Afinal, o que é o fascismo?

Um dos insultos mais disparados nas discussões redes sociais é a pecha de fascista, esgrimida tanto à direita quanto à esquerda para desqualificar o oponente e vencer o debate com um ataque letal.

A grosso modo, no conceito genérico, o fascismo é o uso da força para fazer política, atropelando os princípios da democracia liberal. Neste sentido, pode ser aplicado aos autoritarismos de direita e de esquerda.

No Dicionário de Política (Brasília: UnB, 1986), Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino identificam “três usos ou significados principais do termo”.

O primeiro é o Fascismo italiano, o movimento liderado por Benito Mussolini, que tomou o poder na Itália em 1922 e levou o país à Segunda Guerra Mundial.

O segundo é a dimensão internacional que o Fascismo alcançou com a ascensão do nacional-socialismo de Adolf Hitler ao poder na Alemanha em 1933. A guerra iniciada pelo ditador nazista matou mais de 50 milhões de pessoas.

O terceiro “estende o termo a todos os movimentos e regimes que compartilham com aquele 'Fascismo histórico' um certo núcleo de características ideológicas e/ou critérios de organização e/ou finalidades políticas”.

Esta última acepção se tornou tão ampla que os autores consideram difícil de usar cientificamente. Assim, os dicionaristas chamam de Fascismo o movimento de Mussolini, de Nazismo o de Hitler e de neofascismo todas as suas derivações mais recentes, pós-Segunda Guerra Mundial.

Em geral, observam os dicionaristas, se entende por Fascismo um sistema autoritário de dominação caracterizado por:

- monopólio da representação política por um grande partido único de massas, hierarquicamente organizado;

- uma ideologia fundada no culto ao líder, na exaltação da coletividade nacional, no desprezo aos valores do individualismo liberal e no ideal da colaboração de classes, em oposição frontal ao socialismo e ao comunismo, dentro de um sistema corporativista;

- objetivos imperialistas em nome da luta dos países pobres contra as grandes potências;

- mobilização das massas e seu enquadramento em organizações controladas pelo regime, pelo partido e pelo governo;

- aniquilamento das oposições através da violência e do terror;

- um aparelho de propaganda que controla as informações e os meios de comunicação de massa;

- um dirigismo estatal na economia, que permanece em mãos do capital privado; e

- integração das estruturas de controle do partido e do Estado, dentro de uma lógica totalitária de dominar todas as relações econômicas, políticas, sociais e culturais.

Para o pensador italiano Umberto Eco, o que banalizou a palavra fascismo é o fato de que bastam algumas dessas características para determinado regime ser declarado fascista. Como um movimento ultranacionalista, o fascismo adquiriu particularidades de acordo com a realidade de cada país.

Assim, o fascismo é, ao mesmo tempo, um fenômeno nacional e supranacional, ao se propagar além das fronteiras. “Na realidade, o Fascismo, como evento histórico, é um fenômeno mais amplo que engloba o autoritarismo na sociedade moderna”, observam Nobbio, Matteucci e Pasquino.

Quando Mussolini tomou o poder e transformou o Estado liberal num Estado totalitário, “poucos souberam ver no Fascismo a antecipação de uma crise mais geral que revolucionaria a Europa e, com a catástrofe da Segunda Guerra Mundial, viria a produzir profundas mudanças na organização interna dos Estados nacionais e na ordem internacional.”

“O atraso do país, a falta de uma autêntica revolução liberal, a incapacidade e a mesquinhez das classes dirigentes, unidas à arrogância de uma pequena burguesia parasitária com a doença da retórica... foram terreno para o cultivo do Fascismo” na Itália, diz o Dicionário de Política.

“Como expressão das aspirações de uma classe média emergente a um papel político autônomo, tanto em confronto com a burguesia quanto com o proletariado, o movimento fascista teria representado um momento de ruptura em relação ao passado, uma proposta de modernização das estruturas da sociedade italiana, com certa carga revolucionária”, notam os autores.

