ONU acusa ditadura da Venezuela por mais de 5 mil mortes em 2018

Em relatório divulgado hoje pela alta comissária para direitos humanos, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet, as Nações Unidas denunciam a trágica situação política, econômica e humanitária da Venezuela.

No ano passado, o governo venezuelano registrou 5.287 mortos como "autos de resistência", quando as vítimas supostamente teriam resistido à prisão, aliás argumento usado amplamente pelas polícias no Brasil. Neste ano, até 19 de maio, houve 1.569 mortos em "atos de resistência". Em 31 de maio, havia 793 presos políticos no país. Em resposta ao relatório, a ditadura soltou hoje cerca de 20 presos.

De janeiro a maio deste ano, 66 pessoas foram mortas em protestos contra o regime chavista e o ditador Nicolás Maduro. Pelo menos 52 dessas mortes foram atribuídas às forças de segurança e aos colectivos, as milícias criadas pelo finado caudilho Hugo Chávez para defender o regime. Meu comentário:

A Venezuela é hoje um dos países mais violentos do mundo. Caracas é a terceira cidade mais violenta do mundo. Além das milícias e dos grupos mafiosos, cerca de metade do país teria se tornado território livre para a ação de guerrilheiros e grupos paramilitares da Colômbia, que traficam drogas, fazem contrabando e mineração ilegal. Restabelecer a ordem pública será mais um grande desafio do futuro governo venezuelano.

Desde o início do ano, 22 deputados da oposição na Assembleia Nacional perderam a imunidade parlamentar.

Além desses crimes e abusos, o relatório da ONU observa que “amplos setores da população não têm acesso à distribuição de comida” feita pela ditadura de Nicolás Maduro. Algumas pessoas “passam em média dez horas por dia na fila para conseguir comida.”

A situação dos hospitais da Venezuela também é trágica, com “falta de funcionários, suprimentos, medicamentos e eletricidade”. Entre novembro de 2018 e fevereiro de 2019, mil 557 morreram por causa dessas carências.

Nos últimos anos, 4 milhões de pessoas fugiram da Venezuela, 12,5% da população do país. A previsão é que este êxodo chegue a 8 milhões até o fim de 2020, se a situação econômica não melhorar – e não tem a menor chance de melhorar enquanto Maduro, seu regime chavista e o chamado socialismo do século 21 estiverem no poder.

O produto interno bruto caiu pela metade desde a posse de Maduro, em 2013, e a inflação deve chegar a 10 milhões por cento.

A ditadura chavista também oprime os povos indígenas, com perda de terras para forças militares, máfias do crime organizado e grupos armados. A mineração ilegal, especialmente nos estados do Amazonas e Bolívar, é outra ameaça, “com violação de vários direitos coletivos, inclusive o direito de manter seus costumes e estilo de vida profissional, e a relação espiritual com a terra”.

Ao apresentar o relatório, Michelle Bachelet declarou que “a única saída para esta crise é se reunir e dialogar”. Apesar da tragédia, a alta comissária da ONU disse ter esperança. Bachelet visitou a Venezuela, onde esteve com o ditador Maduro e com líderes da oposição.

Depois do fracasso de três manobras do autoproclamado presidente interino Juan Guaidó, o governo e a oposição da Venezuela iniciaram um diálogo em Oslo, na Noruega, com mediação do México, da Noruega e do Uruguai. Mas as negociações não avançaram.

Maduro propôs antecipar as eleições para a Assembleia Nacional, onde a oposição elegeu uma maioria de dois terços em dezembro de 2015, mas não a realização de uma nova eleição presidencial. Como o regime controla a máquina pública e os meios de comunicação, a oposição viu uma tentativa de tomar o pouco poder que lhe resta.

O representante da Venezuela no Conselho de Direitos Humanos da ONU repudiou as conclusões do relatório, alegando que é “incompreensível”, sem “rigor científico” e que omite o “boicote imoral” que o país enfrenta com as sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Como a ditadura ainda conta com o apoio das Forças Armadas, é provável que o atual impasse se arraste, com a deterioração da situação política e econômica da Venezuela. As outras possibilidades são um golpe militar dentro do regime com a tomada do poder pelos militares ou uma transição para a democracia ou o colapso total do Estado, com anarquia e guerra civil.

