Cerca de 50 mil pessoas marcharam hoje da sede do Tribunal Constitucional ao palácio do governo da Polônia, em Varsóvia, para protestar contra medidas antidemocráticas tomadas pelo governo arquiconservador do Partido da Lei e da Justiça, noticiou a agência Associated Press (AP). Houve protestos em outras cidades da Polônia como Breslávia e Poznan.
Antes da derrota nas eleições parlamentares de outubro de 2015, o partido liberal Plataforma Cívica nomeou cinco ministros para o tribunal constitucional. Ao voltar ao poder, o PLJ declarou inconstitucional as nomeações e indicou seus próprios juízes.
Em dezembro do mesmo ano, o governo alterou as regras de decisão do Tribunal Constitucional, exigindo maioria de dois terços e a participação de pelo menos 13 dos 15 juízes do supremo tribunal polonês. Quando o tribunal considerou as mudanças inconstitucionais, o governo não publicou a decisão no diário oficial, impedindo que entre em vigor.
Desde outubro, o governo linha-dura introduziu uma série de medidas para aumentar seu controle sobre a sociedade polonesa, inclusive a censura aos meios de comunicação e o controle do Poder Judiciário.
O ex-presidente Lech Walesa, líder do sindicato livre Solidariedade e do movimento que derrubou o regime comunista em 1989, reagiu: "Este governo age contra a Polônia, contra nossas conquistas, a liberdade e a democracia, para não dizer que nos ridiculariza diante do resto do mundo."
A Polônia e outros países ex-comunistas da Europa Oriental como a Hungria se revoltam cada vez contra a influência do Ocidente. Na crise dos refugiados, por exemplo, se acusam a aceitar a distribuição por cotas de acordo com a população de cada país. Resistem à maior integração europeia enquanto tentar criar uma união na Europa Central e Oriental tanto contra a Rússia quanto contra a intervenção da União Europeia.
É mais um fator contra o projeto europeu, ao lado da crise econômica na Zona do Euro e da onda de refugiados, que levaram a uma ascensão de partidos de ultradireita em todo o continente, inclusive o PLJ na Polônia e o Fidesz do primeiro-ministro neofascista Viktor Orban na Hungria.
Este é o blog do jornalista Nelson Franco Jobim, Mestre em Relações Internacionais pela London School of Economics, ex-correspondente do Jornal do Brasil em Londres, ex-editor internacional do Jornal da Globo e da TV Brasil, ex-professor de jornalismo e de relações internacionais na UniverCidade, no Rio de Janeiro. Todos os comentários, críticas e sugestões são bem-vindos, mas não serão publicadas mensagens discriminatórias, racistas, sexistas ou com ofensas pessoais.
sábado, 12 de março de 2016
Manifestantes protestam contra governo ultradireitista da Polônia
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