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terça-feira, 3 de abril de 2018

Procuradoria da Alemanha pede extradição do ex-governador da Catalunha

A Procuradoria-Geral do estado de Schleswig-Holstein, na Alemanha, pediu hoje a extradição para a Espanha do ex-governador da Catalunha Carles Puigdemont por "alta traição" e "malversação de fundos públicos". Também recomendou que ele continue preso "para evitar uma fuga", informou o jornal catalão La Vanguardia, de Barcelona.

Agora, o Tribunal de Justiça de Schleswig-Holstein tem 60 dias de prazo, prorrogável por mais 30 dias, para decidir se a Alemanha deve entregar Puigdemont à Espanha. Seus advogados procuram uma casa para que ele possa responder ao processo em liberdade.

Puigdemont fugiu da Espanha em outubro para escapar da prisão. Ele foi denunciado por rebelião, sedição e malversação de fundos por convocar e organizar o plebiscito de 1º de outubro sobre a independência da Catalunha e proclamar a independência da região com base no resultado.

O ex-governador estava morando na Bélgica e fazia campanha pelos países da União Europeia para denunciar o suposto autoritarismo do governo central espanhol, que se negou a negociar a independência da Catalunha e declarou o plebiscito ilegal. Pela lei espanhola, todo o país deve votar em plebiscitos sobre a independência e não apenas a região interessada.

Como o Código Penal alemão não prevê o delito de rebelião, o Ministério Público fez uma equivalência a "alta traição", alegando "não ser necessário que os delitos sejam totalmente coincidentes". A malversação, pelo uso de fundos públicos para financiar o plebiscito, está na lei da Alemanha.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Colômbia suspende processos contra líderes das FARC

A Procuradoria-Geral da Colômbia suspendeu todas as denúncias contra membros do secretariado das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), que inclui os comandantes militares do grupo guerrilheiro, informou hoje o jornal El Espectador.

A medida é consequência do acordo anunciado ontem nas negociações de paz realizadas em Havana para a criação de um tribunal especial de paz para processar os crimes cometidos em 50 anos de guerra civil das FARC contra o Estado colombiano.

Foi um passo decisivo para a paz definitiva. Deve haver uma anistia, mas não para os "crimes contra a humanidade", como exige a sociedade colombiana. Atualmente, a Procuradoria investiga 38 mil casos ligados à guerra civil. O ministro da Justiça, Yesid Reyes Alvarado, declarou que até ex-presidentes podem ser acusados pelo novo tribunal.

O governo e a guerrilha prometeram ontem chegar a um acordo de paz em seis meses para que os rebeldes deponham as armas e se integrem à vida civil como um movimento político. Mas o fim da guerra não deve significar o fim da violência na Colômbia, onde mais de 500 mil pessoas foram mortas desde o assassinato do líder liberal Jorge Eliécer Gaitán, em 9 de abril de 1948.

A exemplo do que aconteceu em países da América Central, o fim da guerra civil deve deixar milhares de guerrilheiros sem qualquer qualificação em condições difíceis de se reintegrar à sociedade. Isso acabou fortalecendo as gangues do crime organizado. Os cartéis do tráfico oferecem uma opção de vida. As extorsões, sequestros e assaltos à mão armada devem continuar

sábado, 6 de abril de 2013

Manifestantes enfrentam polícia em protesto no Egito

Várias passeatas convocadas pelo Movimento Jovem 6 de Abril seguiram hoje rumo à sede da Procuradoria-Geral da República do Egito, no Cairo, para protestar contra o governo da Irmandade Muçulmana e exigir que a indicação do procurador-geral deixe de ser uma decisão exclusiva do presidente, informa o jornal egípcio Al Ahram.

Os manifestantes, que festejavam o aniversário do movimento, gritavam "não ao Catar, não à Irmandade", numa rejeição ao apoio do emirado rico em petróleo aos islamitas, e "o povo quer a queda do regime".

A polícia reagiu disparando bombas de gás lacrimogênio de dentro do Tribunal Superior e usou blindados para isolar o prédio. Pelo menos oito pessoas saíram feridas.

Em uma situação completamente diferente, quatro muçulmanos e um cristão morreram numa briga entre  cristãos e muçulmanos que começou porque crianças cristãs desenhavam no muro de uma escola islâmica em Khusus, uma cidade próxima do Cairo.