Em resposta à declaração de independência da Catalunha, o primeiro-ministro conservador Mariano Rajoy dissolveu hoje o govern e o Parlament, e convocou eleições regionais antecipadas na Catalunha, aplicando o artigo 155 da Constituição da Espanha para suspender a autonomia da província e tentar conter o movimento separatista, informou o jornal La Vanguardia, de Barcelona.
O governador Carles Puigdemont, o vice-governador Oriol Junqueras, todos os secretários do governo regional e o chefe da polícia foram afastados de seus cargos, noticiou o jornal El País, de Madri.
"O governador da Catalunha teve uma chance de voltar à legalidade e convocar eleições", declarou Rajoy em pronunciamento na televisão. "Nesta situação, o governo espanhol decidiu restaurar a legalidade e convocar eleições. A Catalunha tem de se reconciliar com si mesma. Por isso, decidi convocar eleições, que serão livres, justas e limpas que possam restaurar a democracia e a comunidade autônoma."
Na mesma reunião extraordinária, o Conselho de Ministros decidiu apresentar recurso junto ao Tribunal Constitucional para anular a declaração de independência aprovada no parlamento catalão.
Em Barcelona, o govern está reunido no Palau de la Generalitat tomando medidas para acelerar o processo de independência.
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sexta-feira, 27 de outubro de 2017
Catalunha aprova independência e Senado da Espanha intervém
Em votação secreta boicotada pela oposição, por 70 a 10, o Parlament da Catalunha declarou hoje a independência da região. O Tribunal Constitucional deixou claro que vai anular a declaração, considerando-a ilegal e inconstitucional.
Meia hora depois, o Senado da Espanha aprovou a aplicação do artigo 155 da Constituição da Espanha para suspender a autonomia regional, afastar o atual govern e antecipar as eleições na província.
Do lado de fora do Parlament, uma multidão aplaudiu, mas as pesquisas indicam que a maioria dos catalães se opõe à independência. As consequências econômicas negativas são evidentes. Mais de 1,7 mil empresas deixaram a província desde o plebiscito pela independência de 1º de outubro, quando só 38% do total do eleitorado votaram pela separação.
"O que houve no Parlament não só vai contra a lei, é um ato delitivo", declarou em Madri o primeiro-ministro conservador Mariano Rajoy, do Partido Popular (PP). Até agora, Rajoy tem adotado uma posição linha dura. Só aceita negociar com o governador regional catalão, Carles Puigdemont, se a declaração de independência for revogada.
Ao optar pela votação secreta, o parlamento catalão dificulta a possibilidade de abertura de processo contra os deputados por insurreição. Os partidos de oposição, inclusive o PP e o Partido Socialista Catalão (PSC), boicotaram a votação.
Com a intervenção, o governo central espanhol vai afastar o governo regional, limitar os poderes do Parlament, proibindo-o de nomear um novo governo ou declarar a independência, assumir o controle das finanças e da polícia regional, e convocar eleições regionais antecipadas dentro de seis meses.
Meia hora depois, o Senado da Espanha aprovou a aplicação do artigo 155 da Constituição da Espanha para suspender a autonomia regional, afastar o atual govern e antecipar as eleições na província.
Do lado de fora do Parlament, uma multidão aplaudiu, mas as pesquisas indicam que a maioria dos catalães se opõe à independência. As consequências econômicas negativas são evidentes. Mais de 1,7 mil empresas deixaram a província desde o plebiscito pela independência de 1º de outubro, quando só 38% do total do eleitorado votaram pela separação.
"O que houve no Parlament não só vai contra a lei, é um ato delitivo", declarou em Madri o primeiro-ministro conservador Mariano Rajoy, do Partido Popular (PP). Até agora, Rajoy tem adotado uma posição linha dura. Só aceita negociar com o governador regional catalão, Carles Puigdemont, se a declaração de independência for revogada.
Ao optar pela votação secreta, o parlamento catalão dificulta a possibilidade de abertura de processo contra os deputados por insurreição. Os partidos de oposição, inclusive o PP e o Partido Socialista Catalão (PSC), boicotaram a votação.
