O Brasil precisa dar autonomia e recursos às defensorias públicas, e os juízes sempre devem interrogar os réus sobre o tratamento recebido da polícia como formas para combater a tortura dos presos, recomendou o Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes das Nações Unidas.
A tortura é considerada crime imprescritível. Como signatário da Convenção sobre a Tortura, o Brasil tem a obrigação de combatê-la sem trégua. O subcomitê da ONU encaminhou relatório ao governo sobre uma visita realizada ao país de 19 a 30 de setembro de 2011, dando seis meses de prazo para receber uma resposta indicando as providências tomadas.
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