A economia digital revolucionou a maneira como bens e serviços são comprados e se movem através das fronteiras. Isto é ainda mais evidente no setor de serviços, onde megaempresas dos Estados Unidos como Amazon, Apple, Google e Microsoft têm um acesso sem precedentes a dados de pessoas e empresas do mundo inteiro.
Este oligopólio e o
poder de mercado das gigantes da Internet dificulta a cobrança de impostos.
Agora, a França aprovou uma lei para taxar as megaempresas digitais.
O projeto foi aprovado
pela Assembleia Nacional na semana passada e pelo Senado da França em 11 de
julho. Para serem taxadas, as empresas precisam ter um faturamento global de
pelo menos 750 milhões de euros, cerca de 3 bilhões 160 milhões de reais, e na
França de pelo menos 25 milhões de euros, cerca de 105 milhões de reais.
Com estes limites, só
companhias americanas têm de pagar o imposto digital. Nenhuma empresa francesa
e europeia será taxada. Por isso, o governo Donald Trump vê uma discriminação.
Em 10 de julho, o Escritório
de Representação Comercial dos EUA anunciou a abertura de uma
investigação, a pedido do presidente, sobre o imposto digital da França com
base na Seção 301 da Lei de Comércio americana.
A lei autoriza o
presidente americano a tomar medidas, inclusive de retaliação, para acabar com
atos, políticas e práticas de governos estrangeiros que violem acordos de comércio
internacional ou sejam injustificadas, não razoáveis ou discriminatórias e imponha
ônus ou restrições ao comércio dos EUA. Meu comentário:
Nos EUA, a Comissão Federal de Comércio multou o Facebook em US$ 5 bilhões, cerca de R$ 18,7 bilhões, por violação de privacidade ao vender seus dados para a empresa Cambridge Analytica durante a campanha eleitoral de Donald Trump.
Em suas contradições, ao comentar as processos europeus contra megaempresas americanas por monopólio, Trump observou no passado que caberia ao governo dos EUA fazer isso. O presidente suspeita das megaempresas da Internet por acreditar que são liberais, a favor do Partido Democrata.
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