O Brasil, os Estados Unidos e os outros 50 países que apoiam o governo paralelo da oposição devem oferecer acordos de leniência para os altos dirigentes chavistas que abandonarem o regime. 

A transição pós-ditadura será árdua e longa. O Fundo Monetário Internacional, o FMI, estima que a Venezuela vai precisar de 30 milhões de dólares por ano durante dez anos para recuperar a economia. Antes, Maduro e seu regime precisam cair.

Retomada do emprego reduz chance de corte de juros nos EUA

A economia dos Estados Unidos teve um saldo de 224 mil novos empregos em junho, o melhor resultado em dez meses, quase igual à média do ano passado, superando a expectativa do mercado, que era de 160 mil vagas, revelou hoje o relatório mensal de emprego do Departamento do Trabalho. 

O índice de desemprego subiu de 3,6% para 3,7%, sinal de que há mais americanos procurando emprego. Com menos chance de corte nas taxas básicas de juros na reunião do Conselho da Reserva Federal (Fed) no fim do mês, as bolsas caíram no mundo inteiro, mas uma redução de 0,25 ponto percentual não está totalmente descartada.

Em Nova York, o Índice Dow Jones perdeu 0,16%. As bolsas da Europa já estavam em baixa por causa da forte queda das encomendas à indústria da Alemanha, a maior economia do continente. Com vendas fracas no varejo e o pior desempenho do mercado de trabalho desde 2002, a locomotiva europeia preocupa.

O presidente Donald Trump saudou o resultado, chamando-o de "real e inesperadamente bom", mas voltou a atacar o Fed: "Se tivéssemos um Fed que baixasse as taxas de juros, estaríamos como um foguete. Mas estamos pagando muitos juros desnecessariamente. Não temos um Fed que não sabe o que está fazendo."

Até agora, em 2019, a maior economia do mundo gerou saldos de 172 mil novos postos de trabalho por mês, abaixo da média de 223 mil do ano passado.

Apesar da forte retomada no crescimento do emprego, há sinais de desaceleração. A delegacia regional do Fed em Atlanta, na Geórgia, prevê um crescimento em ritmo de 1,3% ao ano no segundo trimestre, depois de uma expansão de 3,1% nos três primeiros meses do ano.

França lidera resistência ao acordo UE-Mercosul

Maior potência agrícola da União Europeia, a França será o principal centro da rejeição ao acordo de livre comércio assinado com o Mercado Comum do Sul (Mercosul). O acordo está sendo criticado até mesmo dentro da bancada do governo Emmanuel Macron, majoritária na Assembleia Nacional.

A estimativa é que os consumidores europeus vão economizar 4 bilhões de euros, mais de R$ 17 bilhões de reais, em impostos de importação a serem eliminados. Mas agricultores, ecologistas e sindicalistas temem danos ao meio ambiente e à qualidade da comida.

O grande temor está na abertura do mercado agrícola, fortemente protegido até há pouco pela política agrícola comum. Com esta abertura, o Mercosul vai poder exportar para a UE todo ano 159 mil toneladas de carne bovina, 180 mil toneladas de carne de frango, 45 mil toneladas de mel, 180 mil toneladas de açúcar e 60 mil toneladas de arroz.

Os europeus veem risco para a segurança alimentar e não veem garantias de avanços ambientais com as contrapartidas de preservação da natureza oferecidas pelo bloco sul-americano. Meu comentário:

A resistência francesa está hoje na manchete de Le Monde, o jornal mais importante da França. Em editorial, o jornal disse que pode ser uma oportunidade para a Europa fazer ouvir sua voz e aplicar seus padrões. 

Ao assinar o acordo, durante a reunião do Grupo dos Vinte (G-20) em Osaka, no Japão, o presidente Emmanuel Macron afirmou que todas as preocupações da França foram contempladas. Anteontem, em Bruxelas, a capital da União Europeia, Macron advertiu contra o "neoprotecionismo".

Mas o presidente francês está vulnerável depois da revolta dos coletes amarelos, que nasceu no interior, em zonas rurais, onde os moradores não queriam pagar mais pelo óleo diesel, frustrando os planos do governo para reduzir o consumo de combustíveis fósseis e o aquecimento global.

Os críticos alegam que o imperativo econômico da Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, é negociar acordos de livre comércio para criar mais oportunidades para as exportações do bloco. Mas toda negociação exige concessões.

