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terça-feira, 25 de junho de 2024

Assange faz acordo e recupera liberdade

 O anarquista e ciberpirata australiano Julian Assange fez um acordo com a Justiça dos Estados Unidos para confessar a culpa em uma das acusações que pesavam contra ele em troca da retirada de todas as outras acusações e de sua libertação. É o fim de uma longa batalha judicial para evitar a extradição para os EUA.

Assange é o fundador do WikiLeaks, um site que divulgou em 2010 centenas de milhares de documentos secretos do Departamento da Defesa e do Departamento de Estado norte-americanos, revelando crimes cometidos nas invasões do Afeganistão e do Iraque dentro da guerra do governo George W. Bush contra o terrorismo dos extremistas muçulmanos.

Em novembro de 2010, a Suécia emitiu uma ordem de prisão internacional contra Assange por supostos crimes sexuais. Ele nega as acusações e acredita ser alvo de uma conspiração internacional para levá-lo para os EUA, sob ameaça de pegar prisão perpétua.

Um mês depois, Assange se entrega às autoridades do Reino Unido, que examinam um pedido de extradição feito pelos EUA. Dez dias depois, consegue liberdade mediante pagamento de fiança. 

Depois de perder um recurso contra a extradição, em agosto de 2012, Assange pede asilo à Embaixada do Equador em Londres, onde fica até ter o asilo suspenso e ser preso pela polícia britânica em 11 de abril de 2019. 

Durante a eleição presidencial de 2016 nos EUA o WikiLeaks ajudou a campanha de Donald Trump divulgando e-mails do Partido Democrata e do servidor privado da ex-secretária de Estado, Hillary Clinton, candidata do partido. Em 2017, a Suécia encerra o caso sobre crimes sexuais e cancela o mandado de prisão europeu.

Um movimento internacional se articulou para lutar por sua liberdade em nome da defesa da liberdade de expressão. Assange poderia ser condenado por roubar documentos secretos, não por divulgá-los, já que a Emenda nº 1 à Constituição dos EUA garante plena liberdade de imprensa. E o presidente Barack Obama, no último dia de governo, deu indulto ao ex-soldado Bradley Manning, depois Chelsea Manning, que roubou os documentos quando estava no Exército dos EUA.

Na manhã desta segunda-feira, Assange deixou a prisão de segurança máxima de Belmarsh, perto de Londres, e foi levado até o aeroporto de Stanstead, onde foi libertado. Ele foi para Saipan, nas Ilhas Marianas, onde vai assinar o acordo fechado com o Departamento da Justiça, confessando a culpa por obter e divulgar ilegalmente segredos da segurança nacional dos EUA. Deve ser condenado a 5 anos de prisão, período que cumpriu na Inglaterra, e libertado para seguir para a Austrália.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

Justiça do Reino Unido rejeita pedido de extradição de Assange

 A juíza britânica Vanessa Baraitser negou hoje num tribunal de primeira instância de Londres o pedido dos Estados Unidos para extraditar o anarquista e ciberpirata australiano Julian Assange, fundador do WikiLeaks, considerando que "a extradição seria opressiva pelo dano mental que causaria" o rigoroso regime de isolamento a queria submetido, capaz de levá-lo ao suicídio. Cabe recurso da decisão.

Assange é alvo de 18 acusações nos EUA, a maioria com base na Lei de Espionagem, inclusive por roubo de segredos de Estado, conspiração para invadir computadores do governo americano, espionagem e conspiração para espionar.

Através do WikiLeaks, especializado em divulgar ilegalidades cometidas por governos e grandes empresas, Assange divulgou material pirateado pelo soldado Bradley Manning, que depois mudou de sexo para Chelsea Manning. Ela recebeu indulto no fim do governo Barack Obama (2009-17).

Os arquivos incluíam um bombardeio aéreo dos EUA no Iraque que 12 pessoas, inclusive jornalistas, em 2007, despachos sobre as guerras no Iraque e no Afeganistão, e mais de 250 mil documentos do Departamento de Estado americano, na maior revelação de arquivos confidencias da história.

Em novembro de 2010, a Suécia emitiu uma ordem de prisão pan-europeia para interrogar Assange por alegações de crimes sexuais apresentadas por duas mulheres. Por medo de que a extradição para a Suécia facilitasse uma segunda extradição, para os EUA, em julho de 2012, o australiano se refugiou como "perseguido político" na Embaixada do Equador no Reino Unido, violando os termos de sua liberdade condicional.

O asilo foi cancelado pelo governo equatoriano de Lenín Moreno. Assange teria usado a embaixada para divulgar, durante a campanha eleitoral de 2016 nos EUA, e-mails da candidata democrata, Hillary Clinton, pirateados pela Rússia, violando os termos do asilo.

Em 11 de abril de 2019, a convite do Equador, a polícia britânica entrou na embaixada e prendeu Assange, que foi condenado a 50 semanas de prisão por violar a liberdade condicional. No mês seguinte, os EUA reforçaram as acusações.

