A crise econômica internacional aumentou ainda mais a concentração da riqueza. Hoje o 1% mais rico tem mais do que os outros 99% e 62 bilionários têm tanta riqueza quanto o conjunto dos 3,6 bilhões mais pobres, adverte relatório divulgado hoje pela organização não governamental britânica Oxfam (Comitê de Oxford para o Alívio da Fome).
Os números são impressionantes: "Uma rede global de paraísos fiscais permite aos indivíduos mais ricos esconder US$ 7,6 trilhões" das autoridades fiscais, mais do que toda a riqueza produzida anualmente na Alemanha e no Reino Unido juntos, denuncia o estudo. A receita perdida é estimada em US$ 190 bilhões por ano. "A luta contra a pobreza não será vencida enquanto a desigualdade não for atacada."
Em 2015, os 62 mais ricos acumulavam tanta riqueza quanto a metade mais pobre da humanidade. Em 2010, era necessário juntar as fortunas dos 388 mais ricos para tanto, alerta o documento, divulgado dois dias antes antes do início da reunião anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
A riqueza dos 62 mais ricos aumentou 44% nos últimos cinco anos. Eles ganharam em conjunto mais US$ 542 bilhões. A metade mais pobre ganhou 41% menos do antes, uma perda de US$ 1 trilhão.
Desde o início do século, a metade mais pobre levou apenas 1% do aumento da renda mundial, enquanto metade foi para o 1% mais rico.
"No Brasil, onde a desigualdade de renda permanece extremamente alta, a renda dos 50% mais pobres mais do que dobrou em termos reais entre 1988 e 2011, aumentando um pouco mais rápido do que a dos 10% mais ricos", observa a Oxfam. "Mas o aumento da renda dos 10% mais ricos representou muito mais dólares em termos absolutos, tanto que a diferença entre as rendas médias dos dois grupos também quase dobrou", de US$ 113 bilhões para US$ 194 bilhões.
O relatório reconhece que o número de pessoas vivendo na miséria caiu pela metade entre 1990 e 2010, quando 1 bilhão de pessoas saíram da pobreza absoluta, mas faz uma ressalva: mais 200 milhões teriam saído da miséria se a concentração da riqueza não tivesse aumentado.
Se os pobres houvessem recebido uma fatia maior do crescimento do que os ricos, seriam 700 milhões a mais, afirma a Oxfam.
Pelos cálculos do Banco Mundial, 700 milhões de pessoas ainda vivem na pobreza absoluta, ganhando menos de US$ 1,90 (R$ 7,66) por dia. Neste ritmo, se não houver um crescimento que beneficie os mais pobres, a pobreza absoluta não será erradicada e, em 2030, ainda haverá 500 milhões de miseráveis.
O Fundo Monetário Internacional constatou que países com maior desigualdade de renda também revelam maior desigualdade entre homens e mulheres, em saúde, educação, participação no mercado de trabalho e representação parlamentar.
Em quase todos os países ricos e na maior parte dos países em desenvolvimento, a fatia da renda nacional que remunera o trabalho diminui enquanto os ganhos do capital (juros, dividendos, lucros e aluguéis) avançam em ritmo superior ao crescimento da economia.
A sonegação de impostos e a redução dos impostos sobre estes ganhos ampliam a desigualdade. Como observou o bilionário e megainvestidor americano Warren Buffett, no país mais rico do mundo, ele paga impostos numa alíquota menor do que todos os outros em seu escritório, inclusive a faxineira e a secretária.
Cerca de 30% da riqueza dos africanos mais ricos, num total de US$ 500 bilhões, estão guardados em paraísos fiscais. Isso implica uma perda de receita de US$ 14 bilhões no continente mais pobre do mundo. Esse dinheiro seria suficiente para evitar a morte de 4 milhões de crianças e empregar professores suficientes para educar todas as crianças da África.
Desde 2009, a remuneração dos diretores-presidentes das grandes empresas dos Estados Unidos subiu 54,3%, enquanto os salários reais ficaram praticamente estagnados. Na Índia, os diretores-presidentes de empresas de informática recebem em média 416 vezes mais do que o salário médio dos empregados.
"No Brasil e no México, os povos indígenas são desproporcionalmente afetados pela destruição de suas terras ancestrais quando florestas são derrubadas para abrir espaço para a mineração e a agricultura", afirma a Oxfam. As privatizações, "como aconteceu na Rússia depois da queda do comunista, por exemplo, geraram enormes fortunas da noite para o dia para um pequeno grupo de indivíduos."
O setor financeiro, amplamente beneficiado pelo sigilo bancário, a desregulamentação, as privatizações e a globalização da economia, é responsável hoje por um em cada cinco bilionários. Um estudo recente da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que os países com setores financeiros maiores sofrem com maior instabilidade econômica e desigualdade.
No setor têxtil, grandes empresas abusam de seu poder de mercado para pagar salários de fome, diz o relatório. De 2001 a 2011, os salários dos tecelões nos 15 maiores exportadores de tecidos caíram em termos reais, em parte pela aceitação de salários menores pelas mulheres, uma estratégia para aumentar os lucros.
Para atacar o problema, que agrava a crise econômica mundial, a Oxfam faz uma série de propostas:
• Aumentar os salários mínimos para níveis que garantam uma vida digna, aumentar a transparência para revelar as desigualdades entre assalariados e executivos, e proteger o direito do trabalhador de se organizar em sindicatos e fazer greve.
• Promover os direitos das mulheres e salários iguais para homens e mulheres na mesma função, e dar os mesmos direitos às mulheres na divisão de heranças entre a família.
• Controlar a influência de elites econômicas fiscalizando lobistas e criando regras rígidas para evitar conflitos de interesses; garantir o acesso do público a informações sobre orçamentos e gastos públicos; evitar o financiamento eleitoral por empresas; e tomar medidas para evitar a circulação em portas giratórias entre grandes empresas e o governo.
• Mudar o sistema global de pesquisa e desenvolvimento da indústria farmacêutica para garantir a todos o acesso a medicamentos apropriados a preços módicos, excluindo as regras sobre propriedade intelectual de acordos comerciais.
• Mudar a carga fiscal sobre o trabalho e o consumo para impostos sobre a riqueza, o capital e a renda; aumentar a transparência sobre incentivos fiscais; e introduzir impostos nacionais sobre a riqueza.
• Orientar os gastos públicos para combater a desigualdade, priorizando investimentos em saúde e educação gratuitas, aumentando a participação do setor público na oferta de serviços essenciais.
De imediato, a Oxfam desafia os líderes mundiais a acabar com os paraísos fiscais.
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