O Fascismo teve origem no Partido Socialista, com que Mussolini rompeu para apoiar a participação da Itália na Primeira Guerra Mundial, e tinha um aspecto revolucionário, em contraste com o Nazismo, que sempre foi essencialmente um movimento radical de direita reacionário.

Ao tomar o poder, o Fascismo fez um acordo com as classes dominantes que freou o impulso subversivo original e manteve as relações tradicionais de poder entre as classes sociais.

Na visão marxista, o fascismo não passa de uma ditadura escancarada da burguesia. “As origens do fascismo como fenômeno internacional estão relacionadas com a crise histórica do capitalismo em seu estádio final, o imperialismo, e com a necessidade que a burguesia tem, em face do agravamento das crises econômicas e da exacerbação dos conflitos de classes, de manter o seu domínio intensificando a exploração das classes subalternas.”

O Estado capitalista se torna uma ditadura aberta da burguesia, sem a intermediação das instituições da democracia parlamentar.

De acordo com esta análise, os partidos e os regimes fascistas são expressões diretas dos interesses do grande capital e sua função é essencialmente contrarrevolucionária. Atacam o proletariado e tentam frear o curso da história.

Essa análise marxista rejeita a descrição do “Fascismo como uma forma de bonapartismo, com a cessão temporária do poder a uma terceira força com relativa autonomia do Executivo em relação às classes dominantes.” Apesar da convergência de interesses, há “uma autonomia relativa dos Estados fascistas em face do grande capital”.

Outra perspectiva situa o Fascismo como totalitarismo, uma vertente que inclui na mesma categoria, do Estado totalitário, regimes fascistas e comunistas.

As características centrais do Estado totalitário são, de acordo com o livro Ditadura Totalitária e Autocracia, de Carl-Joaquim Friedrich e Zbigniew Brzezinski, que seria assessor de Segurança Nacional dos EUA no governo Jimmy Carter (1977-81):

- uma ideologia oficial tendente a cobrir todos os aspectos da existência humana à qual todos devem aderir, ao menos passivamente;

- um partido de massas único, conduzido por um homem só;

- um sistema de controle policial baseado no terror;

- o monopólio quase total dos meios de comunicação de massa;

- o controle quase total do complexo industrial-militar; e

- o controle central da economia.

Os regimes fascistas foram também tentativas de modernização (como processo de transformação global) distintas de democracia liberal e do socialismo, fundadas numa tentativa de acordo entre os setores tradicional e moderno, argumenta outra interpretação do fenômeno.

Os traços econômicos dessa modernização foram:

- na esfera econômica, uma industrialização atrasada, mas intensa, promovida a partir de cima, com notável interferência do Estado a favor da acumulação de capital;

- na esfera política, o desenvolvimento de regimes autoritários e repressivos, expressão da coligação conservadora das elites agrárias e industriais que querem avançar pelo caminho da modernização econômica, mantendo as estruturais sociais tradicionais;

- na esfera social, a tentativa de evitar a desagregação dessas estruturas, impedindo ou reprimindo a mobilização posta em marcha pela industrialização e os movimentos operários.

Ao acentuar o peso do componente tradicional, o conceito do fascismo como força modernizadora “tende a subestimar a importância do embate entre a burguesia e o proletariado, o papel das classes médias, a crise do sistema liberal e das instituições representativas”.

A questão aqui é se o fascismo é apenas uma resposta a crises do capitalismo ou uma terceira via diferente do capitalismo e do socialismo.

O Fascismo também pode ser visto como uma revolta da pequena burguesia, que forneceu os quadros e as massas para sua ascensão.

“Para a teoria liberal, a pequena burguesia era uma das bases do sistema democrático e a garantia do desenvolvimento social pacífico. Para o marxismo, estava impossibilitada de exercer um papel político autônomo por causa de sua posição na estrutura das classes sociais, subalterna no conflito fundamental entre a grande burguesia e o proletariado”.

