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sábado, 17 de novembro de 2018

Fundador do WikiLeaks deve ser deportado para os EUA

Depois de ficar seis anos refugiado na Embaixada do Equador em Londres, Julian Assange, fundador do WikiLeaks, uma empresa de Internet especializada em piratear e divulgar dados de governos e empresas que considera suspeitos, não deve escapar de uma extradição para os Estados Unidos.

Por engano, um tribunal dos EUA revelou há dois dias que uma assessora do procurador especial Robert Mueller, que investiga a influência indevida da Rússia nas eleições americanas de 2016, denunciou Assange em agosto por divulgar mensagens de correio eletrônico obtidas pelos russos.

A denúncia estava em segredo para não prejudicar o inquérito. Como o atual governo equatoriano o pressiona a sair da embaixada, a expectativa é que ele seja forçado a sair em breve.

O dono do WikiLeaks se refugiou na embaixada do Equador no Reino Unido para escapar de um mandado pan-europeu da Justiça da Suécia, que queria interrogá-lo sobre crimes sexuais. A Procuradoria da Suécia retirou as acusações, mas a Justiça britânica queria prendê-lo por violar os termos de sua liberdade condicional.

Desde o início, Assange, um anarquista australiano, afirma que o objetivo era extraditá-lo para os EUA por ter divulgado mais de 250 mil documentos sigilosos do Departamento de Estado americano, além de material sobre crimes cometidos durante a invasão do Iraque, vazadas pelo soldado Bradley Manning, hoje Chelsea Manning, que recebeu indulto do presidente Barack Obama.

Não se sabe quais as acusações contra Assange. Se a denúncia inicial poderia ser rejeitada pela Justiça dos EUA em nome da liberdade de imprensa, a conspiração com a Rússia para interferir no resultado das eleições americanas é muito mais grave.

sábado, 21 de julho de 2018

Equador deve expulsar Assange da embaixada em Londres

Depois de quase seis anos, o Equador se prepara para acabar com o asilo diplomático do fundador do WikiLeaks, Julian Assange. Ele deve ser expulso da embaixada equatoriana em Londres, talvez na próxima semana, e ser entregue às autoridades do Reino Unido

Em 2006, Assange, um programador de computadores australiano, criou o WikiLeaks, uma empresa dedicada a piratear arquivos confidencias e informações sigilosas de governos e empresas para expor publicamente suas ações supostamente irregulares.

Quatro anos depois, o WikiLeaks revelou arquivos secretos dos Estados Unidos sobre as guerras no Afeganistão e no Iraque, e mais de 250 mil documentos sigilosos do Departamento de Estado.

No mesmo ano de 2010, os EUA abriram uma investigação criminal e a Suécia emitiu um mandado de prisão pan-europeu para interrogar Assange por supostos crimes sexuais que ele teria cometido no país. Era acusado de estupro por forçar uma mulher a manter relações sexuais e de transar sem camisinha com outra.

Assange sempre alegou que os crimes sexuais eram uma desculpa da Suécia para prendê-lo e entregá-lo aos EUA. Em 7 de dezembro de 2010, ele se entregou às autoridades britânicas e foi libertado sob fiança para responder em liberdade ao processo de extradição para a Suécia.

O mandato de prisão pan-europeu parte do princípio de que toda pessoa terá direito a um julgamento justo em qualquer dos 28 países da União Europeia, uma vez que todos são democracias. Assim, a tendência é conceder a extradição se os delitos da acusação forem crimes no país onde o suspeito está.

Quando ficou claro que perderia, em agosto de 2012, Assange pediu asilo político em Londres à Embaixada do Equador, na época governado pelo esquerdista Rafael Correa, aliado do caudilho venezuelano Hugo Chávez.