A Suécia desistiu do caso de abuso sexual em novembro de 2019. Resta apenas a extradição para os EUA, criticada pelos jornais The New York Times e The Washington Post com base na Emenda nº1 à Constituição americana, que garante irrestrita liberdade de imprensa. Ninguém pode ser processado por divulgar segredos de Estado, a não ser que ameace efetivamente a segurança nacional, e não por revelar crimes de guerra.

Como comentou o jornalista Owen Jones, do jornal inglês The Guardian, foi "a decisão certa pelas razões erradas." A juíza descartou os argumentos de perseguição política e ameaça à liberdade de imprensa.

O caso é semelhante ao dos Papéis do Pentágono, um documento de 14 mil páginas sobre a Guerra do Vietnã  copiado por Daniel Ellsberg, um funcionário do Departamento da Defesa, e entrega ao jornal The New York Times em 1971. The Washington Post também publicou. Por 6 a 3, a Suprema Corte decidiu que o governo não poderia impedir a divulgação. Esta história foi contada no filme The Post, de Steven Spielberg.

segunda-feira, 5 de agosto de 2019

Greve para Hong Kong em protesto contra a interferência da China

Depois do nono fim de semana seguido de manifestações, cerca de 500 mil pessoas de 20 setores da economia aderiram à greve geral convocada para hoje em Hong Kong em protesto contra a interferência crescente do regime comunista chinês na administração do território, considerado uma região administrativa especial dentro da República Popular da China.

Durante a manhã desta segunda-feira, cerca de 230 voos foram cancelados. Com a paralisação dos controladores de voo, uma pista do aeroporto internacional de Hong Kong está fechada até 6h de terça-feira pela horal local (19h de hoje em Brasília). Só 34 voos foram autorizados a decolar, a metade do normal, informou o jornal local South China Morning Post.

As companhias aéreas de Hong Kong (Cathay Pacific, Cathay Dragon, HK Express e Hong Kong Airlines) aconselham os passageiros a se certificar de que seus voos estão confirmados antes de se dirigir ao aeroporto.

Os militantes entraram nas estações de metrô e tentaram impedir o fechamento das portas dos vagões para parar os trens.

Esta é a crise mais greve desde que o Reino Unido devolveu Hong Kong à China, em 1º de julho de 1997. Os protestos começaram contra um projeto de lei para autorizar a extradição de residentes em Hong Kong para responder a processos na China continental.

Agora, os manifestantes também exigem a renúncia da governadora Carrie Lam, indicada por Beijim, e eleições diretas para governador e para o Conselho de Legislativo, o parlamento de Hong Kong. É praticamente impossível que o regime comunista aceite tais demandas. Seria um avanço rumo a uma democracia que não interessa à ditadura militar de Beijim e um sinal para a China, onde não existem liberdade de expressão e de manifestação.

No sábado, houve mais confrontos violentos quando a polícia reprimiu a manifestação popular. Pelo menos 44 pessoas foram presas. Os moradores de Hong Kong travam um duelo com o governo central da China capaz de provocar uma repressão violenta.

A ditadura comunista chinesa não costuma ceder diante de manifestações pela democracia. Hong Kong não quer abrir mão das liberdades democráticas conquistadas como colônia britânica. A China prometeu manter a situação no território durante 50 anos dentro do esquema "um país, dois sistemas", também criado tendo em vista a reintegração de Taiwan, que Beijim considera uma província rebelde.

Se usar a violência e o Exército Popular de Libertação para reprimir os protestos, como pede a linha dura comunista, a China compromete o prestígio de Hong Kong como centro financeiro internacional, muito importante para canalizar dinheiro para o extraordinário desenvolvimento econômico chinês das últimas. E envia um sinal errado para Taiwan.

segunda-feira, 22 de julho de 2019

Ditadura chinesa manda máfia atacar manifestantes em Hong Kong

A ditadura militar da China manda a tropa de choque da máfia espancar manifestantes em Hong Kong. O regime comunista mostrou mais uma vez sua horrenda face terrorista. Deixa claro que não vai tolerar nenhum movimento pela democracia e a liberdade na antiga colônia britânica. 

Ontem à noite, homens mascarados vestidos de branco armados com porretes atacaram e espancaram os manifestantes perto da estação de metrô de Yuen Long. A polícia se omitiu, chegou 35 minutos depois do ataque, em mais um vergonhoso desrespeito aos direitos humanos fundamentais. 

Os agressores eram membros das tríades, as máfias que operam no território. A polícia não prendem nem perseguiu nenhum dos homens de branco. Ficou evidente a natureza criminosa da ditadura comunista de Beijim. 

Pelo menos 45 pessoas foram feridas. Uma está em estado grave. A polícia demorou a intervir e a governadora Carrie Lam, totalmente subserviente ao Partido Comunista, culpou os manifestantes.