A comissária europeia de Comércio, a sueca Cecilia Malmström, que negociou o acordo, alega que o desafio da mudança do clima não será vencido sem comércio e desenvolvimento sustentável.

Além da questão econômica, o acordo tem objetivos políticos como manter o Brasil no Acordo de Paris sobre Mudança do Clima e pressionar o governo Jair Bolsonaro a adotar políticas sociais e ambientais dentro dos padrões europeus.

A maior resistência está no setor agrícola europeu. Para o presidente da Federação Nacional Bovina da França, Bruno Dufayet, “os criadores do Mercosul já são ultracompetitivos. Qual o interesse em reduzir as tarifas de importação quando sabemos que sua produção não atende aos critérios impostos na Europa?”

Os escândalos sanitários e de corrupção denunciados no Brasil nos últimos anos são citados pelos inimigos do acordo, especialmente o escândalo da JBS, maior exportadora mundial de carne bovina.

A Comissão Europeia afirma que “as normas europeias de segurança alimentar não vão mudar e deverão ser respeitadas em todas as importações.” Assim, os produtos agrícolas tratados com pesticidas proibidos na Europa estariam excluídos, assim como transgênicos e as carnes de animais que receberam hormônios.

Hoje, mais de 90% da soja e quase 90% do milho produzidos no Brasil são transgênicos. Mas a maioria dos portes dos países-membros não estão capacitados a fazer os controles alfandegários necessários. Um relatório de dezembro do ano passado constatou que “nenhum exame sobre presença de hormônios em carnes importadas foi realizada nas fronteiras da França; os exames sobre antibióticos só foram feitos nas carnes de ovelha e de cavalo”.

Com o aumento das cotas de importação, os riscos de fraude serão muito maiores.

A agricultura intensiva do Mercosul usa grandes quantidades de produtos químicos e farmacêuticos. Desde janeiro, o governo Bolsonaro aprovou 239 novos agrotóxicos, inclusive várias substâncias proibidas na Europa, como a atrazina, um herbicida.

Os pecuaristas brasileiros são os maiores consumidores de antibióticos para animais depois da China e dos Estados Unidos. O risco é de deterioração da qualidade da comida servida aos europeus.

Na opinião da diretora da organização não governamental Foodwatch, o Observatório da Comida, Karine Jacquemart, o acordo tornará “mais difícil estabelecer novas normas na Europa, novas exigências de etiquetagem ou regras mais estritas para certos insumos”. Os países do Mercosul poderiam recorrer à Organização Mundial do Comércio, a OMC, o que levaria a um “rebaixamento das normas ao longo do tempo”.

A questão ambiental é talvez a maior preocupação dos europeus. O acordo foi vendido como uma maneira de forçar o governo Bolsonaro a não sair do Acordo de Paris. O Brasil prometeu reduzir a emissão de gases de efeito estufa até 2025 em 37% em relação a 2005, a acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030 e a replantar 12 milhões de hectares de florestas.

Os críticos do acordo argumentam que os mecanismos de fiscalização dos aspectos ambientais são frágeis. Em caso de não cumprimento, o acordo prevê apenas “consultas governamentais”. Se elas não derem resultado, será criada um “painel de especialistas independentes”, que faria apenas recomendações.

Entre 1985 e 2017, o Brasil destruiu uma área da Floresta Amazônica do tamanho da França. No mês passado, o primeiro da estação em que chove menos na região desde a posse de Bolsonaro, o desmatamento aumentou em 88 por cento.

Para Mathildé Dupré, do Instituto Veblen, especializado na economia da transição ecológica, “tendo em conta a política catastrófica do Brasil para o clima e a biodiversidade, é injustificável oferecer ao país vantagens comerciais. É preciso, ao contrário, bloquear o acesso ao mercado europeu como soja e carne bovina que contribuam com o desmatamento.”

A Comissão Europeia fez um estudo sobre o impacto do acordo na emissão de gases de efeito estufa ainda não divulgado. Samuel Leré, da Fundação Nicolas Hulot para a Natureza e o Homem, “na hora da emergência climática, a prioridade é utilizar as trocas comerciais para estimular a transição ecológica e não de assinar um acordo com um país cujas políticas vão contra este objetivo.”

