Cerca de 50 mil pessoas marcharam hoje da sede do Tribunal Constitucional ao palácio do governo da Polônia, em Varsóvia, para protestar contra medidas antidemocráticas tomadas pelo governo arquiconservador do Partido da Lei e da Justiça, noticiou a agência Associated Press (AP). Houve protestos em outras cidades da Polônia como Breslávia e Poznan.
Antes da derrota nas eleições parlamentares de outubro de 2015, o partido liberal Plataforma Cívica nomeou cinco ministros para o tribunal constitucional. Ao voltar ao poder, o PLJ declarou inconstitucional as nomeações e indicou seus próprios juízes.
Em dezembro do mesmo ano, o governo alterou as regras de decisão do Tribunal Constitucional, exigindo maioria de dois terços e a participação de pelo menos 13 dos 15 juízes do supremo tribunal polonês. Quando o tribunal considerou as mudanças inconstitucionais, o governo não publicou a decisão no diário oficial, impedindo que entre em vigor.
Desde outubro, o governo linha-dura introduziu uma série de medidas para aumentar seu controle sobre a sociedade polonesa, inclusive a censura aos meios de comunicação e o controle do Poder Judiciário.
O ex-presidente Lech Walesa, líder do sindicato livre Solidariedade e do movimento que derrubou o regime comunista em 1989, reagiu: "Este governo age contra a Polônia, contra nossas conquistas, a liberdade e a democracia, para não dizer que nos ridiculariza diante do resto do mundo."
A Polônia e outros países ex-comunistas da Europa Oriental como a Hungria se revoltam cada vez contra a influência do Ocidente. Na crise dos refugiados, por exemplo, se acusam a aceitar a distribuição por cotas de acordo com a população de cada país. Resistem à maior integração europeia enquanto tentar criar uma união na Europa Central e Oriental tanto contra a Rússia quanto contra a intervenção da União Europeia.
É mais um fator contra o projeto europeu, ao lado da crise econômica na Zona do Euro e da onda de refugiados, que levaram a uma ascensão de partidos de ultradireita em todo o continente, inclusive o PLJ na Polônia e o Fidesz do primeiro-ministro neofascista Viktor Orban na Hungria.
Este é o blog do jornalista Nelson Franco Jobim, Mestre em Relações Internacionais pela London School of Economics, ex-correspondente do Jornal do Brasil em Londres, ex-editor internacional do Jornal da Globo, do Jornal Nacional e da TV Brasil, ex-professor de jornalismo e de relações internacionais na UniverCidade, no Rio de Janeiro. Todos os comentários, críticas e sugestões são bem-vindos, mas não serão publicadas mensagens discriminatórias, racistas, sexistas ou com ofensas pessoais.
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sábado, 12 de março de 2016
Manifestantes protestam contra governo ultradireitista da Polônia
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domingo, 25 de outubro de 2015
Direita conservadora vence eleições na Polônia
Sob o impacto da crise dos refugiados, o partido conservador Lei e Justiça, nacionalista, católico e antieuropeu, venceu hoje as eleições parlamentares com 39,1% dos votos e terá maioria absoluta de 242 dos 460 deputados da Assembleia Nacional da Polônia.
A primeira-ministra demissionária, Ewa Kopacz, reconheceu a derrota de seu partido, a Plataforma Cívica, que estava no poder há oito anos e teve apenas 23,4% dos votos conquistando 133 cadeiras.
O partido Lei e Justiça é liderado pelo ex-primeiro-ministro Jaroslaw Kaczynski, mas deve indicar Beata Szydlo para próxima primeira-ministra. Quer fortalecer os poderes do presidente e do chefe de governo, criando um regime mais centralizado. Também quer aumentar a influência do Executivo sobre o Judiciário, os meios de comunicação e os serviços secretos.
Em política social, os conservadores prometeram programas com custo estimado em 9 a 14 bilhões de euros (R$ 38,5 bi a R$ 60 bi), inclusive medicamentos grátis para maiores de 75 anos, uma bolsa-família de 500 zlótis (pouco menos de R$ 500) por crianças e a redução da idade mínima para aposentadoria para 60 anos para mulheres e de 65 anos para homens. Hoje é de 65 para mulheres e de 67 para homens.
Uma das causas da derrota do governo foi a crise dos refugiados das guerras na África e no Oriente Médio que chegam em massa à União Europeia. Os antigos países comunistas da Europa Oriental, que ainda não atingiram o nível de desenvolvimento da Europa Ocidental, são contra a política de portas abertas da chanceler (primeira-ministra) da Alemanha, Angela Merkel, e a divisão dos refugiados entre os 28 países-membros do bloco.
Eurocético até onde isso é possível num país que se beneficiou extraordinariamente da adesão à UE, o novo governo vai explorar a crise dos refugiados prometendo repolonizar o país. Isso significa desde atrair de volta os poloneses que emigraram para a Europa mais rica a sobretaxar setores dominados pelo capital estrangeiro como bancos e supermercados.
Depois de oito anos em que a Plataforma Cívica reaproximou a Polônia da Alemanha e fortaleceu a identidade europeia do país, sob a liderança do ex-primeiro-ministro Donald Tusk, a situação está mudando.
