Protestos na Catalunha têm mais de 800 feridos

A província da Catalunha está em pé de guerra desde que o Tribunal Supremo da Espanha sentenciou, há dois dias, nove líderes do movimento pela independência da região a penas de nove a 13 anos. Só o diálogo pode resolver o problema, mas nenhuma das partes parece disposta a ceder.

Os antigos dirigentes da Generalitat, o nome do governo autônomo regional, foram condenados por sedição, que significa revolta contra uma autoridade constituição, e malversação de fundos, mau uso do dinheiro público ao organizar um plebiscito ilegal sobre a independência em 1º de outubro de 2017.

A maior pena, de 13 anos, foi para o ex-vice-governador Oriol Junqueras. O mandado de prisão pan-europeu contra o ex-governador Carles Puigdemont, que fugiu para a Bélgica, foi renovado.

Logo depois do veredito, centenas de milhares de pessoas tomaram ruas do centro de Barcelona e das principais cidades catalãs para exigir a libertação dos condenados, que consideram presos políticos. Meu comentário:

Líderes da luta pela independência da Catalunha são condenados

Nove dirigentes do movimento pela independência da Catalunha foram condenados hoje a penas de 9 a 13 anos de prisão pelo Tribunal Supremo da Espanha por sedição e malversação de fundos ao organizarem um plebiscito ilegal em 1º de outubro de 2017. 

Centenas de milhares protestaram. Houve confronto com a polícia e tentativa de bloquear o acesso ao aeroporto de Barcelona, a capital catalã; 108 voos foram cancelados. Mais de 50 pessoas saíram feridas. O mandato de prisão pan-europeu contra o ex-governador Carles Puigdemont foi reativado.

Todos foram absolvidos da acusação de rebelião. A maior pena foi para o ex-vice-governador Oriol Junqueras: 13 anos de cadeia e 13 anos de inabilitação para a vida pública. Os ex-secretários Raül Romeva, Jordi Turull e Dolors Bassa pegaram 12 anos.

A ex-presidente do Parlamento Carme Forcadell pegou 11 anos e seis meses de prisão. Os ex-secretários Joaquim Forn e Josep Rull foram sentenciados a 10 anos e seis meses. O ex-presidente da organização não governamental Assembleia Nacional Catalã (ANC) Jordi Sánchez e o ex-presidente da ONG Òmnium Jordi Cuixart foram condenados a nove anos.

Três ex-secretários, Santi Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó, foram condenados a 10 meses de multa de 200 euros por dia e um ano e oito meses de inabilitação para a vida pública.

Em Madri, o primeiro-ministro interino Pedro Sánchez rejeitou a possibilidade de dar indulto aos condenados e garantiu o "cumprimento absoluto" da decisão judicial.

Tribunal solta Puigdemont e rejeita acusação de rebelião

O Tribunal de Justiça do Estado de Schleswig-Holstein, no Norte da Alemanha, rejeitou hoje a acusação de rebelião e decidiu libertar o ex-governador da Catalunha Carles Puigdemont mediante pagamento de fiança de 75 mil euros (R$ 307 mil). Ele vai responder em liberdade ao processo de extradição pedido pela Espanha pelo outro delito, de malversação de fundos.

Como o Código Penal alemão não prevê o delito de "rebelião", a procuradoria-geral do estado denunciou Puigdemont por "alta traição", mas os desembargadores não aceitaram: "Os atos que lhe são imputados não seriam puníveis na Alemanha, de acordo com a lei em vigor aqui."

Pela lei alemã, o delito de "alta traição" pressupõe o uso da força. A malversação de fundos se refere à organização do plebiscito sobre a independência da Catalunha, em 1º de outubro do ano passado, declarado ilegal pelo governo central da Espanha. Pela lei espanhola, todo o país deve votar em plebiscitos sobre a independência e não apenas a região separatista.

Por isso, o ex-governador está sendo acusado na Espanha de rebelião, sedição e malversação de dinheiro público.

Puigdemont fugiu da Espanha em outubro, depois de organizar um plebiscito sobre a independência da Catalunha e declarar a independência com base no resultado oficial, quando o primeiro-ministro Mariano Rajoy decretou intervenção na Catalunha, depondo-o do cargo de governador.

Exilado na Bélgica, que não extradita pelos delitos de que ele é acusado na Espanha, Puigdemont percorria os países da União Europeia denunciando o "autoritarismo" de Rajoy por se negar a negociar. Voltava da Finlândia para a Bélgica, via Suécia, Dinamarca e Alemanha quando foi detido logo depois de cruzar a fronteira da Dinamarca com a Alemanha em 25 de março.

