A Procuradoria-Geral do estado de Schleswig-Holstein, na Alemanha, pediu hoje a extradição para a Espanha do ex-governador da Catalunha Carles Puigdemont por "alta traição" e "malversação de fundos públicos". Também recomendou que ele continue preso "para evitar uma fuga", informou o jornal catalão La Vanguardia, de Barcelona.
Agora, o Tribunal de Justiça de Schleswig-Holstein tem 60 dias de prazo, prorrogável por mais 30 dias, para decidir se a Alemanha deve entregar Puigdemont à Espanha. Seus advogados procuram uma casa para que ele possa responder ao processo em liberdade.
Puigdemont fugiu da Espanha em outubro para escapar da prisão. Ele foi denunciado por rebelião, sedição e malversação de fundos por convocar e organizar o plebiscito de 1º de outubro sobre a independência da Catalunha e proclamar a independência da região com base no resultado.
O ex-governador estava morando na Bélgica e fazia campanha pelos países da União Europeia para denunciar o suposto autoritarismo do governo central espanhol, que se negou a negociar a independência da Catalunha e declarou o plebiscito ilegal. Pela lei espanhola, todo o país deve votar em plebiscitos sobre a independência e não apenas a região interessada.
Como o Código Penal alemão não prevê o delito de rebelião, o Ministério Público fez uma equivalência a "alta traição", alegando "não ser necessário que os delitos sejam totalmente coincidentes". A malversação, pelo uso de fundos públicos para financiar o plebiscito, está na lei da Alemanha.
Este é o blog do jornalista Nelson Franco Jobim, Mestre em Relações Internacionais pela London School of Economics, ex-correspondente do Jornal do Brasil em Londres, ex-editor internacional do Jornal da Globo e da TV Brasil, ex-professor de jornalismo e de relações internacionais na UniverCidade, no Rio de Janeiro. Todos os comentários, críticas e sugestões são bem-vindos, mas não serão publicadas mensagens discriminatórias, racistas, sexistas ou com ofensas pessoais.
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