A onda de protestos já dura um mês e maio. Começou com manifestações contra um projeto para permitir a extradição de residentes no território para a China continental. Depois, passou a exigir a renúncia da governadora e eleições direta para o cargo e para o Conselho Legislativo de Hong Kong, o parlamento do território.

A governadora engavetou o projeto sobre extradição, mas não o retirou definitivamente da pauta. Ninguém acredita que o regime comunista chinês desista da proposta, que acaba com a independência do Poder Judiciário no território.

Em linguagem dura, a Câmara de Comércio de Hong Kong pediu o arquivamento definitivo do projeto para “mostrar boa fé”. 

Temendo uma reação ainda mais dura da China, capaz de minar a autonomia relativa de Hong Kong, o jornal local The South China Morning Post publicou editorial dizendo “Basta! Este ciclo de violência tem de acabar”, em que afirma que o problema não é de Beijim e precisa ser resolvido pelas autoridades de Hong Kong. Meu comentário:

terça-feira, 9 de julho de 2019

Hong Kong luta pela democracia na China


Em meio a uma onda de manifestações de protesto, a governadora de Hong Kong, Carrie Lam, anunciou hoje a retirada do projeto de lei para permitir a extradição de residentes no território para a China e Taiwan. Ele havia suspendido a tramitação. Agora, aparentemente, enterrou a proposta de vez.

Os manifestantes, que inicialmente pediam apenas a retirada do projeto, passaram a exigir a renúncia da governadora, nomeada pelo governo central em Beijim. Os protestos são um desafio à autoridade do Partido Comunista e do ditador Xi Jinping, que nos últimos anos tornou o regime ainda mais autoritário e opressivo.

Os residentes de Hong Kong não têm a menor intenção de viver numa ditadura de partido único como a da China. O regime comunista, por sua vez, teme que o movimento pela democracia em Hong Kong atravesse a fronteira e atinja o país como um todo.

Como observou nesta semana o colunista Gideon Rachman, do jornal inglês Financial Times, tudo o que se sabe sobre Xi Jinping indica que ele está mais disposto a usar a força para esmagar os dissidentes do território do que aceitar um desafio permanente ao poder absoluto do partido.

“Um fantasma ronda a China, o espectro da democracia”, disse o colunista reescrevendo a frase de Karl Marx e Friedrich Engels na abertura do Manifesto Comunista, em 1848.

Se Xi enviar tropas para Hong Kong, vai acabar com a autonomia relativa do território e a promessa feita ao Reino Unido de manter o sistema capitalista liberal em Hong Kong por 50 anos a partir da devolução da colônia, em 1997. Meu comentário:

terça-feira, 2 de julho de 2019

Manifestantes invadem Conselho Legislativo de Hong Kong

Uma grande massa de manifestantes tomou ontem mais uma vez as ruas de Hong Kong para protestar contra o domínio crescente da China, no 22º aniversário da devolução da antiga colônia britânica. Alguns jovens mais exaltados invadiram a sede do Conselho Legislativo e foram dispersados pela polícia com cassetetes e bombas de gás lacrimogênio.

No acordo com o Reino Unido, o regime comunista chinês prometeu manter as liberdades democráticas em Hong Kong durante pelo menos 50 anos dentro da fórmula "um país, dois sistemas". Um projeto de lei para autorizar a extradição de cidadãos de Hong Kong para responder a processo na China causou a mobilização popular e a violência policial agravou a situação.

Sob pressão das ruas, a governadora Carrie Lam, subserviente ao governo central de Beijim, suspendeu a tramitação da proposta. Os manifestantes exigem que arquive definitivamente. É difícil imaginar que o ditador, chinês, Xi Jinping, aceite. A democracia ocidental é um de seus grandes fantasmas.

A violência dos protestos pode desmobilizar os manifestantes pacíficos e justificar atitudes ainda mais duras da polícia.

Hong Kong luta pela democracia na China. Será uma longa luta. A mídia oficial do Partido Comunista está pedindo "tolerância zero".

sábado, 15 de junho de 2019

Governadora de Hong Kong suspende tramitação da lei de extradição

Sob pressão de uma onda de manifestações populares, a governadora Carrie Lam suspendeu hoje a tramitação de um projeto de lei que autorizaria a extradição para a China de pessoas detidas no território. A governadora declarou que a proposta não havia sido apresentada de maneira "adequada".

Mais de um milhão de pessoas marcharam pelas ruas de Hong Kong e enfrentaram a polícia em 9 de junho para repudiar a lei, que acabaria com a independência judiciária do território, que tem o status de uma região administrativa especial.

Horas depois do anúncio de hoje, já no domingo pela hora local centenas de milhares de chineses de Hong Kong festejaram a vitória e marcharam pelas ruas da cidade em protesto contra a interferência cada vez maior de Beijim nos assuntos do território. Os cartazes diziam "Não à extradição para a China" e exigiam a renúncia da governadora aliada ao regime comunista.

