A juíza espanhola Carmen Lamela decretou hoje a prisão preventiva e sem fiança dos líderes da Assembleia Nacional Catalã (ANC), Jordi Sánchez, e da Òmnium, Jordi Cuixart, as principais organizações por trás do movimento pela independência da região, noticiou o jornal La Vanguardia, de Barcelona.
Eles são acusados de sedição por incitar as massas a boicotar a operação para impedir a realização do plebiscito sobre a independência em 1º de outubro, crime continuado e obstrução de justiça. O chefe da polícia autônoma los Mossos d'Esquadra, Josep Lluís Trapero, recebeu apenas medidas cautelares.
Ao justificar sua decisão, a juíza responsabilizou os dois pelas concentrações de populares em 20 e 21 de setembro em determinados pontos de Barcelona para evitar a ação da Guarda Civil da Espanha, que pretendia realizar várias prisões, buscas e apreensões.
"Uma multidão se concentrou diante dos prédios a serem revistados" a pedido de várias associações soberanistas, "sendo as mais destacadas por sua capacidade de mobilização as realizadas pelos líderes das organizações independentistas ANC e Òmnium", acrescentou Lamela.
Mais de 40 mil pessoas convocadas pelas redes sociais se reuniram diante do Departamento de Economia da Generalitat da Catalunha, para protestar contra a prisão de 11 altos funcionários supostamente responsáveis pela logística do plebiscito. Alguns manifestantes furaram pneus e depredaram veículos "para parar a Guarda Civil", reportou o jornal El País, de Madri.
"A finalidade imediata das pessoas que protagonizaram os atos de 20 e 21 de setembro estava orientada a impedir que funcionários da Justiça e e as Forças e Corpos de Segurança pudessem desenvolver suas funções de cumprimento da lei e das resoluções ditadas por uma autoridade no seio do procedimento judicial", escreveu a juíza.
Cuixart e Sánchez ficaram o dia inteiro à frente do protesto e quiseram "negociar" a liberdade dos suspeitos: "Tentaram negociar durante pelo menos cinco vezes com as forças de segurança, propondo diferente opções que convinham exclusivamente a seus fins políticos, mas nunca aceitaram as opções que os especialistas em segurança cidadã propunham para evitar ou diminuir os riscos."
A secretária da 13ª Vara de Instrução de Barcelona teve de deixar o Departamento de Economia da Generalitat por um terraço e se misturar ao público que saía de um teatro próximo, enquanto manifestantes mais exaltados depredavam três veículos da Guarda Civil, num prejuízo estimado em 135 mil euros.
Na parte relativa à "continuidade delitiva", a juíza argumenta que os dois "vêm operando dentro de um grupo organizado de pessoas, levando a cabo de forma contínua e reiterada atividades de colaboração ativa e necessária em relação com a atuação de pessoas, organizações e movimentos dirigida a lograr fora das vias legais a independência da Catalunha do resto da Espanha, num processo que ainda se encontra em marcha.""
Por fim, Carmen Lamela considera alta a possibilidade de que os acusados tentam "ocultar, alterar ou destruir provas".
O Código Penal da Espanha pune com até 15 anos de prisão quem "se organizar publicamente e em tumulto" para "impedir pela força ou fora das vias legais a aplicação das leis, ou para impedir qualquer autoridade, corporação oficial ou funcionário público, no exercício legítimo de suas funções ou em cumprimento de acordos, ou de resoluções administrativas ou judiciais".
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