ONU acusa ditadura da Venezuela por mais de 5 mil mortes em 2018

Em relatório divulgado hoje pela alta comissária para direitos humanos, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet, as Nações Unidas denunciam a trágica situação política, econômica e humanitária da Venezuela.

No ano passado, o governo venezuelano registrou 5.287 mortos como "autos de resistência", quando as vítimas supostamente teriam resistido à prisão, aliás argumento usado amplamente pelas polícias no Brasil. Neste ano, até 19 de maio, houve 1.569 mortos em "atos de resistência". Em 31 de maio, havia 793 presos políticos no país. Em resposta ao relatório, a ditadura soltou hoje cerca de 20 presos.

De janeiro a maio deste ano, 66 pessoas foram mortas em protestos contra o regime chavista e o ditador Nicolás Maduro. Pelo menos 52 dessas mortes foram atribuídas às forças de segurança e aos colectivos, as milícias criadas pelo finado caudilho Hugo Chávez para defender o regime. Meu comentário:

A Venezuela é hoje um dos países mais violentos do mundo. Caracas é a terceira cidade mais violenta do mundo. Além das milícias e dos grupos mafiosos, cerca de metade do país teria se tornado território livre para a ação de guerrilheiros e grupos paramilitares da Colômbia, que traficam drogas, fazem contrabando e mineração ilegal. Restabelecer a ordem pública será mais um grande desafio do futuro governo venezuelano.

Desde o início do ano, 22 deputados da oposição na Assembleia Nacional perderam a imunidade parlamentar.

Além desses crimes e abusos, o relatório da ONU observa que “amplos setores da população não têm acesso à distribuição de comida” feita pela ditadura de Nicolás Maduro. Algumas pessoas “passam em média dez horas por dia na fila para conseguir comida.”

A situação dos hospitais da Venezuela também é trágica, com “falta de funcionários, suprimentos, medicamentos e eletricidade”. Entre novembro de 2018 e fevereiro de 2019, mil 557 morreram por causa dessas carências.

Nos últimos anos, 4 milhões de pessoas fugiram da Venezuela, 12,5% da população do país. A previsão é que este êxodo chegue a 8 milhões até o fim de 2020, se a situação econômica não melhorar – e não tem a menor chance de melhorar enquanto Maduro, seu regime chavista e o chamado socialismo do século 21 estiverem no poder.

O produto interno bruto caiu pela metade desde a posse de Maduro, em 2013, e a inflação deve chegar a 10 milhões por cento.

A ditadura chavista também oprime os povos indígenas, com perda de terras para forças militares, máfias do crime organizado e grupos armados. A mineração ilegal, especialmente nos estados do Amazonas e Bolívar, é outra ameaça, “com violação de vários direitos coletivos, inclusive o direito de manter seus costumes e estilo de vida profissional, e a relação espiritual com a terra”.

Ao apresentar o relatório, Michelle Bachelet declarou que “a única saída para esta crise é se reunir e dialogar”. Apesar da tragédia, a alta comissária da ONU disse ter esperança. Bachelet visitou a Venezuela, onde esteve com o ditador Maduro e com líderes da oposição.

Depois do fracasso de três manobras do autoproclamado presidente interino Juan Guaidó, o governo e a oposição da Venezuela iniciaram um diálogo em Oslo, na Noruega, com mediação do México, da Noruega e do Uruguai. Mas as negociações não avançaram.

Maduro propôs antecipar as eleições para a Assembleia Nacional, onde a oposição elegeu uma maioria de dois terços em dezembro de 2015, mas não a realização de uma nova eleição presidencial. Como o regime controla a máquina pública e os meios de comunicação, a oposição viu uma tentativa de tomar o pouco poder que lhe resta.

O representante da Venezuela no Conselho de Direitos Humanos da ONU repudiou as conclusões do relatório, alegando que é “incompreensível”, sem “rigor científico” e que omite o “boicote imoral” que o país enfrenta com as sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Como a ditadura ainda conta com o apoio das Forças Armadas, é provável que o atual impasse se arraste, com a deterioração da situação política e econômica da Venezuela. As outras possibilidades são um golpe militar dentro do regime com a tomada do poder pelos militares ou uma transição para a democracia ou o colapso total do Estado, com anarquia e guerra civil.

O Brasil, os Estados Unidos e os outros 50 países que apoiam o governo paralelo da oposição devem oferecer acordos de leniência para os altos dirigentes chavistas que abandonarem o regime. 

A transição pós-ditadura será árdua e longa. O Fundo Monetário Internacional, o FMI, estima que a Venezuela vai precisar de 30 milhões de dólares por ano durante dez anos para recuperar a economia. Antes, Maduro e seu regime precisam cair.