As críticas injustificadas do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, ao Fundo Amazônia e a tentativa de usar o dinheiro doado pela Noruega e a Alemanha para indenizar desmatadores deixam claro o desinteresse do atual governo brasileiro com a destruição da floresta. O Fundo Amazônia pode acabar.

As declarações do presidente falando em psicose ambientalista, do ministro do Meio Ambiente, da ministra da Agricultura, Tereza Cristina Dias, e do ministro de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, afirmando que o Brasil preserva a natureza, conspiram contra a aprovação final do acordo, que depende da ratificação pelo Parlamento Europeu e por todos os parlamentos nacionais dos 32 países envolvidos.

O Brasil é o país que mais desmata e que mais mata os defensores da floresta.

Oposição apresenta planos para renegociar dívidas da Venezuela

Em uma nova proposta política, os assessores do autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, reconhecido pelo Brasil, os Estados Unidos e outros 50 países, revelaram planos para renegociar reclamações de empresas estatizadas, compras não pagas e bônus caloteados, sem abrir mão de revisar tudo para corrigir preços inflacionados e queixas fraudulentas, e denúncias de corrupção.

A grande promessa da oposição é tratar todos os credores da mesma maneira, independentemente do tipo de dívida e de que órgão a contratou, noticiou hoje o jornal inglês Financial Times. Meu comentário:

Credores cercam regime da Venezuela para cobrar dívidas de US$ 175 bilhões

Com o fracasso da revolta da oposição, os credores perdem a esperança de uma recuperação em curto prazo da economia da Venezuela e tentam cobrar US$ 175 bilhões em dívidas caloteadas e propriedades estatizadas.

A ditadura de Nicolás Maduro prendeu mais um assessor do presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino em janeiro, alegando que a reeleição de Maduro foi fraudulenta. O deputado Juan Requesens foi acusado de participar de uma suposta tentativa de assassinar Maduro com um drone em agosto de 2018.

Requesens pertence ao partido do ex-governador Henrique Capriles, candidato da oposição derrotado nas eleições presidenciais de 2012 e 2013. No ano passado, foi impedido de concorrer. Requesens é um dos principais aliados de Guaidó. Por isso, as acusações são vistas como uma jogada da ditadura para justificar a prisão de Guaidó.

Os Estados Unidos, que apoiam Guaidó junto com mais de 50 países, inclusive o Brasil, advertiram o regime chavista a adotar nenhuma medida de força contra Guaidó

Diante do fracasso da tentativa de derrubar Maduro, a oposição está dividida. Guaidó pode não ser reeleito presidente do parlamento em 2020. Sem a expectativa de recuperação econômica que a queda de Maduro traria, os credores tentam recuperar pelo menos parte do dinheiro.

Depois de 20 anos de regime chavista, a Venezuela deve 175 bilhões de dólares em dívidas não pagas e bens desapropriados em nome do chamado socialismo do século 21. Com a renda anual do petróleo em menos de 30 bilhões de dólares, a Venezuela não tem como pagar. Essas dívidas serão mais obstáculos para a recuperação da economia do país. Meu comentário:

Em 1970, a Venezuela tinha a maior renda por pessoa da América Latina. Quando o caudilho Hugo Chávez chegou ao poder, em 1999, era a segunda maior, atrás apenas da Argentina. Desde a morte de Chávez, em 2013, o produto interno bruto caiu pela metade. A inflação deste ano deve chegar a 10 milhões por cento. O desabastecimento é generalizado. O país com as maiores reservas de petróleo do mundo não tem dinheiro para comprar papel higiênico.

Hoje, o Fundo Monetário Internacional, o FMI, estima que a Venezuela vai precisar de 30 bilhões de dólares por ano durante dez anos para recuperar a economia.

Na última década, a Venezuela caloteou a maior parte da dívida externa, especialmente a partir da forte queda nos preços do barril de petróleo, que valia 110 dólares em junho de 2014 e hoje vale 56 dólares.

Sem esperança.de renegociar a dívida em curto prazo, os credores tentam arrestar navios petroleiros, carregamentos de petróleo e instalações petrolíferas no exterior. Mesmo que o regime chavista acabe, as batalhas legais entre os credores e as autoridades venezuelanas devem se arrastar durante anos.

O problema para os credores é que Maduro permanece firme no Palácio de Miraflores com o apoio da cúpula das Forças Armadas.