Durante a campanha eleitoral de 2016 nos EUA, Assange divulgou várias séries de mensagens de correio eletrônico de um servidor privado usado irresponsavelmente pela candidata democrata Hillary Clinton quando era secretária de Estado, no primeiro governo Barack Obama (2009-13). Foi acusado de receber material de pirataria cibernética dos serviços da Rússia, que queria a eleição de Donald Trump.

Mais uma vez, negou tudo. Alegou ser contra Hillary por entender que suas políticas levariam a uma nova guerra mundial. Mas não afastou a suspeita de colaboração com a ditadura sinistra de Vladimir Putin.

Em 19 de maio de 2017, a procuradoria da Suécia encerrou o inquérito e revogou o mandado de prisão europeu. Assange não saiu da embaixada para não ser preso por violar os termos de sua liberdade condicional. Agora, aos 47 anos, está chegando a hora de enfrentar a realidade.

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Quase 2,5 mil empresas tiram sede central da Catalunha

Desde o plebiscito ilegal de 1º de outubro sobre a independência da região, 2.471 empresas tiraram suas matrizes da Catalunha, revelou hoje o jornal La Vanguardia, de Barcelona, citando como fonte a Agência Tributária.

Sob o impacto do risco gerado pela movimento pela independência, as vendas registradas pelo comércio catalão caíram de 22,4% para 19,6% do total da Espanha. Nos setores de água, energia e construção, a baixa é de 20 pontos percentuais; em finanças e seguros, de 4 pontos.

Só no dia de ontem, mais 30 empresas deixaram a província rebelde.

O governo central espanhol interveio na região, suspendendo temporariamente a autonomia regional, e convocou eleições antecipadas para 21 de dezembro, depois que o Tribunal Constitucional declarou o plebiscito ilegal. Pela Constituição da Espanha de 1978, todo o país deve votar em qualquer plebiscito sobre independência.

Por decisão da Justiça, o ex-governador, o ex-vice-governador e todos os ex-secretários do governo foram presos. O ex-governador Carles Puigdemont e quatro ex-secretários fugiram para a Bélgica, que recebeu um mandado de prisão europeu pedindo sua extradição.

domingo, 5 de novembro de 2017

Puigdemont e ex-secretários da Catalunha se entregam na Bélgica

O ex-governador Carles Puigdemont e quatro ex-secretários do governo deposto da Catalunha se entregaram hoje numa delegacia de polícia de Bruxelas, a capital da Bélgica, para onde fugiram depois da intervenção do governo central da Espanha para impedir a independência catalã, noticiou o jornal La Vanguardia, de Barcelona.

Com o mandado de prisão europeu emitido sexta-feira pela Justiça espanhola, às 9h17 da manhã de hoje (6h17 em Brasília), Puigdemont e os ex-conselheiros Antoni Comín, Clara Ponsatí, Lluís Puig e Meritxell Serret foram até uma delegacia da Polícia Federal belga.

"Na presença de seus advogados, foram informados da ordem de busca e captura que pesa sobre eles", explicou Gilles Dejemeppe, porta-voz da Procuradoria-Geral da Bélgica. Eles foram interrogados à tarde.

A Justiça da Bélgica tem agora 24 horas para responder ao pedido de prisão da Espanha. O mandado de prisão europeu pressupõe que os réus terão um julgamento justo, com amplo direito de defesa, em qualquer país da União Europeia. Eles podem esperar em liberdade condicional.

O juiz do caso é flamengo, do povo belga a favor da independência da região de Flandres. A defesa dos catalães pediu que o processo seja na língua flamenga, semelhante ao holandês, e não em francês, na busca de uma afinidade com o movimento separatista flamengo.

Na Espanha, os ex-governantes da Catalunha foram denunciados por rebelião, sedição e malversação de fundos públicos. Só a acusação de rebelião tem uma pena máxima de 30 anos de prisão. O ex-vice-governador e sete ex-secretários foram presos em Madri.

quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Espanha pede prisão de Puigdemont e quatro secretários

A Procuradoria-Geral da Espanha pediu hoje à Justiça que ordene a busca e a captura do governador deposto da Catalunha, Carles Puigdemont, e de quatro ex-conselheiros (ex-secretários de governo), Clara Ponsatí, Meritxell Serret, Antoni Comin e Lluís Puig, informou o jornal La Vanguardia, de Barcelona. 

