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sexta-feira, 5 de julho de 2019

ONU acusa ditadura da Venezuela por mais de 5 mil mortes em 2018

Em relatório divulgado hoje pela alta comissária para direitos humanos, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet, as Nações Unidas denunciam a trágica situação política, econômica e humanitária da Venezuela.

No ano passado, o governo venezuelano registrou 5.287 mortos como "autos de resistência", quando as vítimas supostamente teriam resistido à prisão, aliás argumento usado amplamente pelas polícias no Brasil. Neste ano, até 19 de maio, houve 1.569 mortos em "atos de resistência". Em 31 de maio, havia 793 presos políticos no país. Em resposta ao relatório, a ditadura soltou hoje cerca de 20 presos.

De janeiro a maio deste ano, 66 pessoas foram mortas em protestos contra o regime chavista e o ditador Nicolás Maduro. Pelo menos 52 dessas mortes foram atribuídas às forças de segurança e aos colectivos, as milícias criadas pelo finado caudilho Hugo Chávez para defender o regime. Meu comentário:

A Venezuela é hoje um dos países mais violentos do mundo. Caracas é a terceira cidade mais violenta do mundo. Além das milícias e dos grupos mafiosos, cerca de metade do país teria se tornado território livre para a ação de guerrilheiros e grupos paramilitares da Colômbia, que traficam drogas, fazem contrabando e mineração ilegal. Restabelecer a ordem pública será mais um grande desafio do futuro governo venezuelano.

Desde o início do ano, 22 deputados da oposição na Assembleia Nacional perderam a imunidade parlamentar.

Além desses crimes e abusos, o relatório da ONU observa que “amplos setores da população não têm acesso à distribuição de comida” feita pela ditadura de Nicolás Maduro. Algumas pessoas “passam em média dez horas por dia na fila para conseguir comida.”

A situação dos hospitais da Venezuela também é trágica, com “falta de funcionários, suprimentos, medicamentos e eletricidade”. Entre novembro de 2018 e fevereiro de 2019, mil 557 morreram por causa dessas carências.

Nos últimos anos, 4 milhões de pessoas fugiram da Venezuela, 12,5% da população do país. A previsão é que este êxodo chegue a 8 milhões até o fim de 2020, se a situação econômica não melhorar – e não tem a menor chance de melhorar enquanto Maduro, seu regime chavista e o chamado socialismo do século 21 estiverem no poder.

O produto interno bruto caiu pela metade desde a posse de Maduro, em 2013, e a inflação deve chegar a 10 milhões por cento.

A ditadura chavista também oprime os povos indígenas, com perda de terras para forças militares, máfias do crime organizado e grupos armados. A mineração ilegal, especialmente nos estados do Amazonas e Bolívar, é outra ameaça, “com violação de vários direitos coletivos, inclusive o direito de manter seus costumes e estilo de vida profissional, e a relação espiritual com a terra”.

Ao apresentar o relatório, Michelle Bachelet declarou que “a única saída para esta crise é se reunir e dialogar”. Apesar da tragédia, a alta comissária da ONU disse ter esperança. Bachelet visitou a Venezuela, onde esteve com o ditador Maduro e com líderes da oposição.

Depois do fracasso de três manobras do autoproclamado presidente interino Juan Guaidó, o governo e a oposição da Venezuela iniciaram um diálogo em Oslo, na Noruega, com mediação do México, da Noruega e do Uruguai. Mas as negociações não avançaram.

Maduro propôs antecipar as eleições para a Assembleia Nacional, onde a oposição elegeu uma maioria de dois terços em dezembro de 2015, mas não a realização de uma nova eleição presidencial. Como o regime controla a máquina pública e os meios de comunicação, a oposição viu uma tentativa de tomar o pouco poder que lhe resta.

O representante da Venezuela no Conselho de Direitos Humanos da ONU repudiou as conclusões do relatório, alegando que é “incompreensível”, sem “rigor científico” e que omite o “boicote imoral” que o país enfrenta com as sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Como a ditadura ainda conta com o apoio das Forças Armadas, é provável que o atual impasse se arraste, com a deterioração da situação política e econômica da Venezuela. As outras possibilidades são um golpe militar dentro do regime com a tomada do poder pelos militares ou uma transição para a democracia ou o colapso total do Estado, com anarquia e guerra civil.

O Brasil, os Estados Unidos e os outros 50 países que apoiam o governo paralelo da oposição devem oferecer acordos de leniência para os altos dirigentes chavistas que abandonarem o regime. 

