer uma declaração unilateral de independência porque "seria a melhor solução" e "evitaria males maiores".
Sob o amparo do Tribunal Constitucional, como a Constituição da Espanha exige que todo o país vote em plebiscitos sobre independência, Rajoy reprimiu com violência o plebiscito realizado domingo passado pelo govern da Generalitat e não dá sinais de que esteja disposto a recuar nem um centímetro.
"A melhor solução, e creio que nisso concordamos todos, é a volta à legalidade, que é que todas aquelas pessoas e governantes que decidiram por sua conta e risco rasgar a lei e situar-se fora dela voltem à legalidade", declarou o primeiro-ministro hoje de manhã em entrevista à agência de notícias espanhola Efe no Palácio da Moncloa.
Na segunda-feira, o governador catalão vai ao Parlament apresentar os resultados oficiais do plebiscito. Votaram 42,3% dos eleitores. Destes, 92% aprovaram a independência. São menos de 38% do total. Mesmo assim, o Parlament deve declarar a independência da Catalunha.
Num caso extremo, Rajoy pode aplicar o artigo 155 da Constituição, suspender a autonomia regional da Catalunha, afastar o govern e substituí-lo por um imposto pelo governo central de Madri. Seria quase uma declaração de guerra.
Em pronunciamento ontem à noite na televisão em repúdio ao discurso do rei Felipe VI no dia anterior, Puigdemont pediu mediação internacional para resolver a crise. A União Europeia reluta em se envolver numa questão de independência e soberania nacional para não estimular movimentos separatistas. Só pode intervir a pedido do governo espanhol.
A UE apela ao diálogo, mas o voluntarismo do movimento pela independência e a linha dura adotada por Madri criaram um clima de radicalização sem precedentes na Catalunha desde a ditadura de Francisco Franco (1936-75).
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