Costa Rica: a mais antiga democracia da América Latina

A República de Costa Rica é um país da América Central cercado pela Nicarágua ao norte, o Mar do Caribe a leste, o Panamá a sudeste e o Oceano Pacífico a oeste. O país aboliu o Exército em 1949 e tem a mais longa tradição democrática da América Latina.

A Costa Rica é um exemplo de país que baseia sua atuação internacional na consolidação da democracia, notou Joseph Tulchin no livro The Consolidation of Democracy in Latin America (Londres, 1995).

A liderança nas negociações de paz nas guerras civis da América Central deu ao presidente costa-riquenho Óscar Arias Sánchez o Prêmio Nobel da Paz 1987. O país sedia a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Tribunal de São José, mencionado recentemente como uma última possibilidade de recursos para os réus do Mensalão.

DESENVOLVIMENTO HUMANO

Esta paz social se reflete nos indicadores socais. A Costa Rica tem um dos maiores índices de desenvolvimento humano da América Latina e o mais alto para países do mesmo nível de renda, como destacou o Relatório de Desenvolvimento da ONU de 2010.

A Costa Rica também se destaca em desenvolvimento sustentável. É o 5º país do mundo no ranking do Índice de Performance Ambiental calculado pelas universidades americanas de Yale e Colúmbia, depois de Suíça, Letônia, Noruega e Luxemburgo.

A New Economics Foundation, um instituto de pesquisas do Reino Unido, considera a Costa Rica o país mais verde e um dos mais felizes do mundo.

GEOGRAFIA

A Costa Rica possui duas planícies costeiras, uma banhada pelo Oceano Pacífico, rochosa e recortada, e outra pelo Atlântico, retilínea e sujeita aos furacões que açoitam o Mar do Caribe.

Uma cadeia de montanhas com vulcões ativos corta esse pequeno país de Norte a Sul. No centro da cordilheira centro-americana, há um planalto, a Meseta Central, onde ficam as principais cidades e vivem mais de 50% dos habitantes da Costa Rica. O ponto mais alto é o Cerro Chirripó, de 3.819 metros.

CLIMA

Situada entre os paralelos 8º e 12º Norte, a Costa Rica tem um clima tropical o ano inteiro, com uma estação chuvosa que vai de maio a novembro e cinco meses mais secos de dezembro a abril.

A temperatura média varia de 17ºC, na mínima, a 28ºC, na máxima.

POPULAÇÃO

Sua população, de 4,6 milhões de habitantes pelo censo de 2011, era 65,8% branca de origem europeia, principalmente espanhola, mas também alemã, italiana, francesa, britânica, holandesa, sueca e grega; 13,65% mestiça (brancos e índios); 9% imigrante, sobretudo asiáticos; 6,7% mulata (brancos e negros), 2,4% indígena e 1% negra.

Os costa-riquenhos são chamados popular e carinhosamente como ticos. Cerca de 64% moram em cidades e 36% em zonas rurais.

A capital, São José ou San José, tinha 288 mil habitantes pelo censo de 2011. É considerada uma das capitais mais seguras da América Latina. As outras cidades importantes do país, Alajuela, Cartago e Heredia, ficam próximas.

PRESERVAÇÃO

Cerca de 25% do território de 51,1 mil km2, um pouco maior do que o estado do Espírito Santo, são parques nacionais e áreas de preservação ambiental, uma porcentagem acima da média mundial entre os países desenvolvidos, de 13%, e dos países ricos, de 8%. O desmatamento foi praticamente reduzido a zero em 2005.

Com apenas 0,1% da superfície terrestre, a Costa Rica tem 5% da biodiversidade. O país tem 840 espécies de pássaros e mais de cem de mamíferos, além de grande variedade de répteis e anfíbios, inclusive uma espécie de iguana que é o réptil mais rápido do mundo.

Os parques nacionais de Corcovado e Tortuguero e a reserva florestal Nuvem Monteverde, famosos internacionalmente, são atrações turísticas importantes.

Até 2020, a Costa Rica pretende ser neutra em suas emissões de carbono, parando de contribuir para agravar o efeito estufa.

ECONOMIA

Com produto interno bruto de US$ 45 bilhões e renda per capita de US$ 9.672, estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), a Costa Rica não é tão rica como o nome sugere nem tão pobre quanto seus vizinhos na América Central.