A transição pós-ditadura será árdua e longa. O Fundo Monetário Internacional, o FMI, estima que a Venezuela vai precisar de 30 milhões de dólares por ano durante dez anos para recuperar a economia. Antes, Maduro e seu regime precisam cair.

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

UE impõe sanções ao Irã por tentativas de assassinato na Europa

Pelo Twitter, o ministro do Exterior da Dinamarca,  Anders Samuelsen, anunciou hoje que a União Europeia impôs sanções ao Ministério da Inteligência do Irã por sua participação em tentativas de assassinato na Europa. Um setor do ministério e dois funcionários foram colocados na lista dos terroristas. Seus bens e ativos financeiros na UE foram congelados.

Agentes iranianos planejaram a realizaram ataques contra oposicionistas e dissidentes da ditadura teocrática do Irã em território europeu. A Dinamarca acusou o serviço secreto iraniano de tentar matar um líder oposicionista do Irã em setembro de 2018.

Um mês depois, a França acusou a República Islâmica de planejar um atentado a bomba contra os Mujahedin do Povo, um braço armado do proscrito Partido Comunista Iraniano.

sexta-feira, 27 de julho de 2018

Reitor acusa sandinistas pela morte de brasileira na Nicarágua

A estudante brasileira Rayneia Gabrielle Lima, de 31 anos, cursava o sexto ano do curso de medicina na Universidade Americana em Manágua. Na segunda-feira à noite, foi morta a tiros quando voltava para casa num bairro nobre da zona sul da capital nicaraguense. O governo Daniel Ortega culpa paramilitares, mas o reitor da universidade responsabiliza o partido do governo, a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN).

O assassinato aconteceu em meio à maior crise política na Nicarágua desde os anos 1980s, quando rebeldes financiados pelos Estados Unidos combatiam a revolução sandinista, que derrubara a ditadura de Anastasio Somoza em 1979.

Desde 18 de abril, pelo menos 351 pessoas foram mortas na dura repressão do governo Ortega contra uma onda de manifestações de rua. Primeiro, exigiam o fim de uma reforma da Previdência com aumento de contribuição e redução nos benefícios. Depois das mortes, passaram a pedir a renúncia do presidente e de sua mulher, a vice-presidente Rosario Murillo, a antecipação das eleições e uma investigação internacional sobre os crimes cometidos pela repressão do governo Ortega.

“Isto é preciso dizer: foram paramilitares que estavam na casa de Chico López que dispararam”, afirmou o reitor Ernesto Medina. López, tesoureiro da FSLN, era diretor de empresas estatais de petróleo e construção civil até ser denunciado recentemente de violar os direitos humanos, com base na Lei Global Magnitsky.

Havia uma reunião na casa de Francisco López para avaliar a crise no dia em que Rayneia foi morta. Os paramilitares rondavam a área para dar proteção aos dirigentes sandinistas.

“As forças paramilitares sentem que têm carta branca”, acrescentou o reitor. “Ninguém vai lhes dizer nada. Ninguém vai lhes fazer nada. Estão sequestrando e fazendo operações de busca e apreensão com total impunidade.”

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)  responsabiliza o governo da Nicarágua por “assassinatos, execuções extrajudiciais,  maus tratos, possíveis casos de tortura e detenções arbitrária”.

“A morte desta garota é um sinal do que está acontecendo na Nicarágua, contradiz o que diz Ortega, que tudo está normal”, acusou Medina. “É uma paz de mentira. Há paramilitares por todos os lados.”

terça-feira, 12 de junho de 2018

URSS: ascensão de Stalin levou a uma era de terror

O fracasso de mais uma revolução na Alemanha fortaleceu a tese de Stalin de desistir da revolução mundial para se concentrar na defesa da URSS e do “socialismo num país só”, tese aprovada no 14º Congresso do PC, em 1925.
Em 1924, no prefácio de seu livro As Lições de Outubro, Trotsky critica a atitude de Stalin em relação à revolta alemã e a indecisão de Kamenev e Zinoviev em 1917.
Em 1925, a aliança Stalin-Zinoviev se rompeu. No verão de 1926, Stalin e Bukharin lutavam contra a Oposição Unida de Trotsky, Kamenev e Zinoviev na batalha decisiva pelo controle do partido, perdida conferência do partido de outubro de 1926, quando Kamenev foi excluído do Politburo.