O ex-governador catalão deve sair da cadeia amanhã às 7h, depois do depósito da fiança. O processo de extradição deve durar 60 dias, prazo prorrogável por mais 30 dias. Seu partido, Junts per Catalunya, foi o mais votado do bloco independentista, que obteve a maioria dos assentos no Parlament nas eleições realizadas sob a intervenção de Madri.

Procuradoria da Alemanha pede extradição do ex-governador da Catalunha

A Procuradoria-Geral do estado de Schleswig-Holstein, na Alemanha, pediu hoje a extradição para a Espanha do ex-governador da Catalunha Carles Puigdemont por "alta traição" e "malversação de fundos públicos". Também recomendou que ele continue preso "para evitar uma fuga", informou o jornal catalão La Vanguardia, de Barcelona.

Agora, o Tribunal de Justiça de Schleswig-Holstein tem 60 dias de prazo, prorrogável por mais 30 dias, para decidir se a Alemanha deve entregar Puigdemont à Espanha. Seus advogados procuram uma casa para que ele possa responder ao processo em liberdade.

Puigdemont fugiu da Espanha em outubro para escapar da prisão. Ele foi denunciado por rebelião, sedição e malversação de fundos por convocar e organizar o plebiscito de 1º de outubro sobre a independência da Catalunha e proclamar a independência da região com base no resultado.

O ex-governador estava morando na Bélgica e fazia campanha pelos países da União Europeia para denunciar o suposto autoritarismo do governo central espanhol, que se negou a negociar a independência da Catalunha e declarou o plebiscito ilegal. Pela lei espanhola, todo o país deve votar em plebiscitos sobre a independência e não apenas a região interessada.

Como o Código Penal alemão não prevê o delito de rebelião, o Ministério Público fez uma equivalência a "alta traição", alegando "não ser necessário que os delitos sejam totalmente coincidentes". A malversação, pelo uso de fundos públicos para financiar o plebiscito, está na lei da Alemanha.

Puigdemont fica preso até julgamento do pedido de extradição

Um juiz da cidade de Neumünster, na Alemanha, decidiu manter na prisão o ex-governador catalão Carles Puigdemont e passar o caso ao Tribunal de Justiça do Estado de Schleswig-Holstein, que vai examinar o pedido de extradição feito pela Espanha. 

Puigdemont, acusado de rebelião, sedição e malversação de fundos por causa do plebiscito e da declaração de independência da Catalunha, fugiu da Espanha em outubro do ano passado. Em sua primeira declaração após a prisão, pediu calma depois dos protestos que deixaram cem feridos ontem em Barcelona.

A polícia espanhola instalou um GPS no carro de Puigdemont. Ele foi detido ontem em Schaby, na Alemanha, depois de cruzar a fronteira com a Dinamarca, com base num mandado de prisão pan-europeu, que parte do princípio de que todo o mundo terá um julgamento justo em qualquer país da União Europeia. Pretendia chegar à Bélgica, onde um dos delitos de que é acusado não é considerado crime, o que impediria a extradição.

 O depoimento do ex-governador ainda não foi marcado. Embora seus advogados aleguem que sua prisão é "provisoríssima", ele só pode ser solto se o Ministério Público da Alemanha der parecer favorável. A procuradoria teme sua fuga.

"A decisão de hoje não significa que Puigdemont será extraditado, apenas que agora começa o processo", declarou o promotor distrital Georg-Friedrich Güntge.

Se Puigdemont aceitar a extradição, tudo será resolvido em dez dias. Caso contrário, a procuradoria de Schleswig-Holstein vai examinar se o pedido da Espanha está tecnicamente correto. O processo deve durar 60 dias e pode ser prorrogado por mais 30 dias.

Uma delegação de partidos defensores da independência da Catalunha foi a Neumünster acompanhar o caso.

Na Bélgica, a Procuradoria-Geral declarou que não vê risco de fuga dos ex-secretários do governo regional catalão Toni Comín, Meritxell Serret e Lluís Puig.

Ex-governador da Catalunha é preso na Alemanha

O ex-governador Carles Puigdemont foi preso hoje ao cruzar a fronteira da Dinamarca para a Alemanha por força de um mandado de prisão europeu emitido pela Espanha. É acusado de rebelião, sedição e malversação de dinheiro público por organizar um plebiscito ilegal, realizado em 1ª de outubro de 2017, sobre a independência da Catalunha. Pode pegar até 30 anos de prisão.

