Trump se declara vítima de golpe

Sob intensa pressão do inquérito para instruir um processo de impeachment, o presidente Donald Trump escalou a retórica contra a oposição democrata, alegando ser vítima de um golpe: "Como aprendo cada vez mais a cada diz, estou chegando à conclusão de que o que está acontecendo não é um impeachment, é um golpe", protestou no Twitter.

Na visão do presidente, a investigação sobre seu abuso de poder "pretende tirar o poder do povo, seus votos, suas liberdades, a Segunda Emenda, a religião, os militares, o muro na fronteira e seus direitos dados por Deus como cidadãos dos Estados Unidos."

Há uma semana, a presidente da Câmara dos Representantes, a deputada democrata Nancy Pelosi, anunciou a abertura de inquérito depois que Trump pressionou o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a investigar o ex-vice-presidente Joe Biden e seu filho Hunter Biden.

Na semana passada, a Casa Branca divulgou uma versão editada de uma conversa telefônica de 25 de julho em que Trump pediu ajuda a Zelensky, que mostrou interesse em comprar armas dos EUA. O presidente americano segurou uma ajuda militar de US$ 390 milhões à Ucrânia.

Em 12 de agosto, um agente da CIA (Agência Central de Inteligência) comunicou ao inspetor-geral de Inteligência que o presidente havia ameaçado a segurança nacional dos EUA ao usar o poder do cargo para pressionar um chefe de Estado estrangeiro a interferir nas eleições americanas. Joe Biden é o favorito entre os pré-candidatos do Partido Democrata à Presidência em 2020.

Como na investigação de um suposto conluio de sua campanha com a Rússia na eleição de 2016, Trump se defende atacando, posando como vítima de uma "caça às bruxas" e de um "golpe", o que rebaixaria os EUA ao nível de "um país de Terceiro Mundo".

Câmara dos EUA abre inquérito sobre impeachment de Trump

Depois de resistir desde o início do ano, a presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a deputada democrata Nancy Pelosi, anunciou hoje a abertura de inquérito para informar um possível processo de impeachment do presidente Donald Trump.

Até agora, Pelosi resistia às pressões da ala mais à esquerda do Partido Democrata, que reconquistou a maioria na Câmara nas eleições do ano passado. Primeiro, esperou o relatório do procurador especial Robert Mueller, que não descobriu conluio da campanha de Trump com a Rússia, mas apontou dez casos de possível obstrução de justiça pelo presidente.

Como o presidente dos EUA não pode ser processado pela Justiça durante o exercício do cargo, só pelo Congresso, num julgamento político, caberia à presidente da Câmara dar início ao impeachment. As pesquisas indicavam que a maioria do eleitorado era contra. Pelosi entendia que o processo poderia acabar ajudando na reeleição de Trump em 2020.

Mudou de ideia com a revelação de que Trump pressionou o novo presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, em telefonema em 25 de julho, a investigar os negócios de Hunter Biden, que foi diretor de uma companhia de gás ucraniana quando o pai era vice-presidente do governo Barack Obama (2009-17).

Trump segurou uma ajuda militar de US$ 391 milhões e uma ajuda econômica de US$ 250 milhões para forçar Zelensky a investigar Hunter Biden. Hoje, disse que o telefonema foi "perfeito", prometendo liberar a gravação ou a transcrição em breve.

Joe Biden é o líder das pesquisas entre os pré-candidatos do Partido Democrata e provável adversário de Trump em novembro do próximo ano. Ao usar a política externa dos EUA em benefício próprio, Trump rompeu um limite. Um agente secreto que teve acesso à gravação alertou o inspetor-geral de Inteligência, responsável pela fiscalização do setor.

No domingo, Trump admitiu ter falado no assunto com o presidente ucraniano. Como costuma fazer, a Casa Branca tentou negar ao Congresso o acesso ao conteúdo do telefonema. Com o inquérito para abrir um processo de impeachment, o presidente deve ser obrigado a ceder.