Quando negociou a devolução da colônia tomada pelo Império Britânico nas Guerras do Ópio, no século 19, o regime comunista chinês prometeu manter o sistema capitalista e as liberdades democráticas em Hong Kong durante 50 anos.

quarta-feira, 12 de junho de 2019

Hong Kong adia debate sobre lei de extradição para a China

Diante de uma onda de protestos populares, o Conselho Legislativo de Hong Kong adiou hoje o debate sobre um projeto de lei que permite a extradição para a República Popular da China, onde a Justiça é controlada pelo regime comunista.

Centenas de milhares de pessoas saíram às ruas da ex-colônia britânica e enfrentaram a polícia hoje, depois de uma manifestação de cerca de 1 milhão no domingo passado, 9 de junho, quando também houve protestos na Alemanha, na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos e no Reino Unido.

Apesar das manifestações, o governo regional pretende retomar a tramitação do projeto e realizar a votação nas próximas semanas. Mas os protestos devem continuar. Desta vez, não são apenas estudantes. Empresários e profissionais liberais também não querem o fim da independência do Judiciário de Hong Kong.

Como o regime comunista chinês se nega a ceder sob pressão, já acusou estrangeiros pela onda de protestos e tem maioria no parlamento local, a lei deve ser aprovada, mesmo contrariando o acordo assinado com o Reino Unido em 1984 para a devolução da colônia à China, em 1997.

A governadora Carrie Lam, subserviente a Beijim, quer marcar a votação para quinta-feira da próxima semana. O projeto amplia a lei de extradição, que hoje tem 20 países, para incluir a República Popular da China, Macau e Taiwan.

A partir de 1º de julho de 1997, Hong Kong passou a ser uma região administrativa especial em que a China prometeu manter o sistema capitalista e as liberdades democráticas por 50 anos, na fórmula "um país, dois sistemas", que gostaria de aplicar também a Taiwan. Está ignorando o acordo.

domingo, 9 de junho de 2019

Multidão protesta contra lei de extradição e enfrenta polícia em Hong Kong

Cerca de um milhão de pessoas marcharam hoje pelas ruas de Hong Kong para protestar contra um projeto de lei para autorizar a extradição de pessoas do território para responder a processos na China, contrariando a promessa de manter o sistema da ex-colônia britânica por 500 anos, até 2047. A polícia disse que eram 240 mil.

Se os manifestantes estiverem corretos, foi o maior protesto desde a devolução de Hong Kong à China, uma clara rejeição da proposta que a governadora Carrie Lam espera ver aprovada ainda neste mês.

Os manifestantes, alguns usando máscaras cirúrgicas como disfarce, tentaram invadir a sede do Conselho Legislativo, onde o projeto está tramitando. Eles enfrentaram a polícia e jogaram as barreiras metálicas contra os policiais.

A maior preocupação é que os extraditados sejam submetidos a uma Justiça dominada pelo Partido Comunista, que não oferece as garantias processuais comuns nas democracias liberais.

"Este é o fim do jogo para Hong Kong. É uma questão de vida ou morte. Por isso, vim", declarou o professor Rocky Chang, de 59 anos, ouvido pela agência Reuters.

Para o último governador colonial britânico, Chris Patten, a lei de extradição "viola claramente o compromisso assumido de manter o Estado de Direito" em Hong Kong com a fórmula "um país, dois sistemas", que Beijim também gostaria de aplicar à reunificação com Taiwan.

É mais um sinal de que o regime comunista chinês quer submeter a ex-colônia britânica, minando a autonomia do território e a independência do Poder Judiciário. E mais um alerta para Taiwan de que a China não vai respeitar a democracia na ilha que considera uma província rebelde.

quinta-feira, 23 de maio de 2019

EUA fazem mais 17 acusações a Julian Assange

A Justiça dos Estados Unidos apresentou hoje mais 17 acusações, inclusive por espionagem, contra o anarquista australiano Julian Assange, fundador do WikiLeaks, uma empresa de Internet especializada em vazar documentos sigilosos de governos e empresas. Ele já havia sido denunciado por conspiração para piratear computadores do Departamento da Defesa e roubar segredos militares.

Assange está preso no Reino Unido. Foi condenado por violar os termos de sua liberdade sob fiança ao se refugiar na Embaixada do Equador em Londres, em 2012, para escapar de um pedido de extradição da Suécia, onde é suspeito de estupro. Os EUA também querem sua extradição. A denúncia de hoje reforça o argumento americano.

As novas acusações aceitas pelo tribunal do júri de Alexandria, no estado da Virgínia, alegam que Assange violou a Lei de Espionagem por fazer vários esforços para obter, receber e divulgar "informações sobre a defesa nacional", das guerras no Iraque e no Afeganistão, e outros segredos de Estado.

Será um teste para a democracia americana, tão atacada pelo presidente Donald Trump. Assange afirma ter feito um trabalho jornalístico ao divulgar as informações obtidas pelo soldado americano Bradley Manning, que é transexual e mudou de sexo para Chelsea Manning.