Sem cogitar a saída da UE como os conservadores eurofóbicos do Reino Unido, o novo governo pode se aliar ao primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban. Kaczynski elogia o nacionalismo econômico húngaro, mas desaprova as tentativas de Orban de se aproximar da Rússia de Vladimir Putin, vista hoje como a grande inimiga da Polônia, especialmente depois da intervenção militar na vizinha Ucrânia.
Na política externa, o partido Lei de Justiça deve reaproximar o país dos Estados Unidos, pedindo reforço na presença militar americana em território japonês, se opor a qualquer nova transferência de poderes para a UE e não se comprometer com metas para corte das emissões de gás carbônico na Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, marcada para dezembro de 2015 em Paris. A indústria do carvão ainda é a mais forte do setor de energia na Polônia.
A primeira-ministra demissionária, Ewa Kopacz, reconheceu a derrota de seu partido, a Plataforma Cívica, que estava no poder há oito anos e teve apenas 23,4% dos votos conquistando 133 cadeiras.
O partido Lei e Justiça é liderado pelo ex-primeiro-ministro Jaroslaw Kaczynski, mas deve indicar Beata Szydlo para próxima primeira-ministra. Quer fortalecer os poderes do presidente e do chefe de governo, criando um regime mais centralizado. Também quer aumentar a influência do Executivo sobre o Judiciário, os meios de comunicação e os serviços secretos.
Em política social, os conservadores prometeram programas com custo estimado em 9 a 14 bilhões de euros (R$ 38,5 bi a R$ 60 bi), inclusive medicamentos grátis para maiores de 75 anos, uma bolsa-família de 500 zlótis (pouco menos de R$ 500) por crianças e a redução da idade mínima para aposentadoria para 60 anos para mulheres e de 65 anos para homens. Hoje é de 65 para mulheres e de 67 para homens.
Uma das causas da derrota do governo foi a crise dos refugiados das guerras na África e no Oriente Médio que chegam em massa à União Europeia. Os antigos países comunistas da Europa Oriental, que ainda não atingiram o nível de desenvolvimento da Europa Ocidental, são contra a política de portas abertas da chanceler (primeira-ministra) da Alemanha, Angela Merkel, e a divisão dos refugiados entre os 28 países-membros do bloco.
Eurocético até onde isso é possível num país que se beneficiou extraordinariamente da adesão à UE, o novo governo vai explorar a crise dos refugiados prometendo repolonizar o país. Isso significa desde atrair de volta os poloneses que emigraram para a Europa mais rica a sobretaxar setores dominados pelo capital estrangeiro como bancos e supermercados.
Depois de oito anos em que a Plataforma Cívica reaproximou a Polônia da Alemanha e fortaleceu a identidade europeia do país, sob a liderança do ex-primeiro-ministro Donald Tusk, a situação está mudando.
Sem cogitar a saída da UE como os conservadores eurofóbicos do Reino Unido, o novo governo pode se aliar ao primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban. Kaczynski elogia o nacionalismo econômico húngaro, mas desaprova as tentativas de Orban de se aproximar da Rússia de Vladimir Putin, vista hoje como a grande inimiga da Polônia, especialmente depois da intervenção militar na vizinha Ucrânia.
Na política externa, o partido Lei de Justiça deve reaproximar o país dos Estados Unidos, pedindo reforço na presença militar americana em território japonês, se opor a qualquer nova transferência de poderes para a UE e não se comprometer com metas para corte das emissões de gás carbônico na Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, marcada para dezembro de 2015 em Paris. A indústria do carvão ainda é a mais forte do setor de energia na Polônia.
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Partido conservador é favorito em eleições na Polônia
Os poloneses votam hoje para eleger um novo Parlamento e um novo governo. Depois de oito anos de governos da Plataforma Cívica, liberal de centro-direita, o partido conservador Lei e Justiça é favorito e deve voltar ao poder.
As pesquisas de opinião dão ampla vantagem aos conservadores. Em maio, eles recuperaram a Presidência com a eleição de Andrzej Duda.
Único país da União Europeia que conseguiu manter o crescimento durante a Grande Recessão, a Polônia avança a taxas duas vezes maiores do que a média do continente, mas a concentração da riqueza e a desigualdade ajudaram a oposição.
Em política externa, quem quer que vença, a Polônia deve manter o apoio a uma atitude mais dura da UE e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) contra a intervenção da Rússia na Ucrânia e as tentativas de Moscou de desestabilizar outras ex-repúblicas soviéticas.
As pesquisas de opinião dão ampla vantagem aos conservadores. Em maio, eles recuperaram a Presidência com a eleição de Andrzej Duda.
Único país da União Europeia que conseguiu manter o crescimento durante a Grande Recessão, a Polônia avança a taxas duas vezes maiores do que a média do continente, mas a concentração da riqueza e a desigualdade ajudaram a oposição.
Em política externa, quem quer que vença, a Polônia deve manter o apoio a uma atitude mais dura da UE e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) contra a intervenção da Rússia na Ucrânia e as tentativas de Moscou de desestabilizar outras ex-repúblicas soviéticas.
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