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sexta-feira, 1 de abril de 2016

Califórnia aprova salário mínimo de US$ 15 por hora

A Assembleia Legislativa da Califórnia, o estado mais rico dos Estados Unidos, aprovou ontem a adoção de um salário mínimo de US$ 15 (R$ 53,48) por hora em grandes empresas a partir de 2022 e em todas as firmas um ano depois. O estado de Nova York deve seguir o exemplo a partir de 2019.

"Queremos que paguem salários que permitam às pessoas levar uma vida digna", declarou o governador de Nova York, Andrew Cuomo. "Mas queremos fazer isso de modo a estimular a economia."

Depois de décadas de hegemonia do pensamento econômico liberal, a desigualdade e os baixos salários voltaram ao centro do debate político, especialmente na campanha do senador socialista Bernie Sanders para obter a candidatura do Partido Democrata à Presidência dos EUA em 8 de novembro de 2016.

Os republicanos alegam que o salário mínimo causa desemprego ao desestimular empresários, especialmente os pequenos, a contratar. Para o Fórum Ação Americana, um centro de pesquisas de direita, o aumento pode eliminar 1 milhão de empregos nos dois estados.

Economistas da Universidade da Califórnia em Berkeley não esperam uma perda de empregos significativa. A redução na rotatividade no emprego, o aumento da produtividade, pequenos reajustes de preços e o aumento no consumo das classes baixas permitirão às empresas se adaptar a salários mais altos.

Quando a Califórnia e Nova York aumentaram o salário mínimo, em 2013, outros 14 estados aumentaram seus salários. A maioria igualou os US$ 9 (US$ 32,08) de Nova York, enquanto o salário mínimo californiano subiu para US$ 10 por hora (R$ 35,65). O salário mínimo federal está em US$ 7,25 (R$ 25,85).

Naquele ano, o custo de vida na região metropolitana de Nova York era 22,3% maior do que na média nacional, 20% maior do que em São Francisco e 17,7% acima de Los Angeles.

Se houver uma recessão ou crise orçamentária, tanto a Califórnia quanto Nova York podem suspender ou adiar o aumento do salário mínimo.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

62 bilionários têm tanta riqueza quanto 3,6 bilhões mais pobres

A crise econômica internacional aumentou ainda mais a concentração da riqueza. Hoje o 1% mais rico tem mais do que os outros 99% e 62 bilionários têm tanta riqueza quanto o conjunto dos 3,6 bilhões mais pobres, adverte relatório divulgado hoje pela organização não governamental britânica Oxfam (Comitê de Oxford para o Alívio da Fome).

Os números são impressionantes: "Uma rede global de paraísos fiscais permite aos indivíduos mais ricos esconder US$ 7,6 trilhões" das autoridades fiscais, mais do que toda a riqueza produzida anualmente na Alemanha e no Reino Unido juntos, denuncia o estudo. A receita perdida é estimada em US$ 190 bilhões por ano. "A luta contra a pobreza não será vencida enquanto a desigualdade não for atacada."

Em 2015, os 62 mais ricos acumulavam tanta riqueza quanto a metade mais pobre da humanidade. Em 2010, era necessário juntar as fortunas dos 388 mais ricos para tanto, alerta o documento, divulgado dois dias antes antes do início da reunião anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

A riqueza dos 62 mais ricos aumentou 44% nos últimos cinco anos. Eles ganharam em conjunto mais US$ 542 bilhões. A metade mais pobre ganhou 41% menos do antes, uma perda de US$ 1 trilhão.

Desde o início do século, a metade mais pobre levou apenas 1% do aumento da renda mundial, enquanto metade foi para o 1% mais rico.

"No Brasil, onde a desigualdade de renda permanece extremamente alta, a renda dos 50% mais pobres mais do que dobrou em termos reais entre 1988 e 2011, aumentando um pouco mais rápido do que a dos 10% mais ricos", observa a Oxfam. "Mas o aumento da renda dos 10% mais ricos representou muito mais dólares em termos absolutos, tanto que a diferença entre as rendas médias dos dois grupos também quase dobrou", de US$ 113 bilhões para US$ 194 bilhões.

O relatório reconhece que o número de pessoas vivendo na miséria caiu pela metade entre 1990 e 2010, quando 1 bilhão de pessoas saíram da pobreza absoluta, mas faz uma ressalva: mais 200 milhões teriam saído da miséria se a concentração da riqueza não tivesse aumentado.

Se os pobres houvessem recebido uma fatia maior do crescimento do que os ricos, seriam 700 milhões a mais, afirma a Oxfam.

Pelos cálculos do Banco Mundial, 700 milhões de pessoas ainda vivem na pobreza absoluta, ganhando menos de US$ 1,90 (R$ 7,66) por dia. Neste ritmo, se não houver um crescimento que beneficie os mais pobres, a pobreza absoluta não será erradicada e, em 2030, ainda haverá 500 milhões de miseráveis.

