A democracia é importante para a segurança humana e a prevenção de conflitos, mas a transição gera conflitos, ao libertar forças políticas reprimidas por regimes autoritários, observa o pesquisa brasileira Valérie de Campos Mello, do Fundo das Nações Unidas para a Democracia. Durante o 3º Encontro do Grupo de Análise e Prevenção de Conflitos da Universidade Cândido Mendes, realizado em 1 e 2 de feveriro no Rio de Janeiro, ela lamentou ainda o impacto geopolítico da doutrina de guerras preventivas do governo George W. Bush.
O ponto de partida do trabalho do Fundo é a teoria da paz democrática, proposta inicialmente pelo filósofo alemão Immanuel Kant no seu Tratado para uma Paz Perpétua (1795): Sua idéia central é que a maioria dos cidadãos é contra a guerra, por isso as democracias raramente entram em conflito entre si.
Entre os exemplos clássicos, estão o Japão e a Alemanha. Os países que provocaram a Segunda Guerra Mundial foram ocupados e democratizados. Hoje são aliados dos EUA e a segunda e a terceira maiores economias do mundo.
O argumento contrário é que as democracias podem ser tentadas a se engajar em “cruzadas democráticas”, provocando “instabilidade regional, já que o uso da força não bons resultados”, afirma Valérie. “Outros autores entendem que autocracia dá mais estabilidade, que a democracia libera conflitos”.
“A democracia é um sistema político de negociação e solução pacífica de problemas”, define a pesquisadora da ONU, abalada hoje por “crises de representatividade, baixa participação político-eleitoral e corrupção”.
Para a ONU o desafio é criar o ambiente necessário para o florescimento da democracia, a preparação de eleições e a construção das instituições do Estado de Direito.
A ONU entende que boa governança, direitos humanos, paz e democracia estão interligadas. Um problema é que a ONU é uma organização intergovernamental e boa parte dos países-membros não é democrática.
“A democracia não é um dos objetivos da Carta da ONU”, admite Valérie. “Só em 2005, a democracia foi declarada um valor universal, que não é monopólio de ninguém. A democracia não é um luxo. É preciso reduzir o déficit democrático”.
Mesmo assim, o Fundo, que desenvolve 125 projetos em 110 países, só faz isso a pedido destes países. “A ONU concentra-se nas atividades básicas”, resume a pesquisadora:
1. Boa governança: o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vai cuidar do fortalecimento das instituições democráticas.
2. Assistência eleitoral: preparação e fiscalização de eleições.
3. Fortalecimento da sociedade civil: estimular a participação do setor privado e de organizações não-governamentais.
4. Apoiar o diálogo político: criação de comissões para resolver questões étnicas, por exemplo.
“A prioridade é a inclusão social”, explica Valérie de Campos Mello. “A violência pode resultar de exclusão política e na distribuição da riqueza”. Daí surge outra questão: quem deve ser incluído depois da luta armada?
“Há um nexo entre democracia e conflito”, diz Valérie. “São necessárias instituições e participação para prevenir conflitos, voz e reconhecimento.”
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