Com a intervenção, o governo central espanhol vai afastar o governo regional, limitar os poderes do Parlament, proibindo-o de nomear um novo governo ou declarar a independência, assumir o controle das finanças e da polícia regional, e convocar eleições regionais antecipadas dentro de seis meses.
sábado, 21 de outubro de 2017
Governo da Espanha aprova intervenção na Catalunha
O Conselho de Ministros da Espanha aprovou hoje a suspensão da autonomia regional na Catalunha para impedir sua independência. O governador regional Carles Puigdemont, o vice-governador Oriol Junqueras e todos os secretários foram afastados.
A expectativa é de convocação de eleições regionais dentro de seis meses. Enquanto isso, o Parlament ficará aberto, mas não poderá indicar um governador nem formar um novo govern. Puigdemont ameaça declarar a independência.
A intervenção, prevista no artigo 155 da Constituição da Espanha, precisa ser confirmada pelo Senado, que deve fazer uma reunião extraordinária prevista para a próxima sexta-feira, noticiou o jornal espanhol El País. Na exposição de motivos, o governo alega a necessidade de "voltar à legalidade".
"Não era nosso desejo nem intenção aplicar o artigo 155", declarou o primeiro-ministro conservador Mariano Rajoy. "Fazemos porque nenhum governo, de nenhum país democrático, pode aceitar que se ignore a lei, que se viole a lei, que se mude a lei e que se faça tudo isso pretendendo impor seus critérios aos demais."
O Partido Popular (PP), de Rajoy, tem maioria no Senado e conta com o apoio do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), o maior da oposição, e do centrista Cidadãos. O líder socialista, Pedro Sánchez, afirmou não ter "nenhuma discrepância com Rajoy sobre a integridade territorial" da Espanha.
Já o partido radical de esquerda Podemos lamentou, através de seu secretário de organização, Paulo Echenique: "Estamos em choque com o fim da democracia na Catalunha e na Espanha." Seu líder, Pablo Iglesias, atacou a monarquia espanhola: "O bloco monárquico crê mostrar autoridade, mas só revela sua incapacidade de oferecer soluções e afasta ainda mais a Catalunha da Espanha."
Com a aprovação do Senado, o governo central espanhol vai assumir o controle das finanças da Generalitat, o governo autônomo catalão, e da polícia regional, os Mossos d'Esquadra, em catalão, que ficarão sob o controle do Ministério do Interior. Se Puigdemont declarar a independência, será denunciado pelo Ministério Público por "rebelião", com pena de até 30 anos de prisão.
Rajoy nega que as medidas suspendam a autonomia regional da Catalunha. Argumenta que apenas afastou os dirigentes que estavam agindo ilegalmente ao convocar o plebiscito de 1º de outubro. Pela Constituição espanhola, todo o país deve votar em plebiscitos sobre independência.
A presidente do Parlament, deputada Carme Forcadell, considerou a aplicação do artigo 155 "um golpe de Estado" e advertiu: "Não permitiremos."
Antes da intervenção, o Tribunal Constitucional da Espanha declarou ilegal e inconstitucional a Lei do Plebiscito sobre Autonomia, abrindo o caminho para as medidas de Rajoy.
Neste momento, há uma grande manifestação em Barcelona a favor da independência. Puigdemont já chegou local e deve fazer um pronunciamento, possivelmente para declarar a independência da Catalunha. Os independentistas radicais querem manter a mobilização nas ruas para pressionar Madri a negociar.
A solução racional seria realizar eleições regionais e ver como fica a divisão de forças no Parlament, mas os movimentos sociais mais radicais, a Assembleia Nacional Catalã, Òmnium e a Candidatura da Unidade Popular (CUP) consideram qualquer recuo uma "traição".