O Fundo Monetário Internacional constatou que países com maior desigualdade de renda também revelam maior desigualdade entre homens e mulheres, em saúde, educação, participação no mercado de trabalho e representação parlamentar.

Em quase todos os países ricos e na maior parte dos países em desenvolvimento, a fatia da renda nacional que remunera o trabalho diminui enquanto os ganhos do capital (juros, dividendos, lucros e aluguéis) avançam em ritmo superior ao crescimento da economia.

A sonegação de impostos e a redução dos impostos sobre estes ganhos ampliam a desigualdade. Como observou o bilionário e megainvestidor americano Warren Buffett, no país mais rico do mundo, ele paga impostos numa alíquota menor do que todos os outros em seu escritório, inclusive a faxineira e a secretária.

Cerca de 30% da riqueza dos africanos mais ricos, num total de US$ 500 bilhões, estão guardados em paraísos fiscais. Isso implica uma perda de receita de US$ 14 bilhões no continente mais pobre do mundo. Esse dinheiro seria suficiente para evitar a morte de 4 milhões de crianças e empregar professores suficientes para educar todas as crianças da África.

Desde 2009, a remuneração dos diretores-presidentes das grandes empresas dos Estados Unidos subiu 54,3%, enquanto os salários reais ficaram praticamente estagnados. Na Índia, os diretores-presidentes de empresas de informática recebem em média 416 vezes mais do que o salário médio dos empregados.

"No Brasil e no México, os povos indígenas são desproporcionalmente afetados pela destruição de suas terras ancestrais quando florestas são derrubadas para abrir espaço para a mineração e a agricultura", afirma a Oxfam. As privatizações, "como aconteceu na Rússia depois da queda do comunista, por exemplo, geraram enormes fortunas da noite para o dia para um pequeno grupo de indivíduos."

O setor financeiro, amplamente beneficiado pelo sigilo bancário, a desregulamentação, as privatizações e a globalização da economia, é responsável hoje por um em cada cinco bilionários. Um estudo recente da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que os países com setores financeiros maiores sofrem com maior instabilidade econômica e desigualdade.

No setor têxtil, grandes empresas abusam de seu poder de mercado para pagar salários de fome, diz o relatório. De 2001 a 2011, os salários dos tecelões nos 15 maiores exportadores de tecidos caíram em termos reais, em parte pela aceitação de salários menores pelas mulheres, uma estratégia para aumentar os lucros.

Para atacar o problema, que agrava a crise econômica mundial, a Oxfam faz uma série de propostas:

• Aumentar os salários mínimos para níveis que garantam uma vida digna, aumentar a transparência para revelar as desigualdades entre assalariados e executivos, e proteger o direito do trabalhador de se organizar em sindicatos e fazer greve.

• Promover os direitos das mulheres e salários iguais para homens e mulheres na mesma função, e dar os mesmos direitos às mulheres na divisão de heranças entre a família.

• Controlar a influência de elites econômicas fiscalizando lobistas e criando regras rígidas para evitar conflitos de interesses; garantir o acesso do público a informações sobre orçamentos e gastos públicos; evitar o financiamento eleitoral por empresas; e tomar medidas para evitar a circulação em portas giratórias entre grandes empresas e o governo.

• Mudar o sistema global de pesquisa e desenvolvimento da indústria farmacêutica para garantir a todos o acesso a medicamentos apropriados a preços módicos, excluindo as regras sobre propriedade intelectual de acordos comerciais.

• Mudar a carga fiscal sobre o trabalho e o consumo para impostos sobre a riqueza, o capital e a renda; aumentar a transparência sobre incentivos fiscais; e introduzir impostos nacionais sobre a riqueza.

• Orientar os gastos públicos para combater a desigualdade, priorizando investimentos em saúde e educação gratuitas, aumentando a participação do setor público na oferta de serviços essenciais.

De imediato, a Oxfam desafia os líderes mundiais a acabar com os paraísos fiscais.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Papa fala de pobreza, imigração e aquecimento global nos EUA

Depois de passar por Cuba sem falar publicamente nos presos políticos do regime comunista, o papa Francisco chegou nos Estados Unidos indicando claramente as questões que deseja abordar durante a visita: a desigualdade social em meio à riqueza, a situação dos imigrantes ilegais latino-americanos e a proteção ao meio ambiente.

Com a popularidade de um popstar, Francisco atraiu a maior multidão reunida em Washington desde a posse de Barack Obama no primeiro mandato, em janeiro de 2009. Hoje à tarde, ele se torna o primeiro papa a discursar no Congresso dos EUA.

Suas críticas à ganância do capitalismo, sua tolerância com o homossexualismo e a promessa de perdão a quem faz aborto e se arrepende tornaram o papa alvo de críticas dos setores mais conservadores.