REVOLUÇÃO CHINESA

A China foi um tema importante do debate do PC da URSS. Stalin não acreditava em revolução socialista num país agrário e atrasado como a China do início do século 20. 
Trotsky via oportunidade para testar sua teoria da revolução permanente. Foi contra a política de fusão com o Kuomintang (KMT), o partido nacionalista liderado por Chiang Kai-shek, imposta por Stalin ao Partido Comunista chinês, para formar uma “frente popular”.
No meio da chamada Expedição do Norte (1926-28) para derrotar os senhores da guerra e unificar a China, em 12 de abril de 1927, o KMT massacrou os comunistas em Xangai, matando pelo menos 300 pessoas. Os expurgos e massacres se espalharam por todo o país. 
Era o início de uma longa guerra civil chinesa que seria interrompida pela invasão do Japão em 1937 e retomada depois do fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, para terminar com a vitória comunista em 1º de outubro de 1949. 
Sob pressão do KMT, em 1934, o Exército Popular de Libertação de Mao Tsé-tung e Chu Enlai, com 100 mil guerrilheiros, iniciou a Longa Marcha, uma fuga de 16 de outubro de 1934 a 20 de outubro de 1935 por 10 mil km para manter sua capacidade de combate.
Na origem do conflito entre as duas superpotências comunistas durante a Guerra Fria, está a política de aliança com a classe dominante que Stalin impôs ao PC  chinês para formar uma “frente popular”.

EXPURGO DE TROTSKY

Trotsky e Zinoviev foram expurgados em 12 de novembro de 1927. Trotsky foi enviado para o exílio interno em Alma Ata, no Casaquistão, em 31 de janeiro de 1928, e expulso da URSS em 1929.
Depois de passar pela Turquia, França e Noruega, em setembro de 1936, Trotsky foi para o México, a convite do pintor muralista Diego Rivera. Com o aumento da repressão stalinista, toda sua família foi morta na URSS, com a exceção de sua filha Nina. 

ASSASSINATO

O próprio Trotsky foi assassinado pelo agente stalinista Ramón Mercader em 21 de agosto de 1940, em sua casa em Coyoacán, na periferia da Cidade do México, história contada no filme O Assassinato de Trotsky (1972), com Richard Burton como Trotsky e Alain Delon no papel do assassino.
No exílio, Trotsky escreveu vários livros, inclusive A Revolução Traída: a falsificação stalinista da História, uma denúncia do regime brutal que tomara conta da URSS. Em 1938, criou a Quarta Internacional na esperança de salvar o movimento comunista do stalinismo.
Trotsky previu que a burocratização destruiria a revolução socialista e os burocratas do partido seriam a nova burguesia. É mais ou menos o que aconteceu com o fim da URSS. Quem tinha privilégios dentro do sistema se beneficiou das privatizações e enriqueceu de um dia para o outro. Virou oligarca.

INDÚSTRIA PESADA

Vencida a batalha pelo controle do partido, Stalin lançou em 1928 o 1º Plano Quinquenal de Desenvolvimento para substituir a nova política econômica de Lenin pelo planejamento central e construir uma economia socialista. A meta central era criar uma indústria pesada e de defesa.
Desde que leu Minha Luta, o livro em que Adolfo Hitler expõe a ideologia nacional-socialista (nazista), Stalin considerava inevitável uma nova guerra com a Alemanha. Tendo em vista o medíocre desempenho do Exército Imperial czarista na Primeira Guerra Mundial, e especialmente sua incapacidade tecnológica e industrial para travar uma guerra moderna, o ditador soviético considerava urgente industrializar a URSS.
Na Primeira Guerra Mundial, a Rússia contara com seus aliados na Tríplice Entente (França e Reino Unido), mas até munição faltara. Durante a Guerra Civil, eles tinham apoiado as forças anticomunistas. Com o “socialismo num só país”, a URSS teria de garantir sua própria defesa.

COLETIVIZAÇÃO

Em 1929, Stalin acrescentou ao plano a coletivização da agricultura com a criação das fazendas coletivas, os colcozes, destruindo na prática os kulaks, os agricultores enriquecidos que formavam uma pequena burguesia rural. Como eram proprietários de terras, foram declarados “inimigos de classe”.
Oskulaks, que tinham de entregar a produção ao Estado durante a Guerra Civil, tinham voltado ao mercado com a nova política econômica. Mais uma vez, poderiam ser presos se vendessem a produção excedente.
Em 30 de janeiro de 1930, o Politburo do Comitê Central do PC decidiu acabar com os kulaks. “Esta classe deve ser esmagada numa batalha aberta, deve ser privada de suas fontes de existência e desenvolvimento”, decretou Stalin.