A maior parte da dívida da empresa estatal Petróleos de Venezuela S. A., a PdVSA, vence nos próximos dez anos. A oposição planeja revitalizar o setor petrolífero cedendo a investidores privados o controle de áreas de exploração de petróleo, mas a herança maldita do chavismo será um setor de energia muito menor do que antes.

A produção de petróleo, que chegou a um pico de 3 milhões de barris por dia, ficou em 730 mil barris por dia em abril e pode cair a 500 mil barris diários até o fim do ano. Em outubro do ano passado, a Justiça Federal dos Estados Unidos autorizou os credores a mover ações contra a Citgo, uma empresa privada com participação da PdVSA que refina o petróleo venezuelano nos Estados Unidos.

Neste ano, o governo Donald Trump congelou todos os bens e ativos da Venezuela nos Estados Unidos, colocando-os à disposição do governo paralelo da oposição, liderado por Guaidó.

A cobrança de juros sobre as dívidas não pagas aumentam ainda mais o total da dívida a ser renegociado pelo futuro governo. Os futuros investidores terão de esperar até que o problema seja resolvido. A PdVSA também não terá condições de levantar capital enquanto não se livrar das obrigações.

Kamala Harris sobe entre democratas na corrida à Casa Branca

Grande vencedora dos debates da semana passada, a senadora pelo estado da Califórnia Kamala Harris ficou em segundo lugar na última pesquisa da rede de televisão americana CNN sobre os pré-candidatos do Partido Democrata à eleição presidencial de 2020, ultrapassando os senadores Bernie Sanders e Elizabeth Warren.

No segundo debate, na sexta-feira, a senadora desafiou o líder nas pesquisas sobre a candidatura democrata, o ex-vice-presidente Joe Biden, ao falar de suas relações com supremacistas brancos do Partido Republicano. Quem conhece a luta de Biden pelos direitos civis considerou a crítica exagerada, mas aparentemente pegou bem entre os eleitores do partido.

Biden lidera com 22%, seguido de Harris com 17%, Warren com 15% e Sanders com 14%, na pesquisa CNN. As eleições primárias começam no início do próximo ano.

Como há 20 democratas lutando pela candidatura, os postulantes foram divididos em dois grupos para os primeiros debates. O primeiro dia foi dominado por Warren. Não houve grandes choques. Os pré-candidatos estavam mais interessados em se apresentar ao eleitorado e o líder não estava presente para ser alvo de todos os outros.

Harris, Biden e Sanders estavam no segundo dia. A senadora californiana impressionou com sua história da vida pessoal de uma menina negra que se sentia segregada quando frequentava uma escola pública em Berkeley.

A ascensão de Warren pela esquerda é atribuída em parte ao desgaste do socialista Sanders, que não é mais novidade como em 2016, quando desafiava a ex-secretária de Estado Hillary Clinton.

Manifestantes invadem Conselho Legislativo de Hong Kong

Uma grande massa de manifestantes tomou ontem mais uma vez as ruas de Hong Kong para protestar contra o domínio crescente da China, no 22º aniversário da devolução da antiga colônia britânica. Alguns jovens mais exaltados invadiram a sede do Conselho Legislativo e foram dispersados pela polícia com cassetetes e bombas de gás lacrimogênio.

No acordo com o Reino Unido, o regime comunista chinês prometeu manter as liberdades democráticas em Hong Kong durante pelo menos 50 anos dentro da fórmula "um país, dois sistemas". Um projeto de lei para autorizar a extradição de cidadãos de Hong Kong para responder a processo na China causou a mobilização popular e a violência policial agravou a situação.

Sob pressão das ruas, a governadora Carrie Lam, subserviente ao governo central de Beijim, suspendeu a tramitação da proposta. Os manifestantes exigem que arquive definitivamente. É difícil imaginar que o ditador, chinês, Xi Jinping, aceite. A democracia ocidental é um de seus grandes fantasmas.

A violência dos protestos pode desmobilizar os manifestantes pacíficos e justificar atitudes ainda mais duras da polícia.

Hong Kong luta pela democracia na China. Será uma longa luta. A mídia oficial do Partido Comunista está pedindo "tolerância zero".

