Em reunião extraordinária realizada em Buenos Aires, os ministros das Relações Exteriores do Mercado Comum do Sul (Mercosul) assiinaram neste sábado o protocolo de adesão para que a Venezuela se torne o quinto membro pelo do bloco criado em 1991 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, que tem como membros associados Bolívia, Chile, Colômbia e Peru. O México também manifestou interesse em se tornar membro associado.
"O Mercosul representa agora 75% do produto regional bruto da América do Sul", comemorou o chanceler venezuelano, Alí Rodríguez, que na sua opinião "fortalece a posição comum da região no cenário internacional". Na próxima reunião de cúpula, em 20 e 21 de julho, em Córdoba, na Argentina, os chefes de Estado confirmarão a adesão venezuelana.
No encontro de Buenos Aires, foi discutida ainda a chamada "guerra das papeleiras" entre Argentina e Uruguai, provocada pela construção de duas fábricas de papel e celulose na margem uruguaia do Rio Uruguai. O governo argentino recorreu à Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas, com sede em Haia, na Holanda, alegando danos permanentes ao meio ambiente.
Já o Uruguai ameaçou sair do Mercosul porque a Argentina não aceitou levar a questão, que considera bilateral, ao Conselho Consultivo do bloco. Sem sucesso, o Uruguai apelou ao Tribunal de Arbitragem do Mercosul, com o argumento de que os argentinos violaram o livre comércio ao bloquearem dois pontos de passagem na fronteira entre os dois países.
A integração plena de Venezuela ainda depende de negociações que devem durar cerca de quatro anos. Mas desde já este país participará das negociações internacionais do Mercosul. Tendo em vista o personalismo e o caudilhismo do presidente venezuelano Hugo Chávez, um ex-oficial golpista que conquistou pelo voto amplo domínio dos três poderes do Estado na Venezuela, isto pode dificultar ainda mais o processo de integração da América Latina.
"Chávez é um desagregador", observa o ex-embaixador brasileiro Marcos Azambuja.
Para avançar, o Mercosul precisa sair do personalismo político, das decisões tomadas por chefes de Estado, para se institucionalizar. Se o bloco tivesse criado uma legislação ambiental comum com exigências que protejam o meio ambiente em caso de instalação de papeleiras, a questão estaria resolvida. Se não serve para resolver os conflitos entre os países-membros, como faz a União Européia, não cumpre um dos objetivos fundamentais da integração regional.
Chávez subverteu as instituições venezuelanas. Ampliou o Supremo Tribunal de 20 para 32 juízes, enchendo-o de aliados e, nas últimas eleições legislativas, boicotadas pelo oposição, elegeu uma Assembléia Nacional só de aliados.
Depois da tentativa de golpe de 12 de abril de 2002, assumiu o controle das Forças Armadas. Com a greve da Petroleos de Venezuela, desde o início de 2003 domina amplamente a empresa estatal do petróleo, usando-a para financiar os programas sociais de sua "revolução bolivarista".
A não ser para a esquerda radical que acredita no "socialismo do século 21" pregado por Chávez, no seu antiamericnismo radical e em sua aliança com Cuba, o chavismo aponta mais para o passado caudilhista, populista e autoritário do que para o futuro da esquerda na América Latina.
Em outras condições, a entrada da Venezuela no Mercosul seria bem-vinda. Com Chávez, que ameaça convocar um plebiscito para ficar no poder até 2031, é uma temeridade. Não ajuda, por exemplo, as negociações com a União Européia.
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