Depois de cinco anos de investigações, a comissária europeia para livre concorrência, a dinamarquesa Margrete Vestager, notificou hoje a megaempresa de informática americana Google por abusar de sua posição dominante no mercado comum europeu, onde é responsável por 90% das buscas na Internet, para favorecer seu serviço de compras e de comparação de preços.
"A empresa dá uma vantagem injusta a seu próprio serviço de comparação de preços, em violação das regras da União Europeia em matéria de pesquisas, abusando assim de sua posição dominante", declarou a comissária. Desta maneira, os usuários do Google "não veem necessariamente os resultados mais pertinentes em resposta a suas pesquisas".
Mais de 30 empresas de setor, entre elas a Microsoft, que disputa o mercado de buscas com o Bing, denunciaram o Google por abuso de poder econômico.
A partir da notificação, o Google tem dois meses para apresentar uma defesa prévia. Esse prazo pode ser prorrogado por um mês. A comissão ainda pode convocar diretores do Google para depor numa audiência antes de tomar sua decisão, esperada até o fim do ano.
Se for condenado, o Google poderá ser multado em até 10% do seu faturamento no mundo inteiro, que foi de US$ 66 bilhões em 2014, com lucro de US$ 14 bilhões.
A UE pode ainda impor sanções "corretivas" para obrigar o Google a alterar seu sistema de buscas para "separar radicalmente os resultados patrocinados dos outros resultados de uma pesquisa". E até exigir o desmantelamento da empresa por concorrência desleal.
Em novembro de 2014, os deputados do Parlamento Europeu aprovaram simbolicamente uma divisão do Google para separar o mecanismo de busca das outras atividades comerciais do grupo. Isso é improvável.
Outra investigação será aberta pela Comissão europeia, órgão executivo da UE, sobre possíveis infrações à lei antimonopólio pelo sistema operacional Android, usado em tabuletas e telefones inteligentes.
No início do século, a Microsoft foi multada em mais de 2 bilhões de euros por concorrência desleal e abuso do poder de mercado com o sistema operacional Windows.
Há várias ações na Europa contra abusos de empresas americanas de tecnologia da informação, da proibição das atividades do Uber em países como a França e da imposição de impostos sobre operações do Google na Alemanha e na Espanha a investigações sobre a possível ajuda governamental ilegal à Apple na Irlanda e ao Facebook em Luxemburgo.
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