O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), o argentino Luis Moreno Ocampo, acredita ser possível que algum dia o presidente dos Estados Unidos, George Walker Bush, o primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, podem ser processados pela guerra no Iraque, revela hoje o jornal conservador britânico The Sunday Telegraph. Ele está disposto a investigar o caso e apresentar denúncia, se países árabes, em especial o Iraque, aderirem ao tratado que criou o tribunal, rejeitado pelos EUA.
Dias antes da invasão, o então ditador iraquiano, Saddam Hussein, manifestou a intenção de aderir ao TPI. Se o tivesse feito, argumenta Moreno Ocampo, as ações da aliança militar liderada pelos EUA podereiam ser enquadradas na jurisprudência do tribunal.
Mesmo assim, se o Iraque aderir ao Tratado de Roma agora, o TPI poderá investigar os delitos cometidos pelas forças de ocupação.
Os EUA não reconhecem o TPI e negam-se a extraditar cidadãos americanos para julgamento na corte internacional. Mas o Reino Unido aderiu.
Pelo Tratado de Roma, o tribunal pode iniciar uma investigação sobre supostos crimes contra os direitos humanos se receber um mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde os EUA têm direito de veto, ou se houver uma denúncia feita por um país signatário.
Na entrevista ao Sunday Telegraph, Moreno lamenta que países muçulmanos vejam o tribunal como instrumento da dominação ocidental, a ponto do ex-primeiro-ministro da Malásia Mahathir Mohamed ter proposto a criação de um tribunal alternativo.
Há uma série de contradições nessa tentativa de criar um tribunal internacional capaz de julgar crimes ignorados pela Justiça dos países onde ocorrem.
No momento, por exemplo, o Conselho de Segurança da ONU, com o apoio dos EUA, está investigando o genocídio de Darfur, no Oeste do Sudão, onde pelo menos 200 mil pessoas foram mortas e 2 milhões foram expulsos ou fugiram de suas casas. O governo fundamentalista do Sudão, que não aderiu ao tribunal, pediu investigações sobre supostos crimes da aliança anglo-americana no Iraque.
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