Numa iniciativa para combater a longa estagnação econômica da era pós-soviética, a Assembleia Nacional de Cuba deve aprovar amanhã uma nova lei de investimentos que reduz impostos, abre novos setores da economia a estrangeiros e autoriza cubanos residentes no exterior a investir no país.
A nova lei exige aprovação individual de cada projetos, contratação de funcionários através das agências de emprego cubanas e não permite investimentos individuais de cubanos exilados. É mais um passo, embora tímido, para reintroduzir o capitalismo na ilha.
"Por direito ou necessidade, parece que o país está abrindo as portas para nós", declarou o empresário cubano-americano Hugo Cancio em entrevista ao jornal The Miami Herald.
Desde o fim da União Soviética, em 1991, a economia cubana encolheu 35%. Para enfrentar o fim da ajuda de Moscou, o regime comunista de Cuba aprovou em 1995 uma lei para autorizar investimentos estrangeiros em empresas associadas a estatais cubanas onde o sócio estrangeiro teria participação de no máximo 49%, garantindo o controle governamental.
Cuba chegou a ter 400 joint-ventures em 2002. Hoje esse número caiu pela metade, em parte porque a aliança com o regime chavista da Venezuela deu algum fôlego à economia cubana, que receberia subsídios de até US$ 10 bilhões por ano, duas vezes mais do que na era soviética. Nos últimos anos, foi autorizada a abertura de pequenos negócios descritos como "profissionais autônomos", entre eles mecânicos, carpinteiros, eletricistas, cabeleireiros, costureiras, pequenos cafés, bares e restaurantes.
Pela antiga lei, as empresas deveriam pagar um imposto sobre o lucro de 30% e de 20% sobre a folha de pagamento, entre outros impostos. A nova lei reduz a alíquota do imposto sobre o lucro para 15% e elimina os encargos trabalhistas. As máquinas importadas como parte do investimento estarão isentas da impostos, mas projetos de exploração de recursos naturais terão de pagar outras taxas.
A economia cubana cresceu 2,7% no ano passado. Para este ano, expectativa é de um avanço de 2,2%. A exportação de médicos rende ao país US$ 8 bilhões por ano.
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