Puigdemont saiu da Finlândia na sexta-feira, mesmo dia em que a Espanha reativou o mandado de prisão. Ele passou pela Suécia e a Dinamarca de carro rumo à Bélgica, onde se refugiou desde que a Justiça espanhola decretou sua prisão. Os serviços secretos espanhóis avisaram a polícia da Alemanha sobre a movimentação do ex-governador, revelou a revista alemã Focus em sua edição digital

Eram 11h19 pela hora local (5h19 em Brasília), quando Puigdemont foi detido na rodovia A7 perto da localidade de Schuby, no estado Schleswig-Holstein, que fica na fronteira com a Dinamarca. Depois de ser fichado numa delegacia de polícia, Puigdemont foi levado para a prisão de Neumünster, informou a agência de notícias alemã DPA.

Amanhã, o ex-governador catalão será apresentado a um juiz, que vai identificá-lo e pode decidir se põe Puigdemont em liberdade ou encaminha o caso a um tribunal superior encarregado de examinar o pedido de extradição feito pela Espanha. Este processo pode levar de 10 a 60 dias, noticiou o jornal catalão La Vanguardia, de Barcelona.

Milhares de pessoas protestaram na capital da Catalunha. Quase cem saíram feridas de um confronto quando a polícia regional catalã, Los Mossos d'Esquadra, tentou impedir manifestantes de ultrapassar uma barreira diante da sede da delegação do governo central espanhol em Barcelona.

Puigdemont exige diálogo da Espanha com separatistas da Catalunha

Sem acenar com qualquer tipo de reconciliação, o ex-governador regional da Catalunha Carles Puigdemont, em mensagem de Ano Novo, feita na Bélgica, onde está refugiado, exigiu do governo da Espanha a abertura de negociações sobre a independência da Catalunha, noticiou o jornal catalão La Vanguardia.

"Fracassada a receita da violência, da repressão e do artigo 155, há de começar a era do diálogo e da negociação. É o momento de aceitar o mandato de 21 de dezembro, de retificar, restaurar tudo aquilo que destituíram sem permissão dos catalãoes", declarou Puigdemont, do alto de sua arrogância e incompetência, que muito contribuíram para a crise atual.

O movimento pela independência conquistou maioria absoluta de 70 das 135 cadeiras no Parlament nas eleições antecipadas pela intervenção do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy. Madri suspendeu a autonomia regional da Catalunha com base no artigo 155 da Constituição da Espanha.

Sob acusação de sedição, rebelião e traição à pátria, por convocar um plebiscito ilegal e impedir a ação da Guarda Civil,os ex-governantes catalães estão sendo processados. Puigdemont saiu da Espanha para não ser preso, enquanto o vice-governador Oriol Junqueras está detido em Madri.

A lista Juntos pela Catalunha, liderada por Puigdemont, foi o partido mais votado do bloco separatista. Por isso, ele se considera no direito de voltar à chefia do governo.

Do outro lado, o primeiro-ministro conservador Rajoy não mostra intenção de ceder nem um milímetro do território espanhol ao movimento nacionalista catalão. O governo usa a Constituição de 1978, que democratizou a Espanha depois da ditadura do generalíssimo Francisco Franco (1936-75). Ela exige que todo o país vote em plebiscitos sobre a independência.

Depois de denunciar a repressão ao plebiscito e a prisão de dirigentes políticos nacionalistas, Puigdemont desafiou Rajoy: "O governo espanhol tem uma nova oportunidade de se comportar como uma democracia europeia que diz ser" e "comece a negociar politicamente com o governo legítimo da Catalunha."

O governador deposto destacou o "êxito democrático histórico" das últimas eleições, onde a participação beirou 82%. Puigdemont não revelou se pretende voltar da Bélgica para assumir sua cadeira no novo Parlament, mas prometeu que no próximo Ano Novo vai falar do Palau de la Generalitat, a sede do governo catalão.

Rajoy pede diálogo mas exclui independência da Catalunha

As eleições de ontem não resolveram o impasse criado pelo movimento pela independência da Catalunha. Com uma pequena maioria no novo Parlament, o ex-governador regional Carles Puigdemont quer um diálogo incondicional, enquanto o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, declarou estar pronto para receber o novo governo catalão, mas excluiu qualquer possibilidade de independência da região.

Os partidos favoráveis à independência obtiveram apenas 47% dos votos. Como as eleições foram por voto distrital, conquistaram 70 das 135 cadeiras do Parlament e o direito de formar o novo govern. Mas não obtiveram um mandato claro para levantar adiante o processo de independência.

Rajoy foi o grande perdedor. Depois de suspender a autonomia regional da Catalunha por causa do plebiscito ilegal sobre a independência realizado em 1º de outubro, o primeiro-ministro convocou eleições regionais antecipadas na esperança de que os independentistas fossem derrotados. Eles ganharam e mantiveram a maioria parlamentar.