Política veterana, Pelosi deve ter calculado que o inquérito vai desgastar, em vez de fortalecer, o presidente Trump. Com foco na Ucrânia, Joe Biden também vai entrar na investigação. Até o momento, não há indícios de irregularidades cometidas por Biden ou seu filho.

Pela Constituição dos EUA, o julgamento político do presidente precisa ser aprovado pela maioria simples da Câmara dos Representantes, onde os democratas são maioria. Mas a condenação e o impedimento do presidente dependem de uma maioria de dois terços dos votos do Senado, onde o Partido Republicano tem maioria. São necessários 67 votos contra Trump, o que exigiria o apoio de toda a bancada democrata e mais 20 senadores republicanos.

Em 1974, no Escândalo de Watergate, o presidente Richard Nixon renunciou depois que a bancada republicana vai à Casa Branca anunciar a retirada do apoio. Trump ainda está muito longe disso.

Supremo da Coreia do Sul decide amanhã impeachment da presidente

O Supremo Tribunal de Justiça da Coreia do Sul vai anunciar amanhã se aprova o impeachment da presidente Park Geun Hye, afastada desde dezembro pela Assembleia Nacional sob as acusações de abuso de poder, corrupção e tráfico de influência.

Se Park for afastada definitivamente, uma nova eleição presidencial será realizada em 60 dias. O país está sob forte pressão da China, que não aceita a instalação de um sofisticado sistema americano de mísseis antimísseis em território sul-coreano.

Diálogo mediado pelo Vaticano na Venezuela está morto

Diante do fracasso do diálogo proposto pelo papa Francisco, a oposição da Venezuela volta a tentar abrir um processo de impeachment do presidente Nicolás Maduro. Depois de dois meses, não houve nenhum resultado positivo, na análise da oposição.

"O diálogo está morto porque não produziu nenhum resultado", afirmou nesta semana o presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup. "Nada foi conseguido, então cada um deve retomar sua própria agenda

A oposição nem participou da última reunião, na terça-feira passada. A próxima está marcada para 13 de janeiro, mas a oposição adiantou que só vai falar com os mediadores, não com os representantes do regime chavista.

Na prática, a principal consequência é que Maduro conseguiu evitar a convocação de um referendo revogatório neste ano. Se for realizado no próximo ano e o presidente perder, assume o vice-presidente nomeado por Maduro.

Seis presos políticos detidos desde os conflitos de rua de 2014, quando 43 pessoas morreram, foram soltos, mas ainda há pelo menos 100 presos políticos no país, de acordo com a organização não governamental Foro Penal. Um dos politicos mais populares da Venezuela, Leopoldo López, foi condenado a 14 anos de prisão por incitar à violência "subliminarmente".

Parlamento da Coreia do Sul aprova impeachment da presidente

Por 234 a 56 votos, a Assembleia Nacional da Coreia do Sul aprovou hoje o impeachment da presidente Park Geun Hye, acusada de corrupção e tráfico de influência por causa de negócios escusos de uma amiga e confidente.

O afastamento definitivo da presidente precisa referendado nos próximos seis meses por dois terços ou seis dos nove ministros do Supremo Tribunal da Coreia do Sul.

Choi Soon Sil, amiga de Park, usou a intimidade com a presidente para obter dinheiro junto a grandes empresas sul-coreanas, inclusive a Samsung e a Hyundai. O escândalo, conhecido como Choisoonsilgate, levou milhões de sul-coreanos às ruas nas maiores manifestações de protesto desde a democratização do país, em 1988.

Presidente da Coreia do Sul admite renunciar

Em meio a um escândalo de corrupção e tráfico de influência, com milhões protestando há um mês e meio nas ruas das grandes cidades da Coreia do Sul, a presidente Park Geun Hye admitiu hoje deixar o poder e pediu à Assembleia Nacional que encontre uma solução constitucional para a mudança de governo.

Num pronunciamento surpreendente em rede nacional de televisão, Park pediu desculpas, mas não renunciou, numa manobra para ganhar tempo, na opinião de seus acusadores. Mas deixou claro que não tem mais condições de governar o país.

