quinta-feira, 31 de março de 2016

Senado aprova renegociação da dívida da Argentina

Depois de 12 horas de debate, por 54 a 16, uma ampla maioria de mais de dois terços, o Senado da Argentina aprovou na madrugada de hoje a autorização para o governo Mauricio Macri renegociar parte da dívida pública caloteada na crise da dolarização do peso, em 2001, com os credores que rejeitaram as negociações de 2005 e 2010.

A lei também autoriza o governo argentino a emitir novos títulos de dívida. O acordo com os últimos credores renitentes, rejeitado pelo governo Cristina Kirchner sob o argumento de que são "fundos abutres", reabre o acesso da Argentina ao mercado financeiro internacional.

O governo obteve uma vitória fácil porque a Frente para a Vitória, a aliança kirchnerista se dividiu: de seus 43 senadores, só 16 votaram contra a renegociação com os fundos especulativos, os únicos votos contra a medida.

"Que fique claro que com esta votação que a Argentina é cumpridora dos seus deveres, vai honrar suas obrigações e merece crédito como qualquer país sério", declarou o senador Federico Pinedo, um dos líderes da bancada governista, citado pelo jornal Clarín.

Entre os 27 senadores kirchneristas que votaram a favor, Omar Perotti declarou que fez campanha para Daniel Scioli, o candidato de Cristina, e que sua equipe econômica também pretendia renegociar o que restava da dívida.

Quando a dolarização do peso da era Carlos Menem (1989-99) entrou em colapso, em dezembro de 2001, a Argentina declarou a moratória de uma dívida de US$ 100 bilhões. Depois de duas negociações, em 2005 e 2010, 93% aceitaram trocar os bônus caloteados por outros títulos com redução do valor nominal.

Os outros 7% acabaram sendo comprados por fundos especulativos que entraram na Justiça dos Estados Unidos para exigir pagamento integral. Como ganharam, o governo Cristina Kirchner entrou em moratória ao num cumprir a decisão de um juiz de Nova York.

Macri toma mais uma medida para a Argentina voltar a ser um país normal, mas é alvo de várias críticas por causa dos cortes de subsídios e da demissão de funcionários públicos contratados pelo kirchnerismo. Só no ano passado, teriam sido admitidos 25 mil funcionários que os macristas acusam de não trabalhar.

Em 8 de abril, entra em vigor um reajuste de 100% nas passagens de trens e ônibus na região metropolitana de Buenos Aires. A tarifa de ônibus passa para 6 pesos, mas haverá um tarifa social de 2,70 pesos, enquanto os trens custarão 2 ou 4 pesos, dependendo da linha, com tarifas sociais em 0,90 e 1,80. Daqui a dois meses, o metrô sobe para 7,50 pesos.

Tem direito à tarifa social aposentados, pensionistas, beneficiários de programas sociais, trabalhadores domésticos e ex-combatentes na Guerra das Malvinas.

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