O processo tem várias implicações sobre o direito à liberdade de imprensa garantido pela Emenda nº 1 à Constituição dos EUA, que diz expressamente que o Congresso não legislará sobre liberdade de imprensa. Piratear computadores e roubar informações secretas são crimes, mas a simples divulgação das notícias assim obtidas está protegida.

A denúncia alega que de 2009 até a prisão de Manning, em maio de 2010, Assange "encorajou Manning a roubar documentos classificados dos EUA e ilegalmente revelou essas informações no WikiLeaks."

Com base em mensagens trocadas entre os dois, a procuradoria cita uma frase o australiano quando Manning disse não ter mais material: "Olhos curiosos nunca ficam secos." Em seguida, argumenta que "Assange pretendia com essa declaração encorajar Manning a continuar roubando documentos classificados dos EUA e a continuar a entregá-los ilegalmente para Assange e o WikiLeaks."

Entre os documentos vazados, estavam por exemplo as regras de engajamento para as tropas de combate dos americanos no Iraque e no Afeganistão, quando reagir, em que circunstâncias atacar, quanta força usar e outras normas dos militares, além dos nomes de informantes e colaboradores dos EUA nesses países. Todos foram expostos.

"Estas ações alegadas revelaram nossas informações classificadas sensíveis de uma maneira que as tornou disponíveis para todo grupo terrorista estrangeiro, serviços de inteligência estrangeiros hostis e militares rivais", declarou o procurador-geral adjunto da divisão de segurança nacional do Departamento da Justiça, John Demers.

"Os documentos relativos a estes vazamentos foram encontrados até mesmo no esconderijo de Ossama ben Laden. Essa publicação tornou nossos adversários mais forte, com mais conhecimento, e os EUA menos seguros", acrescentou Demers para justificar a denúncia.

Pela defesa, o advogado Barry Pollack sustentou que Assange está sendo denunciado por "encorajar fontes para lhe fornecer informações confiáveis e por publicar estas informações". Em 2017, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, chamou o WikiLeaks de "serviço secreto hostil".

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), uma organização não governamental, considerou as acusações "uma escalada extraordinária nos ataques do governo Trump contra o jornalismo e um ataque direto à Primeira Emenda."

O procurador-geral adjunto encarregado do caso defende a tese de que o acusado não é jornalista; "Alguns dizem que Julian Assange é um jornalista, então está imune a processos por essas ações. O departamento leva muito a sério o papel dos jornalistas em nossa democracia. Julian Assange não é jornalista."

A investigação do procurador especial Robert Mueller sobre a interferência indevida da Rússia nas eleições de 2016 nos EUA descreveu o WikiLeaks como um instrumento da inteligência russa para divulgar milhares de mensagens de correio eletrônico pirateadas por seus agentes do serviço secreto militar russo.

O WikiLeaks ficou famoso em 2010, quando divulgou informações sigilosas das Forças Armadas dos EUA, inclusive um vídeo de um incidente em que um helicóptero Apache atacou civis no Iraque, matando dois jornalistas da agência de notícias Reuters em Bagdá, em 2007.

Uma corte marcial condenou Manning em 2013 a 35 anos de prisão, mas ela recebeu indulto presidencial no fim do governo Barack Obama, em 2017. Foi presa de novo por se negar a depor no processo contra o WikiLeaks.

terça-feira, 21 de maio de 2019

Suécia pede extradição de Assange por crimes sexuais

A Justiça da Suécia pediu ontem a extradição do anarquista e hacker australiano Julian Assange, fundador do WikiLeaks, especializado em vazar informações confidencias de governos e empresas, para processá-lo por supostos crimes sexuais.

Assange está preso no Reino Unido por violar os termos de sua liberdade sob fiança ao se refugiar na Embaixada do Equador em Londres, onde ficou por quase sete anos. Preso no mês passado, quando o Equador revogou o asilo, foi condenado a 50 semanas de prisão.

A subprocuradora-geral Eva Marie Persson declarou que um tribunal sueco decidiu reabrir o caso contra Assange por "suspeita de estupro", que havia sido encerrado em 2017. Ele pode ser condenado a até quatro anos de prisão por ter forçado uma relação sexual com uma mulher que estava dormindo, sem usar camisinha. Pela lei sueca, isto caracteriza um estupro.

O mandato de prisão europeu cria uma disputa entre a Suécia e os Estados Unidos, que querem processá-lo pela acusação de conspiração para piratear computadores do governo americano.

Cabe agora à Justiça britânica decidir para onde vai Assange. A acusação de estupro na Suécia prescreve em agosto de 2020. As outras alegações de crimes sexuais prescreveram em 2017. O australiano proclama inocência, afirmando que o sexo foi consensual e que tudo não passa de uma manobra política para enviá-lo para os EUA.

