O rapper e ativista pela democracia Luaty Beirão, preso político condenado a cinco anos e seis meses por "atos preparatórios de rebelião e associação da malfeitores" por lutar contra a ditadura de José Eduardo dos Santos, iniciou ontem uma nova greve de fome em protesto contra sua transferência forçada para o Hospital São Paulo, em Luanda.
Luaty Beirão e outros 16 ativistas foram presos quando discutiam, em junho de 2015, um capítulo do livro Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar uma Nova Ditadura: filosofia política da libertação para Angola, do acadêmico Domingos da Cruz.
Doze dos 16 condenados, inclusive Nélson Dibango, Albano Evaristo Bingo Bingo e Luaty Beirão, rejeitaram a transferência para o hospital-prisão: "Eu não quero ir para um sítio só porque supostamente tem melhores condições para nós quando a maior parte dos reclusos vive encarcerada em condições precárias", declarou Beirão em seu perfil no Facebook, citado pelo jornal português Público.
Com a recusa, o rapper luso-angolano foi levado à força na quarta-feira da cadeia de Viana para o hospital, informaram parentes de Beirão: "Disseram-nos que ele não quer receber ninguém e que está nu. Não aceitou receber comida e está deitado no chão. Não sabemos de mais pormenores."
Em entrevista à Rede Angola, a mulher dele, Mónica Beirão, confirmou que o músico não quer falar com ninguém. O porta-voz oficial dos serviços prisionais angolanos, Menezes Cassoma, justificou a transferência alegando que os presos políticos reclamavam das condições da prisão de Viana. Não confirmou nem a nudez nem a greve de fome.
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sexta-feira, 6 de maio de 2016
quarta-feira, 30 de março de 2016
UE protesta ante condenação de presos políticos em Angola
A União Europeia protestou ontem, repudiando a condenação de 17 presos políticos angolanos a penas de dois anos e três meses a oito anos e seis meses, e manifestou a esperança de que sejam absolvido em tribunais superiores. Entre eles, está o músico e poeta luso-angolano Luaty Beirão.
Em nota, os países-membros da UE observam que o processo "suscita reservas a respeito das garantias constitucionais e do princípio da proporcionalidade. A UE espera que os mecanismo legais de recurso disponíveis ofereçam aquelas garantias, de acordo com os direitos e os princípios consagrados na Constituição de Angola."
Os diplomatas dos países europeus foram sistematicamente barrados no Tribunal Provincial de Luanda, onde o processo correu, de 16 de novembro de 2015 a 28 de março de 2016, responsabilizando os réus por "pertencerem a uma organização de malfeitores" e conspirarem para derrubar o ditador José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979.
Em nota, os países-membros da UE observam que o processo "suscita reservas a respeito das garantias constitucionais e do princípio da proporcionalidade. A UE espera que os mecanismo legais de recurso disponíveis ofereçam aquelas garantias, de acordo com os direitos e os princípios consagrados na Constituição de Angola."
Os diplomatas dos países europeus foram sistematicamente barrados no Tribunal Provincial de Luanda, onde o processo correu, de 16 de novembro de 2015 a 28 de março de 2016, responsabilizando os réus por "pertencerem a uma organização de malfeitores" e conspirarem para derrubar o ditador José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979.
Tribunal de Angola condena presos políticos a até oito anos de prisão
O Tribunal Provincial de Luanda condenou na segunda-feira 17 presos políticos angolanos a penas de dois anos e três meses a oito anos e meio de prisão em regime fechado. Eles foram considerados culpados de conspirar para derrubar o ditador José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979, por formar um grupo para lutar pela democracia.
A maior pena foi para o professor Domingos da Cruz: oito anos e seis meses de reclusão. O músico e poeta luso-angolano Luaty Beirão pegou cinco anos e seis meses de cadeia.
Durante o processo político, Luaty Beirão, o "herói insolente", na visão do jornal português Expresso, fez uma greve de fome de 36 dias em protesto contra sua prisão.
Nuno Sala, Sedrik de Carvalho, Nito Alves, Inocêncio de Brito, Laurinda Gouveia, Fernando António Tomás Nicola, Mbamza Hamza, Osvaldo Caholo, Arante Kivuvu, Albano Evaristo Bingo, Nelson Dibango, Hitler Gomes Hata e José Gomes Hata foram sentenciados a quatro anos e seis meses de prisão.
Rosa Conde Jeremias Benedito pegaram dois anos e três meses.
Os advogados de defesa vão recorrer, sem grande esperança, a não ser que haja uma mobilização internacional de protesto contra um julgamento político.
O grupo foi acusado de conspirar para derrubar o governo porque foi encontrado em seu poder uma tradução de um livro, um manual escrito pelo ativista Gene Sharp chamado Da Ditadura à Democracia: uma estrutura conceitual para a libertação. A outra prova é uma lista de nomes de um futuro governo de união nacional que o grupo nega ter elaborado.