Cerca de 23% dos costa-riquenhos vivem na pobreza. A taxa de desemprego ficou em 7,8% em 2012 e o déficit comercial em 5,2% do PIB, com inflação de 4,5%.

A Costa Rica apresentou crescimento forte no início do século, com avanços de 7% em 2006 e 9% em 2007. Sob o impacto da crise internacional, a expansão caiu para 3% em 2008.

Desde 1999, o turismo rende mais do que as três principais colheitas de exportação: bananas, abacaxi e café. Em 2012, a Costa Rica recebeu 2,2 milhões de turistas estrangeiros, que deixaram US$ 2,4 bilhões no país.

Nos últimos anos, a indústria farmacêutica, o desenvolvimento de software e o ecoturismo se tornaram atividades importantes. Com a estabilidade e a educação de boa qualidade, a Costa Rica é desde 2003 o país da América Central que mais recebe investimentos estrangeiros diretos.

A indústria responde por 20% do PIB e um sexto do emprego.

O país aproveita sua estabilidade política para atrair capital. A Costa Rica é a “Suíça da América Central” e sofre pressões para eliminar características de paraíso fiscal.

Os serviços representam 60% do PIB, com destaque para os setores financeiro, imobiliário, comercial, de turismo, transporte e administração pública.

Em 2007, por pequena margem, com pouco mais de 51% dos votos, um referendo aprovou o Acordo de Livre Comércio da América Central e da República Dominicana com os EUA (Cafta).

POLÍTICA

A Costa Rica é uma república unitária com sete províncias com governadores nomeados pelo presidente.

O Poder Legislativo é unicameral, uma Assembleia Nacional com 57 deputados eleitos a cada quatro anos.

O presidente e dois vice-presidentes são eleitos por um mandato de quatro anos desde 1953. É a mais longa tradição democrática na América Latina.

Dois grandes partidos dominam a cena política, o Partido de Libertação Nacional (PLN), de centro-direita, e o Partido Unidade Social-Cristã (PUSC).

Em 2004, os ex-presidentes Rafael Ángel Calderón Fournier e Miguel Ángel Rodríguez Echeverría foram presos por enriquecimento ilícito.

MULHER NO PODER

Até  maio de 2014, a presidente era Laura Chinchilla Miranda, a primeira mulher a governar o país e a sexta na América Latina, a exemplo de María Estela Martínez de Perón e Cristina Fernández de Kirchner, na Argentina; Violeta Chamorro, na Nicarágua; Michelle Bachelet, no Chile; e Dilma Rousseff, no Brasil (eleita e empossada depois).

ANTIPARTIDOS

O atual presidente é Luis Guillermo Solís, um cientista político, historiador e acadêmico, eleito no segundo turno em abril de 2014 com 78% dos votos contra 22% de Johnny Araya, do até então governante Partido de Libertação Nacional. Solís fez campanha contra os partidos tradicionais.

CONSERVADORISMO

O PLN pertence à Internacional Socialista e promete “uma política progressista por um mundo melhor”. Na prática, Chinchilla é uma conservadora que centrou sua campanha eleitoral no combate ao crime, é contra o casamento gay, embora defenda a regulamentação da união civil de pessoas do mesmo sexo. Também é contra o aborto e até mesmo a pílula do dia seguinte.

Em 2013, uma pesquisa do instituto privado mexicano Consulta Mitofsky apontou Laura Chinchilla como a presidente mais impopular da América Latina, com apenas 13% de aprovação, logo atrás de Porfirio Lobo, de Honduras.

RELIGIÃO

O catolicismo é a religião oficial do país. O ex-presidente Óscar Arias Sánchez, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, é a favor de uma reforma constitucional para criar um Estado secular. A atual presidente, Laura Chinchilla, é contra a mudança.

De acordo com pesquisa feita em 2007 pela Universidade da Costa Rica, 70,5% são católicos, sendo 44,9% católicos praticantes; 13,8% são evangélicos, 4,3% professam outras religiões e 11,3% não têm religião. Há uma pequena comunidade judaica na capital.

IDIOMAS

O espanhol é a língua oficial da Costa Rica. Também são faladas mais de cem línguas nativas, principalmente em reservas indígenas,

Mais de 10% falam inglês. Na costa do Caribe, a minoria negra fala um inglês crioulo no estilo jamaicano.