"A fratura social que a radicalidade provocou na sociedade catalã é muito grande", afirmou Rajoy, citado pelo jornal La Vanguardia, de Barcelona. "É uma fratura que levará tempo para se recuperar e essa deveria ser a primeira obrigação de todos os atores políticos. A necessária reconciliação deve vir da lei e do respeito aos direitos de todos, das maiorias e das minorias."

Na opinião do chefe de governo espanhol, tendo em vista a voz das urnas, "ninguém pode falar em nome da Catalunha se não contempla toda a Catalunha porque a Catalunha não é monolítica, mas plural, e todos devemos cultivar esta pluralidade como uma riqueza que há que respeitar e cuidar."

O primeiro-ministro, acusado na Catalunha pelas políticas de austeridade e cortes dos gastos públicos para enfrentar a crise, defendeu a recuperação econômica sob seu governo: "Estamos em época de crescimento econômico e criação de empregos, e são necessárias segurança e certeza. Se não se adotam decisões unilaterais e se entende que vivemos na Europa, as coisas podem funcionar de outra maneira."

Em outras palavras, Rajoy rejeitou qualquer solução que não siga a legislação atual, que exige que toda a Espanha vote em plebiscitos sobre independência. Ele disse estar aberto ao diálogo e citou como vencedora a líder do partido liberal de centro-direita Cidadãos, Inés Arrimadas. Seu partido, a favor da união da Espanha, foi o mais votado, mas ela não terá apoio para formar um novo governo.

De Bruxelas, na Bélgica, para onde fugiu para não ser preso, o ex-governador regional Carles Puigdemont, exigiu um diálogo "sem condições prévias". Ele disse que "a Catalunha deu uma bofetada no Estado espanhol". Chama o conflito de "crise entre o Estado espanhol e a Catalunha.

Puigdemont já deixou claro que o único resultado aceitável pelo movimento nacionalista catalão é a independência. Sem um mandato claro das urnas, defende a realização de um novo plebiscito em que só os catalães votariam. Isso exige uma mudança na Constituição da Espanha,

Líder da aliança Juntos pela Catalunha, Puigdemont está "disposto a encontrar o presidente Mariano Rajoy em Bruxelas ou qualquer outro lugar da União Europeia que não seja na Espanha", onde há um mandado de prisão contra ele por sedição, rebelião e traição à pátria. Rajoy se nega a negociar uma questão interna no exterior.

Cidadãos vencem mas independentistas mantêm maioria na Catalunha

Com 98% das urnas escrutinadas, o partido liberal de centro-direita Cidadãos, a favor da união com a Espanha, venceu as eleições regionais na Catalunha, mas os partidos favoráveis à independência devem ter uma maioria de 70 deputados no Parlament, de 135 cadeiras, informou o jornal catalão La Vanguardia, de Barcelona.

Ao todo, os unionistas tiveram 53% dos votos e os independentistas 47%, confirmando que não há maioria a favor da separação. Mas, como o voto é distrital, os independentistas terão maioria no Parlament.

Os Cidadãos, liderados na Catalunha por Inés Arrimadas, elegeram 37 deputados. Em segundo, ficou a aliança Juntos pela Catalunha, liderada pelo ex-governador regional Carles Puigdemont, refugiado na Bélgica, com 34 cadeiras.

Contrariando as pesquisas, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), liderada pelo ex-vice-governador Oriol Junqueras, que está preso em Madri, ficou atrás da lista de Puigdemont, conquistando 32 cadeiras. A quarta força será o Partido Socialista da Catalunha, o braço catalão do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), com 17 deputados.

Bem abaixo, em quinto lugar, ficou a aliança Catalunha em Comum-Podemos, com oito deputados. Podemos é um partido radical de esquerda surgido da crise econômica.

As menores bancadas são do partido independentista de ultraesquerda Candidatura da Unidade Popular (CUP) e o Partido Popular da Catalunha (PPC), o braço catalão da agremiação conservadora liderada pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, um dos grandes derrotados hoje.

Rajoy dissolveu o Parlament e convocou eleições antecipadas na esperança de que os partidos contrários à independência saíssem vencedores.

Puigdemont pediu o fim da intervenção de Madri e a convocação de um novo referendo sobre a independência.

Boca de urna dá maioria pela independência no Parlament da Catalunha

O partido liberal de centro-direita Cidadãos, a favor da manter a Espanha unida, foi o mais votado nas eleições regionais convocadas pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, como parte da intervenção do governo central para evitar a independência da Catalunha. Mas os partidos favoráveis à independência devem ter maioria de um deputado, de acordo com pesquisa de boca de urna divulgada pelo jornal catalão La Vanguardia.