Diante da Embaixada do Equador, manifestantes protestaram hoje contra a entrega de seus objetos pessoais aos EUA aos gritos de "ladrões" e "vergonha".

quarta-feira, 1 de maio de 2019

Assange é condenado a 50 semanas de prisão por violar termos da fiança

Um tribunal do Reino Unido condenou hoje o anarquista australiano Julian Assange, fundador do WikiLeaks, especializado em vazar segredos empresariais e de Estado, a 50 semanas de prisão por violar os termos de sua liberdade mediante fiança, noticiou o jornal inglês The Guardian.

Assange refugiou-se em 2012 na Embaixada do Equador do Londres para evitar uma extradição para a Suécia, onde era suspeito de crimes sexuais. Ele acreditava que tudo não passava de uma manobra para enviá-lo para os Estados Unidos, onde agora é acusado de piratear computadores para roubar documentos sigilosos.

No mês passado, o Equador autorizou a polícia britânica a entrar na embaixada e prender Assange, acusando-o de violar os termos de seu asilo político. A juíza Deborah Taylor entendeu que o australiano se colocou "deliberadamente fora do alcance" das autoridades do Reino Unido e desde 2012 vinha "explorando sua posição privilegiada para burlar a lei e propagandear internacionalmente seu desdém pela lei deste país".

Suas ações, acrescentou a juíza, foram "uma tentativa deliberada de se evadir da ação da Justiça ou retardá-la". Em carta, Assange pediu desculpas, alegando que se encontrava em "circunstâncias terríveis".

Do lado de fora do tribunal, manifestantes pediam sua libertação.

Na próxima semana, Assange vai participar através de vídeo de uma audiência sobre o processo de extradição para os EUA. O líder da oposição trabalhista, Jeremy Corbyn, um radical de esquerda, repudia a extradição.

sábado, 13 de abril de 2019

Espanha prende ex-chefe da inteligência da Venezuela a pedido dos EUA

A Justiça da Espanha ordenou ontem que Hugo Carvajal, ex-chefe do serviço secreto da Venezuela no governo Hugo Chávez, aguarde na prisão o julgamento de um pedido de extradição feito pelos Estados Unidos sob a acusação de tráfico de drogas. Ele foi detido anteontem.

Sua prisão deixa claro que não basta aderir à oposição para se livrar de possíveis processos. Em fevereiro, Carvajal deu seu apoio ao autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional dominada pela oposição.

Altos funcionários dos EUA disseram que ele tem informações valiosas sobre a ditadura de Nicolás Maduro e está disposto a cooperar. Carvajal era assessor de Chávez. Ele nega ligações com o tráfico de drogas e pretende contestar a extradição alegando ter família residente na Espanha.

quinta-feira, 11 de abril de 2019

Fundador do WikiLeaks é preso e pode ser extraditado para os EUA

Depois de sete anos asilado na Embaixada do Equador em Londres, o anarquista australiano Julian Assange, fundador do WikiLeaks, uma empresa dedicada a piratear segredos de Estado e de grandes empresas, foi preso hoje. Ele pode ser extraditado para os Estados Unidos, onde é acusado de conspiração para invadir computadores e roubar documentos sigilosos.

O Equador suspendeu o asilo e autorizou a polícia britânica a entrar na embaixada e prender Assange, acusado no Reino Unido de violar os termos de sua liberdade condicional. Quando entrou na embaixada, Assange tinha contra si um mandado de prisão pan-europeu emitido pela Procuradoria-Geral da Suécia, que pretendia interrogá-lo por acusação de crimes sexuais.

Mais tarde, a Suécia retirou as acusações, mas Assange não poderia deixar a embaixada sem ser preso pela polícia britânica por violar os termos de sua liberdade condicional enquanto aguardava o julgamento do pedido de extradição para a Suécia.

Nos EUA, Assange é acusado de conspiração para violar computadores e roubar documentos sigilosos no caso que levou à prisão o soldado Bradley Manning, que mudou de sexo e hoje se chama Chelsea Manning. Mais de 250 mil documentos sigilosos do Departamento de Estado foram revelados pelo WikiLeaks.

Durante a campanha eleitoral de 2016, o então candidato Donald Trump pediu publicamente ao WikiLeaks que pirateasse o correio eletrônico da candidata democrata, Hillary Clinton, que usou um servidor privado quando era secretária de Estado.

"Eu amo o WikiLeaks", declarou Trump, que hoje tentou se distanciar de Assange. O WikiLeaks divulgou mensagens de correio eletrônico do Partido Democrata dos EUA pirateados pelo serviço secreto militar da Rússia em suas manobras para favorecer Trump. Assange afirmou que trabalhava contra Hillary para evitar uma nova guerra mundial.

