A União Europeia protestou ontem, repudiando a condenação de 17 presos políticos angolanos a penas de dois anos e três meses a oito anos e seis meses, e manifestou a esperança de que sejam absolvido em tribunais superiores. Entre eles, está o músico e poeta luso-angolano Luaty Beirão.
Em nota, os países-membros da UE observam que o processo "suscita reservas a respeito das garantias constitucionais e do princípio da proporcionalidade. A UE espera que os mecanismo legais de recurso disponíveis ofereçam aquelas garantias, de acordo com os direitos e os princípios consagrados na Constituição de Angola."
Os diplomatas dos países europeus foram sistematicamente barrados no Tribunal Provincial de Luanda, onde o processo correu, de 16 de novembro de 2015 a 28 de março de 2016, responsabilizando os réus por "pertencerem a uma organização de malfeitores" e conspirarem para derrubar o ditador José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979.
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quarta-feira, 30 de março de 2016
Tribunal de Angola condena presos políticos a até oito anos de prisão
O Tribunal Provincial de Luanda condenou na segunda-feira 17 presos políticos angolanos a penas de dois anos e três meses a oito anos e meio de prisão em regime fechado. Eles foram considerados culpados de conspirar para derrubar o ditador José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979, por formar um grupo para lutar pela democracia.
A maior pena foi para o professor Domingos da Cruz: oito anos e seis meses de reclusão. O músico e poeta luso-angolano Luaty Beirão pegou cinco anos e seis meses de cadeia.
Durante o processo político, Luaty Beirão, o "herói insolente", na visão do jornal português Expresso, fez uma greve de fome de 36 dias em protesto contra sua prisão.
Nuno Sala, Sedrik de Carvalho, Nito Alves, Inocêncio de Brito, Laurinda Gouveia, Fernando António Tomás Nicola, Mbamza Hamza, Osvaldo Caholo, Arante Kivuvu, Albano Evaristo Bingo, Nelson Dibango, Hitler Gomes Hata e José Gomes Hata foram sentenciados a quatro anos e seis meses de prisão.
Rosa Conde Jeremias Benedito pegaram dois anos e três meses.
Os advogados de defesa vão recorrer, sem grande esperança, a não ser que haja uma mobilização internacional de protesto contra um julgamento político.
O grupo foi acusado de conspirar para derrubar o governo porque foi encontrado em seu poder uma tradução de um livro, um manual escrito pelo ativista Gene Sharp chamado Da Ditadura à Democracia: uma estrutura conceitual para a libertação. A outra prova é uma lista de nomes de um futuro governo de união nacional que o grupo nega ter elaborado.
A maior pena foi para o professor Domingos da Cruz: oito anos e seis meses de reclusão. O músico e poeta luso-angolano Luaty Beirão pegou cinco anos e seis meses de cadeia.
Durante o processo político, Luaty Beirão, o "herói insolente", na visão do jornal português Expresso, fez uma greve de fome de 36 dias em protesto contra sua prisão.
Nuno Sala, Sedrik de Carvalho, Nito Alves, Inocêncio de Brito, Laurinda Gouveia, Fernando António Tomás Nicola, Mbamza Hamza, Osvaldo Caholo, Arante Kivuvu, Albano Evaristo Bingo, Nelson Dibango, Hitler Gomes Hata e José Gomes Hata foram sentenciados a quatro anos e seis meses de prisão.
Rosa Conde Jeremias Benedito pegaram dois anos e três meses.
Os advogados de defesa vão recorrer, sem grande esperança, a não ser que haja uma mobilização internacional de protesto contra um julgamento político.
O grupo foi acusado de conspirar para derrubar o governo porque foi encontrado em seu poder uma tradução de um livro, um manual escrito pelo ativista Gene Sharp chamado Da Ditadura à Democracia: uma estrutura conceitual para a libertação. A outra prova é uma lista de nomes de um futuro governo de união nacional que o grupo nega ter elaborado.
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