Entre os partidos pró-independência, vence a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), liderada pelo ex-vice-governador Oriol Junqueras, preso em Madri. A ERC pode ter de 34 a 36 deputados, enquanto os Cidadãos, liderados por Inés Arrimadas, teriam entre 33 e37, e Juntos pela Catalunha, do ex-governador regional Carles Puigdemont, 28 ou 29.

O Partido Socialista da Catalunha (PSC), braço do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) na província, favorável à união com Madri, ficou em quarto, com 18 a 20 deputados. O Partido Popular, de Rajoy, terá no máximo 5 cadeiras.

Sem uma vitória nítida, o impasse político continua. O movimento pela independência conseguiu uma maioria escassa, que não dá um mandato claro para dividir a Espanha.

Vice-governador e ex-secretários da Catalunha pedem para sair da prisão para fazer campanha eleitoral

O Supremo Tribunal da Espanha decide amanhã se o ex-vice-governador Oriol Junqueras e os ex-secretários do governo regional da Catalunha, acusados de rebelião e malversação de fundos, podem sair da cadeia para fazer campanha para as eleições de 21 de dezembro, noticiou hoje o jornal La Vanguardia, de Barcelona.

As eleições regionais foram convocadas pelo governo central espanhol depois de intervir para conter o movimento pela independência da Catalunha, suspendendo temporariamente a autonomia regional para afastar o governo autônomo regional e antecipar as eleições. O ex-governador Carles Puigdemont e quatro secretários fugiram para a Bélgica, onde a Justiça examina um pedido de extradição feito pela Espanha.

Junqueras e os ex-conselheiros não pretendem abrir mão de suas convicções políticas, que consideram "plenamente legítimas", e alegam que não têm interesse em fugir porque querem participar do processo eleitoral.

Ao determinar a prisão preventiva de Junqueras e dos demais ex-secretários, a juíza Carmen Lamela citou o risco de fuga para se evadir da responsabilidade penal. Como eles não estão mais no governo, a defesa argumenta que não existe risco de obstrução de justiça nem de continuidade delitiva.

Quase 2,5 mil empresas tiram sede central da Catalunha

Desde o plebiscito ilegal de 1º de outubro sobre a independência da região, 2.471 empresas tiraram suas matrizes da Catalunha, revelou hoje o jornal La Vanguardia, de Barcelona, citando como fonte a Agência Tributária.

Sob o impacto do risco gerado pela movimento pela independência, as vendas registradas pelo comércio catalão caíram de 22,4% para 19,6% do total da Espanha. Nos setores de água, energia e construção, a baixa é de 20 pontos percentuais; em finanças e seguros, de 4 pontos.

Só no dia de ontem, mais 30 empresas deixaram a província rebelde.

O governo central espanhol interveio na região, suspendendo temporariamente a autonomia regional, e convocou eleições antecipadas para 21 de dezembro, depois que o Tribunal Constitucional declarou o plebiscito ilegal. Pela Constituição da Espanha de 1978, todo o país deve votar em qualquer plebiscito sobre independência.

Por decisão da Justiça, o ex-governador, o ex-vice-governador e todos os ex-secretários do governo foram presos. O ex-governador Carles Puigdemont e quatro ex-secretários fugiram para a Bélgica, que recebeu um mandado de prisão europeu pedindo sua extradição.

Puigdemont e ex-secretários da Catalunha se entregam na Bélgica

O ex-governador Carles Puigdemont e quatro ex-secretários do governo deposto da Catalunha se entregaram hoje numa delegacia de polícia de Bruxelas, a capital da Bélgica, para onde fugiram depois da intervenção do governo central da Espanha para impedir a independência catalã, noticiou o jornal La Vanguardia, de Barcelona.

Com o mandado de prisão europeu emitido sexta-feira pela Justiça espanhola, às 9h17 da manhã de hoje (6h17 em Brasília), Puigdemont e os ex-conselheiros Antoni Comín, Clara Ponsatí, Lluís Puig e Meritxell Serret foram até uma delegacia da Polícia Federal belga.

"Na presença de seus advogados, foram informados da ordem de busca e captura que pesa sobre eles", explicou Gilles Dejemeppe, porta-voz da Procuradoria-Geral da Bélgica. Eles foram interrogados à tarde.

A Justiça da Bélgica tem agora 24 horas para responder ao pedido de prisão da Espanha. O mandado de prisão europeu pressupõe que os réus terão um julgamento justo, com amplo direito de defesa, em qualquer país da União Europeia. Eles podem esperar em liberdade condicional.

O juiz do caso é flamengo, do povo belga a favor da independência da região de Flandres. A defesa dos catalães pediu que o processo seja na língua flamenga, semelhante ao holandês, e não em francês, na busca de uma afinidade com o movimento separatista flamengo.

