segunda-feira, 3 de abril de 2006

Chávez toma campo de petróleo e rompe contrato com transnacionais

O presidente Hugo Chávez cumpriu as ameaças feitas a empresas transnacionais que exploram petróleo na Venezuela, quinto maior exportador mundial do produto. Pela primeira vez desde que chegou ao poder, em 1999, tomou nesta segunda-feira, 3 de abril, um campo de petróleo de uma companhia estrangeira, no caso a francesa Total, e rompeu um contrato com a italiana Eni. As duas empresas se negaram a entregar o controle de campos de petróleo ao Estado venezuelano.

Pela orientação de Chávez, as empresas estrangeiras devem fazer parcerias em que a estatal Petróleos de Venezuela S. A. (PdVSA) deve ter participação de pelo menos 60%. Na sexta-feira, 31 de março, as companhias hispano-argentina Repsol, anglo-holandesa Shell e a China National Petroleum Corporation assinaram contratos rendendo-se às novas regras.

Outras empresas, inclusive a Exxon, maior companhia petrolífera do mundo, decidiram vender seus negócios na Venezuela em vez de concordar com as exigências do governo.

As atividades da Total foram encampadas pela PdVSA, que Chávez usa para financiar seus programas sociais para os venezuelanos pobres. A Eni ameaça entrar na Justiça, se não houver acordo. O governo venezuelano alega que a Eni e a Total devem milhões de dólares de impostos e, se não pagarem, não poderão mais atuar no pais.

Para os analistas de mercado, a atitude de Chávez é política e não obedece à lógica econômica. A Venezuela é riquíssima em petróleo e gás. Tem reservas provadas de 78 bilhões de barris. Mas depende de capital e tecnologia estrangeiros para explorar estas riquezas. Eles acreditam que a longo prazo a economia do país será prejudicada.

BOLIVARISMO
Na ideologia chavista, que o caudilho chama de "socialismo do século 21" ou "bolivarismo", em homenagem a Simón Bolívar, o grande libertador da América do Sul, os recursos naturais devem estar sob o controle de empresas estatais e estas devem ser usadas para financiar o desenvolvimento social, já que as empresas públicas pertencem a todo o povo.

Esta mensagem encontrou eco numa esquerda latino-americana carente de ideologia desde o colapso do comunismo na Guerra Fria, especialmente nos países andinos do chamado arco indígena da América do Sul: Bolívia, Peru e Equador. É a retomada do papel do Estado como principal vetor do desenvolvimento.

Sob a presidência de Evo Morales, a Bolívia está decidida a nacionalizar suas jazidas de gás e petróleo. Morales é o segundo presidente índio da História da América Latina, depois do mexicano Benito Juárez (1861-63, 1867-1872). Começou liderando o sindicato dos produtores de folha de coca, que sofreram com os programas de erradicação da planta financiados pelos Estados Unidos. Elegeu-se pelo Movimento ao Socialismo, que esteve na vanguarda dos protestos e bloqueios de estradas que derrubaram os presidentes Gonzalo Sánchez de Losada, em 2003, e Carlos Mesa, em 2005.

No momento, o governo Morales trava uma queda de braço com a Petrobrás, maior empresa em atuação na Bolívia, responsável por 25% da arrecadação de impostos e por 18% do produto interno bruto boliviano. A Petrobrás entrou no país para executar o acordo firmado em 1996 para construir um gasoduto de 3 mil quilômetros para distribuir gás boliviano no Brasil.

Com investimentos de US$ 1,5 bilhões, a Petrobrás e suas associadas descobriram novas jazidas de gás, aumentando a produção boliviana. Agora, a empresa brasileira resiste a transferir o controle de suas atividades ao governo Morales, como Chávez exige das transnacionais que operam na Venezuela.

No Equador, segundo maior exportador de petróleo da América do Sul, membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), o Congresso aprovou na semana passada a taxação em 60% sobre os lucros das companhias petrolíferas.

O Peru elege seu presidente no domingo, 9 de abril. As pesquisas apontam para um segundo turno entre a candidata de centro-direita Lourdes Flores, do Partido Social-Cristão, com 26%, e o ultranacionalista Ollanta Humala, da União pelo Peru, que tem de 31% a 33% das preferências, embora o ex-presidente Alan García, da Aliança Popular Revolucionária Americana (APRA), de centro-esquerda, esteja subindo nas pesquisa. Com 23% das intenções de voto, já declara que vencerá Humala no segundo turno.

Humala manifestou a intenção de nacionalizar os recursos naturais peruanos, seguindo a linha do chavismo, que procura se afirmar como a verdadeira esquerda latino-americana, em contraposição a líderes mais moderados como os presidentes do Brasil, Luiz Ignacio Lula da Silva; do Chile, Michele Bachelet; e do Uruguai, Tabaré Vásquez.

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