FOME

A coletivização da agricultura causou a grande fome de 1932-33. Em 1932, a produção de grãos caiu 32%. Como tinham de entregar seus animais ao Estado antes de entrar nas fazendas coletivas, a maioria dos camponeses preferia matá-los e vender o que fosse possível no mercado negro.
O rebanho bovino caiu de 33,2 milhões em 1928 para 27,8 milhões em 1941, o de porcos de 27,7 para 27,5 milhões e o de ovelhas de 114,6 para 91,6 milhões no mesmo período. Com a Segunda Guerra Mundial, só no fim dos anos 1950s, depois da morte de Stalin, o rebanho soviético recuperou os níveis de 1928.
Ao todo, a repressão política e a fome mataram de 6 a 8 milhões de soviéticos de 1930 a 1933, pelo menos 3 milhões na Ucrânia, onde a revolta contra Stalin era tanta que os nazistas foram recebidos como libertadores na Segunda Guerra Mundial.
Cerca de 24 milhões de camponeses deixaram o campo. Mais de 1,8 milhão foram enviados para campos de trabalhos forçados na Sibéria.

TERROR

Depois da guerra contra os pequenos proprietários rurais, de 1934 a 1939, Stalin lançou uma nova fase do terrorismo de Estado soviético, com um grande expurgo de funcionários públicos, membros do partido e das Forças Armadas, e uma vigilância constante de tudo e de todos.
O Estado que tinha nascido para acabar com os conflitos sociais e se extinguir transformava-se num dos Estados mais poderosos, arbitrários e implacáveis da História.
Em 1º de dezembro de 1934, o líder bolchevique Serguei Kirov foi morto. O assassino, o jovem militante do partido Leonid Nicolaiev e 13 supostos cúmplices foram condenados e mortos.
Stalin usou o caso como pretexto para denunciar uma suposta conspiração para matar a liderança soviética e iniciar uma perseguição implacável a seus adversários reais e imaginários.

PROCESSOS DE MOSCOU

Kamenev e Zinoviev, os ex-companheiros de Stalin na troika, foram julgados considerados moralmente cúmplices da morte de Kirov. Acusados em 1936 de trotskismo e de formar uma organização terrorista para tentar matar Stalin, eles negaram qualquer ligação com Trotsky.
Sob promessa de garantia de vida para eles e suas famílias, eles admitiram confessar os crimes de que eram acusados e fazer uma autocrítica em público.
Todos os 16 réus do caso Zinoviev-Trotsky foram condenados à morte em 24 de agosto de 1936 pelo Colégio Militar da Suprema Corte da URSS, presidido pelo juiz Vassili Ulrikh, sendo Andrei Vichinsky o procurador-geral. Foram executados nos porões da prisão Lubianka, em Moscou.
No segundo dos processos de Moscou, 17 réus, entre eles Nikolai Bukharin, Grigori Sokolnikov e o marechal Mikhail Tukhachevsky, foram julgados de 23 a 30 de janeiro de 1937 por supostas ligações com um Centro Trotskista Antissoviético. Treze foram fuzilados e os outros enviados a campos de trabalhos forçados.

EXPURGOS

Ao fazer a autocrítica, um dos réus, Karl Radek, um bolchevique nascido na Áustria, acusou “uma terceira organização da escola trotskista”, dando pretexto para uma ampla onda de expurgos e perseguições políticas.
Dos 139 candidatos a membros do Comitê Central eleito no 17º Congresso do PC, em 1934, 115 foram presos. Dos 1.966 delegados presentes no congresso, 1.108 foram presos.
O terceiro grande processo julgou, em março de 1938, 21 réus por pertencer a um suposto “bloco de direitistas e trotskistas” liderado por Nikolai Bukharin, ex-líder da Internacional Comunista, o ex-primeiro-ministro Alexei Rikov e Genrikh Yagoda, ex-chefe do NKVD. Os principais acusados foram fuzilados.
No auge da perseguição, em 1937 e 1938, a polícia política stalinista NKVD (Comissariado do Povo para Assuntos Internos) prendeu mais de 1,5 milhão de pessoas, das quais 681.692 foram mortas, numa média de mais de mil execuções por dia, revelaram documentos desclassificados depois do fim da URSS.

GUERRA CIVIL ESPANHOLA

A URSS estabeleceu relações com os EUA em 1933 e entrou para a Liga das Nações em 1934. Quando começou a Guerra Civil Espanhola (1936-39), Moscou apoiou ativamente o governo republicano contra os falangistas de Francisco Franco, que por sua vez tinham a ajuda da Alemanha.
Moscou forneceu centenas de tanques e aviões de combate, além de milhares de assessores militares e de mobilizarem pelo menos 40 mil voluntários das Brigadas Internacionais através da Internacional Comunista. Como stalinistas e anarquistas chegaram a lutar entre si nas ruas de Barcelona, Stalin foi acusado também de trair a revolução espanhola.