Na Espanha, os ex-governantes da Catalunha foram denunciados por rebelião, sedição e malversação de fundos públicos. Só a acusação de rebelião tem uma pena máxima de 30 anos de prisão. O ex-vice-governador e sete ex-secretários foram presos em Madri.

Espanha pede prisão de Puigdemont e quatro secretários

A Procuradoria-Geral da Espanha pediu hoje à Justiça que ordene a busca e a captura do governador deposto da Catalunha, Carles Puigdemont, e de quatro ex-conselheiros (ex-secretários de governo), Clara Ponsatí, Meritxell Serret, Antoni Comin e Lluís Puig, informou o jornal La Vanguardia, de Barcelona. 

Eles fugiram para a Bélgica e se negaram a depor na Justiça, onde são acusados de rebelião, sedição e malversação de recursos públicos por causa do movimento pela independência catalã, rejeitado pelo governo central espanhol. A juíza Carmen Lamela emitiu mandado de prisão europeu.

"É fato notório e publicamente conhecido sua citação para comparecer ao juízo e prestar declarações como investigados", argumentou a procuradoria. "Constam reiteradas tentativas de entregar a citação em seus domicílios, assim como reiteradas chamadas telefônicas nas quais foram omissos."

A petição alega: "De sua parte, Carles Puigdemont manifestou publicamente sua intenção de não comparecer e solicitou, como também fizeram Comin e Serret, para fazer a declaração por videoconferência, sem oferecer dado algum sobre o atual paradeiro. Portanto, se pede ao juízo que ordene sua busca, captura e detenção em âmbito nacional e internacional."

O governo regional foi destituído pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, com base no artigo 155 da Constituição da Espanha, por convocar e realizar um plebiscito ilegal sobre a independência da Catalunha em 1º de outubro e pela subsequente declaração de independência feita pelo Parlament na quinta-feira passada.

Rajoy convocou eleições regionais antecipadas para 21 de dezembro. Puigdemont e os partidos independentistas concordaram em participar. Querem transformar o pleito num plebiscito sobre a independência.

Ex-governador da Catalunha é denunciado e foge para a Bélgica

Sob ameaça de ser preso depois de ser denunciado por "rebelião, sedição e malversação de fundos", o governador deposto da Catalunha, Carles Puigdemont, e cinco secretários foram para a Bélgica, onde podem receber asilo político. Não se sabe se Puigdemont pretende formar um governo no exílio ou apenas preparar sua defesa.

Todo o governo deposto e a mesa diretora do Parlament foram acusados pelo procurador-geral José Manuel Maza, de rebelião, sedição, malversação e outros delitos com penas que somam mais de 30 anos de prisão

Um pedido formal de asilo pode gerar uma crise diplomática entre a Espanha e a Bélgica, admite o jornal espanhol El País. No domingo, o ministro de Migração e Asilo belga, o flamengo Theo Trancken, ofereceu asilo a Puigdemont, obrigando o primeiro-ministro francófono Charles Michel a retirar a oferta. Na Bélgica, os flamengos lutam pela independência da região de Flandres.

Bruxelas é a sede da União Europeia, mas, se o movimento pela independência esperava alguma solidariedade internacional, ela só veio de grupos separatistas.

Nenhum país europeu e muito menos a União Europeia vai apoiar qualquer movimento pela independência para não deflagrar um efeito dominó, reforçando o separatismo da Escócia, no Reino Unido; de Flandres, na Bélgica; da Córsega, na França; da Transilvânia, na Romênia; da Padânia, no Norte da Itália; e dos bascos, na própria Espanha.

O deputado Lluís Llach considera Puigdemont um "exilado", o que na sua opinião "é uma denúncia contra a Espanha ante as instituições europeias e internacionais, e nos conserva a dignidade do 1º de outubro", dia do referendo ilegal e ilegítimo sobre a independência da Catalunha.

"Puigdemont não é bem recebido pelas instituições", comentou um alto funcionário da burocracia da UE citado em El País.

A aventura da independência da Catalunha caiu no vazio. Os partidos já se mobilizam para as eleições de 21 de dezembro. Depois da grande manifestação de 300 mil pessoas ontem em Barcelona pela unidade da Espanha, hoje não houve a resistência civil à intervenção decretada pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, com a aprovação do Senado, nos termos do art. 155 da Constituição do país.

Pelo menos 300 mil marcham em Barcelona pela unidade da Espanha

Uma grande manifestação contra a independência da Catalunha reuniu hoje pelo menos 300 mil pessoas em Barcelona, pelos cálculos da Guarda Urbana, um milhão, de acordo com os organizadores da Sociedade Civil Catalã, noticiou o jornal espanhol El País.