"Vou entregar meu futuro ao Parlamento, inclusive uma redução do meu mandato",  declarou a presidente sul-coreana. "Se os partidos do governo e da oposição fizerem um plano para minimizar a confusão na administração pública e transferência segura do poder, vou deixar a Presidência, de acordo com os devidos procedimentos legais."

Seu discurso desestabilizou momentaneamente a oposição, que pretende iniciar um processo de impeachment na Assembleia Nacional. O julgamento político pode durar meses. Para destituir a presidente, são necessários 200 votos, dois terços do parlamento sul-coreano.

Park é acusada de favorecer uma amiga e confidente que usou a intimidade com a presidente para pedir dinheiro de grandes empresas sul-coreanas como a Samsung para seus projetos pessoais.

Se a presidente for impedida, o primeiro-ministro assume interinamente até a eleição de um novo presidente, em 60 dias.

Assembleia Nacional da Venezuela decide processar Maduro

Depois que o Conselho Nacional Eleitoral, submisso ao regime chavista, suspendeu a coleta de assinaturas para convocar um referendo revogatório do presidente Nicolás Maduro, a Assembleia Nacional, de maioria oposicionista, denunciou um "golpe de Estado" e hoje abriu um processo "político e penal", acusando o presidente de "ruptura da ordem constitucional".

Como existe o referendo revogatório, a Constituição da República Bolivarista da Venezuela não prevê o processo de impeachment. A oposição alega que houve um "abandono do cargo" por Maduro ao rejeitar o referendo.

O presidente foi convocado para comparecer à Assembleia Nacional em 1º de novembro. Ele respondeu acusando a oposição de planejar um "golpe parlamentar" e prometeu comparecer à reunião de conciliação mediada pelo Vaticano marcada para 30 de outubro na Ilha Margarida.

Mesmo que o Parlamento condene Maduro, isso não será suficiente para destituí-lo. O Conselho Moral Republicano e o Tribunal Supremo de Justiça, ambos subservientes ao regime, podem barrar seu afastamento.

A oposição busca apoio externo para pressionar Maduro a aceitar o referendo revogatório, apelando a instituições internacionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Mercosul e a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para que acionem suas cláusulas democráticas contra o regime fascistoide venezuelano.

UE protesta ante condenação de presos políticos em Angola

A União Europeia protestou ontem, repudiando a condenação de 17 presos políticos angolanos a penas de dois anos e três meses a oito anos e seis meses, e manifestou a esperança de que sejam absolvido em tribunais superiores. Entre eles, está o músico e poeta luso-angolano Luaty Beirão.

Em nota, os países-membros da UE observam que o processo "suscita reservas a respeito das garantias constitucionais e do princípio da proporcionalidade. A UE espera que os mecanismo legais de recurso disponíveis ofereçam aquelas garantias, de acordo com os direitos e os princípios consagrados na Constituição de Angola."

Os diplomatas dos países europeus foram sistematicamente barrados no Tribunal Provincial de Luanda, onde o processo correu, de 16 de novembro de 2015 a 28 de março de 2016, responsabilizando os réus por "pertencerem a uma organização de malfeitores" e conspirarem para derrubar o ditador José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979.

Tribunal de Angola condena presos políticos a até oito anos de prisão

O Tribunal Provincial de Luanda condenou na segunda-feira 17 presos políticos angolanos a penas de dois anos e três meses a oito anos e meio de prisão em regime fechado. Eles foram considerados culpados de conspirar para derrubar o ditador José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979, por formar um grupo para lutar pela democracia.

A maior pena foi para o professor Domingos da Cruz: oito anos e seis meses de reclusão. O músico e poeta luso-angolano Luaty Beirão pegou cinco anos e seis meses de cadeia.

Durante o processo político, Luaty Beirão, o "herói insolente", na visão do jornal português Expresso, fez uma greve de fome de 36 dias em protesto contra sua prisão.