O senador Jordi Guillot, eleito pela esquerdista Entesa Catalana, vê "uma forte inércia para o conflito": "Demasiadas vozes, cá e lá, pedem vitórias e derrotas. É evidente que o procés nunca teve força para vergar o Estado, nem para conseguir apoios internacionais.
A aposta radical seria no confronto, acrescenta: "Pode haver a tentação de que, tendo chegado onde chegamos, será melhor fazer uma declaração unilateral de independência esperando que o Estado reaja, intervindo na Generalitat, e forçar uma Maidan [referência à revolução de 2014 na Ucrânia]. Uma mobilização ampla e prolongada a que o governo central responderia com repressão. Agravar o conflito custe o que custar para gerar um descontrole a uma virulência que obrigue a União Europeia a intervir."
Para o escritor catalão Antoni Puigverd, há um "choque de dois sonhos": o da uma Espanha francesa, unitária e socialista, e o da Catalunha independente: "Ambos creem que têm uma oportunidade de ouro para ganhar. Sendo antagônicos, estes dois sonhos coincidem num ponto: quanto pior, melhor. Estão conseguindo."
A expectativa é de convocação de eleições regionais dentro de seis meses. Enquanto isso, o Parlament ficará aberto, mas não poderá indicar um governador nem formar um novo govern. Puigdemont ameaça declarar a independência.
A intervenção, prevista no artigo 155 da Constituição da Espanha, precisa ser confirmada pelo Senado, que deve fazer uma reunião extraordinária prevista para a próxima sexta-feira, noticiou o jornal espanhol El País. Na exposição de motivos, o governo alega a necessidade de "voltar à legalidade".
"Não era nosso desejo nem intenção aplicar o artigo 155", declarou o primeiro-ministro conservador Mariano Rajoy. "Fazemos porque nenhum governo, de nenhum país democrático, pode aceitar que se ignore a lei, que se viole a lei, que se mude a lei e que se faça tudo isso pretendendo impor seus critérios aos demais."
O Partido Popular (PP), de Rajoy, tem maioria no Senado e conta com o apoio do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), o maior da oposição, e do centrista Cidadãos. O líder socialista, Pedro Sánchez, afirmou não ter "nenhuma discrepância com Rajoy sobre a integridade territorial" da Espanha.
Já o partido radical de esquerda Podemos lamentou, através de seu secretário de organização, Paulo Echenique: "Estamos em choque com o fim da democracia na Catalunha e na Espanha." Seu líder, Pablo Iglesias, atacou a monarquia espanhola: "O bloco monárquico crê mostrar autoridade, mas só revela sua incapacidade de oferecer soluções e afasta ainda mais a Catalunha da Espanha."
Com a aprovação do Senado, o governo central espanhol vai assumir o controle das finanças da Generalitat, o governo autônomo catalão, e da polícia regional, os Mossos d'Esquadra, em catalão, que ficarão sob o controle do Ministério do Interior. Se Puigdemont declarar a independência, será denunciado pelo Ministério Público por "rebelião", com pena de até 30 anos de prisão.
Rajoy nega que as medidas suspendam a autonomia regional da Catalunha. Argumenta que apenas afastou os dirigentes que estavam agindo ilegalmente ao convocar o plebiscito de 1º de outubro. Pela Constituição espanhola, todo o país deve votar em plebiscitos sobre independência.
A presidente do Parlament, deputada Carme Forcadell, considerou a aplicação do artigo 155 "um golpe de Estado" e advertiu: "Não permitiremos."
Antes da intervenção, o Tribunal Constitucional da Espanha declarou ilegal e inconstitucional a Lei do Plebiscito sobre Autonomia, abrindo o caminho para as medidas de Rajoy.
Neste momento, há uma grande manifestação em Barcelona a favor da independência. Puigdemont já chegou local e deve fazer um pronunciamento, possivelmente para declarar a independência da Catalunha. Os independentistas radicais querem manter a mobilização nas ruas para pressionar Madri a negociar.
A solução racional seria realizar eleições regionais e ver como fica a divisão de forças no Parlament, mas os movimentos sociais mais radicais, a Assembleia Nacional Catalã, Òmnium e a Candidatura da Unidade Popular (CUP) consideram qualquer recuo uma "traição".