"Somos todos catalães!", foi o principal lema da marcha, apoiada pelo conservador Partido Popular (PP), do primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy; o Partido Socialista da Catalunha (PSC), o braço catalão do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), o maior da oposição na Espanha; e o partido de centro-direita Cidadãos, aliado de Rajoy.

Houve gritos de "Espanha, unida, jamais será vencida" e "Puigdemont na prisão". Entre as bandeiras da Espanha e da Catalunha, cartazes diziam "Acabou a festa", "Mais pontes e menos muros" e "Nem anistia nem perdão, golpistas na prisão".

Na frente da marcha, estavam a ministra da Saúde Dolors Montserrat; o líder do Partido Popular da Catalunha (PPC), Xavier García Albiol; o líder nacional do Cidadãos, Albert Rivera; a líder do Cidadãos na região, Inés Arrimadas; e o primeiro-secretário do PSC, Miguel Iceta. No fim, houve um comício com a participação de representantes dos partidos e movimentos sociais a favor da unidade da Espanha.

"Estou aqui porque nossa dignidade é poder votar no queremos, Sr. [vice-governador Oriol] Junqueras. Você é totalitário. Vamos votar, mas não como abutres que comem um cadáver e, sim, como cidadãos que sabem que de seu voto depende o futuro do país", declarou o ex-ministro socialista Josep Borrell.

Em apelo ao voto contra a independência, Rivera pediu à multidão: "Vamos encher não só as ruas, mas as urnas em 21 de dezembro."

As eleições foram convocadas pelo governo central da Espanha como parte da intervenção na Catalunha. O governo regional foi afastado. A vice-primeira-ministra Soraya Sáenz de Santamaría substituiu o governador Carles Puigdemont. Os poderes do Parlament foram limitados.

Agora, a questão é se Puigdemont vai entregar o cargo amanhã ou se vai resistir de alguma forma. O comando da polícia catalã foi entregue ao antigo subchefe, em sinal de respeito de Madri pela hierarquia e a autonomia de uma instituição da Catalunha. Não há clima para a violência, mas tudo depende da reação das ruas, dos movimentos mais radicais pela independência.

Vice-primeira-ministra da Espanha é nomeada interventora na Catalunha

O primeiro-ministro conservador da Espanha, Mariano Rajoy, nomeou hoje a vice-primeira-ministra Soraya Sáenz de Santamaria como governadora regional da Catalunha depois da intervenção aprovada ontem pelo Senado para conter o movimento pela independência da província. O ministro da Fazenda, Cristóbal Montoro, vai assumir o controle das finanças da região, noticiou o jornal espanhol El País.

A orientação de Rajoy é manter os serviços públicos sem introduzir novas políticas ou diretrizes até as eleições antecipadas para 21 de dezembro. O governo central disse não se opor à participação do governador deposto da Catalunha, Carles Puigdemont, nas eleições. É estranho porque ele pode ser preso por insurreição.

Além de Puigdemont, foram afastados de seu cargo o vice-governador Oriol Junqueras, todos os secretários do governo regional e o chefe da polícia autônoma. Cada ministro será responsável pela secretaria correspondente, com a exceção da ministra da Defesa, que não tem pasta correspondente no governo catalão.

Ao substituir o chefe de polícia, Josep Lluis Trapero, o ministro do Interior, Juan Ignacio Zoido, preferiu respeitar a hierarquia. Nomeou para o comando o subchefe dos Mossos d'Esquadra, Ferran López.

O governo central espanhol define seu objetivo como "exercer as atividades necessárias para garantir que o governo e o conjunto da Generalitat se restaurem e atuem conforme a ordem legal e constitucional vigente assegurando a neutralidade institucional". Madri promete manter "os princípios de prudência e proporcionalidade com pleno respeito à autonomia da Catalunha".

Do ponto de vista do governo Rajoy, não houve suspensão da autonomia catalã, mas apenas a substituição de políticos que estavam violando a Constituição e o Estatuto da Autonomia.

Puigdemont repudiou a intervenção, alegando que numa democracia cabe ao parlamento eleger e destituir o governo. Ele manifestou a intenção de resistir democraticamente à aplicação do artigo 155 da Constituição da Espanha: "Nossa vontade é continuar trabalhando para cumprir os mandatos democráticos e, ao mesmo tempo, buscar a máxima estabilidade e tranquilidade", citou o jornal catalão La Vanguardia.

No Palácio da Moncloa, sede do governo espanhol, a maior preocupação é com a reação das ruas, dos movimentos sociais que lutam pela independência, especialmente da Assembleia Nacional Catalã (ANC) e Òmnium, cujos líderes estão presos por rebelião.