Assim, a pequena burguesia seria apenas massa de manobra da ditadura das classes dominantes. Estas exploraram a “revolta da pequena burguesia urbana e rural ameaçada em seu status pelos processos de transformação socioeconômica”, de um lado pela concentração do grande capital industrial e do outro pelo fantasma do comunismo depois da Revolução Bolchevique, na Rússia, em outubro de 1917.

“A capacidade de mobilizar a pequena burguesia, com base numa ideologia onde confluíam o irracionalismo e o voluntarismo, o anticapitalismo e o antissocialismo, e vagas aspirações a uma democracia radical com tons fortemente nacionalistas”, é um elemento central do fascismo desde suas origens na Itália.

É aí que a histeria nas redes sociais assusta, com a perspectiva de uma saída irracional de apoio a candidatos populistas e salvadores da pátria na próxima eleição presidencial. Vou reler outros textos sobre o fascismo e voltar ao assunto.

Hollande faz visita histórica a Cuba e pede fim do embargo

O presidente da França, François Hollande, faz hoje uma visita histórica a Cuba, com direito a um raro encontro com o comandante Fidel Castro. É o primeiro chefe de Estado de uma potência ocidental a visitar a ilha depois do reatamento do regime comunista com os Estados Unidos e a primeira visita de um presidente francês a Cuba. Mas chega à ilha que era vista pela esquerda europeia como um paraíso socialista mais interessado em fazer negócios, observa o jornal Le Monde.

De olho na abertura econômica do regime e no fim do embargo americano, "a França é a primeira, em nome da Europa e dos países ocidentais, a poder dizer aos cubanos que estamos a seu lado se eles decidirem eles mesmos atravessar as etapas necessárias rumo à abertura", declarou Hollande aos jornalistas que o acompanham. Na agenda, nenhum encontro com dissidentes.

Em Havana, o presidente francês prometeu se empenhar pelo fim do embargo econômico imposto pelos EUA depois da desapropriação de propriedades de americanos pela revolução cubana. Desde 1991, a França vota todos os anos pelo fim do embargo na Assembleia Geral das Nações Unidas.

"Vocês sabem que a França é a favor de suspender o embargo que trava o desenvolvimento cubano", afirmou Hollande diante de uma plateia de estudantes cuidadosamente selecionados pelo regime comunista na Universidade de Havana. Isso depende do Congresso dos EUA, cada vez mais reacionário.

Depois do fim da União Soviética, em 1991, Cuba enfrentou uma situação econômica muito difícil, aliviada pela ascensão de Hugo Chávez ao poder na Venezuela, em 1999. Com a crise econômica venezuelana, o regime comunista cubano iniciou uma abertura econômica sob Raúl Castro, que sucedeu Fidel em 2006.

Hoje há mais de 500 mil microempresas que o governo autorizou a funcionar para poder demitir 1 milhão de funcionários públicos num programa chamado oficialmente de "atualização" da economia. Décima maior parceira comercial de Cuba, a França quer aumentar sua participação no mercado cubano, que se reintegra plenamente ao sistema capitalista.

Ontem, depois de participar das comemorações do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial em Moscou, o ditador Raúl Castro visitou o Vaticano para agradecer a mediação do papa Francisco e da Igreja Católica no reatamento das relações com os EUA. Educado pelos jesuítas como o irmão Fidel, Raúl disse que com o atual papa pensa até em voltar à igreja.

Piketty rejeita condecoração da Legião de Honra

O economista francês Thomas Piketty, autor do livro O Capital no Século 21, um dos grandes sucessos editoriais do ano passado, rejeitou uma homenagem que o tornaria Cavaleiro da Legião de Honra.

Em entrevista à Agência France Presse (AFP), Piketty declarou que o governo "deveria se concentrar na retomada do crescimento na França e na Europa", em vez de "decidir quem merece honrarias".