Irã estoura limite de urânio enriquecido que pode armazenar

O estoque de urânio enriquecido do Irã ultrapassou os 300 quilos, limite do que pode armazenar com base no acordo nuclear assinado em 2015 e abandonado pelos Estados Unidos no ano passado, revelou hoje o ministro do Exterior da República Islâmica, Mohamed Javad Zarif. A informação foi confirmada pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que até agora certificava que o regime dos aiatolás estava cumprindo o acordo.

Em maio, quando fez um ano da saída do governo Donald Trump do acordo, o presidente do Irã, Hassan Rouhani, anunciou a intenção de reduzir seus compromissos em relação ao acordo e retomar o enriquecimento de urânio.

Pelo acordo, a ditadura teocrática iraniana só pode enriquecer a um teor de urânio-235 de 3,67%, usado em usinas atômicas de geração de energia elétrica. Em estado natural, o urânio-235 é apenas 0,7% das jazidas deste elemento químico, o de mais alto número atômico encontrado na Terra.

O estouro do limite significa que o ritmo de enriquecimento quadruplicou em maio.

Antes do acordo, o Irã estava enriquecendo urânio a um teor de 20% para uso em equipamentos de medicina nuclear. Ameaça voltar a fazer isso a partir da próxima semana. Os especialistas entendem que não teria dificuldade de pular daí para um teor de 90% de urânio-235, a carga explosiva das bombas atômicas mais simples, e de fabricar uma arma nuclear.

O Irã criticou o sistema de pagamentos criado em janeiro pela Alemanha, a França e o Reino Unido para permitir negócios com o país sem passar pelo dólar. Mesmo com este sistema, a maioria das empresas europeias não deve fazer negócios com o Irã por medo das sanções impostas pelos EUA, que podem excluir essas empresas não só do mercado consumidor americano, mas também de transações financeiras realizadas em dólares.

Sob pressão da guerra econômica deflagrada por Trump, a economia iraniana deve encolher 6% em 2019 e a inflação deve chegar a 50%. O presidente americano acusou o Irã hoje de "estar brincando com fogo".

Trump quer renegociar o acordo para incluir regras ainda mais rígidas para proibir o Irã de ter armas nucleares e mísseis de longo e médio alcances, e de interferir em outros países do Oriente Médio apoiando grupos armados como o Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) palestino e a milícia fundamentalista xiita libanesa Hesbolá (Partido de Deus).

Em resposta, o Irã atacou navios petroleiros na região do Golfo Pérsico, derrubou um avião-espião americano não tripulado e aumentou o enriquecimento de urânio. Tenta aumentar seu poder de barganha.

Trump gostaria de se reunir com o Supremo Líder Espiritual da Revolução Islâmica, aiatolá Ali Khamenei, o homem-forte da ditadura teocrática iraniana. Marginalizou o presidente Hassan Rouhani, um aiatolá da ala mais moderada do regime, responsável pelo acordo firmado em 2015 com as cinco grandes potências do Conselho de Segurança das Nações Unidas (EUA, China, França, Reino Unido e Rússia) e a Alemanha para congelar por dez anos o programa nuclear militar iraniano.

Khamenei não aceita aparecer em público ao lado de Trump, como faz o ditador norte-coreano Kim Jong Un, sem um reatamento das relações diplomáticas entre os EUA e o Irã, o que hoje é totalmente impensável.

A lição que o Irã tira da bajulação de Trump a Kim é a mesma aprendida pela Índia durante a Guerra do Golfo de 1991: para ser respeitado pelos EUA, é preciso ter armas nucleares. Os EUA e aliados derrubaram Saddam Hussein, no Iraque, e Muamar Kadafi, na Líbia, que não tinham armas atômicas. A Coreia do Norte tem e Trump acaba de se tornar o primeiro presidente americano no exercício do cargo a pisar em seu território.

Acordo UE-Mercosul é vitória da globalização e do multilateralismo

O acordo de livre comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE) assinado na sexta-feira é uma vitória da globalização, do multilateralismo e da ala mais pragmática do governo Jair Bolsonaro. 

A aprovação final depende da ratificação pelos 32 países envolvidos e o Parlamento Europeu. Vai haver forte resistência de sindicalistas e ecologistas dos dois lados do Oceano Atlântico e dos agricultores europeus.