Rajoy dissolve Parlament e convoca eleições antecipadas na Catalunha

Em resposta à declaração de independência da Catalunha, o primeiro-ministro conservador Mariano Rajoy dissolveu hoje o govern e o Parlament, e convocou eleições regionais antecipadas na Catalunha, aplicando o artigo 155 da Constituição da Espanha para suspender a autonomia da província e tentar conter o movimento separatista, informou o jornal La Vanguardia, de Barcelona.

O governador Carles Puigdemont, o vice-governador Oriol Junqueras, todos os secretários do governo regional e o chefe da polícia foram afastados de seus cargos, noticiou o jornal El País, de Madri.

"O governador da Catalunha teve uma chance de voltar à legalidade e convocar eleições", declarou Rajoy em pronunciamento na televisão. "Nesta situação, o governo espanhol decidiu restaurar a legalidade e convocar eleições. A Catalunha tem de se reconciliar com si mesma. Por isso, decidi convocar eleições, que serão livres, justas e limpas que possam restaurar a democracia e a comunidade autônoma."

Na mesma reunião extraordinária, o Conselho de Ministros decidiu apresentar recurso junto ao Tribunal Constitucional para anular a declaração de independência aprovada no parlamento catalão.

Em Barcelona, o govern está reunido no Palau de la Generalitat tomando medidas para acelerar o processo de independência.

EUA e UE rejeitam a independência da Catalunha

O governo dos Estados Unidos declarou nesta sexta-feira que "a Catalunha é uma parte integral da Espanha". Rejeitou assim a declaração de independência aprovada hoje pelo Parlament, informou o jornal La Vanguardia, de Barcelona. 

Horas antes, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou que o governo espanhol é o único interlocutor da União Europeia no país, ignorando os pedidos de mediação feitos pelo governador catalão, Carles Puigdemont.

Em breve comunicado, a porta-voz do Departamento de Estado, Heather Nauert, foi clara e direta: "A Catalunha é uma parte integral da Espanha e os Estados Unidos apoiam as medidas constitucionais do governo espanhol para manter a Espanha forte e unida."

Ao comentar a declaração de independência, o atual presidente do Conselho Europeu, o ex-primeiro-ministro da Polônia Donald Tusk foi lacônico: "Para a UE, nada mudou. A Espanha continua sendo nosso único interlocutor. Ele pediu ao governo espanhol que "use a força do argumento e não o argumento da força".

Portugal também não reconheceu a independência da Catalunha e repudiou a "quebra da ordem constitucional". O primeiro-ministro português, António Costa, manifestou "total solidariedade" com a defesa da unidade da Espanha, na esperança de que se abram canais de diálogo para cumprimento da Constituição espanhola, ou seja, sem chance para a independência da Catalunha.

O governo espanhol determinou a intervenção na província, com a suspensão da autonomia regional da Catalunha, e convocou eleições regionais antecipadas para 21 de dezembro.

Decisão sobre independência divide governo da Catalunha

A tensão aumenta no governo regional da Catalunha dois dias antes da reunião do Senado para aprovar a intervenção do governo central e impedir a divisão do país. Enquanto o governador Carles Puigdemont está decidido a proclamar a independência unilateralmente se Madri aplicar o artigo 115 da Constituição da Espanha para suspender a autonomia da Catalunha, alguns conselheiros (secretários) ameaçam pedir demissão.

Até agora, o movimento pela independência tenta evitar um choque direto com o governo central, embora não pareça nenhum outro resultado de negociações que não a independência. O primeiro-ministro conservador espanhol, Mariano Rajoy, também não cede, alegando que o governo regional catalão violou a lei ao organizar um plebiscito sobre a independência à revelia da Constituição.

O conselheiro Santi Vila estaria prestes a renunciar, informou o jornal La Vanguardia, de Barcelona. Seus colegas Meritxell Borras, Carles Mundó e Toni Comín fariam a mesma ameaça, embora este último negue pelo Twitter.

Puigdemont fala amanhã em sessão de emergência do Parlament, o parlamento catalão. Pode colocar em votação a declaração de independência unilateral ou simplesmente proclamá-la antes do Senado espanhol aprovar a intervenção do governo central. A intervenção vai limitar os poderes do Parlament até a realização, dentro de seis meses, de eleições na Catalunha.

Outra possibilidade é a mesa diretora do parlamento catalão não colocar na ordem do dia desta quinta-feira a declaração de independência. O objetivo, no caso, da ala moderada do movimento pela independência é deixar Madri tomar a iniciativa política com a intervenção e a repressão. A dura resposta de Madri acabaria fortalecendo a luta pela independência. Uma declaração unilateral de independência justificaria a intervenção.