CONSTITUIÇÃO

Em 1936, uma nova Constituição estabelecia o regime comparado a uma escala rolante. Se o cidadão cumprisse fielmente as ordens e ficasse quieto no seu lugar, sua ascensão estaria garantida pelo desenvolvimento do socialismo.
No papel, garantia o direito à liberdade religiosa e ao sufrágio secreto, direto e universal. Stalin dizia que numa eleição não importa o voto, importa o resultado. O PC era a “vanguarda do povo trabalhador na sua luta para fortalecer e desenvolver a sociedade socialista” e, portanto, o único partido legal.

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Tribunal do Peru autoriza julgamento de Fujimori por assassinato

O Tribunal Penal Nacional do Peru decidiu ontem que o ex-ditador Alberto Fujimori, de 79 anos, deve ser processado pela morte de seis agricultores porque não tem imunidade, apesar da recente indulto humanitário que lhe foi dado pelo atual presidente, Pedro Pablo Kuczynski.

A Justiça peruana entendeu que o perdão à sentença de 25 anos de cadeia que o ex-presidente cumpria por outros assassinatos políticos não se aplica a este caso. Fujimori e outros 23 réus foram denunciados pela ação de esquadrões da morte que massacraram seis agricultores no Caso Pativilca.

Seis camponeses foram sequestrados, presos e torturados até a morte em 29 de janeiro de 1992 pelo chamado grupo Colina, chefiado pelo chefe do serviço secreto do governo Fujimori, coronel Vladimiro Montesinos, co-réu no processo. O Ministério Público está pedindo 25 anos de prisão para Fujimori por sequestro agravado e homicídio qualificado - e a proibição de que saia do Peru.

Em 11 de janeiro, o advogado do ex-ditador, Miguel Pérez, pediu o arquivamento do processo por causa do indulto. Hoje, a Justiça do Peru decidiu o que indulto presidencial não se aplica ao Caso Pativilca.

O perdão deflagrou uma onda de protestos e manifestações de rua. Foi visto como fruto de um acordo espúrio de Kuczynski com o deputado Kenji Fujimori, filho do ex-presidente, para evitar o impeachment do atual presidente, acusado de receber propina da construtora brasileira Odebrecht.

Kuczynski derrotou a ex-deputada Keiko Fujimori na eleição presidencial de 2016 prometendo manter o ex-ditador na cadeia. Para se livrar do impeachment, alegou razões humanitárias. Fujimori saiu da cadeia para o hospital, mas o povo peruano interpretou como farsa.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, relatores das Nações Unidas e organizações não governamentais de defesa dos direitos humanos condenaram o indulto presidencial como "um tapa na cara" das vítimas da brutal ditadura de Fujimori, que governou o Peru de 1990 ao ano 2000, quando fugiu para o Japão.

Fujimori ainda é popular porque, a ferro e fogo, conseguiu vencer a hiperinflação e o grupo terrorista Sendero Luminoso.

domingo, 28 de maio de 2017

Ampla maioria dos venezuelanos é contra a Constituinte de Maduro

Cerca de 73% dos venezuelanos são contra a proposta do presidente Nicolás Maduro de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte eleita indiretamente por entidades e movimentos sociais, indica uma pesquisa do instituto Datincorp. 

Só 21% apoiam mais uma iniciativa do regime chavista para neutralizar a Assembleia Nacional, onde a oposição tem maioria, informou o boletim de notícias Venezuela al Día.

A pesquisa, chamada de Estudo de Conjuntura do País, entrevistou 1.199 eleitores da Venezuela. Desde que o governo Maduro usou o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) para tentar usurpar os poderes do parlamento, a oposição protesta diariamente nas ruas, num duelo com o regime chavista em que pelo menos 58 pessoas foram mortas.

Dois ministros do TSJ e a procuradora-geral da República Bolivarista da Venezuela rejeitaram a Constituinte de Maduro. O vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e ex-presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, líder da linha-dura chavista, prometeu usar a Constituinte para "virar a Procuradoria de cabeça para baixo".

Ontem, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o ex-ministro do Exterior do Uruguai Luis Almagro, condenou a morte de Manuel Sosa, baleado no peito quando participava de uma manifestação de protesto em Vale Fundo, no estado de Lara, noticiou o jorna El Nacional.

O ex-chanceler uruguaio acusou Maduro de assassinar oposicionistas para se manter no poder. Em mensagem no Twitter, Almagro afirmou que "é hora de paz e democracia" e pediu que "não haja mais mortes de pessoas lutando pela democracia".

A OEA realiza na quarta-feira uma reunião com participação de ministros das Relações Exteriores para discutir a crise na Venezuela.