No livro, o economista critica a tese da mão invisível lançada pelo pai da economista política, Adam Smith, pela qual com o tempo o mercado corrigiria naturalmente suas distorções. Usando bases de dados sobre crescimento da renda e da riqueza em mais de 20 países nos últimos três séculos, Piketty concluiu que inevitavelmente a economia de mercado leva à concentração na riqueza.

Piketty alega que a renda do capital, lucros, juros e aluguéis, cresce mais depressa do que a renda do trabalho. Assim, em condições normais de funcionamento do mercado, os ricos tendem a ficar mais ricos, embora haja exceções, como é o caso de pequenos empresários que produzam inovações que levem a uma grande concentração de capital, como se vê hoje com a tecnologia da informação.

Quando o mercado funciona, algumas pessoas e empresas têm mais sucesso, ganham mais dinheiro e se tornam mais ricas do que as outras. A única maneira de combater a desigualdade, na visão de Piketty, é cobrando impostos sobre o capital, sobre grandes fortunas e heranças para aumentar a igualdade de oportunidades.

Cuba autoriza investimento de exilados cubanos

Numa iniciativa para combater a longa estagnação econômica da era pós-soviética, a Assembleia Nacional de Cuba deve aprovar amanhã uma nova lei de investimentos que reduz impostos, abre novos setores da economia a estrangeiros e autoriza cubanos residentes no exterior a investir no país.

A nova lei exige aprovação individual de cada projetos, contratação de funcionários através das agências de emprego cubanas e não permite investimentos individuais de cubanos exilados. É mais um passo, embora tímido, para reintroduzir o capitalismo na ilha.

"Por direito ou necessidade, parece que o país está abrindo as portas para nós", declarou o empresário cubano-americano Hugo Cancio em entrevista ao jornal The Miami Herald.

Desde o fim da União Soviética, em 1991, a economia cubana encolheu 35%. Para enfrentar o fim da ajuda de Moscou, o regime comunista de Cuba aprovou em 1995 uma lei para autorizar investimentos estrangeiros em empresas associadas a estatais cubanas onde o sócio estrangeiro teria participação de no máximo 49%, garantindo o controle governamental.

Cuba chegou a ter 400 joint-ventures em 2002. Hoje esse número caiu pela metade, em parte porque a aliança com o regime chavista da Venezuela deu algum fôlego à economia cubana, que receberia subsídios de até US$ 10 bilhões por ano, duas vezes mais do que na era soviética. Nos últimos anos, foi autorizada a abertura de pequenos negócios descritos como "profissionais autônomos", entre eles mecânicos, carpinteiros, eletricistas, cabeleireiros, costureiras, pequenos cafés, bares e restaurantes.

Pela antiga lei, as empresas deveriam pagar um imposto sobre o lucro de 30% e de 20% sobre a folha de pagamento, entre outros impostos. A nova lei reduz a alíquota do imposto sobre o lucro para 15% e elimina os encargos trabalhistas. As máquinas importadas como parte do investimento estarão isentas da impostos, mas projetos de exploração de recursos naturais terão de pagar outras taxas.

A economia cubana cresceu 2,7% no ano passado. Para este ano, expectativa é de um avanço de 2,2%. A exportação de médicos rende ao país US$ 8 bilhões por ano.

Oligarca russo morre no exílio na Inglaterra

O magnata russo Boris Berezovsky, um dos oligarcas que fizeram fortuna com as privatizações da era pós-soviética, morreu hoje aos 67 anos em sua casa no condado de Surrey, na Inglaterra, onde estava exilado desde 2001, quando foi denunciado na Rússia por fraude e corrupção depois de entrar em conflito com o presidente Vladimir Putin.

A causa da morte não foi revelada. Há especulações sobre um possível suicídio, já que sua fortuna e seu prestígio estavam em declínio.

