UE protesta ante condenação de presos políticos em Angola

A União Europeia protestou ontem, repudiando a condenação de 17 presos políticos angolanos a penas de dois anos e três meses a oito anos e seis meses, e manifestou a esperança de que sejam absolvido em tribunais superiores. Entre eles, está o músico e poeta luso-angolano Luaty Beirão.

Em nota, os países-membros da UE observam que o processo "suscita reservas a respeito das garantias constitucionais e do princípio da proporcionalidade. A UE espera que os mecanismo legais de recurso disponíveis ofereçam aquelas garantias, de acordo com os direitos e os princípios consagrados na Constituição de Angola."

Os diplomatas dos países europeus foram sistematicamente barrados no Tribunal Provincial de Luanda, onde o processo correu, de 16 de novembro de 2015 a 28 de março de 2016, responsabilizando os réus por "pertencerem a uma organização de malfeitores" e conspirarem para derrubar o ditador José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979.

Mianmar solta 651 prisioneiros políticos

Em mais um sinal de liberalização do regime, um dia depois de acertar um cessar-fogo com os rebeldes da minoria étnica karen, a ditadura de Mianmar, a antiga Birmânia, começou a soltar hoje 651 presos políticos, entre eles o ex-primeiro-ministro Khin Nyunt e os líderes da revolta estudantil de 1988, esmagada com milhares de mortes.

A filha do ex-primeiro-ministro observou que há uma mudança, mas até agora não houve uma reforma legal. Criticar o regime militar continua sendo crime. Isso significa que os dissidentes libertados podem voltar para a cadeia se disseram algo considerado inconveniente pela ditadura.