A União Europeia protestou ontem, repudiando a condenação de 17 presos políticos angolanos a penas de dois anos e três meses a oito anos e seis meses, e manifestou a esperança de que sejam absolvido em tribunais superiores. Entre eles, está o músico e poeta luso-angolano Luaty Beirão.
Em nota, os países-membros da UE observam que o processo "suscita reservas a respeito das garantias constitucionais e do princípio da proporcionalidade. A UE espera que os mecanismo legais de recurso disponíveis ofereçam aquelas garantias, de acordo com os direitos e os princípios consagrados na Constituição de Angola."
Os diplomatas dos países europeus foram sistematicamente barrados no Tribunal Provincial de Luanda, onde o processo correu, de 16 de novembro de 2015 a 28 de março de 2016, responsabilizando os réus por "pertencerem a uma organização de malfeitores" e conspirarem para derrubar o ditador José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979.
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