Eles fugiram para a Bélgica e se negaram a depor na Justiça, onde são acusados de rebelião, sedição e malversação de recursos públicos por causa do movimento pela independência catalã, rejeitado pelo governo central espanhol. A juíza Carmen Lamela emitiu mandado de prisão europeu.

"É fato notório e publicamente conhecido sua citação para comparecer ao juízo e prestar declarações como investigados", argumentou a procuradoria. "Constam reiteradas tentativas de entregar a citação em seus domicílios, assim como reiteradas chamadas telefônicas nas quais foram omissos."

A petição alega: "De sua parte, Carles Puigdemont manifestou publicamente sua intenção de não comparecer e solicitou, como também fizeram Comin e Serret, para fazer a declaração por videoconferência, sem oferecer dado algum sobre o atual paradeiro. Portanto, se pede ao juízo que ordene sua busca, captura e detenção em âmbito nacional e internacional."

O governo regional foi destituído pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, com base no artigo 155 da Constituição da Espanha, por convocar e realizar um plebiscito ilegal sobre a independência da Catalunha em 1º de outubro e pela subsequente declaração de independência feita pelo Parlament na quinta-feira passada.

Rajoy convocou eleições regionais antecipadas para 21 de dezembro. Puigdemont e os partidos independentistas concordaram em participar. Querem transformar o pleito num plebiscito sobre a independência.

sexta-feira, 3 de julho de 2015

França rejeita pedido de asilo de Julian Assange

A França rejeitou hoje um pedido de asilo político feito pelo fundador do sítio WikiLeaks, Julian Assange, especializado em piratear dados de governo e empresas, que está refugiado na Embaixada do Equador em Londres para não ser extraditado para a Suécia, onde é acusado de crimes sexuais.

Em nota oficial, o Palácio do Eliseu, sede da Presidência da França, declarou que a situação de Assange "não representa um perigo imediato". Na carta em que pediu asilo, ele alegou que sua "vida está em perigo".

Julian Paul Assange, australiano, fez 44 anos hoje. Ele ganhou notoriedade e prêmios de luta pela liberdade de expressão ao revelar documentos sobre as guerras dos Estados Unidos no Iraque e no Afeganistão. Em 2010, deixou vazar na Internet mais de 250 mil documento sigilosos da diplomacia americana.

Em outubro do mesmo ano, então o procurador-geral dos EUA, Eric Holder, abriu uma investigação sobre o caso. Assange é acusado com base na Lei de Espionagem, de 1917, por ter mantido contato Bradley Manning (que mudou de sexo e agora é Chelsea Manning), responsável direto pelo roubo dos documentos dos arquivos do governo americano.

Sob suspeita de ter molestado duas mulheres sexualmente e estuprado uma delas durante visita à Suécia em agosto de 2010, Assange foi detido em Londres com base num mandado de prisão europeu da Justiça sueca. O mandado de prisão europeu pressupõe que o acusado terá direito a ampla defesa em qualquer país da União Europeia (UE).

Depois de perder todos os recursos contra a deportação, em 19 de junho de 2012, Assange pediu asilo à embaixada equatoriana no Reino Unido. Dias depois, o governo do Equador aceitou o pedido e o presidente Rafael Correa afirmou que ele poderia permanecer na embaixada indefinidamente.

Como a representação do Equador fica no primeiro andar, ele não pode nem ir até a garagem pegar um carro oficial da embaixada para ir até o aeroporto sem correr o risco de ser preso.

Assange teme que o processo na Suécia por crimes sexuais seja apenas uma manobra para entregá-lo aos EUA. Mas a França não teria como rejeitar o mesmo pedido de extradição.