O acordo de livre comércio cria um mercado de 780 milhões de pessoas que geram uma riqueza anual de quase 20 trilhões de dólares, 30% do produto mundial bruto. A expectativa é de investimentos diretos no Brasil de mais de 110 bilhões de dólares e aumento do produto interno bruto de 125 bilhões em 15 anos.

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, o embaixador brasileiro Roberto Azevêdo, prevê um “salto de competitividade” para a indústria nacional. 

Vamos ter automóveis, queijos, vinhos e chocolates da melhor qualidade, com padrão europeu, mas o vinho só vai estar totalmente liberado em 12 anos.

É um aviso ao presidente Trump, um apoio às reformas do presidente Mauricio Macri na Argentina e uma tentativa de enquadrar Bolsonaro. O Brasil teve de se comprometer a ficar no Acordo de Paris para tentar conter o aquecimento global. Meu comentário:

Mais de 85% das exportações para a Europa ficarão livres de tarifas imediatamente.

O acordo elimina 93% das tarifas sobre exportações do bloco para o mercado europeu e 99% do comércio agrícola. 81,7% dos produtos agrícolas serão isentos de tarifas e o resto estará sujeito a cotas. 

A cota anual de 99 mil toneladas de carne bovina deve enfrentar resistência dos criadores europeus. A cota de carne de aves ficou em 180 mil toneladas por ano.

Foram excluídos 100 produtos ainda não revelados.

As compras públicas foram preservadas como política de desenvolvimento.

A UE libertou 100% do mercado para produtos industriais; 80% serão liberados imediatamente.

O Mercosul ficou de abrir 80% do mercado de produtos industriais em até 15 anos. Cerca de 60% das reduções de tarifas serão feitas em 10 a 15 anos.

Vão cair os impostos de importação de 35% sobre automóveis, 14% a 18% sobre autopeças, até 18% para produtos químicos, 27% sobre vinhos e de 20% a 35% sobre outras bebidas alcoólicas.

O acordo tem um recorde de 357 produtos tradicionais europeus que não pode receber o mesmo nome quando fabricados em outras regiões como o champanhe, o presunto de Parma, o speck tirolês, o queijo Comté francês e o queijo português São Jorge.

A reação mais forte veio da presidente do principal sindicato agrícola da França, Christine Lambert. Ela declarou que "semanas depois das eleições europeias, a inaceitável assinatura de um acordo União Europeia-Mercosul vai expor os agricultores europeus a uma concorrência desleal e os consumidores a uma fraude total."

O acordo precisa ser ratificado pelos parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu. Vai haver forte pressão para o Brasil e o Mercosul se adaptarem aos padrões de qualidade da União Europeia. 

É provável que os produtores da França se aliem aos da Polônia, da Irlanda, da Itália e de outros países europeus para tentar derrubar o acordo. Os nacionalistas de extrema direita também são contra.

Em 17 de junho, cerca de 340 organizações não governamentais pediram a suspensão das negociações até a obtenção de garantias sobre as políticas sociais e ambientais de Bolsonaro. Uma das críticas é que, desde janeiro, o governo brasileiro autorizou o uso de 239 novos pesticidas; 31% são proibidos na União Europeia.

O grupo ecológico Greenpeace acusou Bolsonaro de "desmantelar as proteções ambientais, tolerar incursões de homens armados em terras indígenas e supervisionar um aumento espetacular do desmatamento da Amazônia que mina anos de progresso para proteger a floresta".

Também há obstáculos políticos na América do Sul. O candidato do peronismo kirchnerista à Presidência da Argentina na eleição de outubro e novembro, Alberto Fernández, que tem a ex-presidente Cristina Kirchner como vice e chefe, não vê "benefícios concretos para o país" e fala num "claro prejuízo para a indústria e o emprego na Argentina". Se Macri perder, dificilmente o acordo será aprovado.

Além do Acordo sobre a Mudança do Clima e das questões ambientais, o Brasil e o Mercosul se comprometem a respeitar as normas trabalhistas, os direitos humanos e as comunidades indígenas. É uma tentativa de enquadrar o governo Bolsonaro nas regras e normas europeias, contrariando as visões antiglobalistas, unilateralistas e antieuropeias dos seguidores do astrólogo Olavo de Carvalho, do patético ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do medíocre assessor para assuntos internacionais do Palácio do Planalto, Filipe Martins, da ala de extrema direita do governo.