Nuno Sala, Sedrik de Carvalho, Nito Alves, Inocêncio de Brito, Laurinda Gouveia, Fernando António Tomás Nicola, Mbamza Hamza, Osvaldo Caholo, Arante Kivuvu, Albano Evaristo Bingo, Nelson Dibango, Hitler Gomes Hata e José Gomes Hata foram sentenciados a quatro anos e seis meses de prisão.

Rosa Conde Jeremias Benedito pegaram dois anos e três meses.

Os advogados de defesa vão recorrer, sem grande esperança, a não ser que haja uma mobilização internacional de protesto contra um julgamento político.

O grupo foi acusado de conspirar para derrubar o governo porque foi encontrado em seu poder uma tradução de um livro, um manual escrito pelo ativista Gene Sharp chamado Da Ditadura à Democracia: uma estrutura conceitual para a libertação. A outra prova é uma lista de nomes de um futuro governo de união nacional que o grupo nega ter elaborado.

China condena ativista social a quatro anos de prisão

O regime comunista da China condenou a quatro anos de prisão o ativista Xu Zhiyong por "reunir uma multidão para perturbar a ordem pública". Xu criou o Movimento Novos Cidadãos para expressar a insatisfação com a corrupção governamental e a insatisfação social.

Para o jornal americano The New York Times, o caso é visto como um exemplo sobre como o governo de Xi Jinping, líder do Partido Comunista desde 15 de novembro de 2012 e presidente da China desde 14 de março de 2013, vai tratar os dissidentes.

Logo após a sentença, quando era levado pela polícia, Xu protestou, gritando: "Este tribunal destruiu completamente hoje o que restava de respeito à lei na China", contou o advogado Zhang Qingfang.

O julgamento não atendeu aos mínimos requisitos necessários para fazer justiça, negando o amplo direito de defesa garantido ao réu em países democráticos. A defesa não teve o direito de interrogar as testemunhas de acusação, que prestaram depoimento por escrito, sem comparecer ao tribunal, nem de convocar testemunhas.

Na sentença, o juiz alegou que Xu Zhiyong "explorou questões sociais de interesse público" para promover manifestações sem tomar as precauções necessárias para evitar tumultos, mesmo que isso nunca tenha ocorrido.

Justiça da Ucrânia confirma condenação de Timochenko

O Supremo Tribunal de Justiça da Ucrânia confirmou hoje a sentença de sete anos de prisão para a ex-primeira-ministra Yulia Timochenko por corrupção e abuso de poder.

Seu julgamento foi considerado um processo político e irregular, o que levou vários líderes da União Europeia a boicotar as partidas realizadas na Ucrânia durante a copa europeia de seleções, a Euro 2012.

China tem maior julgamento político em décadas

O regime comunista da China dá início hoje a seu maior julgamento político desde 1981, quando a Gangue dos Quatro, à qual pertencia a viúva de Mao Tsé-tung, Jiang Ching, foi condenada por atividades antipartidárias durante a Revolução Cultural (1966-76). Hoje, está no banco dos réus Gu Kailai, mulher do ex-dirigente comunista Bo Xilai, acusada de assassinar um empresário britânico.

Em nota, o tribunal informou que o julgamento está encerrado, mas ainda chegou a um veredito.

Bo era a maior estrela em ascensão da linha dura do Partido Comunista da China, quando foi afastado, em março de 2012, da chefia do PC na cidade de Xunquim. Em abril, ele foi expurgado de todos os cargos que tinha no partido, onde era um dos 25 membros do Politburo.

Seu sonho era chegar ao Comitê Permanente do Politburo, formado pelos chamados nove imperadores que governam a China de fato, em eleições internas previstas para o fim do ano.

A queda espetacular de Bo Xilai é um dos temas mais importantes nas redes sociais chinesas, rigidamente controladas pela ditadura. Tanto ele quanto a mulher são filhos de altos dirigentes do partido, parte da aristocracia comunista.

Para abafar o julgamento, o processo corre em Hefei, uma pequena cidade do interior, distante dos grandes centros, com o objetivo de apresentar a morte de Neil Heywood como um episódio isolado, sem maior relação com a disputa de poder interna no partido e no governo. Ele seria um dos operadores das transações internacionais ilícitas do casal.