SAÚDE

A expectativa de vida é de 79,3 anos. Em 2002, apesar da religiosidade, 96% das mulheres usavam algum método anticoncepcional; 87% das mulheres grávidas têm atendimento pré-natal. Todas as crianças têm acesso a clínicas materno-infantis.

A alta qualidade da medicina tornou a Costa Rica um dos principais destinos do turismo médico na América Latina. Em 2006, o país recebeu 150 mil estrangeiros em busca de tratamento, na maioria americanos atraídos pela facilidade de transporte, qualidade e preço dos serviços médicos.

EDUCAÇÃO

O índice de alfabetização, de 94,9% da população, e a qualidade do ensino estão entre os melhores da América Latina. A Costa Rica tem 51 universidades públicas e privadas.

CULTURA

A maior influência vem da colonização espanhola, à qual se somam as influências africana, indígena e dos imigrantes. Na região do Mar do Caribe, há uma forte influência jamaicana, especialmente entre a população negra.

Várias danças caribenhas são populares, entre elas a salsa, a soca, a bachata, o calipso, o merengue, a cúmbia e o reggae.

O Teatro Nacional, em São José, de 1897, em estilo renascentista, é um dos orgulhos da cultura nacional. Desde 1971, a Costa Rida tem uma Orquestra Sinfônica Nacional.

Entre os escritores do século 20, destacam-se Fabián Dobles, Carlos Luis Fallas e Carmen Naranjo.

VESTUÁRIO

 A Costa Rica é uma sociedade cosmopolita com forte influência da Europa e dos Estados Unidos, de onde vêm seus principais modelos culturais e modas. Predominam os trajes executivos para homens e mulheres profissionais, e roupas mais despojadas para quem exerce atividades menos formais e os jovens, no estilo de vida americano adaptado a um clima tropical.

PRÉ-HISTÓRIA

Antes da chegada dos europeus, os povos índigenas da Costa Rica ficavam numa região intermediária entre as grandes civilizações dos Andes (inca) e da Mesoamérica (maias e astecas), no fim da área de influência do Império Asteca ao sul.

Sem uma cultura forte, suas tribos foram rapidamente absorvidas pelo Império Espanhol.

COSTA RICA.

Há divergências sobre se o nome Costa Rica foi usado primeiro por Cristóvão Colombo, que chegou à costa leste do país em 1502, na sua quarta e última viagem à América e ficou impressionado pelas joias de ouro usadas pelos nativos, ou se pelo conquistador espanhol Gil González Dávila. Ele desembarcou na costa oeste em 1522, se encontrou com nativos e se apropriou de parte do ouro deles.

De 14 de agosto a 16 de outubro de 1502, Colombo explorou a costa de Honduras, Nicarágua, Costa Rica e Panamá no Mar do Caribe.

HISTÓRIA

De 1540 a 1821, a América Central fez parte do Vice-Reino da Nova Espanha, com sede na cidade do México. Em 1821, ano da vitória final dos mexicanos sobre o Império Espanhol, tornou-se independente.

A colonização da América Central começa em 1524, cinco anos depois da conquista do México por Fernando Cortez. Em 1564, a coroa espanhola fundou a cidade de Cartago, no planalto central, o primeiro assentamento permanente.

CAPITANIA-GERAL

Em 1609, nasce a Capitania-Geral da Guatemala, oficialmente parte do Vice-Reino da Nova Espanha; na prática, tinha grande autonomia dentro do Império Espanhol.

A Costa Rica era a província mais ao sul da capitania, que incluía ainda Nicarágua, Honduras, El Salvador, Guatemala e o estado mexicano de Chiapas.

POBRE E ISOLADA

A distância da Guatemala, a proibição de negociar com o vizinho Panamá, que pertencia ao Vice-Reino de Nova Granada, com capital em Bogotá, e a falta de metais preciosos a tornaram pobre e isolada. A Costa Rica também não tinha uma grande população indígena que o colonizador pudesse escravizar, o que impediu a formação de grandes fazendas.

Em 1719, apesar do nome, a Costa Rica foi descrita como “a mais pobre e miserável colônia espanhola em toda a América”.