Com sua imensa fortuna, Berezovsky, um dos homens que implantou o capitalismo na Rússia, passou a exercer influência política. Isso o colocou em choque com Putin. O empresário levou a questão para o lado pessoal, mas não conseguiu derrubar o homem-forte do Kremlin.

Ao comentar a morte, o porta-voz de Putin revelou que há dois meses o presidente russo recebeu uma carta de Berezovsky pedindo perdão e o direito de voltar à Rússia.

Para o jornal conservador britânico The Daily Telegraph, ele era o mais famoso e animado dos olicargas surgidos com a reintrodução do capitalismo selvagem na Rússa nos anos 90. De professor de matemática e analista de sistemas com um salário mensal de 500 rublos, menos de R$ 40, transformou-se num multibilionário.

Depois do fim da União Soviética, em 1991, Berezovsky se aproximou do primeiro presidente da Rússia independente, Boris Yeltsin, e de sua poderosa filha Tatiana Diachenko. Na divisão do espólio do regime comunista, ele ficou com a companhia aérea Aeroflot, a empresa de petróleo siberiana Sibneft e 49% da televisão ORT, que usou para fazer campanha pela reeleição de Yeltsin, em 1996.

No fim do processo de privatização, Berezovsky e outros seis olicargas controlavam a metade do produto interno bruto da Rússia, reproduzindo na prática o que Karl Marx tinha dito ao descrever o processo de acumulação primitiva no sistema capitalista.

O sucesso de Berezovsky, acrescenta o Telegraph, pouco se deve à economia de mercado pregada por ele em público. Foi construído na base de conexões políticas, intrigas palacianas e suborno: "A privatização na Rússia teve três etapas: primeiro, a privatização do lucro; segundo, a privatização da propriedade; terceiro, a privatização da dívida", disse, em 1995. "Quero participar de todas".

Berezovsky apoiou a primeira eleição de Putin, em 2000. Na verdade, analisa a jornalista e biógrafa Masha Gessen, "os oligarcas estavam procurando um candidato que garantisse que não seriam processados pelos crimes cometidos nos anos 90", durante a reimplantação do capitalismo. Esperavam que Putin fosse dócil, acrescenta a autora de O Homem sem Face: a improvável ascensão de Vladimir Putin.

Com sua arrogância e prepotência, Berezovsky se tornara um dos homens mais odiados da Rússia. Putin fez campanha prometendo combater os oligarcas. Usou-o para dar uma demonstração de força e afirmar seu poder depois de ficar insatisfeito com críticas ao governo na Segunda Guerra da Chechênia e no naufrágio do submarino Kursk feitas na TV do empresário.

Em 2001, o magnata fugiu para a França e depois para a Inglaterra denunciando a volta ao autoritarismo. Sua prisão por negócios ilícitos e lavagem de dinheiro foi decretada em 2002. Berezovsky nunca mais voltou à Rússia.

Mil cidades protestam contra ganância capitalista

Centenas de milhares de pessoas protestaram hoje em 951 cidades de 82 países contra o poder das grandes empresas do setor financeiro, seu papel na crise financeira internacional, a injustiça social e o desemprego que atinge as classes média e baixa nos países.

Em Roma, anarquistas atacaram a polícia. Pelo menos 70 pessoas saíram feridas. Também houve violência em Londres e Berlim.

Na Espanha, os indignados conseguiram reunir mais de 10 mil pessoas em Madri e em Barcelona.

O movimento que começou em Nova York com o lema "Ocupe Wall St." ganhou o mundo,  noticia a rede de televisão americana CNN. Pretende representar os 99% que não são milionários nem bilionários e acabam pagando o preço dos ajustes da economia mundial.

Raúl quer abertura econômica sem democracia

Em um discurso de duas horas, no fim da sessão da Assembleia Nacional de Cuba, o presidente Raúl Castro prometeu ontem abertura econômica sem abrir mão do regime socialista.

