O Parlamento da Rússia aprovou três leis que censuram a divulgação de notícias na rede mundial de computadores, especialmente blogueiros, provocando críticas de vários setores da sociedade, especialmente de empresas de alta tecnologia e de ativistas que lutam pela democracia no reino de Vladimir Putin.
É mais uma ofensiva do Kremlin, no momento em que a virtual intervenção militar da Rússia na Ucrânia gera protestos e críticas sufocados pelo delírio de grandeza nacionalista pela anexação da Ucrânia. A nova regulamentação entra em vigor em agosto.
"Será mais um passo para aumentar o controle do governo sobre a Internet", lamenta um porta-voz do Yandex, maior sítio de busca russo. "Vai ter um impacto negativo sobre o setor." A empresa antecipou o fechamento de um serviç de avaliação de blogues "por causa das recentes iniciativas legislativas".
As novas leis impõem um controle estrito sobre a divulgação de informação e nos sistemas de pagamento via Internet. Endurecem as punições por extremismo e terrorismo. A maior preocupação é com uma lei que equipara os blogueiros a empresas de comunicação, submetendo-os à mesma regulamentação e às mesmas responsabilidade legais, como pagar pesadas indenizações a quem se sinta ofendido.
Quem tiver 3 mil ou mais páginas lidas por dia terá de revelar a identidade, revisar o conteúdo para ter a certeza de que os fatos estão corretos, não disseminar informações extremistas nem que violem a privacidade dos cidadãos, e respeitar o período de silêncio antes das eleições.
Os grupos de defesa dos direitos humanos não acreditam que os blogueiros críticos ao governo tenham condições financeiras para enfrentar processos.
"Hoje a Internet é a última ilha de livre expressão na Rússia", lamenta Hugh Williamson, diretor da organização não governamental Human Rights Watch (Observatório dos Direitos Humanos) para a Europa e Ásia Central. "Esta regulamentação draconiana tem como objetivo controlá-la."
Há pouco tempo, Putin disse que a Internet era "um projeto especial" da CIA (Agência Central de Inteligência) e "é o que está se tornando". As declarações foram interpretadas como uma ameaça de bloquear o acesso à Internet na Rússia e criar sua própria rede, a exemplo do que faz a China.
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