O grande debate é se Assange agiu apenas para divulgar informações. Neste caso, estaria protegido pelo direito à liberdade de expressão garantido pela Constituição americana.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, condenou "energicamente a detenção de Julian Assange e a violação da liberdade de expressão". O australiano se refugiou na embaixada equatoriana quando o país era governado pelo chavista Rafael Correa, aliado de Morales e da ditadura venezuelana. Seu sucessor e ex-aliado Lenin Moreno rompeu com Correa e hoje apoia o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó.

sábado, 17 de novembro de 2018

Fundador do WikiLeaks deve ser deportado para os EUA

Depois de ficar seis anos refugiado na Embaixada do Equador em Londres, Julian Assange, fundador do WikiLeaks, uma empresa de Internet especializada em piratear e divulgar dados de governos e empresas que considera suspeitos, não deve escapar de uma extradição para os Estados Unidos.

Por engano, um tribunal dos EUA revelou há dois dias que uma assessora do procurador especial Robert Mueller, que investiga a influência indevida da Rússia nas eleições americanas de 2016, denunciou Assange em agosto por divulgar mensagens de correio eletrônico obtidas pelos russos.

A denúncia estava em segredo para não prejudicar o inquérito. Como o atual governo equatoriano o pressiona a sair da embaixada, a expectativa é que ele seja forçado a sair em breve.

O dono do WikiLeaks se refugiou na embaixada do Equador no Reino Unido para escapar de um mandado pan-europeu da Justiça da Suécia, que queria interrogá-lo sobre crimes sexuais. A Procuradoria da Suécia retirou as acusações, mas a Justiça britânica queria prendê-lo por violar os termos de sua liberdade condicional.

Desde o início, Assange, um anarquista australiano, afirma que o objetivo era extraditá-lo para os EUA por ter divulgado mais de 250 mil documentos sigilosos do Departamento de Estado americano, além de material sobre crimes cometidos durante a invasão do Iraque, vazadas pelo soldado Bradley Manning, hoje Chelsea Manning, que recebeu indulto do presidente Barack Obama.

Não se sabe quais as acusações contra Assange. Se a denúncia inicial poderia ser rejeitada pela Justiça dos EUA em nome da liberdade de imprensa, a conspiração com a Rússia para interferir no resultado das eleições americanas é muito mais grave.

quinta-feira, 5 de abril de 2018

Tribunal solta Puigdemont e rejeita acusação de rebelião

O Tribunal de Justiça do Estado de Schleswig-Holstein, no Norte da Alemanha, rejeitou hoje a acusação de rebelião e decidiu libertar o ex-governador da Catalunha Carles Puigdemont mediante pagamento de fiança de 75 mil euros (R$ 307 mil). Ele vai responder em liberdade ao processo de extradição pedido pela Espanha pelo outro delito, de malversação de fundos.

Como o Código Penal alemão não prevê o delito de "rebelião", a procuradoria-geral do estado denunciou Puigdemont por "alta traição", mas os desembargadores não aceitaram: "Os atos que lhe são imputados não seriam puníveis na Alemanha, de acordo com a lei em vigor aqui."

Pela lei alemã, o delito de "alta traição" pressupõe o uso da força. A malversação de fundos se refere à organização do plebiscito sobre a independência da Catalunha, em 1º de outubro do ano passado, declarado ilegal pelo governo central da Espanha. Pela lei espanhola, todo o país deve votar em plebiscitos sobre a independência e não apenas a região separatista.

Por isso, o ex-governador está sendo acusado na Espanha de rebelião, sedição e malversação de dinheiro público.

Puigdemont fugiu da Espanha em outubro, depois de organizar um plebiscito sobre a independência da Catalunha e declarar a independência com base no resultado oficial, quando o primeiro-ministro Mariano Rajoy decretou intervenção na Catalunha, depondo-o do cargo de governador.

Exilado na Bélgica, que não extradita pelos delitos de que ele é acusado na Espanha, Puigdemont percorria os países da União Europeia denunciando o "autoritarismo" de Rajoy por se negar a negociar. Voltava da Finlândia para a Bélgica, via Suécia, Dinamarca e Alemanha quando foi detido logo depois de cruzar a fronteira da Dinamarca com a Alemanha em 25 de março.

O ex-governador catalão deve sair da cadeia amanhã às 7h, depois do depósito da fiança. O processo de extradição deve durar 60 dias, prazo prorrogável por mais 30 dias. Seu partido, Junts per Catalunya, foi o mais votado do bloco independentista, que obteve a maioria dos assentos no Parlament nas eleições realizadas sob a intervenção de Madri.

segunda-feira, 26 de março de 2018

Puigdemont fica preso até julgamento do pedido de extradição

Um juiz da cidade de Neumünster, na Alemanha, decidiu manter na prisão o ex-governador catalão Carles Puigdemont e passar o caso ao Tribunal de Justiça do Estado de Schleswig-Holstein, que vai examinar o pedido de extradição feito pela Espanha. 

Puigdemont, acusado de rebelião, sedição e malversação de fundos por causa do plebiscito e da declaração de independência da Catalunha, fugiu da Espanha em outubro do ano passado. Em sua primeira declaração após a prisão, pediu calma depois dos protestos que deixaram cem feridos ontem em Barcelona.