DEMOCRACIA RURAL

Essa pouca importância econômica contribuiu para que desde o início de sua História a Costa Rica fosse uma sociedade mais igualitária que as vizinhas, com uma espécie de “democracia rural”, sem o latifúndio e a escravidão que estão na origem da desigualdade social na América Latina.

O café foi introduzido em 1808 e se tornou uma das bases da economia, ao lado do turismo e dos serviços, especialmente financeiros.

INDEPENDÊNCIA

Como o resto da América Central, a Costa Rica nunca lutou diretamente contra a Espanha pela independência. Com a derrota final da Espanha na Guerra de Independência do México (1810-21), em 15 de setembro de 1821, as autoridades da Guatemala declararam a independência de toda a América Central.

Nesta data, festeja-se a independência, mesmo que, pela Constituição Espanhola de 1812, restaurada em 1820, depois do fim das guerras napoleônicas, a Costa Rica e a Nicarágua em tese formassem uma província autônoma com capital na cidade nicaraguense de León.

IMPÉRIO E FEDERAÇÃO

A exemplo dos outros países centro-americanos, a Costa Rica aderiu ao Primeiro Império Mexicano, sob Agustín de Iturbide, que entrou em colapso em 1823. Costa Rica, Nicarágua, El Salvador, Honduras e Guatemala formaram então a República Federal da América Central, que existiu em tese até 1839, mas exerceu pouca autoridade sobre a pobre e distante Costa Rica.

Em 1838, antes do fim da federação, a Costa Rica se retirou, proclamando a independência. Essa relutância em se ligar politicamente ao resto da América Central persiste até hoje. É um grande obstáculo à integração econômica regional.

CAFÉ

O café, vendido para a Europa a partir de 1843, logo se tornou o principal produto de exportação do país e base da economia costa-riquenha até o século 20.

Como as plantações se concentravam no planalto central onde até hoje vive a maior parte da população, foi preciso construir uma estrada de ferro ligando a região ao Oceano Atlântico.

FERROVIA

A ferrovia para Porto Limão (Puerto Limón) ficou pronta em 1890. É considerada uma das viagens de trem mais bonitas e agradáveis do mundo, em meio a uma luxuriante floresta tropical úmida da qual os nativos se envergonhavam até os anos 1980s, considerando-a um símbolo de atraso e subdesenvolvimento. Hoje, as florestas são motivos de orgulho nacional.

A maior parte da população negra da Costa Rica descende de jamaicanos que trabalharam na construção da estrada de ferro, uma empreitada épica comparada às obras do Canal do Panamá e da ferrovia Madeira-Mamoré, no Brasil, as duas últimas no início do século 20.

BANANAS

O empreiteiro da obra, o empresário americano Minor Keith, ganhou do governo costa-riquenho grandes extensões de terra onde introduziu a produção de bananas para exportar para os EUA, criando uma cultura alternativa ao café.

Em 1899, Keith se associaria a outros capitalistas para criar a United Fruit, empresa transnacional que teria grande influência política na América Central patrocinando golpes de Estado durante a Guerra Fria nas chamadas repúblicas de bananas. Foi rebatizada como Chiquita Brands para apagar a imagem golpista.

DITADURA

Considerada o país mais pacífico e estável da América Latina, a Costa Rica enfrentou dois períodos de violência política no século 20. O general Federico Tinoco Granados foi ditador de 1917-19. Sua queda, sob pressão do presidente americano Woodrow Wilson, levou a um declínio da influência dos militares na Costa Rica.

Em 1948, José Figueres Ferrer liderou uma rebelião armada depois de uma eleição presidencial contestada, disputada pelo ex-presidente Rafael Ángel Calderón Guardia e Otilio Ulate Blanco.

GUERRA CIVIL

A Guerra Civil entre figueristas e calderistas durou 44 dias. Com mais de 2 mil mortos, foi o conflito mais sangrento da Costa Rica no século 20. Vitoriosa, a junta liderada por José Figueres aboliu as Forças Armadas, substituída por uma Guarda Civil, e convocou uma Assembleia Nacional Constituinte.

DEMOCRACIA

Com a nova Constituição aprovada, a junta entregou o poder a um governo democrático em 8 de novembro de 1949. Figueres virou um herói nacional. Foi eleito presidente na primeira eleição presidencial democrática, em 1953.