"Temos o dever de corrigir os erros que cometemos em cinco décadas de construção do socialismo", declarou o ditador, irmão de Fidel Castro.

Depois de afirmar que não foi eleito para "restaurar o capitalismo em Cuba", Raúl admitiu que "foi um erro estatizar toda a economia". Tem razão: eleito ele não foi. Mas, ao permitir a criação de pequenas empresas, plantou, ainda que contra sua vontade, a semente do capitalismo.

O objetivo é fazer uma reforma econômica no modelo da China e do Vietnã, sem qualquer reforma democrática. Esses dois países não são democráticos, mas têm economias cada vez mais capitalistas.

Raúl Castro reintroduz empresa privada em Cuba

LONDRES - Diante do colapso tardio do modelo econômico stalinista em Cuba, o presidente Raúl Castro anunciou uma iniciativa para estimular os cubanos a criarem empresas ou trabalharem como autônomos para tentar acabar com a dependência em relação ao Estado.

Em discurso na Assembleia Nacional, Raúl disse que "o governo concordou em ampliar o trabalho por conta própria como alternativa para o excesso de trabalhadores diante do número de empregos". A meta é despachar 1 milhão de ociosos do setor público.

Várias atividades microempresariais serão autorizadas e "a força de trabalho será mais flexível".

No velho jargão do capitalismo, isso significa que os empregados poderão ser demitidos pelas empresas privadas, que  vão pagar impostos sobre a venda e sobre a renda, além de uma contribuição à Previdência Social.

A nova abertura à iniciativa privada, explicou o presidente cubano, "constituti uma mudança conceitual e estrutural no interesse de preservar e desenvolver nosso sistema social, e torná-lo sustentável no futuro".

Cuba começa a seguir tardiamente o caminho trilhado pela China a partir de 1978 para se tornar a maior economia do mundo rumo ao primeiro lugar por causa de seu formidável mercado de 1,3 bilhão de pessoas.

O Vietnã iniciou sua reforma, a Doi Moi (Renovação), em dezembro de 1986, sob a liderança de Nguyen Van Linh.

Para se salvar, o socialismo adotou a economia capitalista, que o Partido Comunista da China chama de "economia de mercado socialista". Até quando pode ser chamada de socialista?

O conceito é de Deng Xiaoping, o pequeno grande líder da reforma econômica chinesa. Em declaração à Enciclopédia Britânica, Deng disse que o mercado era anterior ao capitalismo. Portanto, não era monopólio do capitalismo. Pode, assim, haver uma economia de mercado socialista.

É o teste a que Raúl se submeteu na ânsia de salvar uma economia quebrada e falida, apesar do apoio do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, hoje um dos sustentáculos do regime comunista cubano.

China, do comunismo ao capitalismo

Querem um bom exemplo da diferença entre capitalismo e comunismo?

Em 1988, visitei a China. O país já tinha iniciado suas reformas econômicas modernizantes, mas ainda era muito fechado. Os estrangeiros eram proibidos de falar com chineses. Só podíamos frequentar hotéis, bares, lojas e restaurantes.

Hoje, os estrangeiros tem plena liberdade para falar com os chineses. Mas eles só estão interessados no nosso dinheiro.

Sarkozy quer refundar o capitalismo

No final de uma reunião de cúpula de dois dias da União Européia, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, anunciou que vai aos Estados Unidos para se encontrar com o presidente George Walker Bush na Casa Branca sábado. Seu objetivo é convocar uma conferência de cúpula mundial para realizar uma reforma profunda do sistema financeiro internacional.

Não é exatamente o que Bush vem dizendo. Ele afirmou que "o governo não quer substituir o mercado". Sarkozy, liberal demais para a oposição francesa, é considerado um estatista pelos conservadores da turma de Bush.

Os líderes europeus pediram ainda à Comissão Européia, órgão executivo da UE, que prepare até o final do ano planos para estimular a retomada do crescimento econômico.