O senador Jordi Guillot, eleito pela esquerdista Entesa Catalana, vê "uma forte inércia para o conflito": "Demasiadas vozes, cá e lá, pedem vitórias e derrotas. É evidente que o procés nunca teve força para vergar o Estado, nem para conseguir apoios internacionais.
A aposta radical seria no confronto, acrescenta: "Pode haver a tentação de que, tendo chegado onde chegamos, será melhor fazer uma declaração unilateral de independência esperando que o Estado reaja, intervindo na Generalitat, e forçar uma Maidan [referência à revolução de 2014 na Ucrânia]. Uma mobilização ampla e prolongada a que o governo central responderia com repressão. Agravar o conflito custe o que custar para gerar um descontrole a uma virulência que obrigue a União Europeia a intervir."
Para o escritor catalão Antoni Puigverd, há um "choque de dois sonhos": o da uma Espanha francesa, unitária e socialista, e o da Catalunha independente: "Ambos creem que têm uma oportunidade de ouro para ganhar. Sendo antagônicos, estes dois sonhos coincidem num ponto: quanto pior, melhor. Estão conseguindo."
segunda-feira, 16 de outubro de 2017
Intervenção na Catalunha vai focar na polícia e nas finanças
Se decidir suspender a autonomia regional e intervir para evitar a independência da Catalunha, o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, dará prioridade ao controle da polícia, los Mossos d'Esquadra, e das finanças da Generalitat, noticia hoje o jornal espanhol El País.
As primeiras medidas seriam aprovadas pelo governo espanhol nesta sexta-feira, dependendo da resposta do governador da Catalunha, Carles Puigdemont, se declarou ou não a independência. Como Puigdemont não deve responder nem sim nem não, a intervenção pode ser adiada.
O próximo passo seria a nomeação de um delegado do governo central para governar temporariamente a Catalunha, dissolver o govern e o Parlament, e convocar eleições gerais na província.
Até agora, nenhuma das partes dá sinal de ceder. Quando chegar a hora do diálogo, Rajoy poderá oferecer uma reforma do estatuto de autonomia para dar mais controle ao governo regional sobre suas finanças e infraestrutra.
O argumento econômico a favor da independência é que a Catalunha é a região mais próspera da Espanha depois de Castela, a região de Madri, e sofreu desnecessariamente com as políticas de austeridade adotadas para enfrentar a crise do euro desde 2011 pelo governo conservador de Rajoy.
Sem a Espanha, com a fuga de várias empresas e a necessidade de negociar a adesão à União Europeia a partir de zero, a economia da Catalunha, uma região com 7,5 milhões de habitantes e produto regional bruto de US$ 255 bilhões.
As primeiras medidas seriam aprovadas pelo governo espanhol nesta sexta-feira, dependendo da resposta do governador da Catalunha, Carles Puigdemont, se declarou ou não a independência. Como Puigdemont não deve responder nem sim nem não, a intervenção pode ser adiada.
O próximo passo seria a nomeação de um delegado do governo central para governar temporariamente a Catalunha, dissolver o govern e o Parlament, e convocar eleições gerais na província.
Até agora, nenhuma das partes dá sinal de ceder. Quando chegar a hora do diálogo, Rajoy poderá oferecer uma reforma do estatuto de autonomia para dar mais controle ao governo regional sobre suas finanças e infraestrutra.
O argumento econômico a favor da independência é que a Catalunha é a região mais próspera da Espanha depois de Castela, a região de Madri, e sofreu desnecessariamente com as políticas de austeridade adotadas para enfrentar a crise do euro desde 2011 pelo governo conservador de Rajoy.
Sem a Espanha, com a fuga de várias empresas e a necessidade de negociar a adesão à União Europeia a partir de zero, a economia da Catalunha, uma região com 7,5 milhões de habitantes e produto regional bruto de US$ 255 bilhões.
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