Desde então, a Costa Rica realizou 13 eleições presidenciais democráticas, pacíficas e transparentes, respeitadas e acatadas internacionalmente.

CORTE INTERAMERICANA

Por causa desta tradição democrática, a Costa Rica foi escolhida pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para sediar a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Tribunal de São José, instalado em 1979.

Vinte países aceitaram sua jurisdição, mas não os Estados Unidos, que nunca ratificaram a Convenção Americana de Direitos Humanos ou Tratado de São José. Trinidad-Tobago retirou-se em 1998 e a Venezuela em 2012, alegando interferência indevida em assuntos internos.

Além de resolver casos específicos sobre direitos humanos levados à sua jurisdição, o Tribunal de São José tem função de assessoria jurídica, dando opiniões e interpretações sobre matérias que lhes sejam submetidas pelos países-membros ou outros órgãos da OEA.

GUERRA FRIA

Durante a Guerra Fria, a estabilidade da Costa Rica foi abalada por guerras civis na Nicarágua, em El Salvador e na Guatemala. Sob pressão do presidente americano Ronald Reagan, Honduras tornou-se um porta-aviões dos EUA na América Central para ajudar as ditaduras de El Salvador e da Guatemala e os rebeldes contrários à Revolução Sandinista na Nicarágua.

A Costa Rica se negou a servir de base para os rebeldes antissandinistas. Sob a mediação do presidente costa-riquenho Óscar Arias Sánchez, em 7 de agosto de 1987, os cinco presidentes dos países da América Central assinaram o Acordo de Paz de Esquipulas, estabelecendo o marco jurídico para a cooperação econômica e a solução pacífica dos conflitos, observa Peter Calvert em The International Politics of Latin America (Manchester, 1994).

NOBEL DA PAZ

A proposta previa o fim das hostilidades, democratização, eleições livres, desmobilização de todas as forças irregulares, reconciliação nacional, controle de armas e ajuda aos refugiados.

O acordo valeu para Óscar Arias o reconhecimento internacional. Ele ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1987.

RELAÇÕES COM O BRASIL

Os dois países mantêm relações diplomáticas desde 1906. Jorgina de Freitas Fernandes, fraudadora do INSS, foi presa na Costa Rica em 1997 e extraditada em 1998.

O comércio bilateral chegou a US$ 140,84 milhões em 2010, com déficit de US$ 12 milhões para o Brasil.

ESPORTE

A Costa Rica participou da Olimpíada de Berlim, em 1936, e esteve presente em todos os Jogos de Verão desde 1956, em Melbourne, na Austrália.

Sua primeira e única medalha de ouro foi conquistada pela nadadora Claudia Poll Ahrens nos 200m nado livre em Atlanta, nos EUA, em 1996. O país ganhou ainda uma medalha de prata e duas de bronze em sua história olímpica.

Os esportes aquáticos são muito populares nos litorais dos dois oceanos.

FUTEBOL

O futebol é o grande passatempo nacional e o esporte favorito. A seleção nacional, Los Ticos, é a mais bem-sucedida da América Central. Foi três vezes campeã da Concacaf (Confederação de Futebol das América do Norte e Central e do Caribe), em 1963, 1969 e 1989 e sete vezes da Copa Centro-Americana. Acaba de se classificar para sua quarta Copa do Mundo.

Seu melhor desempenho foi em 1990, na Itália, quando a Costa Rica ficou no grupo do Brasil na primeira fase. Um dos destaques da equipe foi o brasileiro naturalizado costa-riquenho Alexandre Guimarães, centroavante titular.

A Costa Rica venceu a Escócia por 1-0, perdeu para o Brasil por 1-0 e derrotou a Suécia por 2-1, classificando-se para a segunda fase, quando foi eliminada pela Tcheco-Eslováquia por 4-1.

Em 2002, mais uma vez, a Costa Rica caiu no grupo do Brasil. Dessa vez, Alexandre Guimarães era o treinador. A Costa Rica ganhou da China por 2-0 e empatou em 1-1 com a Turquia, mas levou 5-2 do Brasil e foi eliminada.

Em 2006, na Alemanha, foram três derrotas: 4-2 para a Alemanha, 3-0 para o Equador e 2-1 para a Polônia.