A polícia espanhola instalou um GPS no carro de Puigdemont. Ele foi detido ontem em Schaby, na Alemanha, depois de cruzar a fronteira com a Dinamarca, com base num mandado de prisão pan-europeu, que parte do princípio de que todo o mundo terá um julgamento justo em qualquer país da União Europeia. Pretendia chegar à Bélgica, onde um dos delitos de que é acusado não é considerado crime, o que impediria a extradição.

 O depoimento do ex-governador ainda não foi marcado. Embora seus advogados aleguem que sua prisão é "provisoríssima", ele só pode ser solto se o Ministério Público da Alemanha der parecer favorável. A procuradoria teme sua fuga.

"A decisão de hoje não significa que Puigdemont será extraditado, apenas que agora começa o processo", declarou o promotor distrital Georg-Friedrich Güntge.

Se Puigdemont aceitar a extradição, tudo será resolvido em dez dias. Caso contrário, a procuradoria de Schleswig-Holstein vai examinar se o pedido da Espanha está tecnicamente correto. O processo deve durar 60 dias e pode ser prorrogado por mais 30 dias.

Uma delegação de partidos defensores da independência da Catalunha foi a Neumünster acompanhar o caso.

Na Bélgica, a Procuradoria-Geral declarou que não vê risco de fuga dos ex-secretários do governo regional catalão Toni Comín, Meritxell Serret e Lluís Puig.

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Suécia abandona acusação de crimes sexuais contra Assange

Seis meses depois de entrevistar o anarquista australiano Julian Assange na embaixada do Equador em Londres, onde ele estava refugiado, a Procuradoria da Suécia decidiu arquivar o inquérito sobre crimes sexuais supostamente cometidos por ele. Mas as autoridades britânicas advertem que ele pode ser preso por violar os termos de sua liberdade condicional.

Assange era suspeito desde 2010 de ter cometido estupro e outros crimes sexuais na Suécia. Como fundador do sítio de vazamento de documentos de governos e grandes empresas WikiLeaks, ele divulgou provas de crimes de guerra e centenas de milhares de documentos dos departamentos de Estado e da Defesa dos Estados Unidos.

Como temia ser extraditado para a Suécia e de lá para os EUA, depois de perder vários recursos contra o mandado de prisão pan-europeu emitido pela procuradoria sueca, em maio de 2012, Assange se refugiu na Embaixada do Equador no Reino Unido.

Entre seus múltiplos desafios, Assange declarou que aceitaria ser julgado pela Justiça dos EUA se o soldado Bradley Manning, preso por roubar os arquivos secretos, fosse libertado. No fim de seu governo, o presidente Barack Obama reduziu a pena de Chelsea Manning, seu novo nome depois que mudou de um tratamento para mudar de sexo. Ela foi solta nesta semana.

Recentemente, o WikiLeaks ajudou a divulgar documentos pirateados pela Rússia para prejudicar as candidaturas de Hillary Clinton, nos EUA, e Emmanuel Macron, na França.

Na sacada da embaixada equatoriana, hoje Assange fez pose de vencedor: "A guerra propriamente dita está apenas começando."


sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

El Chapo é apresentado à Justiça dos EUA

O traficante mexicado Joaquín El Chapo Guzmán, chefão do Cartel de Sinaloa,  extraditado ontem de maneira surpreendente pelo governo do México, foi apresentado hoje à Justiça de Nova York, onde vai responder por tráfico internacional de drogas, formação de quadrilha e varios homicídios.

Guzmán escapou de extradição numa prisão anterior, mas uma fuga espetacular em 2015 por um túnel sofisticado longamente construído desmoralizou o governo mexicano.

terça-feira, 19 de julho de 2016

Turquia pede oficialmente extradição de Gülen aos EUA

A Turquia encaminhou oficialmente um pedido aos Estados Unidos de extradição do clérigo muçulmano Fethullah Gülen, acusado pelo presidente Recep Tayyip Erdogan de liderar a tentativa de golpe de 15 de julho de 2016.

Erdogan e seus aliados acusam Gülen, líder de um grande movimento islamista moderado e ex-aliado do presidente, de estar por trás do golpe fracassado. Os EUA admitem examinar o pedido, mas querem provas concretas de participação de Gülen na conspiração. A simples participação de membros do movimento gulenista não basta.

O pedido de extradição é enfraquecido pelo clima de caça às bruxas imposto pelo presidente na reação ao golpe. Entre prisões e expurgos, Erdogan já puniu 35 mil militares, juízes, promotores, policiais, professores e outros funcionários públicos que acusa de colaborar com o golpe.

A Europa e os EUA cobram o respeito à lei e aos princípios básicos da democracia. A comissária europeia de Relações Exteriores, Federica Mogherini, advertiu que a reintrodução da pena de morte fechará as portas da União Europeia para a Turquia.

Por outro lado, o governo turco usa a base aérea da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em Incirlik para pressionar os EUA. Ela é importante na guerra aérea dos EUA contra o Estado Islâmico na Síria e no Iraque.