O governador de Nova Jérsei, Chris Christie, católico e aspirante à candidatura do Partido Repúblicano na eleição presidencial de 2016, declarou constrangido que "a infalibilidade do papa é em questões religiosas e não em política".

A Igreja Católica dos EUA, tradicionalmente conservadora, está à direita de Francisco. Outro tema delicado é a imigração. Descendente de italianos, o papa defendeu a legalização dos imigrantes e descreveu os EUA como um país construído por imigrantes.

Nos jardins da Casa Branca, Francisco deu apoio às negociações sobre o clima, advertindo que "o aquecimento global não é um problema que possa ser deixado para as próximas gerações". Também disse que veio em defesa da família e do casamento.

A maioria dos candidatos republicanos costuma afirmar que o aumento da temperatura média do planeta não é resultado da ação do homem, mais especificamente da queima de combustíveis fósseis como gás natural, carvão e petróleo.

As teses do papa estão mais próximas do Partido Democrata. Talvez ninguém tenha ficado tão feliz quanto Obama, observou o jornal The New York Times. Francisco já foi obrigado a esclarecer que não é comunista, orienta-se pela doutrina social da Igreja.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Presidente sul-africano mantém liderança do CNA

Com a promessa de lutar contra o desemprego, a desigualdade e a miséria, o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, venceu o desafio posto por seu vice, Kgalema Motlanthe, e manteve a lideranca do Congresso Nacional Africano (CNA), o que praticamente garante sua reeleição para chefe de Estado.

Zuma usou o mesmo argumento para derrotar, em 2007, o então presidente Thabo Mbeki, assumindo a presidência do país antes de ser eleito para o cargo pelo voto popular. Isso levou um dos heróis na luta contra o regime supremacista branco do apartheid, o arcebispo Desmond Tutu, a chamar o país de "república de bananas".

No momento em que o grande herói da luta pela libertação da maioria negra, Nelson Mandela, enfrenta graves problemas de saúde aos 94 anos, a estrela do CNA também vai se apagando. Uma grande aliança dos grupos que lutavam contra o regime segregacionista branco, o CNA tem o monopólio de poder desde as eleições que levaram Mandela ao poder em 1994.

Esse monopólio já se mostra negativo para o país que sempre foi a grande esperança de redenção da África subsaariana. Diante da incapacidade da África do Sul de resolver crises regionais como a ditadura de Robert Mugabe no vizinho Zimbábue, muita gente diz que, se o outro país africano estivesse lutando hoje contra um regime racista feito o do apartheid, não teria o apoio do atual governo sul-africano.

Com seu harém e seus escândalos de corrupção, Zuma é um peso para a África do Sul, um atraso para o continente e uma liderança que não soma nos vários foruns internacionais de que o país participa ao lado do Brasil.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Mundo vive melhor e pior momento, diz ONU

O mundo vive hoje o melhor e o pior dos tempos, com uma prosperidade sem precedentes enquanto mais de 1 bilhão de pessoas vivem na miséria e a desigualdade entre ricos e pobres aumenta, concluiu o relatório do Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidos sobre Sustentabilidade Global de 2012, lançado hoje no Rio de Janeiro, um mês antes da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

"A visão de longo prazo do Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global é erradicar a pobreza, reduzir a desigualdade e fazer com que o crescimento seja inclusivo e a produção e o consumo sejam mais sustentáveis, ao combater a mudança climática e respeitar outros limites planetários", diz o documento, distribuído na íntegra e num resumo executivo preparado pela ONU.

Vinte anos depois do Relatório Brundtland sobre Nosso Futuro Comum, reconhece o painel, "o conceito de desenvolvimento sustentável ainda não foi incorporado no fluxo do debate nacional e internacional sobre política econômica... Entretanto, integrar questões ambientais e sociais às decisões econômicas é vital para o sucesso".

Na ocasião, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu o fortalecimento do Programa das Nações Unidos para o Meio Ambiente (Pnuma), contrariando a posição da União Europeia, que gostaria de transformá-lo numa agência permanente da ONU, com mais poderes.

É mais um sinal de que o Brasil mantém uma posição atrasada, retrógrada e defensiva nas negociações internacionais sobre meio ambiente, sempre temeroso de ser cobrado pela calamitosa e irresponsável destruição da Floresta Amazônica, nosso maior patrimônio natural, avalizada pela aprovação do novo Código Florestal, que só interessa à agricultura predatória e aos desmatadores.

Confira aqui a gravação da entrevista coletiva distribuída pela ONU.

sábado, 5 de março de 2011

China promete mais investimento social

Na abertura da sessão anual do Congresso Nacional do Povo da China hoje em Beijim, o primeiro-ministro Wen Jiabao prometeu combater a inflação e fazer investimentos sociais, principalmente em saúde e educação, para diminuir as desigualdades regionais e entre ricos e pobres.

Para conter a alta de preços, a meta de crescimento para este ano foi reduzida de 8% para 7%.