A maior pena foi para o professor Domingos da Cruz: oito anos e seis meses de reclusão. O músico e poeta luso-angolano Luaty Beirão pegou cinco anos e seis meses de cadeia.
Durante o processo político, Luaty Beirão, o "herói insolente", na visão do jornal português Expresso, fez uma greve de fome de 36 dias em protesto contra sua prisão.
Nuno Sala, Sedrik de Carvalho, Nito Alves, Inocêncio de Brito, Laurinda Gouveia, Fernando António Tomás Nicola, Mbamza Hamza, Osvaldo Caholo, Arante Kivuvu, Albano Evaristo Bingo, Nelson Dibango, Hitler Gomes Hata e José Gomes Hata foram sentenciados a quatro anos e seis meses de prisão.
Rosa Conde Jeremias Benedito pegaram dois anos e três meses.
Os advogados de defesa vão recorrer, sem grande esperança, a não ser que haja uma mobilização internacional de protesto contra um julgamento político.
O grupo foi acusado de conspirar para derrubar o governo porque foi encontrado em seu poder uma tradução de um livro, um manual escrito pelo ativista Gene Sharp chamado Da Ditadura à Democracia: uma estrutura conceitual para a libertação. A outra prova é uma lista de nomes de um futuro governo de união nacional que o grupo nega ter elaborado.
terça-feira, 27 de outubro de 2015
Músico luso-angolano Luaty Beirão encerra greve de fome
Depois de 36 dias, o músico luso-angolano Luaty Beirão encerrou ontem uma greve de fome de protesto contra sua prisão preventiva. Ele e outros 15 ativistas angolanos estão presos desde junho sob a acusação de conspirar para derrubar a ditadura de Angola, informa o boletim de notícias Portugal Digital.
Muito fraco, Beirão foi internado numa clínica de Luanda, a capital angolana, sob custódia policial. Em carta divulgada hoje, o artista afirma que a greve de fome mostrou ao mundo a violação das liberdades democráticas em Angola. "Caiu a máscara" do governo, diz Luaty Beirão, prometendo continuar a luta.
"Quando falou comigo na segunda-feira, ele já encarava essa possibilidade de terminar a greve de greve. Era mais do que provável. De certo modo, rendia-se aos apelos dos colegadas e nomeadamente o último, feito pela esposa, por causa da filha", declarou o advogado Luís Nascimento.
Seu objetivo imediato era denunciar o excesso da prisão preventiva, exigindo o direito de responder ao processo em liberdade, como prevê a lei angolana. A próxima audiência do julgamento está marcada para 16 de novembro.
Luaty Beirão, de origem portuguesa, nasceu em Luanda em 19 de novembro de 1981, filho da terceira geração de angolanos. Estudou engenharia na Inglaterra e economia na França. Em 2003, participou dos protestos contra a invasão do Iraque, despertando sua consciência política.
Aos 13 anos, começou a rabiscar as primeiras letras de música. Hoje é um hip-hopper e a consciência política de Angola, onde o mesmo partido, o Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA) está no poder desde a independência de Portugal, em 1975.
O embaixador angolano em Lisboa, Marcos Barrica, acusou Portugal de usar o caso Luaty Beirão para demonizar seu pai. Ele denunciou "uma campanh apara denegrir a imagem de Angola e abafar as conquistas alcançadas ao longo dos 40 anos de independência".
Muito fraco, Beirão foi internado numa clínica de Luanda, a capital angolana, sob custódia policial. Em carta divulgada hoje, o artista afirma que a greve de fome mostrou ao mundo a violação das liberdades democráticas em Angola. "Caiu a máscara" do governo, diz Luaty Beirão, prometendo continuar a luta.
"Quando falou comigo na segunda-feira, ele já encarava essa possibilidade de terminar a greve de greve. Era mais do que provável. De certo modo, rendia-se aos apelos dos colegadas e nomeadamente o último, feito pela esposa, por causa da filha", declarou o advogado Luís Nascimento.
Seu objetivo imediato era denunciar o excesso da prisão preventiva, exigindo o direito de responder ao processo em liberdade, como prevê a lei angolana. A próxima audiência do julgamento está marcada para 16 de novembro.
Luaty Beirão, de origem portuguesa, nasceu em Luanda em 19 de novembro de 1981, filho da terceira geração de angolanos. Estudou engenharia na Inglaterra e economia na França. Em 2003, participou dos protestos contra a invasão do Iraque, despertando sua consciência política.
Aos 13 anos, começou a rabiscar as primeiras letras de música. Hoje é um hip-hopper e a consciência política de Angola, onde o mesmo partido, o Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA) está no poder desde a independência de Portugal, em 1975.
O embaixador angolano em Lisboa, Marcos Barrica, acusou Portugal de usar o caso Luaty Beirão para demonizar seu pai. Ele denunciou "uma campanh apara denegrir a imagem de Angola e abafar as conquistas alcançadas ao longo dos 40 anos de independência".
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